Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

This article brings brief comparison of Brazilian bankruptcy law between the French law of societies in difficulties. In this way, an analysis of the legal provisions of the two countries, to the end see if both aim at the preservation of the company, respectively, Law Recovery and Bankruptcy no. 11.101/05, in Code de Commerce - French commercial code, chapter Des difficultés des enterprises.

La Reforma de la Ley Concursal Suiza en materia de reestructuraciones

Recientemente, el Parlamento Suizo ha adoptado la Ley de Reforma del derecho Suizo de reestructuración de empresas insolventes, en vigor desde el 1 de enero de 2014. La reforma, indirectamente desencadenada por la insolvencia del grupo "Swissair", responde a la tendencia internacional partidaria de procesos de reestructuración sencillos, discretos, eficientes y fácilmente accesibles, inspirándose parcialmente en soluciones aportadas por el "Chapter 11" del US Bankruptcy Code. En lo que se refiere al tratamiento de grupos de empresa, la reforma rechaza la introducción de la consolidación patrimonial sustantiva, pero abre, aunque tímidamente, la puerta a la cooperación y coordinación en lo procesal. La reforma no aborda cuestiones internacionales, lo cual es articularmente lamentable en vista de la no participación de Suiza en el correspondiente Reglamento europeo y de las restrictivas condiciones que el derecho Suizo impone a administradores de insolvencia extranjeros para acceder a bienes situados en Suiza.

(Table 11-I, page 338) Metal contents (%) of a representative sampling of manganese nodules from the North Pacific high-grade region

Two types of deep-sea dredges are currently under development for the mining of the manganese nodules, a deep-sea hydraulic dredge and a mechanical cable-bucket system. Both systems offer some advantages with the hydraulic system appearing to be advantageous in themining of a specific deposit for which it is designed while the cable-bucket system appears to be somewhat more flexible in working in a variety of deposits, topographic environments, and water depths. Environmental studies conducted in conjunction with deep-sea tests of the two types of mining systems currently indicate that substantially no environmental damage will be done in the mining of the deep-sea nodules. Because of the nature of the deposits and the way in which they can be mined, the manganese nodules appear to be a relatively pollution free and energy-saving source of a number of industrially important metals.

A presença e participação das mulheres no movimento de resistência camponesa a partir de Oséias 11

Esta pesquisa busca uma aproximação ao capítulo 11 da profecia atribuída a Oséias. Dedica-se, em especial, ao resgate da memória histórica das mulheres. Por isso não se limita apenas à percepção da sua presença, mas também busca perceber sua participação ativa, criativa e decisiva na caminhada histórica e profética do povo de Israel, no final do século oitavo a.C. A proposição que reside na recuperação desta memória é de que se reconheça as mulheres como sujeito teológico, enquanto co-participantes da produção dos textos bíblicos e, como sujeito social, na resistência ativa às relações de dominação e subordinação das mulheres camponesas e demais minorias oprimidas. Em destaque no cap.11 está o projeto de reconstrução da casa. Esta não é concebida como espaço idealizado, mas como lugar propício para a retomada do projeto libertador do êxodo. Ela torna-se espaço social onde acontece a articulação da oposição ao projeto monárquico, e de construção de alternativas sociais que viabilizam a esperança firmada no valor da vida. É a partir deste espaço concreto viabilizado pela casa, de confronto e resistência, que a história do povo e, da própria monarquia é avaliada. A denúncia profética enfoca a religião colocada a serviço do projeto econômico da monarquia, através da prática do sacrifício, apontada pela profecia com responsável pela desestruturação da casa e por levar Israel à ruína. A profecia também enfoca a denúncia das violências praticadas pelas estruturas de poder monárquico, firmadas na religião. É também neste espaço social da casa que a perspectiva teológica é re-significada e que permite a reconstrução da imagem de Deus. De uma imagem patriarcal monárquica, ela se move em direção a uma imagem feminina maternal, que manifesta a dinâmica diária do cuidado da mãe pelo filho ou pela filha. Nesta representação de Deus está implícita a prática da misericórdia que se concretiza nas relações comunitárias, necessária para a efetivação do projeto de reconstrução que privilegia a casa como espaço concreto que viabiliza perspectivas de esperança.(AU)

