978 resultados para Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil


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O presente estudo apresenta os resultados de investigação realizada com os sujeitos, (estudantes, professores, pais, gestor e coordenador pedagógico/educador de apoio) que teve como finalidade estudar a Escola de Tempo Integral como inovação educacional, no que diz respeito ao ensino e à dimensão pedagógica, a partir de uma experiência da cidade do Recife- PE. A pesquisa foi de caráter qualitativo, cada situação empírica foi respondida ancorada no nível teórico e auxiliada por os instrumentos como: análise documental, observação e entrevista do tipo semi-estruturada. Orientou-se pelos objetivos: Analisar como é utilizado o tempo ampliado na jornada escolar diária da Escola de Tempo Integral (Referência) do Recife, identificar de que forma os professores, coordenadores e gestores foram preparados para trabalharem nesse modelo de escola, analisar como a Escola de Tempo Integral de Recife enfrenta e trabalha a qualidade do ensino, bem como educa para democracia. O estudo está estruturado em três capítulos. O primeiro resgata a experiência da escola de tempo integral no Brasil, apresentando as bases históricas dos movimentos que deram suporte à Escola de Tempo Integral, como Escola Nova, destacando a concepção de Dewey e as idéias de Anísio Teixeira e suas contribuições para a Educação Integral no Brasil, também se apresenta a Escola de Tempo Integral como espaço de aprendizagem, numa perspectiva de escola pública de qualidade. No segundo capítulo, apresenta-se a metodologia utilizada na pesquisa e os instrumentos que possibilitaram conhecer parte da realidade do objeto em estudo. No terceiro capítulo com base em dados e informações da pesquisa empírica, passou-se a fazer analisa reflexiva a partir de três eixos: como a escola trabalha com a ampliação do tempo escolar, educa para cidadania e educar com qualidade. As considerações finais apontam algumas reflexões destacando a realidade da escola de tempo integral de Recife - PE. Tornando-se uma oportunidade disseminar as práticas inovadoras, podendo beneficiar algumas escolas públicas de tempo integral.

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Como orientar políticas públicas de modo a promover o bem-estar da população? Para responder a essa questão a comunidade acadêmica tem enfocado a necessidade de se conhecer melhor as escolhas de consumo individuais. Essa tendência encontra apoio no número, cada vez maior, de bases de microdados disponibilizadas pelos órgãos governamentais e iniciativa privada. O presente trabalho analisa as escolhas dos brasileiros com relação às decisões de financiamento e de oferta de trabalho. O estudo é dividido em três ensaios empíricos distintos. Como a contratação de crédito em mercados informais é motivada pelo déficit de educação financeira é o foco do primeiro ensaio. Considerando mais de 2.000 observações sobre tomadas de crédito, utiliza-se um modelo logit multinomial para estimar a propensão à tomada de crédito na informalidade em contraste com o crédito bancário. Os resultados indicam que a educação financeira pode ter uma relevância maior para a seleção de financiamentos informais do que a restrição de crédito. O segundo ensaio analisa o comportamento de uso de cartões de crédito dentre 1.458 jovens adultos residentes no Brasil, EUA ou França. Um modelo de equações estruturais é utilizado para incorporar relações entre as variáveis latentes. O modelo validado pelo estudo representa uma situação em que o bem-estar financeiro é afetado pela forma com que o indivíduo utiliza o cartão de crédito que, por sua vez, é afetado pelo sentimento de comparação social e pela autoconfiança financeira, essa última sendo impactada também pela educação financeira recebida dos pais. Na comparação entre grupos encontramos evidências de que a comparação social tem um efeito mais forte sobre os jovens brasileiros e que homens são mais dependentes da educação dos pais do que as mulheres. No último ensaio a população pobre brasileira é analisada em relação a um suposto efeito preguiça, que seria causado pela diminuição de oferta de trabalho das famílias que recebem o benefício financeiro do governo via o Programa Bolsa Família. Um modelo de sobrevivência foi usado para comparar a duração no emprego entre beneficiários do programa e um grupo controle, utilizando uma base de dados com mais de 3 milhões de indivíduos. A hipótese de um efeito preguiça é rejeitada. O risco de desligamento do emprego para os beneficiários do Bolsa Família é medido como sendo de 7% a 10% menor, o que é capaz de anular, por exemplo, o maior risco de saída do emprego causado pela presença de filhos pequenos na composição familiar. Uma vez que a rotatividade no emprego dificulta o recebimento de aposentadorias por tempo de contribuição, pode-se concluir que o programa de transferência de renda brasileiro terá um impacto positivo sobre o bem-estar financeiro futuro do trabalhador.

