Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

Conhecimentos e práticas de adolescentes na prevenção de acidentes de trabalho: estudo qualitativo

OBJETIVO: Descrever conhecimentos e práticas adotados por estudantes do ensino médio na prevenção de acidentes de trabalho. DELINEAMENTO DO ESTUDO: O estudo foi realizado em uma escola pública, localizada no Município de São Paulo, em 2003. Participaram 53 estudantes do período noturno, com idades entre 14 e 21 anos, divididos em dois grupos: com e sem experiência de trabalho (32 e 21 adolescentes, respectivamente). Eles responderam a duas questões: "Por quê os acidentes de trabalho ocorrem?" e "O que você faz para evitar que ocorram acidentes de trabalho?". As análises dos dados foram feitas no programa Quali-quanti, para a elaboração do discurso de sujeito coletivo. ANÁLISE DOS DISCURSOS: Para os adolescentes com experiência de trabalho, acidentes ocorrem devido ao descuido ou má sorte do funcionário, irresponsabilidade do patrão, falta de treinamento no trabalho e ambiente de trabalho inseguro. Os adolescentes sem experiência relataram que acidentes de trabalho ocorrem devido ao descuido do funcionário e irresponsabilidade do patrão. Sobre as formas de proteção dos acidentes de trabalho os adolescentes de ambos grupos relataram que: prestam (prestariam) atenção no trabalho e usam (usariam) equipamentos de segurança. CONCLUSÕES: Os adolescentes dos dois grupos mostraram conhecimento limitado sobre acidentes de trabalho e formas de prevenção. Os adolescentes apontaram como "culpa da vítima" as ocorrências dos acidentes de trabalho e a melhor forma de proteção "prestar atenção no trabalho". A cultura de culpar a vítima está presente desde a adolescência e provavelmente é resultado de um processo de aprendizado na sociedade.

Novos rumos na educação e promoção da saúde a partir de uma reflexão sobre a intervenção com crianças e adolescentes no trabalho do Aventura Social

Na última década, a investigação na área da saúde deixou de se centrar apenas na compreensão das doenças e condições lesivas da saúde para passar a interessar‑se pelos fatores determinantes destas condições de modo a passar a uma ação preventiva (antes de deixar que os problemas se instalem). Passou depois a interessar‑se não só pelos problemas e seus determinantes, mas também pelos fatores e processos associados à promoção da própria saúde, enquanto estado dinâmico de bem‑estar global. Uma boa saúde física e emocional permite às pessoas lidar melhor com os desafios do quotidiano. A questão é que o inverso é também verdadeiro e em geral as pessoas que lidam bem com os desafios do seu quotidiano têm maior saúde física e mental. Temos este problema de modo recorrente em várias áreas da saúde: qual o sentido da “marcha”. Os adolescentes com pais mais “favoráveis” consomem menos frequentemente drogas? Ou os que não consomem drogas conseguem uma maior proximidade com os seus pais? As crianças e os adolescentes que praticam atividade física têm melhor saúde física ou as crianças e os adolescentes que têm melhor saúde física têm mais condições para ser ativos fisicamente? Na verdade, na ausência de estudos longitudinais que acompanhem o crescimento das crianças e dos adolescentes e que controlem os diversos fatores em jogo, na ausência de um quadro conceptual claro não é possível responder com precisão a estas questões, a não ser num ambiente de cavaqueira de uma conversa de café. O mesmo se passa quando falamos de jovens, de adultos ou de idosos.

Intervenção do Enfermeiro Junto do Adolescente/Família Hospitalizado

Com a adolescência chega a altura em que se esqueceu a infância e o "quando eu for grande..." é remetido para um plano longínquo... Ser do contra é um dos pressupostso da adolescência! Num período de vida tão atribulado, caracterizado por uma multiplicidade de aventuras individuais, como reagirá o adolescente/familia numa situação de hospitalização? Qual a percepção que ambos têm deste fenómeno? Quais os sentimentos que dái advém? E qual a conduta mais adequada, por parte dos enfermeiros para minimizar os efeitos adversos da hospitalização no adolescente? Estas e muitas outras questões se levantam quando se reflecte sobre as incertezas típicas da adolescência, as quais tomam novas dimensões numa situação de doença e hospitalização. Esta reflexão surgiu de uma necessidade sentida em diferentes contextos de trabalho, decorrente do contacto com o adolescente/familia em meio hospitalar. Para tal, estabelecemos como objectivo reflectir sobre o papel do enfermeiro junto do adolescente e familia hospitalizado. Como forma de enriquecer este artigo, realizámos conversas informais a adolescentes internados, com o intuito de obtermos a percepção destes sobre o conceito de saúde/doença e os sentimentos que vivem durante a hospitalização na Unidade de Adolescentes do Hospital Dona Estefânia.