A presença e participação das mulheres no movimento de resistência camponesa a partir de Oséias 11

Esta pesquisa busca uma aproximação ao capítulo 11 da profecia atribuída a Oséias. Dedica-se, em especial, ao resgate da memória histórica das mulheres. Por isso não se limita apenas à percepção da sua presença, mas também busca perceber sua participação ativa, criativa e decisiva na caminhada histórica e profética do povo de Israel, no final do século oitavo a.C. A proposição que reside na recuperação desta memória é de que se reconheça as mulheres como sujeito teológico, enquanto co-participantes da produção dos textos bíblicos e, como sujeito social, na resistência ativa às relações de dominação e subordinação das mulheres camponesas e demais minorias oprimidas. Em destaque no cap.11 está o projeto de reconstrução da casa. Esta não é concebida como espaço idealizado, mas como lugar propício para a retomada do projeto libertador do êxodo. Ela torna-se espaço social onde acontece a articulação da oposição ao projeto monárquico, e de construção de alternativas sociais que viabilizam a esperança firmada no valor da vida. É a partir deste espaço concreto viabilizado pela casa, de confronto e resistência, que a história do povo e, da própria monarquia é avaliada. A denúncia profética enfoca a religião colocada a serviço do projeto econômico da monarquia, através da prática do sacrifício, apontada pela profecia com responsável pela desestruturação da casa e por levar Israel à ruína. A profecia também enfoca a denúncia das violências praticadas pelas estruturas de poder monárquico, firmadas na religião. É também neste espaço social da casa que a perspectiva teológica é re-significada e que permite a reconstrução da imagem de Deus. De uma imagem patriarcal monárquica, ela se move em direção a uma imagem feminina maternal, que manifesta a dinâmica diária do cuidado da mãe pelo filho ou pela filha. Nesta representação de Deus está implícita a prática da misericórdia que se concretiza nas relações comunitárias, necessária para a efetivação do projeto de reconstrução que privilegia a casa como espaço concreto que viabiliza perspectivas de esperança.(AU)

A presença e participação das mulheres no movimento de resistência camponesa a partir de Oséias 11

Esta pesquisa busca uma aproximação ao capítulo 11 da profecia atribuída a Oséias. Dedica-se, em especial, ao resgate da memória histórica das mulheres. Por isso não se limita apenas à percepção da sua presença, mas também busca perceber sua participação ativa, criativa e decisiva na caminhada histórica e profética do povo de Israel, no final do século oitavo a.C. A proposição que reside na recuperação desta memória é de que se reconheça as mulheres como sujeito teológico, enquanto co-participantes da produção dos textos bíblicos e, como sujeito social, na resistência ativa às relações de dominação e subordinação das mulheres camponesas e demais minorias oprimidas. Em destaque no cap.11 está o projeto de reconstrução da casa. Esta não é concebida como espaço idealizado, mas como lugar propício para a retomada do projeto libertador do êxodo. Ela torna-se espaço social onde acontece a articulação da oposição ao projeto monárquico, e de construção de alternativas sociais que viabilizam a esperança firmada no valor da vida. É a partir deste espaço concreto viabilizado pela casa, de confronto e resistência, que a história do povo e, da própria monarquia é avaliada. A denúncia profética enfoca a religião colocada a serviço do projeto econômico da monarquia, através da prática do sacrifício, apontada pela profecia com responsável pela desestruturação da casa e por levar Israel à ruína. A profecia também enfoca a denúncia das violências praticadas pelas estruturas de poder monárquico, firmadas na religião. É também neste espaço social da casa que a perspectiva teológica é re-significada e que permite a reconstrução da imagem de Deus. De uma imagem patriarcal monárquica, ela se move em direção a uma imagem feminina maternal, que manifesta a dinâmica diária do cuidado da mãe pelo filho ou pela filha. Nesta representação de Deus está implícita a prática da misericórdia que se concretiza nas relações comunitárias, necessária para a efetivação do projeto de reconstrução que privilegia a casa como espaço concreto que viabiliza perspectivas de esperança.(AU)

Three essays on liquidity

Doutoramento em Gestão.