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O impacto cultural e religioso causado pelo encontro dos indígenas e europeus no Novo Mundo me levou à busca de uma reconstrução do universo mental, simbólico e religioso dos povos que viveram no Brasil, nesse período.Para entender as origens, as matrizes fundantes, da religiosidade brasileira busquei, através da análise dos relatos dos cronistas quinhentistas, uma via para essa compreensão. Sabe-se que durante muito tempo a historiografia brasileira desconheceu o fenômeno das Santidades Ameríndias , ou seja, a dimensão dessa religiosidade envolta em magia, mas que pode ser observada e relatada pelos cronistas. Podemos verificar que o sagrado perpassa o campo social e o político dos indígenas brasileiros. Além da crença religiosa, existe a crença em outras forças que regem esse mundo: a crença nas profecias, nas benzeções para afastar os males e na cura ou nos feitiços que podem fazer o mal para seus desafetos. Todavia, nosso propósito não é um estudo da magia ou da religião, mas uma tentativa de abordar as crenças, a religiosidade indígena, nesse Paraíso Terrestre, que por um bom tempo foi o Brasil do Século XVI. O principal personagem: o profeta-caraíba é, ao mesmo tempo, sacerdote e fiel seguidor dos princípios tradicionais, fundamentais de sua tribo. Esse guia espiritual, com a missão de derrotar as forças do mal e libertar sua tribo das garras do inimigo, é quem deverá os conduzir até a Terra sem Mal.(AU)

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O impacto cultural e religioso causado pelo encontro dos indígenas e europeus no Novo Mundo me levou à busca de uma reconstrução do universo mental, simbólico e religioso dos povos que viveram no Brasil, nesse período.Para entender as origens, as matrizes fundantes, da religiosidade brasileira busquei, através da análise dos relatos dos cronistas quinhentistas, uma via para essa compreensão. Sabe-se que durante muito tempo a historiografia brasileira desconheceu o fenômeno das Santidades Ameríndias , ou seja, a dimensão dessa religiosidade envolta em magia, mas que pode ser observada e relatada pelos cronistas. Podemos verificar que o sagrado perpassa o campo social e o político dos indígenas brasileiros. Além da crença religiosa, existe a crença em outras forças que regem esse mundo: a crença nas profecias, nas benzeções para afastar os males e na cura ou nos feitiços que podem fazer o mal para seus desafetos. Todavia, nosso propósito não é um estudo da magia ou da religião, mas uma tentativa de abordar as crenças, a religiosidade indígena, nesse Paraíso Terrestre, que por um bom tempo foi o Brasil do Século XVI. O principal personagem: o profeta-caraíba é, ao mesmo tempo, sacerdote e fiel seguidor dos princípios tradicionais, fundamentais de sua tribo. Esse guia espiritual, com a missão de derrotar as forças do mal e libertar sua tribo das garras do inimigo, é quem deverá os conduzir até a Terra sem Mal.(AU)

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O impacto cultural e religioso causado pelo encontro dos indígenas e europeus no Novo Mundo me levou à busca de uma reconstrução do universo mental, simbólico e religioso dos povos que viveram no Brasil, nesse período.Para entender as origens, as matrizes fundantes, da religiosidade brasileira busquei, através da análise dos relatos dos cronistas quinhentistas, uma via para essa compreensão. Sabe-se que durante muito tempo a historiografia brasileira desconheceu o fenômeno das Santidades Ameríndias , ou seja, a dimensão dessa religiosidade envolta em magia, mas que pode ser observada e relatada pelos cronistas. Podemos verificar que o sagrado perpassa o campo social e o político dos indígenas brasileiros. Além da crença religiosa, existe a crença em outras forças que regem esse mundo: a crença nas profecias, nas benzeções para afastar os males e na cura ou nos feitiços que podem fazer o mal para seus desafetos. Todavia, nosso propósito não é um estudo da magia ou da religião, mas uma tentativa de abordar as crenças, a religiosidade indígena, nesse Paraíso Terrestre, que por um bom tempo foi o Brasil do Século XVI. O principal personagem: o profeta-caraíba é, ao mesmo tempo, sacerdote e fiel seguidor dos princípios tradicionais, fundamentais de sua tribo. Esse guia espiritual, com a missão de derrotar as forças do mal e libertar sua tribo das garras do inimigo, é quem deverá os conduzir até a Terra sem Mal.(AU)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Educação - FFC

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A Constituição da República, de 1988, previu em seu artigo 201, que a Previdência Social seria organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Em regra, o trabalho remunerado enseja a filiação obrigatória e automática do trabalhador, assim como o surgimento de sua obrigação de contribuir para o custeio das prestações previdenciárias. Caso o empregador não registre o empregado e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias, o trabalhador poderá ter limitada ou excluída sua proteção previdenciária. Mesmo reconhecido o vínculo de emprego no processo do trabalho, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) condiciona o aproveitamento previdenciário desse tempo de trabalho e de contribuição à apresentação de início de prova material. Essa exigência, por vezes, cria situação de contradição: há sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego, com execução e recolhimento de contribuições previdenciárias, mas o INSS não reconhece o tempo de contribuição correspondente e nega ao trabalhador proteção previdenciária. A presente dissertação analisa se o reconhecimento de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho é suficiente para que se reconheça o direito do trabalhador à proteção previdenciária, partindo da premissa que o segurado empregado apenas tem de demonstrar sua filiação, não sendo prejudicado pelo descumprimento de obrigações previdenciárias de seu empregador.