Estatuto da Criança e do Adolescente: a visão dos trabalhadores sobre sua prática

O Estatuto da Criança e do Adolescente impulsionou aumento significativo dos programas que assistem este grupo populacional. Entretanto, não significou mudanças na forma de aproximação deste objeto. Esse estudo buscou conhecer as percepções dos trabalhadores dos programas de atendimento ao adolescente, suas dificuldades, e formas de superá-las. O cenário foi o Município de São Carlos (SP). A metodologia é descritiva, qualitativa. Os dados foram coletados junto a instituições que atendem aos adolescentes, por meio de documentos e de entrevistas. Os depoimentos foram tratados segundo referencial de Bourdieu. Os resultados mostraram que as instituições percebem a adolescência e o adolescente desvestidos de sua socialidade e historicidade, e que o objeto da atenção continua o adolescente com problemas, e não o sujeito de direitos. Uma mudança mais radical da visão sobre estes adolescentes possibilitará a construção de novos instrumentos dos processos de trabalho, capazes de alcançá-los na sua integralidade.

Representações Sociais dos Adolescente Face à Sexualidade

O trabalho que ora apresentamos, constitui a nossa mem oria do m de curso, designado a obten c~ao do grau de Licenciatura em Psicologia, vertente Educa c~ao e Desenvolvimento na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Tem como tema \ Representa c~oes sociais dos adolescentes face a sexualidade . Este trabalho tem como objectivo analisar as representa c~oes sociais dos adolescentes face a sexualidade. De natureza experimental, foi desenvolvido com 70 adolescentes do 10 o ano da Escola secund aria Claridade- Terra Branca- Praia, sendo que uma turma de 30 alunos do 10 o ano n~ao foram submetidos ao programa de Educa c~ao sexual e a outra turma do 10 o ano composto por 40 alunos foram submetidos ao referido programa. Os sujeitos da amostra responderam a um question ario no ano de 2009, que foi analisado com ajuda do microsoft excel, e tamb em serviu de suporte para a an alise as conversas informais nas turmas durante forma c~ao que decorreu num periodo de 3 meses. Percebeu-se que o tema e discutido entre os adolescentes que tem como principais fontes de informac~ao e representa c~ao os amigos, a m edia, em particular a televis~ao. no entanto, as representa c~oes sociais dos sujeitos da pesquisa est a marcado pela vergonha, medo, o que di culta as discuss~oes com os pais e professores. Os temas virgindade, rela c~ao sexual antes do casamento, homossexualidade, s~ao faladas mais abertamente do que temas como masturba c~ao, primeira vez, por exemplo. As representa c~oes sociais de sexualidade na adolesc^encia e uma mistura dos modelos sociais (tradicionais e cont^emporaneas), ainda n~ao muito estruturadas. E poss vel a rmar que as representa c~oes de sexualidade est~ao associadas as IST, uso de m etodos contraceptivos e preven cao.

Capacitação na atenção à saúde do adolescente: experiência de ensino

Trabalho realizado para aferir a instrumentalização recebida por pediatras em curso de Capacitação em Atenção à Saúde Integral do Adolescente. O curso foi realizado no Setor de Medicina do Adolescente da Unifesp, com 10% dos pediatras que atuam na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo, com atividades teóricas, teórico-práticas, visitas técnicas, supervisão de intervenções/casos e atualizações nas temáticas prioritárias desta faixa etária. Foram realizados pré e pós-testes com questões de múltipla escolha, um questionário aberto. Dos 120 pediatras inscritos, 85 completaram o curso, 73 (85,8%) eram do sexo feminino, a mediana do tempo de atuação em pediatria foi de 18 anos. Se perceberam mais capazes de melhorar a qualidade no atendimento, trabalhar em grupos/equipe multiprofissional, desenvolver ações educativas, diagnosticar melhor doenças e situações de risco, fazer prevenção de doenças, discutir casos e estratégias com outros profissionais, multiplicar conhecimento. Os resultados obtidos sugerem que o modelo de capacitação desenvolvido é adequado para instrumentalizar o profissional já inserido no mercado de trabalho, embora, pela característica do conhecimento médico, deva haver um processo permanente de aquisição de novos conhecimentos e refinamento dos já adquiridos.

