CARTA DE LAUSANNE: CARTA PARA A PROTECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, 1990

É unanimemente reconhecido que o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas assume uma importância fundamental para toda a humanidade, permitindo-lhe reconhecer as suas raízes culturais e sociais. O património arqueológico constitui um testemunho essencial sobre as actividades humanas do passado. A sua protecção e gestão cuidadas são, por conseguinte, indispensáveis para permitir aos arqueólogos e a outros especialistas o seu estudo e interpretação em nome e para benefício das gerações presentes e futuras. A protecção deste património não pode basear-se exclusivamente nas técnicas da arqueologia. Exige uma base de conhecimentos e de competências profissionais e científicas mais alargadas. Alguns elementos do património arqueológico fazem parte de estruturas arquitectónicas, devendo nesse caso ser protegidos com respeito pelos critérios relativos ao património arquitectónico enunciados em 1964 na Carta de Veneza sobre a conservação e o restauro dos monumentos e sítios. Outros elementos fazem parte das tradições vivas das populações autóctones, cuja participação se torna essencial para a sua protecção e conservação. Por estas e outras razões, a protecção do património arqueológico deve assentar numa colaboração efectiva entre especialistas de diversas disciplinas. Exige ainda a cooperação dos serviços públicos, dos investigadores, das empresas privadas e do grande público.

Lei nº 13/85, de 6 de Julho : património cultural português

O património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo.

Development-led archaeology in north-west Europe

Many countries in northern Europe have seen a huge expansion in development-led archaeology over the past few decades. Legislation, frameworks for heritage management and codes of practice have developed along similar but different lines. The Valetta Convention has had considerable impact on spatial planning and new legislation on archaeological heritage management within EC countries as well as on the funding, nature and distribution of archaeological fieldwork. For the first time these 12 papers bring together data on developer-led archaeology in Britain, Ireland, France, the Low Countries, Germany and Denmark in order to review and evaluate key common issues relating to organisation, practice, legal frameworks and quality management.

A new method for the determination of Holocene palaeohydrology

This paper describes a new method for the assessment of palaeohydrology through the Holocene. A palaeoclimate model was linked with a hydrological model, using a weather generator to correct bias in the rainfall estimates, to simulate the changes in the flood frequency and the groundwater response through the late Pleistocene and Holocene for the Wadi Faynan in southern Jordan, a site considered internationally important due to its rich archaeological heritage spanning the Pleistocene and Holocene. This is the first study to describe the hydrological functioning of the Wadi Faynan, a meso-scale (241 km2) semi-arid catchment, setting this description within the framework of contemporary archaeological investigations. Historic meteorological records were collated and supplemented with new hydrological and water quality data. The modelled outcomes indicate that environmental changes, such as deforestation, had a major impact on the local water cycle and this amplified the effect of the prevailing climate on the flow regime. The results also show that increased rainfall alone does not necessarily imply better conditions for farming and highlight the importance of groundwater. The discussion focuses on the utility of the method and the importance of the local hydrology to the sustained settlement of the Wadi Faynan through pre-history and history.

Do tempo dos pretos d’antes aos povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)

Esta dissertação se construiu a partir do diálogo entre a Antropologia e a Arqueologia, na busca de compreender os usos e significados que o patrimônio arqueológico assume no âmbito das relações sociais contemporâneas, em específico, aqueles construídos segundo a lógica de povos e comunidades tradicionais. Entendido como categoria etnográfica, o patrimônio permite vislumbrar significados que os quilombolas pertencentes às comunidades Taperinha, Nova Ipixuna, Sauá- Mirim, Benevides e Alegre Vamos, no município de São Domingos do Capim (PA), elaboram em torno do sítio arqueológico Aproaga. Na luta pela titulação definitiva do seu território os quilombolas se autodefinem Povos do Aproaga, nesse contexto, a consciência cultural possibilita a construção da identidade coletiva. Em torno das ruínas históricas do engenho colonial, a memória social quando os Pretos d’antes foram escravos restitui e fortalece no presente as referências culturais e fronteiras étnicas em consonância ao sentimento de pertencimento ao Aproaga. Assim, a arqueologia pública e etnográfica possibilita compreender as dinâmicas e relações sociais do presente e suas fruições com o passado, os significados da cultura material, bem como, as dimensões étnicas que o patrimônio pode vir a assumir no contexto de direitos territoriais de comunidades descendentes e/ou de origem. Porquanto, a territorialidade quilombola construída pelos Povos do Aproaga implica pensar de maneira crítica sobre as políticas do patrimônio na Amazônia, e mais amplamente a reflexividade da pesquisa tendo em vista uma práxis descolonial da ciência.