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O impacto cultural e religioso causado pelo encontro dos indígenas e europeus no Novo Mundo me levou à busca de uma reconstrução do universo mental, simbólico e religioso dos povos que viveram no Brasil, nesse período.Para entender as origens, as matrizes fundantes, da religiosidade brasileira busquei, através da análise dos relatos dos cronistas quinhentistas, uma via para essa compreensão. Sabe-se que durante muito tempo a historiografia brasileira desconheceu o fenômeno das Santidades Ameríndias , ou seja, a dimensão dessa religiosidade envolta em magia, mas que pode ser observada e relatada pelos cronistas. Podemos verificar que o sagrado perpassa o campo social e o político dos indígenas brasileiros. Além da crença religiosa, existe a crença em outras forças que regem esse mundo: a crença nas profecias, nas benzeções para afastar os males e na cura ou nos feitiços que podem fazer o mal para seus desafetos. Todavia, nosso propósito não é um estudo da magia ou da religião, mas uma tentativa de abordar as crenças, a religiosidade indígena, nesse Paraíso Terrestre, que por um bom tempo foi o Brasil do Século XVI. O principal personagem: o profeta-caraíba é, ao mesmo tempo, sacerdote e fiel seguidor dos princípios tradicionais, fundamentais de sua tribo. Esse guia espiritual, com a missão de derrotar as forças do mal e libertar sua tribo das garras do inimigo, é quem deverá os conduzir até a Terra sem Mal.

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Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

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O mundo do trabalho vem passando por alterações substanciais, notadamente em função do desenvolvimento da tecnologia, e, historicamente, a humanidade vem percebendo a redução da jornada de trabalho e o conseqüente aumento do tempo disponível. Nesse contexto, um importante campo de estudo é o lazer. No Brasil, ainda são relativamente poucos os estudos voltados a essa temática, o que oferece oportunidades de pesquisa, em especial aquelas voltadas ao entendimento dos fatores que influenciam o comportamento dos indivíduos em relação ao lazer. Um dos elementos principais na formação desse comportamento é o ciclo de vida familiar, que retrata os principais momentos da vida de um indivíduo, notadamente em relação à sua idade, sua situação familiar e sua condição laboral. No que se refere a lazer, um dos estágios do ciclo de vida familiar que parece representar uma forte ruptura de comportamento é o chamado Ninho Cheio I, quando o casal entra na paternidade. O presente trabalho objetiva compreender de que maneira o comportamento de lazer nesse estágio difere-se em relação ao estágio imediatamente anterior, bem como entender qual o significado de lazer para os indivíduos que se encontram nesse estágio. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo, exploratória, de caráter qualitativo, com uma amostra de 15 indivíduos casados com filhos pequenos e 4 casados mas sem filhos, todos ex-alunos de curso de Administração da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV). Os resultados indicam que o ciclo de vida familiar representa, sim, um importante fator de formação do comportamento dos indivíduos em relação ao lazer. Para os indivíduos casados e com filhos pequenos, o lazer é, predominantemente, complementar, ou seja, constrangido pelos papéis de pai e mãe. Em comparação ao estágio anterior, há uma forte limitação das atividades externas e reforço das domiciliares. Além disso, há evidências de que a idade do filho exerce influência sobre o comportamento dos pais. Percebe-se que parte do lazer envolve o consumo de bens e serviços culturais ou de entretenimento e parte remete a praticas tradicionais como encontros dominicais familiares.

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Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo médio de tramitação do processo. Para alcançar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e três Turmas Recursais da 2ª Região, totalizando 1444 processos (físicos e eletrônicos) que atingiram a baixa finda no referido mês. Os principais resultados indicam que, no período observado, o processo eletrônico foi mais célere do que o processo físico, alcançando, em média, 70% de redução do tempo de tramitação do processo. Sustentam também que essa redução é variável no tempo transcorrido entre fases distintas do processo. Nesse contexto, propõe-se a criação de indicador de Tempo Médio de Tramitação do Processo, que indique a ocorrência atualizada de cada fase selecionada, em comparação com o passado, pois ambos constituem referência para análise e estudo de situações e tomadas de decisão relativas à celeridade na prestação jurisdicional, sem perda da qualidade dos resultados já obtidos. Em síntese, os resultados sustentam a premissa de que o processo eletrônico é uma das ferramentas valiosas para combater a morosidade no Poder Judiciário e auxiliar no aumento do Índice de Confiança na Justiça no Brasil, fortalecendo o Poder Judiciário e ampliando o acesso à Justiça. Ao final, apresentam-se conclusões e sugestões que têm em vista acelerar e ampliar o acesso à justiça.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)