A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos

The work is to demonstrate the scope of modern-day major regulatory provisions and the policies implemented to adoption of biofuels in the national energy matrix. The adoption of biofuels as an alternative to fossil fuels, is based on the realization of the fundamental right to an ecologically balanced environment mitigating hazards and environmental hazards arising from a postmodern society. However, the change in the Brazilian energy matrix observe the precepts of certain environmental principles to essentially environmental preservation The proposed Environmental rule of law is founded on the realization of the right (duty) key to an ecologically balanced environment for sustainable development. Thus, it is up to the State, in addition to considering the dangers and risks fruits of government decisions, present the possible instruments to mitigate the irreversible environmental damage to the environment. The management of environmental risks present in the ideals of an Environmental rule of law, plays an important role in the preservation and economic development, using, therefore, of acautelatórios legal instruments, such as environmental licensing and the ecological-economic zoning, measures adopted in the light of the principles of precaution and preservation. The adoption of research in the environmental field, improvement and development of environmental technology, building a system to observe ecological changes, imposition of environmental policy objectives to be achieved in the medium and long term and systematization of organizations plan a protection policy environmental, are essential measures to control possible environmental risks and damage guided by the aforementioned environmental principles. Thus, it will be used the inductive method of approach, starting from the analysis of the new perspective of Environmental rule of law and the implementation of biofuels in the context of a post-modern society, marked by uncertainty and the risk of damage, from the study of the principles of caution, maintaining and cautionary measures in mitigating the hazards and potential risks.

Método GMP-RAM para avaliação dos riscos ambientais: estudo de caso das nanotecnologias.

A Nanotecnologia está baseada na crescente capacidade da tecnologia moderna de manipular átomos e partículas na nanoescala com o objetivo de criar novos materiais e desenvolver novos produtos e processos. Ela promete grandes avanços nas mais diversas áreas de atuação, desde a Medicina à Engenharia de Materiais. Apesar das nanotecnologias apresentarem propriedades físicas diferentes dos seus correspondente convencionais, ainda não existem metodologias que permitam a avaliação dos riscos associados ao seu emprego e liberação no meio ambiente. Neste cenário, o presente trabalho propõe o emprego e adequação de uma Metodologia comumente empregada para a Avaliação de Risco de Transgênicos para o caso das Nanotecnologias.

Avaliação dos riscos alimentares e ambientais: estudo de caso da soja geneticamente modificada utilizando o método GMP-RAM.

A avaliação da segurança é essencial para a pesquisa e desenvolvimento das plantas geneticamente modificadas (PGMs), incluindo a análise dos riscos potenciais do plantio ou das práticas relacionadas ao seu cultivo para o meio ambiente e seus efeitos para a saúde humana e animal de maneira comparativa com a variedade convencional. O emprego do método GMP ? RAM (Risk Assessment Method for Genetically Modified Plants), a primeira metodologia para avaliação caso a caso dos riscos de PGMs, possibilita a adoção de medidas para evitar ou controlar tal risco. A possibilidade de inserir indicadores específicos para a avaliação da PGM em questão e a necessidade de elaborar a lista de recomendações a partir dos resultados levantados permite uma análise caso a caso do evento. Neste trabalho, foi realizado o estudo de caso da segurança alimentar e ambiental da Soja Roundup Read, que evidenciou a inexistência de risco potencial desde que medidas de manejo e monitoramento sejam seguidas.

Relatório de estágio no VILA VITA Parc Resort & Spa: Avaliação dos riscos psicossociais na secção da lavandaria

O presente relatório de estágio comtempla a período final do Mestrado em Gestão e Direção Hoteleira, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria, e tem como objetivo a descrever o estágio realizado bem como a apresentação do desafio proposto, sobre a avaliação dos riscos psicossociais na seção da lavandaria, de um resort de cinco estrelas. O estágio decorreu ao longo de nove meses, com início a 1 de setembro de 2014 e fim a 31 de maio de 2015, no conceituado VILA VITA Parc Resort & Spa, localizado no concelho de Lagoa. No decorrer do presente relatório, é feito uma caraterização de todo o empreendimento e ainda é descrito a forma de como todas as atividades desenvolvidas, em nove departamentos, foram essenciais para uma melhor compreensão de todo o funcionamento de um grande empreendimento turístico e ainda, para o aprofundamento dos conhecimentos na área da gestão hoteleira, obtidos durante o percurso académico. Ao longo do estágio, foi descoberta a necessidade de se realizar um estudo acerca da avaliação dos riscos psicossociais, para entender de que forma, estes, influenciam a produtividade dos trabalhadores. Trata-se de um tema emergente e da qual mereceu toda a sua atenção, dando início a um estudo exploratório na secção da lavandaria. O presente estudo pretende explicar a importância da saúde e bem-estar dos colaboradores, durante a sua atividade profissional. Para a realização do estudo, foi utilizado o método de avaliação, F-Psico, que resulta na realização de questionários aos colaboradores e, posteriormente, o tratamento informatizado, dos dados obtidos. Foram, ainda, elaboradas entrevistas às chefias diretas, com o intuito de perceber as suas opiniões sobre o tema estudado. Após a análise e avaliação de todos os dados, obtêm-se resultados com realidades muito diferentes, entre colaboradores e chefias, e é apresentado um exemplo da estruturação de um plano de ação. É possível concluir a necessidade de expansão deste estudo em outros departamentos, de forma a melhorar a qualidade de vida dos colaboradores.