La administración del patrimonio arqueológico en la provincia de Las Palmas (1940-1969)

[ES] En el presente artículo se estudia la gestión del patrimonio arqueológico en la provincia de Las Palmas durante la etapa del Comisariado de Excavaciones Arqueológicas (1939- 1955) y del Servicio Nacional de Excavaciones Arqueológicas (1955-1969), en la que destacó la figura de Sebastián Jiménez Sánchez como responsable de estas tareas en las Canarias orientales. Se presta especial atención a las relaciones existentes entre Jiménez Sánchez y El Museo Canario, institución que hasta el inicio de la dictadura franquista había monopolizado el estudio de los restos arqueológicos prehispánicos de Canarias.

Archaeology in Switzerland between lakes and mountains.

Switzerland has an extraordinarily rich archaeological heritage from the Neolithic and the Bronze Age, dating back nearly 7000 years. Since the mid-19th century, the first pile dwellings were discovered in the lakes of the Central Plateau. Since 2011 these sites are part of the UNESCO world heritage „Prehistoric pile-dwellings around the Alps“. Not only lakes, but also Swiss mountains preserve extraordinary archaeological remains: from an alpine pass in the Bernese Alps prehistoric objects are melting out from the ice. Perfect preservation conditions and modern archaeological methods allow exploring the development of early agrarian societies in this part of the world. We can reconstruct their settlements and follow their exchange with other communities. Archaeology under water and in alpine environments allows fascinating insights into the beginnings of our history.

Reuse of Spanish civil war air-raid shelters in Alicante: the R46 Balmis and R31 Seneca shelter

More than a hundred public air-raid shelters were constructed beneath Alicante during the Spanish Civil war. Their architectural uniqueness and humanitarian purpose render these shelters a tangible testament to our recent history. The Alicante Municipal Archives hold reports written by technicians who inspected the shelters in the 1940s, which were subsequently included in the Special Plan for public shelters in 1953. Half a century later, in 2003, information on the air-raid shelters was included in another Special Plan aimed at protecting Alicante’s archaeological heritage. Thanks to the work of the Municipal Heritage Conservation unit (COPHIAM) and the Special Protection Plan for Urban Archaeology (PEPA), the exact or approximate locations were identified for almost 90% of the shelters known to have existed. This paper describes interventions in two of these architectural spaces using advanced museology techniques. The first concerns air-raid shelter R46, located in the Plaza del Dr. Balmis in the city centre. This was built in 1938, and is rectangular with two entrances. The second is air-raid shelter R31, located in the Plaza Séneca.

La tutela jurídica de los bienes arqueológicos en la Roma pontificia: Del "Sacco" de Roma al Dominio francés (1527-1795)

El presente artículo es síntesis de un trabajo doctoral dedicado al interés por los restos del pasado y su conocimiento así como a los comienzos de la tutela jurídica del patrimonio arqueológico en el Estado Pontificio. Se trata de una primera entrega que tendrá continuidad con otras posteriores. Se analiza en ésta la reacción del papado al Sacco de Roma y las mediadas de protección que se pusieron en marcha, destacando la creación del cargo de Commissario dell’antichità primera autoridad creada en Europa para el control de las excavaciones arqueológicas, hallazgos y exportaciones. Al mismo tiempo se analizan las Proibizioni y Editti promulgados para el control de los bienes arqueológicos desde 1527 hasta 1795.

