O sistema de referência e contra-referência no atendimento ao adolescente infrator: percepção dos profissionais de saúde da Fundação CASA

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Ações sociais de ressocialização na Fundação Casa em regime de semiliberdade: avanços e desafios

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Comportamento social na adolescência: as normas e a rotina na regulação da conduta delituosa

O envolvimento de adolescentes com a prática de atos infracionais, no Brasil, ocupa espaço significativo no debate público. No entanto, tal debate carece de profundidade, pois pouco se relaciona ao conhecimento cientificamente produzido sobre o fenômeno. De acordo com a literatura acadêmica especializada no tema, um melhor conhecimento dos fatores associados à pratica de atos infracionais permitiria não só auxiliar na proposição de políticas públicas voltadas à prevenção deste problema, mas também no desenvolvimento de formas mais eficientes de intervenção, baseadas nas necessidades específicas apresentadas pelos adolescentes em conflito com a lei. Em meio aos diferentes fatores que devem ser pesquisados, no presente trabalho focalizam-se especificamente aqueles subentendidos sob o conceito de Normas e de Rotina, no referencial da Teoria da Regulação Social e Pessoal da Conduta, cujo autor principal é Marc Le Blanc. Divide-se assim o presente trabalho em dois estudos. O Estudo 1 trata de regulação normativa que opera por meio do mecanismo de socialização, e se refere à internalização, pelo adolescente, das normas sociais de conduta tidas como convencionais, o que promoveria um nível de constrangimento interno capaz de atuar como barreira ao envolvimento em atividades delituosas. Nesse sentido, maior adesão às normas, menos atitudes favoráveis ao comportamento divergente, mais atitudes de respeito a figuras de autoridade, maior percepção de risco de apreensão e menor utilização de técnicas de neutralização das barreiras psicológicas à emissão do comportamento indicariam um maior índice de constrangimento interno e, portanto, uma probabilidade reduzida de se engajar persistentemente em atividades divergentes/infracionais. O objetivo geral deste Estudo foi caracterizar a regulação da conduta em adolescentes pelas normas, no contexto sociocultural brasileiro. Utilizou-se o questionário de Normas proposto por Le Blanc, um questionário de caracterização sociodemográfica e a Entrevista de Delinquência Autorrevelada. Os dados foram coletados junto a 48 adolescentes Infratores e a 102 Escolares. Os resultados reforçam a importância do aspecto normativo para o melhor entendimento acerca dos fatores que explicam a conduta divergente em adolescentes. No Estudo 2 focalizou-se as atividades de rotina que podem se associar ao comportamento delituoso por meio do mecanismo de aprendizagem, na medida em que as diversas atividades nas quais o adolescente investe seu tempo constituem-se em contexto onde o comportamento divergente/infracional pode ser adquirido e reforçado. De acordo com a literatura, as atividades sem objetivos específicos, acompanhadas por pares de idade e que ocorrem na ausência de alguma figura de autoridade são aquelas que melhor explicam o comportamento delituoso de um adolescente. O objetivo geral deste Estudo foi caracterizar a regulação da conduta pela rotina em adolescentes, no contexto sociocultural brasileiro. Foram utilizados 3 instrumentos: o questionário de Rotina proposto por Le Blanc, um questionário de caracterização sociodemográfica e a Entrevista de Delinquência Autorrevelada. As análises foram feitas com base nas respostas de 102 adolescentes recrutados em escolas públicas. Os resultados comprovam a relevância das Atividades de Rotina como fator explicativo para o comportamento delituoso, com ênfase para os efeitos provocados pelos Pares, pela Família e pela frequentação de Lugares destinados aos adultos. Em síntese, ambos estudos reforçam a importância dos sistemas de regulação estudados e colocam em pauta a necessidade de outros trabalhos, que possam avançar nas questões apontadas dentro da Regulação pela Rotina e pelas Normas.

Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo

Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso somar esforços na luta pela transformação das políticas voltadas para esses sujeitos. A ideologia que fundamenta a criminalização de adolescentes pobres e da periferia é a mesma que impõe a redução da idade penal e que autoriza e legitima as violências institucionais cometidas no sistema socioeducativo. Esta obra vem apresentar fundamentos teóricos e experiências práticas com vistas à desconstrução desses processos ideológicos e à defesa intransigente da proteção integral de crianças e adolescentes.

Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo

Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso somar esforços na luta pela transformação das políticas voltadas para esses sujeitos. A ideologia que fundamenta a criminalização de adolescentes pobres e da periferia é a mesma que impõe a redução da idade penal e que autoriza e legitima as violências institucionais cometidas no sistema socioeducativo. “Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo” vem apresentar fundamentos teóricos e experiências práticas com vistas à desconstrução desses processos ideológicos e à defesa intransigente da proteção integral

Entre o pavilhão e o inferno: trajetória dos meninos infratores no CEDUC Pitimbu

Cet étude est une recherche sur les significations imaginaires de la violence pratiquée par des jeunes délinquants ou à laquelle ils sont soumis, dans la condition de confinés chez le Centre Éducationnel CEDUC/PITIMBU, lieu où l investigation a été faite. Dans la mésure où le sujet de la violence se présente plein de manifestations, nous proposons ici une réflexion sur l imaginaire de la production théorique sur la question et en même temps nous nous proposons identifier jusqu à quel point les diverses visions scientifiques établient un savoir qui finit par limiter une conception plus complexe et profonde des réseaux de la violence. Le parcours théorique et méthodologique realisé nous a permis concluire que certaines interventions finissent par renforcer des situations limites vécues à l intèrieur du Centre par les jeunes déliquants. Parmi d autres aspects, nous traitons de l espace de l institution, leurs objectifs, routines, aussi bien que sur les principaux expressions de la violence qu apparaissent dans les récits des jeunes. Nous traitons de leurs origines socioculturelles, en signalant les milieux d oú ils viennent et leur vie quotidienne. Ainsi, nous traitons d analyser les éléments de la culture constituée, les valeurs, la « loi de plus fort », le pouvoir, le courage, la peur, l astuce, la sagesse et les rêves. Nous remarquons aussi la notion de « destin » qui renvoie à l idée que le crime et la mort sont inéluctables. Nous nous occupons de réfléchir sur le rôle de l institution dans le renforcement de la violence et dans la reproduction de valeurs sociales. Dans cet étude, nous utilisons l analyse des trajectoires de vie des jeunes délinquants pour comprendre la réalité de la violence à laquelle ils sont soumis

Linguagem e identidade: a construção discursiva das identidades sociais em interações com menores infratores

Este trabalho analisa a construção discursiva das identidades sociais em três interações com menores infratores sob o regime semiliberdade. O objetivo desta investigação é correlacionar língua e identidades. Para isto, o estudo começa por problematizar as idéias sobre o sujeito e sua identificação com diferentes centros sociais numa sociedade moderna e plural. Destaca, também, a influência das instituições na formação identitária do indivíduo, especialmente das instituições reguladoras para menores infratores e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, relaciona o estigma, socialmente construído, às contingências identitárias com os quais os menores se deparam nas interações verbais. Deste modo, recorre a abordagens teóricas que consideram a língua em seu contexto social, como a Sociolingüística Interacional e as teorias da Enunciação, como também a outras áreas do conhecimento, como os Estudos Culturais e a Psicologia Social. É uma investigação de cunho interpretativista e etnográfico que analisa a construção das identidades sociais por meio de diferentes alinhamentos e enquadres no discurso, e estuda a relação do discurso dos adolescentes com os discursos que circulam na unidade onde estão e na sociedade. Para tanto, entrevistas com funcionários e pessoas que visitam o referido local foram realizadas, assim como notas de campo sobre a situação social dos participantes foram tomadas. O trabalho observa as identidades emergentes mais relevantes no discurso dos menores, tais como a identidade estigmatizada, a identidade religiosa, as familiares e a identidade da transformação, sempre formadas na sua necessária relação com o outro. A análise revela o conflito entre a identidade do infrator e as identidades, consideradas socialmente como normais, o que demonstra a complexidade das identidades sociais e suscita novas problematizações a serem consideradas em pesquisas futuras.

Adolescent sexual behavioral intentions measurement: A gender approach in the Colombian Caribbean region [Medición de la Intención en la Actividad Sexual en Adolescentes: una Aproximación de Acuerdo al Género del Caribe Colombiano]

The study of 1777 male and female adolescent students of 11-19 years in the Colombian Caribbean had two objectives: development and validation of two reproductive health intention scales and analyze gender differences. The pilot of the scale consisted of 8 items and was reduced to 6, to check the reliability and validity using factor analysis and principal components with VARIMAX rotation yielded two factors: Intention and Intention Risk Protection, explained between 69.4% and 70% respectively. In the male Protection Intent (M = 3.87 and SD = 1.29) and risk (M = 2.56 and SD = 1.18) obtained an alpha between 0.74 and 0.86, and in Protection of Intent to female (M = 3.49 and SD = 1.35) and risk (M = 1.50 and SD = 0.89) ranged between 0.78 and 086. In conclusion, the reliability and structural stability are adequate and there are gender differences in the scales.