Auditoria na UE : Avaliação dos riscos do auditor: Relatório de estágio

No sentido de uma aprendizagem e de um conhecimento mais aprofundado sobre a actividade da auditoria na sua vertente interna e externa, áreas de significativo interesse para um profissional da administração pública, foi este Relatório de Estágio fectuado na Universidade de Évora, integrando a equipa de auditoria interna desta Instituição e acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela mesma. Este trabalho visa, com particular ênfase chamar a atenção para a crescente importância da Auditoria Interna, e dos riscos associados a esta actividade, recorrendo-se ainda a práticas e procedimentos inerentes à Auditoria Externa, uma vez que entre as mesmas se encontram pontos comuns relevantes para fundamento das acções desenvolvidas. A Auditoria Interna, numa visão actual do seu funcionamento, centra a sua atenção nas actividades que a Organização exerce. É neste sentido que este trabalho de estágio deve proporcionar: - uma reflexão sobre a importância do planeamento dos trabalhos; - um levantamento e identificação dos riscos de um auditor; - uma definição dos riscos da auditoria e da materialidade. De forma a que no decorrer do mesmo seja possível interpretar as normas técnicas e directrizes de auditoria, aplicando-as na execução dos trabalhos. Estes irão desenvolver-se incidindo sobre as normas internacionais de auditoria (ISA), ISA315 - Compreensão da Entidade e do Seu Ambiente e Avaliar os Riscos de Distorção Material e ISA 330 - Os Procedimentos do Auditor em Resposta a Riscos Avaliados. /ABSTRACT: ln order to get a deeper knowledge about the activity of internal auditing, a topic of significant interest for a public administration professional, the output of this work is an Internship Report realized in the University of Évora, integrating the internal auditing team of this institution and observing the work developed by this team. This work aims to draw attention to the increasing importance of Internal Auditing and to the risks associated with this activity, using practices and procedures of External Auditing, since there are important common issues between the two types of auditing, which are relevant for the tasks under analysis. The current approach in Internal Auditing is centered in the activities that the Organization performs. It is in this sense that this internship intends to: provide a reflection on the importance of planning, identify the risks of an auditor, define auditing risks and materiality. It is also intended that during the internship there is the opportunity to interpret the technical auditing norms and directives and to apply them in the execution of auditing tasks. The work will be developed considering the international standard for Auditing (ISA), ISA 315 Obtaining and understanding of the entity and its environment and assessing the risks of material misstatement e ISA 330- Materiality in Planning and Performing an Audit.

Estudo de caso da avaliação dos riscos alimentares e ambientais da soja geneticamente modificada - método GMP-RAM para avaliação caso a caso dos riscos de plantas geneticamente modificadas.

A avaliação da segurança é essencial para a pesquisa e desenvolvimento das plantas geneticamente modificadas (PGMs), incluindo a análise dos riscos potenciais das plantas ou das práticas relacionadas ao seu cultivo para o meio ambiente e efeitos para a saúde humana e animal de maneira comparativa com a variedade convencional. O método GMP ? RAM (Risk Assessment Method for Genetically Modified Plants), é a primeira metodologia para avaliação caso a caso dos riscos de PGMs, a partir desta análise, possibilita a adoção de medidas para evitar ou controlar tal risco. A possibilidade de inserir indicadores específicos para a avaliação da PGM em questão e a necessidade de elaborar a lista de recomendações a partir dos resultados levantados permite uma análise caso a caso do evento, neste trabalho foi realizado o estudo de caso da segurança alimentar e ambiental da Soja Roundup Read.

Avaliação dos riscos alimentares e ambientais empregando o método GMP-RAM: Estudo de caso do milho geneticamente modificado.