The new epidemics

In developed countries we once thought that the scourge of infectious diseases was tamed. Antibiotics were controlling infection in individual patients, vaccines were preventing illness and great faith was placed in the capacity of science to confound the most cunning organism. However, things have changed and in the new millennium we are confronting a host of challenges to public health from infectious diseases. Epidemics mean an excess of cases in the community from that normally expected or the appearance of a new infection (Webber ####, 22) Chapter 11 outlined the background to infectious diseases and the individual strategies directed towards the control and management of infectious diseases. The aim of this chapter is to outline the impact that infectious diseases have on population health, to identify the risks of major outbreaks and to identify the strategies required to reduce the risk and to manage any possible outbreak.

Questions of Science [third edition]

Table of Contents Timeline of Thinkers Timeline of Thoughts Evolution of Science Chapter 1. Introduction Chapter 2. Humans: the measure of all things Chapter 3. Men with beards: long beards Chapter 4. I doubt it Chapter 5. With good reason Chapter 6. Here be dragons Chapter 7. Stirrings of science Chapter 8. Degrees of separation Chapter 9. The Greek legacy Chapter 10. A scientific focus Chapter 11. Questions of science Chapter 12. Creatures of habit Chapter 13. A scientific method Chapter 14. Outside the square Chapter 15. Probably Chapter 16. Human, all too human Chapter 17. Cultures of science Chapter 18. 21st Century Science Chapter 19. Science in question Chapter 20. How do we know? Chapter 21. Sources