Gravidez na adolescência: um desafio à promoção da saúde integral do adolescente

Para a promoção da saúde integral do adolescente, o PET-Saúde desenvolve ações integradas na comunidade do bairro São Marcos, região nordeste de Belo Horizonte, Minas Gerais. O trabalho tem por objetivo conhecer a importância da gravidez na adolescência como um problema de saúde na área de abrangência. Em um estudo observacional retrospectivo, foi realizado um levantamento do número de adolescentes entre as grávidas da área de abrangência da Unidade de Saúde São Marcos. Foram utilizadas informações do Sistema Datasus, do Ministério da Saúde, registradas entre junho de 2009 e maio de 2010. As complicações gestacionais, abortamentos e partos prematuros registrados no Sinasc/Datasus, do Ministério da Saúde, foram levantadas no ano de 2009. A prevalência de adolescentes entre as grávidas foi de 22,1%. Entre os 33 registros, 45,4% tinham 18 ou 19 anos de idade. Não houve associação entre prematuridade e gravidez na adolescência (p = 0,29) ou entre abortamentos registrados e adolescência (p = 1,0). Conclui-se que a prevalência de gestação em adolescentes na área de abrangência é preocupante, confirmando a necessidade de uma abordagem específica na prevenção de sua ocorrência nessa população.

A Adolescente Grávida: Alguns Indicadores Sociais

Objetivos: conhecer o número e tipo de partos, categoria de internação, ocupação e diagnósticos obstétricos entre adolescentes de 12 a 19 anos no município de Ribeirão Preto, SP, no período de janeiro de 1992 a dezembro de 1996. Métodos: foram analisadas as informações relacionadas à internação, obtidas das folhas de altas hospitalares, no Centro de Processamento de Dados Hospitalares (CPDH). Para processar as informações, foram utilizados o Sistema Epi-Info 6.04a-processador de texto, banco de dados e estatística para epidemiologia, produzido pelo Centers of Disease Control and Prevention (Atlanta, GA, USA) e o Dbase IV. A associação entre as variáveis foi testada pelo chi² com nível de significância de 5%. Os parâmetros analisados foram: tipo e número de partos, categoria de internação, ocupação e diagnósticos obstétricos. Resultados: no período estudado ocorreram 42.969 partos, dentre os quais 7.134 (16,6%) corresponderam aos partos de adolescentes. No decorrer dos anos, houve aumento no número de partos nesta faixa etária, passando de 1.225 partos em 1992 para 1.538 em 1996. Foram relatados partos a partir dos 12 anos, havendo elevação gradual deste número, principalmente depois dos 14 anos, quando houve crescimento de 104,2% para os partos nesta idade, 48,8% aos 15 anos, 36,1% aos 16 anos, 14,0% aos 17 anos, 52,8% aos 18 anos e, praticamente, não houve aumento entre aquelas com 19 anos de idade. Na categoria de internação do sistema único de saúde (SUS) foi registrado o maior número de partos (5.709); na categoria pré-pagamento ocorreram 1.277 partos e na categoria particular registraram-se 148 partos. Com relação à ocupação, 14,1% das pacientes pertenciam à população economicamente ativa e 85,8% estavam fora da população economicamente ativa. A porcentagem de partos normais foi de 59,2%, de partos fórcipe foi 5,6% e cesariana foi de 35,2%. Os diagnósticos obstétricos mais freqüentes foram: problemas do feto ou placenta que afetam a conduta materna (7,9%), desproporção feto-pélvica (6,0%), problemas com cavidade amniótica e membranas (5,0%), hipertensão complicando o parto e puerpério (3,5%) e trabalho de parto prematuro ou falso (3,4%). Conclusão: a maioria dos partos foi normal, ocorrendo com mais freqüência no final da adolescência, principalmente entre aquelas pertencentes à categoria de internação SUS. Houve predomínio de adolescentes não inseridas na população economicamente ativa. Por ocasião da resolução da gestação foram diagnosticadas algumas complicações obstétricas.