2008

Método GPM-RAM para avaliação dos riscos ambientais e para saúde causados pelo uso de agroquímicos.

2008

Emprego do método GMP-RAM para avaliação dos riscos ambientais causados pelo uso de biopesticidas.

2008

Avaliação dos riscos associados ao uso de agrotóxicos empregando o método GMP-RAM.

2008

Estudo de caso da avaliação dos riscos alimentares e ambientais da soja geneticamente modificada - método GMP-RAM para avaliação caso a caso dos riscos de plantas geneticamente modificadas.

2008

Estimativa da contaminação do aqüífero Guarani por agrotóxicos e avaliação dos riscos à saúde humana.

2008

A Importância da Avaliação e da Comunicação dos Riscos na Prevenção – Caso Prático: Máquinas para trabalho com madeiras

O setor das madeiras é um dos setores de atividade onde se verifica um considerável número de acidentes (mortais e não mortais), segundo dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP). Na sua maioria, as empresas não possuem uma avaliação de riscos, apesar sua obrigação legal e ignoram a importância da mesma como fonte de informação para o planeamento da formação dos seus colaboradores. Para a elaboração deste artigo, foram selecionadas 16 máquinas utilizadas na indústria das madeiras e sobre as quais foram realizadas avaliações de riscos pelo método desenvolvido pelo INSHT – Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo a partir de um modelo concebido por Kinney. Com esta avaliação de riscos pretende-se estudar a variabilidade dos riscos por equipamento, bem como a sua gravidade através do Nível de Risco (NR). Com o intuito de estudar a importância da avaliação e da comunicação dos riscos na prevenção, foi realizado um questionário junto de 104 pessoas com formação relevante na área da segurança e higiene do trabalho (Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho e Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho) e experiência profissional. No estudo realizado constata-se que a variabilidade de riscos por equipamento não é significativa, mas permite concluir que a realização de avaliação de riscos é importante dentro das organizações, apesar de não ter sido possível determinar o impacto que esta tem na sinistralidade e no desenvolvimento de doenças profissionais.

Avaliação das melhores técnicas disponíveis relativas à refrigeração industrial e às emissões resultantes da armazenagem

Esta dissertação foi realizada em colaboração com o grupo empresarial Monteiro, Ribas e teve como principais objetivos efetuar uma avaliação das melhores técnicas disponíveis relativas à refrigeração industrial e às emissões resultantes da armazenagem. O primeiro objetivo teve como alvo todas as instalações da Monteiro, Ribas enquanto que o segundo objetivo se debruçou sobre Monteiro, Ribas, Embalagens Flexíveis, S.A.. Para cumprir estes objetivos, inicialmente efetuou-se um levantamento das melhores técnicas disponíveis apresentadas nos respetivos documentos de referência. Em seguida selecionaram-se as técnicas que se adequavam às condições e às instalações em estudo e procedeu-se a uma avaliação de forma a verificar o grau de implementação das medidas sugeridas no BREF (Best Available Techniques Reference Document). Relativamente aos sistemas de refrigeração industrial verificou-se que estão implementadas quase todas as medidas referenciadas no respetivo documento de referência. Isto prende-se com o facto dos sistemas de refrigeração existentes no complexo industrial Monteiro, Ribas serem relativamente recentes. Foram implementados no ano de 2012, e são caracterizados por apresentarem uma conceção moderna com elevada eficiência. No que diz respeito à armazenagem de produtos químicos perigosos, a instalação em estudo, apresenta algumas inconformidades, uma vez que a maioria das técnicas mencionadas no BREF não se encontram implementadas, pelo que foi necessário efetuar uma avaliação de riscos ambientais, com recurso à metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 – Análise e Avaliação do Risco Ambiental. Para isso procedeu-se então à formulação de vários cenários de riscos e à quantificação de riscos para à Monteiro, Ribas Embalagens Flexíveis S.A., tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como moderados a altos. Por fim foram sugeridas algumas medidas de prevenção e de minimização do risco que a instalação deve aplicar, como por exemplo, o parque de resíduos perigosos deve ser equipado com kits de contenção de derrames (material absorvente), procedimentos a realizar em caso de emergência, fichas de dados de segurança e o extintor deve ser colocado num local de fácil visualização. No transporte de resíduos perigosos, para o respetivo parque, é aconselhável utilizar bacias de contenção de derrames portáteis e kits de contenção de derrames. Relativamente ao armazém de produtos químicos perigosos é recomendado que se proceda a sua reformulação tendo em conta as MTD apresentadas no subcapítulo 5.2.3 desta dissertação.