Women and ADR

Alternative dispute resolution, or ‘ADR’, is defined by the National Alternative Dispute Resolution Advisory Council as: … an umbrella term for processes, other than judicial determination, in which an impartial person assists those in a dispute to resolve the issues between them. ADR is commonly used as an abbreviation for alternative dispute resolution, but can also be used to mean assisted or appropriate dispute resolution. Some also use the term ADR to include approaches that enable parties to prevent or manage their own disputes without outside assistance. A broad range of ADR processes are used in legal practice contexts, including, for example, arbitration, conciliation, mediation, negotiation, conferencing, case appraisal and neutral evaluation. Hybrid processes are also used, such as med-arb in which the practitioner starts by using mediation, and then shifts to using arbitration. ADR processes generally fall into one of three general categories: facilitative, advisory or determinative. In a facilitative process, the ADR practitioner has the role of assisting the parties to reach a mutually agreeable outcome to the dispute by helping them to identify the issues in dispute, and to develop a range of options for resolving the dispute. Mediation and facilitated negotiation are examples of facilitative processes. ADR processes that are advisory involve the practitioner appraising the dispute, providing advice as to the facts of the dispute, the law and then, in some cases, articulating possible or appropriate outcomes and how they might be achieved. Case appraisal and neutral evaluation are examples of advisory processes. In a determinative ADR process, the practitioner evaluates the dispute (which may include the hearing of formal evidence from the parties) and makes a determination. Arbitration is an example of a determinative ADR process. The use of ADR processes has increased significantly in recent years. Indeed, in a range of contemporary legal contexts the use of an ADR process is now required before a party is able to file a matter in court. For example, Juliet Behrens discusses in Chapter 11 of this book how the Family Law Act 1975 (Cth) now effectively mandates attendance at pre-filing family dispute resolution in parenting disputes. At the state level, in Queensland, for example, attendance at a conciliation conference can be required in anti-discrimination matters, and is encouraged in residential tenancy matters, and in personal injuries matters the parties must attend a preliminary compulsory conference. Certain ADR processes are used more commonly in the resolution of particular disputes. For example, in family law contexts, mediation and conciliation are generally used because they provide the parties with flexibility in terms of process and outcome while still ensuring that the negotiations occur in a positive, structured and facilitated framework. In commercial contexts, arbitration and neutral evaluation are often used because they can provide the parties with a determination of the dispute that is factually and legally principled, but which is also private and more timely than if the parties went to court. Women, as legal personalities and citizens of society, can find themselves involved in any sort of legal dispute, and therefore all forms of ADR are relevant to women. Perhaps most commonly, however, women come into contact with facilitative ADR processes. For example, through involvement in family law disputes women will encounter family dispute resolution processes, such as mediation. In this chapter, therefore, the focus is on facilitative ADR processes and, particularly, issues for women in terms of their participation in such processes. The aim of this chapter is to provide legal practitioners with an understanding of issues for women in ADR to inform your approach to representing women clients in such processes, and to guide you in preparing women clients for their participation in ADR. The chapter begins with a consideration of the ways in which facilitative ADR processes are positive for women participants. Next, some of the disadvantages for women in ADR are explored. Finally, the chapter offers ways in which legal practitioners can effectively prepare women clients for participation in ADR. Before embarking on a discussion of issues for women in ADR, it is important to acknowledge that women’s experiences in these dispute resolution environments, whilst often sharing commonalities, are diverse and informed by a range of factors specific to each individual woman; for example, her race or socio-economic background. This discussion, therefore, addresses some common issues for women in ADR that are fundamentally gender based. It must be noted, however, that providing advice to women clients about participating in ADR processes requires legal practitioners to have a very good understanding of the client as an individual, and her particular needs and interests. Some sources of diversity are discussed in Chapters 13, 14 and 15.

Recording primate vocalizations

Ornithologists have been exploring the possibilities and the methodology of recording and archiving animal sounds for many decades. Primatologists, however, have only relatively recently become aware that recordings of primate sound may be just as valuable as traditional scientific specimens such as skins or skeletons, and should be preserved for posterity (Fig. 16.1). Audio recordings should be fully documented, archived and curated to ensure proper care and accessibility. As natural populations disappear, sound archives will become increasingly important (Bradbury et al., 1999). Studying animal vocal communication is also relevant from the perspective of behavioural ecology. Vocal communication plays a central role in animal societies. Calls are believed to provide various types and amounts of information. These may include, among other things: (1) information about the sender's identity (e.g. species, sex, age class, group membership or individual identity); (2) information about the sender's status andmood (e.g. dominance, fear or aggressive motivation, fitness); and (3) information about relevant events or discoveries in the sender's environment (e.g. predators, food location). When studying acoustic communication, sound recordings are usually required to analyse the spectral and temporal structure of vocalizations or to perform playback experiments (Chapter 11)...

From Kafka to KAFTA: Intellectual property, and the Korea-Australia free trade agreement