El uso de los yacimientos arqueológicos musealizados. Contextualización y caracterización de sus visitas en el ámbito de la Costa Brava

A principios del siglo XX el yacimiento arqueológico de Empúries abrió sus puertas a las visitas. Desde aquellos momentos hasta nuestros días numerosos yacimientos de la zona están preparados para ser visitados. Estas actuaciones, en muchas ocasiones, se encuentran relacionadas con su uso como elementos de atracción turística. En este trabajo se analizan las características del uso de estos yacimientos por parte de sus visitantes y se hace un especial hincapié en el interés de situar estas visitas en el contexto más general de las estancias turísticas o las salidas excursionistas.

La ricerca archeologica e il regime dei ritrovamenti e delle scoperte nel sottosuolo e nei fondali marini. La disciplina del Codice tra attuazione e prospettive di riforma anche alla luce di un'analisi comparativa con l'esperienza francese e spagnola.

Il lavoro è volto all’approfondimento, anche in chiave comparatistica, della vigente normativa riguardante la tutela e la valorizzazione dei beni archeologici. Nell’ambito della disciplina predisposta nell’ordinamento italiano si sono prese le mosse dal regime delle scoperte e dei ritrovamenti, per passare successivamente all’approfondimento della tutela approntata nella legislazione nazionale anche con riferimento alle limitazioni alla libera disponibilità e circolazione. Una particolare attenzione è stata dedicata alla tutela del territorio in cui i beni archeologici sono inseriti e quindi alla tutela indiretta, ai vincoli ope legis e alla pianificazione paesaggistica, mentre una specifica trattazione ha riguardato il regime dell’archeologia preventiva e la valorizzazione e fruizione di aree e parchi archeologici nel reciproco interfacciarsi delle legislazioni regionali e delle linee guida emanate con il d.m. MiBAC 18 aprile 2012. Un’indagine articolata ha avuto per oggetto la tutela del patrimonio archeologico subacqueo e in particolare la Convenzione dell’UNESCO adottata a Parigi nel 2001, nonché la tutela sovranazionale dei beni culturali, con riferimento alla disciplina dell’Unione europea e a quella della Convenzione europea per la protezione del patrimonio archeologico del 16 gennaio 1992 e della Convenzione UNIDROIT del 24 giugno 1995 sui beni culturali rubati o esportati illegalmente. Hanno infine fatto seguito due specifiche indagini sulla tutela del patrimonio archeologico in Spagna e in Francia. Quanto alla prima si è esaminato l’attuale quadro costituzionale in cui si inserisce la tutela del patrimonio culturale con particolare attenzione alle disposizioni della Ley 16/1985 del 25 giugno 1985 e alla legislazione delle Comunidades autónomas. Per quanto riguarda la seconda una particolare attenzione è stata dedicata alla Legge 27 settembre 1941 che ha introdotto in Francia la prima disciplina organica relativa agli scavi e ai ritrovamenti archeologici. Nel quadro normativo vigente un’analisi particolareggiata è stata dedicata al Code du Patrimoine, il cui quinto libro è interamente dedicato all’archeologia.

Book Review of Archaeological Theory and the Politics of Cultural Heritage by Laurajane Smith

The passage of the Native American Graves Protection and Repatriation Act (NAGPRA) in 1991 significantly changed the way archaeology would be done in the United States. This act was presaged by growing complaints and resentment directed at the scientific community by Native Americans over the treatment of their ancestral remains. Many of the underlying issues came to a head with the discovery and subsequent court battles over the 9,200-year-old individual commonly known as Kennewick Man. This had a galvanizing effect on the discipline, not only perpetuating the sometimes adversarial relationship between archaeologists and Native Americans, but also creating a rift between those archaeologists who understood Native American concerns and those who saw their ancestral skeletal remains representing the legacy of humankind and thus belonging to everyone. Similar scenarios have emerged in Australia.

