Texto para discuss??o 23: reforma administrativa e direito adquirido

A Constitui????o n??o se interpreta mediante a lei ordin??ria; a lei ?? que tem a sua interpreta????o condicionada pela Constitui????o. A garantia constitucional inscrita no art. 5o, XXXVI, por expressa determina????o constitucional, tem aplica????o imediata (art. 5o, ??1o, CF), independendo de preceito legal regulador. Se o conceito de direito adquirido constitu??sse mat??ria de car??ter ordin??rio, a garantia constitucional do direito adquirido estaria de modo indireto ?? disposi????o do legislador, subordinada aos seus humores, esvaziada enquanto norma de prote????o individual. Al??m disso, ter??amos de admitir o paradoxo de um limite ao legislador depender da atua????o do pr??prio legislador

Fauna de Dissomphalus Ashmead (Hymenoptera, Bethylidae) da Mata Atlântica Brasileira, com descrição de 23 espécies novas

Foram realizadas coletas padronizadas em 18 pontos ao longo da Mata Atlântica Brasileira no escopo do Programa BIOTA/FAPESP usando-se varredura de vegetação, e armadilhas Malaise e Möricke. Foi coletado um total de 2.811 exemplares de Dissomphalus. Foram reconhecidas 30 espécies descritas, a saber: Dissomphalus conicus Azevedo, 2003, D. h-ramus Redighieri & Azevedo, 2004, D. laminaris Redighieri & Azevedo, 2004, D. manus Azevedo, 2003, D. umbilicus Azevedo, 2003, D. verrucosus Redighieri & Azevedo, 2004, D. alticlypeatus Azevedo, 2003, D. bicerutus Azevedo, 2003, D. gilvipes Evans, 1979, D. krombeini Azevedo, 1999, D. gordus Azevedo, 2003, D. undatus Azevedo, 2003, D. cristatus Redighieri & Azevedo, 2004, D. laticephalus Azevedo, 2003, D. lobicephalus Azevedo, 2003, D. completus Azevedo, 1999, D. gigantus Azevedo, 1999, D. scamatus Azevedo, 1999, D. napo Evans, 1979, D. punctatus (Kieffer, 1910), D. infissus Evans, 1969, D. plaumanni Evans, 1964, D. concavatus Azevedo, 1999, D. rectilineus Azevedo, 1999, D. bifurcatus Azevedo, 1999, D. extrarramis Azevedo, 1999, D. strictus Azevedo, 1999, D. connubialis Evans, 1966, D. microstictus Evans, 1969, D. scopatus Redighieri & Azevedo, 2004. Além disso, foram descritas e ilustradas 23 espécies novas: Dissomphalus inclinatus sp. nov., D. divisus sp. nov., D. distans sp. nov., D. crassus sp. nov., D. filiformis sp. nov., D. inflexus sp. nov., D. spissus sp. nov., D. firmus sp. nov., D. setosus sp. nov., D. tubulatus sp. nov., D. differens sp. nov., D. lamellatus sp. nov., D. fimbriatus sp. nov., D. magnus sp. nov., D. trilobatus sp. nov., D. amplifoveatus sp. nov., D. personatus sp. nov., D. excellens sp. nov., D. peculiaris sp. nov., D. bahiensis sp. nov., D. amplexus sp. nov., D. elegans sp. nov. e D. amplus sp. nov.. Foram propostos 2 grupos novos de espécies, brasiliensis com duas espécies e setosus com oito espécies. Dissomphalus connubialis Evans, 1966 foi revalidado a partir de D. brasiliensis Kieffer, 1910. Dissomphalus bispinulatus Evans, 1969 foi considerado sinônimo junior de D. brasiliensis. Foi proposto para o gênero uma chave de espécies Neotropicais baseada em machos. Algumas espécies como Dissomphalus rectilineus, D. plaumanni, D. connubialis e D. gigantus são amplamente distribuídos ao longo deste bioma. Por outro lado, espécies como Dissomphalus completus, D. bifurcatus, D. napo, D. gilvipes, D. microstictus, D. brasiliensis, D. scamatus, D. strictus, D. undatus, D. alticlypeatus, D. laticephalus, D. verrucosus, D. extrarramis, D. concavatus, D. krombeini, D. gordus, D. lobicephalus e 13 espécies novas são restritas a regiões específicas, apresentando congruência com os subcentros deste bioma.