O impacto do trabalho nas variáveis coping e bem-estar subjetivo em uma amostra de adolescentes

A adolescência tem sido compreendida enquanto etapa de transição entre a infância e a idade adulta há muito tempo. No século IV a.C. o caráter universal desde período do desenvolvimento já era referido nas descrições de Aristóteles. No entanto, as concepções sobre adolescência normal, especialmente nos países mais pobres, como o Brasil, chocam-se com o mundo real. Diante da realidade de pobreza e violência, os jovens adolescentes não se preocupam apenas com estudo e lazer, mas incluem em suas vidas o contexto do trabalho. Frente a isto, esta pesquisa avaliou, em adolescentes, o impacto do trabalho nas variáveis coping e bem-estar subjetivo, comparando adolescentes não-trabalhadores, adolescentes em regime de trabalho regular e adolescentes em regime de trabalho educativo. A amostra foi composta de 193 jovens entre 14 e 17 anos de idade (77 não-trabalhadores, 58 trabalhadores em regime regular e 58 trabalhadores em regime educativo). Os instrumentos utilizados foram um questionário demográfico, a Escala Multidimensional de Satisfação de Vida (que avalia a satisfação de vida a partir dos fatores família, amizade, self, self comparado, escola, não violência e trabalho), as Escalas de Afeto Positivo e Afeto Negativo (PANAS), a Escala de Eventos de Vida Estressores na Adolescência e a Entrevista sobre Estratégias de Coping no Trabalho. Os resultados demonstraram que, entre os três grupos de jovens, os adolescentes em regime de trabalho educativo mostraram-se mais satisfeitos com suas vidas, principalmente em relação à subescala self comparado. Na comparação entre os dois grupos os jovens trabalhadores, aqueles de regime educativo mostraram-se mais satisfeitos com seu trabalho; as estratégias de coping, no entanto, não correlacionaram-se com o bem-estar subjetivo, nem diferenciaram os grupos, sendo que ambos referiram uma maior utilização de coping ativo frente a eventos estressores no trabalho.

A experiência de transição entre a universidade e o mercado de trabalho na adultez jovem

Esta tese, composta por três estudos, buscou descrever e analisar o processo de transição da universidade para o mercado de trabalho de jovens formandos e egressos universitários. O Estudo 1 abordou, em uma perspectiva quantitativa, as expectativas acerca da transição e os efeitos de um conjunto de variáveis pessoais e contextuais sobre o nível de decisão de carreira de concluintes de diversos cursos de uma universidade. Participaram deste estudo 252 formandos, que responderam a um questionário desenvolvido especialmente para a pesquisa. De um modo geral, os resultados mostraram que os formandos estavam otimistas quanto a suas chances de ingressar no mercado de trabalho. Uma análise de regressão revelou que a percepção pessoal de oportunidades profissionais, um senso de competência profissional e clareza de autoconceito foram os melhores preditores de decisão de carreira ao final do curso universitário. Por sua vez, comportamentos vocacionais exploratórios, assim como participação em pesquisa, mostraram-se bons preditores do senso de competência profissional. O Estudo 2, de caráter qualitativo e fenomenológico, descreveu as experiências de formação e as expectativas de ingresso no mercado de trabalho de 12 formandos universitários. O Estudo 3, também qualitativo, focalizou as experiências de transição de 14 egressos com diferentes níveis de inserção no mercado de trabalho de suas profissões. Os resultados dos Estudos 2 e 3 confirmaram os achados do Estudo 1 e revelaram ainda outros aspectos importantes relacionados à experiência de transição. Por exemplo, os depoimentos mostraram que as dificuldades enfrentadas pelos egressos foram maiores do que as esperadas. Além disso, verificou-se que os estudantes não se sentiam preparados para a transição ao final de seus cursos e não haviam planejado a transição de uma maneira consistente. As experiências na universidade em geral não favoreceram um maior comprometimento com a própria formação profissional, à exceção de atividades práticas como estágios, pesquisas e monitorias, que foram citadas como sendo muito importantes para o desenvolvimento de um senso de preparação profissional. Por sua vez, os projetos profissionais e não-profissionais dos entrevistados sugerem que a transição é um fenômeno que pode se estender para muito além do momento da conclusão do curso, constituindo-se ainda em um período exploratório e de construção da identidade para muitos jovens.

O trabalho atrapalha os estudos?