This paper provides a critical examination of the intellectual property sections of the Korea-Australia Free Trade Agreement 2014. Chapter 13 of the Korea-Australia Free Trade Agreement 2014 deals with the subject of intellectual property law. The Chapter covers such topics as the purposes and objectives of intellectual property law; copyright law; trade mark law; patent law; and intellectual property enforcement. The Joint Standing Committee on Treaties in the Australian Parliament highlighted the controversy surrounding this chapter of the agreement: The intellectual property rights chapter of KAFTA has drawn considerable attention from academics and stakeholders regarding the proposed need for changes to Australian intellectual property law and the inclusion of intellectual property in the definition of investment with regard to the investor-state dispute mechanism. Other concerns raised with the Committee include the prescriptive nature of the chapter, the lack of recognition of the broader public interests of intellectual property rights, and possible changes to fair use provisions. Article 13.1.1 of the Korea-Australia Free Trade Agreement 2014 provides that: ‘Each Party recognises the importance of adequate and effective protection of intellectual property rights, while ensuring that measures to enforce those rights do not themselves become barriers to legitimate trade.’ This is an unsatisfactory description of the objectives and purposes of intellectual property law in both Australia and Korea. There is a failure to properly consider the range of public purposes served by intellectual property law – such as providing for access to knowledge, promoting competition and innovation, protecting consumer rights, and allowing for the protection of public health, food security, and the environment. Such a statement of principles and objectives detracts from the declaration in the TRIPS Agreement 1994 of the public interest objectives to be served by intellectual property. Chapter 11 of the Korea-Australia Free Trade Agreement 2014 is an investment chapter, with an investor-state dispute settlement regime. This chapter is highly controversial – given the international debate over investor-state dispute settlement; the Australian context for the debate; and the text of the Korea-Australia Free Trade Agreement 2014. In April 2014, the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) released a report on Recent Developments in Investor-State Dispute Settlement. The overall figures are staggering. UNCTAD reports a significant growth in investment-state dispute settlement, across a wide array of different fields of public regulation. Given the broad definition of investment, intellectual property owners will be able to use the investor-state dispute settlement regime in the Korea-Australia Free Trade Agreement 2014. This will have significant implications for all the various disciplines of intellectual property – including copyright law, trade mark law, and patent law.

External administration in corporate insolvency and reorganisation: The insider alternative

This article considers the merits of alternative policy approaches to management of companies in insolvency administration, in particular from an identity economics theoretical perspective. The use of this perspective provides a novel assessment of the policy alternatives for insolvency administration, which can be characterized as either following the more flexible United States Chapter 11-style debtor-in-possession arrangement, or relying on the appointment of an external administrator or trustee to manage the insolvent company who automatically displaces incumbent management. This analysis indicates that stigma and reputational damage from automatic removal of managers in voluntary administration leaders to "identity loss" and that an insider alternative to the current external administration approach could be a beneficial policy change.

Using wheat flour in the production of organic banana prawns

Banana prawn (Fenneropenaeus merguiensis) juveniles (1-2 g) were compared for survival, growth and condition after feeding in tanks over one month with several simple diets based on organically certified whole wheat flour. All feeds were applied once per day at 6% of the starting body weight, and produced high survival (>94%). A commercial Australian prawn feed used as the control diet produced the highest (P<0.05) growth (101% weight gain) and condition measured as the length of antennae (13.2 cm). The unfed control had significantly (P<0.05) lower survival (56%), and resulted in a weight loss (3.1%) and the shortest antennae (9.4 cm). Adding free flour to tanks produced lower (P<0.05) growth (6.9%) and shorter (P<0.05) antennae (10.3 cm) than adding pelletised flour with low levels (dry weight) of additional nutritional substances and feed attractants (chicken’s whole egg: 1.5%, polychaete slurry: 1.1% and 6.8%, molasses: 4.2%). Rolling the flour into a dough ball also appeared to marginally improve its direct utilisation by the prawns. These results are considered within the context of appropriate nutrition for Penaeids and successfully producing certified organic prawns in Australia.

Topics in gravitational-wave science : macroscopic quantum mechanics and black hole physics

The theories of relativity and quantum mechanics, the two most important physics discoveries of the 20th century, not only revolutionized our understanding of the nature of space-time and the way matter exists and interacts, but also became the building blocks of what we currently know as modern physics. My thesis studies both subjects in great depths --- this intersection takes place in gravitational-wave physics.