Salt springs from Romania exploited during early archaeological times : a new candidate for World Heritage

Our approach emphasizes on the importance of the first forms of salt springs exploitation meant to obtain recrystallized salt for the development of prehistoric human communities within the continental inlands of Europe. Although it does not compare with the monumental dimension of World Heritage, the exploitation of some salt springs in Eastern Romania goes back around 8 millennia; they may be the oldest such exploitations in the world, as proven by 14C calibrated data. What differentiates Romanian salt springs from other famous similar areas in Europe is the continuity of exploitation and utilization of natural brine. Actually, these resilient behaviours explain the creation of a whole and complex universe of salt, which also represents a unique point of reference within the intangible World Heritage. It is through this association in variable proportions between tangible (non-monumental) and intangible that these salt springs comprising the oldest traces of salt exploitation can be considered elements of World Heritage. Today, important personalities in the fields of archaeology, anthropology and history posit that salt is a major reference for the development of the entire umanity. Obviously, the breakthrough of this idea requires awareness efforts targeting, on one hand, local communities in those areas wand, on the other, national and international scientific and cultural environments concerned with the World Heritage. In this context, a proper motivation is the fact that the last two decades have witnessed an intensification of research on salt, which turned this topic one of the major themes within European archaeology and ethno-archaeology. In terms of local community awareness concerning the importance of salt springs in the economic development of a (micro) area over time, it is worth underlining mostly the specialists’ efforts of presenting this topic in the media. Moreover, the impact of a recent initiative of the two museums in the area (Piatra Neamț and Târgu Neamț)—establishing distinct sections that represent, by using museum-inspired means, both archaeological vestiges and traditional practices of natural brine exploitation and utilization—will prove its extent in time. Certain local authorities and private entrepreneurs have pinpointed that valorising tourist areas comprising the oldest traces of salt exploitation in Romania is an imminent issue. The greatest challenge is finding a balance between the civilization improvements (upgraded access roads, upgrading operating areas, etc.) and thep rotection of still-alive traditional practices of salt exploitation and use, within rural areas. Certain local authorities and private entrepreneurs have pinpointed that valorising tourist areas comprising the oldest traces of salt exploitation in Romania will become, sooner or later, an imminent issue. The greatest challenge is finding a balance between the civilization improvements (upgraded access roads, upgrading operating areas, etc.) and the protection of still-alive traditional practices of salt exploitation and use, within rural areas.

Libs in cultural heritage: recognition and identification of objects in an underwater archaeological shipwreck

Nowadays, one of the most important areas of interest in archeology is the characterization of the submersed cultural heritage. Mediterranean Sea is rich in archaeological findings due to storms, accidents and naval battles since prehistoric times. Chemical analysis of submerged materials is an extremely valuable source of information on the origin and precedence of the wrecks, and also the raw materials employed during the manufacturing of the objects found in these sites. Nevertheless, sometimes it is not possible to extract the archaeological material from the marine environment due to size of the sample, the legislation or preservation purposes. In these cases, the in-situ analysis turns into the only alternative for obtaining information. In spite of this demand, no analytical techniques are available for the in-situ chemical characterization of underwater materials. The versatility of laser-induced breakdown spectroscopy (LIBS) has been successfully tested in oceanography 1. Advantages such as rapid and in situ analysis with no sample preparation make LIBS a suitable alternative for field measurements. To further exploit the inherent advantages of the technology, a mobile fiber-based LIBS platform capable of performing remote measurements up to 50 meters range has been designed for the recognition and identification of artworks in underwater archaeological shipwrecks. The LIBS prototype featured both single-pulse (SP-LIBS) and multi-pulse excitation (MP-LIBS) 2. The use of multi-pulse excitation allowed an increased laser beam energy (up to 95 mJ) transmitted through the optical fiber. This excitation mode results in an improved performance of the equipment in terms of extended range of analysis (to a depth of 50 m) and a broader variety of samples to be analyzed (i.e., rocks, marble, ceramics and concrete). In the present work, the design and construction considerations of the instrument are reported and its performance is discussed on the basis of the spectral response, the remote irradiance achieved upon the range of analysis and its influence on plasma properties, as well as the effect of the laser pulse duration and purge gas to the LIBS signal. Also, to check the reliability and reproducibility of the instrument for field analysis several robustness tests were performed outside the lab. Finally, the capability of this instrument was successfully demonstrated in an underwater archaeological shipwreck (San Pedro de Alcántara, Malaga).