Norma internacional de contabilidade [NIC 23]: custos de empréstimos obtidos

Revista Fiscal, Junho 2007

Números curiosos: os intrigantes 11, 17 e 23

(...) Desde logo, salienta-se um aspeto curioso. Estamos na presença de três números primos (significa que são divisíveis apenas por eles próprios e pela unidade) separados uns dos outros por seis unidades: 11+6=17 e 17+6=23. Ou seja, o 6 volta aqui a estar em destaque! (...) Destacam-se algumas ocorrências do número 11 associadas a vários acontecimentos históricos. Em 1998, um avião da Swissair, com 229 pessoas a bordo, despenhou-se no Oceano Atlântico sem sobreviventes. Era um modelo McDonnell Douglas MD-11 com número de voo SWR111. Todos nos recordamos da tragédia decorrente do sismo e tsunami de Sendai, no Japão. Estima-se que este sismo, que assolou a costa japónica a 11 de março de 2011, tenha sido o maior sismo a atingir o Japão e um dos cinco maiores do mundo desde que os registros modernos começaram a ser compilados. (...) O 17 é considerado por muitos povos um número tão azarento como o 13, como acontece, por exemplo, em Itália. Uma das justificações para esta triste fama prende-se com a escrita do 17 em numeração romana, XVII, e com um dos seus anagramas, VIXI, que significa “vivi”. E se “vivi” é porque estou morto! A aversão a este número em Itália é tal que levou a Renault, marca francesa de automóveis, a mudar a designação do seu modelo R17 para R177, para que o pudesse vender em território italiano. Ainda hoje não se encontra facilmente em Itália prédios com andares 17 e hotéis com quartos 17, nem tão pouco assentos de aviões italianos com esse número. Terminamos com algumas curiosidades relativas ao 23, um dos números favoritos em muitas teorias da conspiração: 2/3 é aproximadamente igual a 0,666, sendo 666 o número da Besta; quando foi assassinado, Júlio César terá sido esfaqueado 23 vezes; William Shakespeare nasceu a 23 de abril de 1564 e morreu a 23 de abril de 1616; o famoso Titanic afundou-se na madrugada do dia 15 de abril de 1912 (1+5+4+1+9+1+2=23); a bomba atómica foi lançada sobre Hiroshima pelas 8h15 (8+15=23); (...)

Unesp Informa, 2011, ano 2, número 23

Boletim elaborado pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Deep ocean species. The little that is known mostly comes from collected specimens. Comment on L.A. Rocha et al. Letter "Specimen collection: An essential tool" (23 May, 344: 814).

Deep Ocean Species. The little that is known mostly comes from collected specimens. L.A. Rocha et al. Letter "Specimen collection: An essential tool" (23 May, 344: 814) brilliantly discuss the importance of specimen collection and present the evolution of collecting since the mid-19th century until our present strict codes and conducts. However, it is also important to emphasize the fact that the vast majority of deep ocean macro-organisms are only known to us because of collection and this is a strong argument that should be present in our actions as scientists. If the deep is considered the least known of Earth’s habitats (1% or so according to recent estimates) then what awesome collection of yet to discover species are still there to be properly described? As the authors point citing (1), something around 86% of species remain unknown. Voucher specimens are fundamental for the reasons pointed out and perhaps the vast depths of the World’s oceans are the best example of that importance. The resumed report of 2010 Census of Marine Life (2) showed that among the millions of specimens collected in both familiar and seldom-explored waters, the Census found more than 6,000 potentially new species and completed formal descriptions of more than 1,200 of them. It also found that a number of rare species are in fact common. Voucher specimens are essential and, again agreeing with L.A. Rocha et al. Letter (see above), the modern approach for collecting will not be a cause for extinctions but instead a valuable tool for knowledge, description and even, as seen above, a way to find out that supposed rare species may not be that rare and even prove to reach abundant populations.