Correlación entre la personalidad y los factores de la Teoría del Comportamiento Planeado (TCP) en adolescentes escolarizados de 11-19 años del Caribe Colombiano

The increasing rate of pregnancies in teenagers and the high incident of the infections of sexual transmission (HIV/ AIDS, for example), these are health related issues (and especially the sexual and reproductive health), which have received great attention on the part of investigators and of the public opinion in general. Recently, there has been evidenced that teenagers carry out very easily risk sexual behaviors, and those who have not presented the above mentioned behaviors also show high levels of intention to carry out them. There is the hypothesis that besides cognitive variables such as attitudes, subjective norms, perceived behavioral control and intention, the personality of the young persons is an aspect that plays an important paper in their sexual and reproductive health. Significant correlations were found between the variales of the TPB and the personality traits; the results suggest that the direction of these correlations is associated with the specific type of behavior or situation that is assessed. Keywords: personality, theory of planned behavior, adolescents, reproductive sexuality.

Actitudes de los adolescentes hacia personas con discapacidad : un estudio con alumnos de polimodal en la zona norte del conurbano bonaerense

Resumen: Con el objetivo de contribuir al conocimiento acerca de las actitudes de los adolescentes hacia las personas con discapacidad, y cómo el contacto con éstas influye en la visión que se posee de la discapacidad, se desarrolló un estudio descriptivo en base a una muestra no probabilística intencional compuesta por 265 adolescentes, estudiantes de la zona norte del Conurbano Bonaerense. Los datos muestran que los estudiantes presentan una actitud favorable hacia las personas con discapacidad y que la presencia del contacto genera diferencias en la percepción e interacción hacia ellas. Asimismo, se demuestra la relevancia que tiene a la hora de la expresión de las actitudes las variables: razón y frecuencia del contacto, sexo, especialización del curso y tipo del colegio al que asisten.

Percepción de las prácticas parentales y experiencia de emociones positivas en adolescentes

Resumen: Esta investigación tuvo por objetivo conocer, mediante un diseño ex post facto, cómo influyen las prácticas parentales percibidas por el adolescente sobre su capacidad de experimentar emociones positivas. Participaron 210 adolescentes argentinos de ambos sexos, de entre 14 y 16 años. Para obtener los datos se utilizó el Cuestionario de Emociones Positivas (Schmidt, 2008), y la Versión Abreviada de una Adaptación Argentina del Children’s Report of Parental Behavior Inventory (Richaud de Minzi, 2005). Los resultados revelaron que el control patológico y la autonomía extrema materna obstaculizan la experiencia de ciertas emociones positivas en los hijos. Con relación a las prácticas paternas, la combinación del control patológico, la baja aceptación y la autonomía extrema otorgada dificulta la experiencia emocional de los hijos.

La enseñanza de la bioética personalista promueve cambios en las actitudes de los alumnos adolescentes de la escuela pública

En este artículo se relata una experiencia de la enseñanza de la Bioética personalista aplicada a estudiantes de segundo año del nivel secundario de dos escuelas públicas ubicadas en una ciudad del interior de Río Grande do Sul, Brasil. Con el objetivo de evaluar la receptividad de la Bioética personalista se aplicó un cuestionario antes y después de dar charlas a un total de 194 alumnos de ambos sexos, entre 15 y 17 años. Se realizó un análisis estadístico comparativo de los resultados. Se evidenció la coincidencia de los alumnos en el pensar ontológico personalista, salvo en el área de la dignidad humana y la sexualidad. Los mejores resultados se obtuvieron en la escuela donde los profesores acompañaron el proceso. Se constató la necesidad de incentivar la capacidad crítica de los jóvenes para que aprendan a discernir los mecanismos de manipulación e imposición de determinadas ideologías. En este sentido, la formación de los educadores resultó ser muy necesaria y urgente para que los alumnos obtengan apoyo efectivo.

Consumo de álcool por adolescentes

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.