Gravitational waves are "ripples of space-time", long predicted by general relativity. Although indirect evidence of gravitational waves has been discovered from observations of binary pulsars, direct detection of these waves is still actively being pursued. An international array of laser interferometer gravitational-wave detectors has been constructed in the past decade, and a first generation of these detectors has taken several years of data without a discovery. At this moment, these detectors are being upgraded into second-generation configurations, which will have ten times better sensitivity. Kilogram-scale test masses of these detectors, highly isolated from the environment, are probed continuously by photons. The sensitivity of such a quantum measurement can often be limited by the Heisenberg Uncertainty Principle, and during such a measurement, the test masses can be viewed as evolving through a sequence of nearly pure quantum states.

The first part of this thesis (Chapter 2) concerns how to minimize the adverse effect of thermal fluctuations on the sensitivity of advanced gravitational detectors, thereby making them closer to being quantum-limited. My colleagues and I present a detailed analysis of coating thermal noise in advanced gravitational-wave detectors, which is the dominant noise source of Advanced LIGO in the middle of the detection frequency band. We identified the two elastic loss angles, clarified the different components of the coating Brownian noise, and obtained their cross spectral densities.

The second part of this thesis (Chapters 3-7) concerns formulating experimental concepts and analyzing experimental results that demonstrate the quantum mechanical behavior of macroscopic objects - as well as developing theoretical tools for analyzing quantum measurement processes. In Chapter 3, we study the open quantum dynamics of optomechanical experiments in which a single photon strongly influences the quantum state of a mechanical object. We also explain how to engineer the mechanical oscillator's quantum state by modifying the single photon's wave function.

In Chapters 4-5, we build theoretical tools for analyzing the so-called "non-Markovian" quantum measurement processes. Chapter 4 establishes a mathematical formalism that describes the evolution of a quantum system (the plant), which is coupled to a non-Markovian bath (i.e., one with a memory) while at the same time being under continuous quantum measurement (by the probe field). This aims at providing a general framework for analyzing a large class of non-Markovian measurement processes. Chapter 5 develops a way of characterizing the non-Markovianity of a bath (i.e.,whether and to what extent the bath remembers information about the plant) by perturbing the plant and watching for changes in the its subsequent evolution. Chapter 6 re-analyzes a recent measurement of a mechanical oscillator's zero-point fluctuations, revealing nontrivial correlation between the measurement device's sensing noise and the quantum rack-action noise.

Chapter 7 describes a model in which gravity is classical and matter motions are quantized, elaborating how the quantum motions of matter are affected by the fact that gravity is classical. It offers an experimentally plausible way to test this model (hence the nature of gravity) by measuring the center-of-mass motion of a macroscopic object.

The most promising gravitational waves for direct detection are those emitted from highly energetic astrophysical processes, sometimes involving black holes - a type of object predicted by general relativity whose properties depend highly on the strong-field regime of the theory. Although black holes have been inferred to exist at centers of galaxies and in certain so-called X-ray binary objects, detecting gravitational waves emitted by systems containing black holes will offer a much more direct way of observing black holes, providing unprecedented details of space-time geometry in the black-holes' strong-field region.

The third part of this thesis (Chapters 8-11) studies black-hole physics in connection with gravitational-wave detection.

Chapter 8 applies black hole perturbation theory to model the dynamics of a light compact object orbiting around a massive central Schwarzschild black hole. In this chapter, we present a Hamiltonian formalism in which the low-mass object and the metric perturbations of the background spacetime are jointly evolved. Chapter 9 uses WKB techniques to analyze oscillation modes (quasi-normal modes or QNMs) of spinning black holes. We obtain analytical approximations to the spectrum of the weakly-damped QNMs, with relative error O(1/L^2), and connect these frequencies to geometrical features of spherical photon orbits in Kerr spacetime. Chapter 11 focuses mainly on near-extremal Kerr black holes, we discuss a bifurcation in their QNM spectra for certain ranges of (l,m) (the angular quantum numbers) as a/M → 1. With tools prepared in Chapter 9 and 10, in Chapter 11 we obtain an analytical approximate for the scalar Green function in Kerr spacetime.