Unesp Ciência, 2011, ano 3, número 23

Revista elaborada pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Adrenal function in 23 children with paracoccidioidomycosis

Adrenal involvement by Paracoccidioides brasiliensis was described at necropsies and in many clinical studies, but only in adults. Therefore, the aim of this study was to evaluate adrenal function in children with paracoccidioidomycosis. Twenty-three children with the systemic form of paracoccidioidomycosis were evaluated and divided in two Groups: Group A (n = 8) included children before treatment and Group B (n = 15) children after the end of treatment. Plasma cortisol (basal and after ACTH test), ACTH, renin activity, aldosterone, sodium and potassium were measured. They were within normal range in all cases, except for renin activity and aldosterone, which were elevated in some cases. Group A patients showed basal and post-ACTH cortisol levels significantly greater than Group B patients. The results showed that adrenal function was not compromised in these children with paracoccidioidomycosis.

Estimativa da prevalência de infeccções micobacterianas em escolares na Guanabara, através de testes intradérmicos com PPD-Rt 23 E PPD-B

Foram testados 543 escolares do Estado da Guanabara, Brasil, na faixa etária de 12 a 14 anos, quanto à hipersensibilidade tuberculínica ao PPD-Rt 23 e ao PPD-B. Confirmou-se a alta prevalência de sensibilidade às tuberculoproteínas em crianças, obtendo-se 33,65% de reatores fortes ao PPD-Rt 23. Da população estudada 85,63% reagiu ao PPD-B, sendo que 6,26% apresentou reação maior a esta tuberculina que ao PPD-Rt 23, sugerindo uma hipersensibilização pelo bacilo Battey, ou outra microbactéria mais relacionada antigenicamente a esse microrganismo que ao Mycobacterium tuberculosis.

Síndrome cardiopulmonar por hantavírus no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Minas Gerais, 1998-2005: aspectos clínico-epidemiológicos de 23 casos

Foram analisados os achados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais e terapêuticos de 23 casos de síndrome cardiopulmonar por hantavírus, identificados sorologicamente ou por imunohistoquímica em hospitais do município de Uberlândia, Minas Gerais. Febre (100%), dispnéia (100%) e mialgias (78%) foram os sintomas mais frequentemente observados nesta casuística. Os sinais físicos mais prevalentes foram hipotensão (65%) e taquicardia (65%). Achados laboratoriais mais comuns incluíram trombocitopenia (96%), hemoconcentração (83%) e leucocitose (74%). Valores anormais de enzimas hepáticas foram encontrados em todos os pacientes testados e alterações em radiografias de tórax foram muito (95,6%) freqüentes. Em 55,5% dos pacientes, foi necessário intubação orotraqueal e suporte hemodinâmico. O presente estudo confirmou o padrão sazonal da síndrome cardiopulmonar por hantavírus na região de Uberlândia e o envolvimento, no ciclo de transmissão da doença, de grupos profissionais considerados de baixo risco de infecção. A alta (39%) taxa de letalidade e a gravidade da doença observadas neste estudo podem estar associadas ao atendimento tardio dos pacientes.

PRENYLATED XANTHONES FROM Rheedia acuminata (reprinted from Acta Amazônica, 23(2/3):181-185)

Pyranojacareubin; 1,5-dihydroxy-6',6'-dimethyl-2H-pyran(2,,3':6,7) -6",6"-dime-thyl-2H,4H-pyran(2",3":2,3)xanthone and a new xanthone l,6-dihydroxy-5-methoxy-6',6'-dime-thyl-2H-pyran(2',3':3,2)-7-(3,3-dimethylprop-2-enyl)xanthone were isolated from the ether extract of the root bark of Rheedia acuminata together with friedelin and friedelanol.

Arterial Hypertension in a Child with Williams-Beuren Syndrome (7q11.23 Chromosomal Deletion)

We report the case of a 7-year-old male child diagnosed with Williams-Beuren syndrome and arterial hypertension refractory to clinical treatment. The diagnosis was confirmed by genetic study. Narrowing of the descending aorta and stenosis of the renal arteries were also diagnosed. Systemic vascular alterations caused by deletion of the elastin gene may occur early in individuals with Williams-Beuren syndrome, leading to the clinical manifestation of systemic arterial hypertension refractory to drug treatment.

საქართველო 1921 №16, იანვარი 23

"საქართველო". 1915-1921. საქართველოს ეროვნულ-დემოკრატიული პარტიის მთავარი კომიტეტის ორგანო. ყოველდღიური გაზეთი. თბილისი. რედაქტორი (1915 და 1916 წწ.) - სანდრო შანშიაშვილი, 1917 წლიდან მთავარი რედაქტორი გრიგოლ ვეშაპელი.