Nas últimas décadas a frequência à escola entre os jovens brasileiros aumentou consideravelmente. A porcentagem de crianças, entre 10 e 14 anos de idade que estão matriculados na escola está acima de 95% e na faixa de 15 a 18 anos de idade, cerca de 70%. Vinte anos atrás estes números eram 80% e 50%, respectivamente. Por outro lado, quando se analisa os dados de participação na força de trabalho o quadro é menos otimista: para ambos os grupos, a participação é bastante elevada e tem apresentado comportamento estável ao longo dos anos. Este estuda analisa o efeito da participação no mercado de trabalho sobre o atraso escolar de crianças de nestes dois grupos de faixa etária utilizando a metodologia de emparelhamento por nota de propensão (propensity score matching) de participação no mercado de trabalho. Como seria de se esperar quanto maior a probabilidade de participar maior o atraso escolar. Mas, nosso principal resultado é que em ambos os grupos e mais acentuadamente para os mais jovens, a diferença de atraso entre os que participam e não participam do mercado de trabalho é mais elevado para valores intermediários de probabilidade de trabalhar. Nos valores extremos da distribuição as diferenças não são tão elevadas e muitas vezes não significantes estatisticamente. Isto significa que para os jovens com elevada probabilidade de participar no mercado de trabalho, e que são os que têm o mais elevado grau de atraso escolar, o trabalho em si não é a maior razão para este mal desempenho. Estes resultados sugerem que as políticas públicas para combate ao atraso escolar entre os grupos mais pobres deveriam ser mais abrangentes envolvendo uma ação mais ampla sobre a família e não apenas na erradicação do trabalho infantil e juvenil.

Políticas sociais e democratização: o caso da educação informal da criança e do adolescente nas quatro últimas gestões em Curitiba

Este estudo sobre a contribuição das políticas SOClaIS para o processo de democratização do Estado em sua relação com a Sociedade, pretende demonstrar a importância da instituição e evolução de mecanismos institucionais nas políticas da área da educação informal da infância e da adolescência, para que elas possam caracterizar-se como políticas sociais de cunho emancipatório e, assim, contribuir para a construção de um espaço social politizado. Intencionamos a análise dos mecanismos que tenham sido institucionalizados na cidade de Curitiba durante o período de 1983 a 1996, a fim de verificarmos o grau de democratização destas políticas. Para a realização deste estudo, desenvolvemos uma metodologia baseando-nos em nossa prática na área estudada, no objetivo de nossa pesquisa e em bibliografia que fundamenta a diferenciação entre políticas sociais e políticas assistenciais. Examinamos o processo de instituição de mecanismos institucionais durante as quatro diferentes gestões que comportam o período investigado, verificando as continuidades e descontinuidades existentes, os fatores intervenientes e o grau de participação e autonomia dos diversos sujeitos - crianças e adolescentes, seua pais, funcionários responsáveis pelo desenvolvimento das políticas, comunidade e entidades organizadas. A conclusão que esta pesquisa nos permite é a de que as políticas as políticas assistenciais somente conseguem alçar ao patamar de políticas sociais se mecanismos institucionais forem instituídos, tanto ao nível do Estado como também em sua relação com a Sociedade, isto é, se procedimentos políticos de participação e controle por parte da população forem institucionalizados.

Fomento empresarial aos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente

O trabalho realiza um levantamento exploratório de ações de empresas, institutos e fundações de empresas junto a Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e analisa a articulação entre atores oriundos do mercado, entidades não governamentais e poder público em ações relacionadas a essas instâncias, a partir do incentivo fiscal existente para doação aos Fundos da Infância e da Adolescência e motivações advindas no âmbito empresarial. Selecionou-se para estudo de caso o Projeto Minas de Bons Conselhos, promovido pelo Instituto Telemig Celular, no período de 2001 a 2005, o qual contribuiu para a institucionalização dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e de Conselhos Tutelares no Estado de Minas Gerais, inspirando o Programa Pró-Conselho Brasil, de abrangência nacional. O estudo explicita um modo de articulação entre agentes governamentais, não governamentais e empresariais no âmbito dos Conselhos não redutível à apropriação do espaço público pelo poder privado.

Práticas da justiça : uma etnografia do "campo de atenção do adolescente infrator" no Rio Grande do Sul depois do estatuto da Criança e do adolescente

O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.