Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin

O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.

Plano Amazônia Sustentável e desenvolvimento desigual

Analisam-se neste artigo o Plano Amazônia Sustentável e suas relações com programas de governo voltados para acelerar o crescimento econômico do Brasil. Inicialmente, discute-se como foi institucionalizada a noção de desenvolvimento sustentável e sua adoção por governos, empresas e organizações não governamentais. Em seguida analisam-se transformações na Amazônia a partir da década de 1980, e a importância da região para a economia brasileira e para a economia mundial na fase da globalização. Por fim, apresenta-se o Plano Amazônia Sustentável. Argumenta-se que este plano está subordinado à dinâmica de acumulação de capital, e que a infraestrutura criada pelo governo em nome do desenvolvimento sustentável é voltada prioritariamente para grandes projetos - fato que representa uma continuidade em relação aos modelos anteriores de desenvolvimento. Neste quadro, a exploração dos recursos naturais e os chamados serviços ambientais beneficiam principalmente grandes grupos capitalistas e aprofundam um padrão de desenvolvimento desigual.

Abundância e diversidade de palmeiras no Distrito Florestal Sustentável da rodovia BR-163, Pará, Brasil

A abundância e a diversidade de espécies, bem como a relação com a estrutura da floresta foram investigadas no Distrito Florestal Sustentável (DFS) da rodovia BR-163. Foram estabelecidas 40 parcelas de 0,04 ha (20 × 20 m) em uma mata prístina no Parque Nacional (PARNA) da Amazônia e 40 parcelas semelhantes em uma área submetida à exploração madeireira na Floresta Nacional do Tapajós. Em cada parcela, as árvores com DAP ≥ 10 cm foram medidas e as palmeiras adultas identificadas e contadas. Foi verificado que, apesar da floresta explorada da FLONA do Tapajós ser estruturalmente mais aberta que a mata do PARNA, apresenta menor quantidade e menor diversidade de espécies, provavelmente devido às limitações da dispersão de frutos e sementes e pela recente exploração madeireira. Conclui-se que, o potencial de exploração das palmeiras em matas nativas de terra firme da região é limitado pela escassez natural das espécies de maior potencial econômico, contudo, poderia ser ampliado com o plantio de espécies economicamente úteis.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: prospecção químico-farmacológica em plantas superiores: qualea ssp (vochysiaceae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso sustentável de biodiversidade brasileira - prospecção químico-farmacológica em plantas superiores: Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia (Euphorbiaceae), Indigofera truxillensis e Indigofera suffruticosa (Fabaceae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Design sistêmico e ecoinovação em APLs: o método F.L.O.R.A como estratégia sustentável aplicada para o polo de confecções de Pernambuco

Pós-graduação em Design - FAAC

Balanço hídrico na sub-bacia hidrográfica do Boi Branco – SP para gestão sustentável da agricultura irrigada

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Geração de energia sustentável

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Produção sustentável de leite bovino em área de proteção ambiental: aplicação da análise energética no município de Torre de Pedra/SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O enfoque da Ciência da Informação no contributo ao desenvolvimento sustentável regional: O caso do arquivo da ACIM

The archival institutions should for the elevation of the statistical indices of social and economic to integrate with sustainable development yours communities through regional entrepreneurship and improving informational. The Commerce and Industry Association of Marília (ACIM) archive provided to analyze the influence of the files on regional growth to development sustainable of industries and trade. The management theory and archives processes, set up data to create a model template guiding sustainable which suggested the results provided for: Transparency in the processes; global and local integration; culture and collaboration of the community; physical and human factors; improvement for work management and; to utilized to generate the economy of the ecosystem as a form of natural resources.

A vila do Morro: fragmentos de uma jornada sustentável

The ecology and sustainability have never been in question as they are today, this is because the planet has reached a situation in which problems related to consumption and waste production can not be ignored. Cities have become unhealthy and quality of life of urban man is increasingly impaired. As a form of escapism from the major centers, a significant number of people are looking for isolated communities and ecological order that there, in those isolated places, they are able to rescue the idea of community. The journalistic product The Village of the Mountain shows the daily life in an ecovillage and describes the challenges and ideologies of these people trying to build a more suitable place to live

Hotel de lazer sustentável: na cidade de Itatiba, SP

O projeto de pesquisa aqui apresentado é referente ao Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho a ser desenvolvido no ano de 2011, com o tema “Hotel de lazer sustentável”. A proposta de projeto do hotel será realizada na cidade de Itatiba, interior do estado de São Paulo, com a finalidade de atender a demanda turística não só da região como também das cidades vizinhas. Desta forma espera-se levantar dados sobre o tema hotel e sustentabilidade para se ter um maior embasamento na criação do programa do hotel e diretrizes para a realização de um projeto sustentável

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: prospecção químico-farmacológica em plantas superiores: estudo químico de Astronium graveolens (Anacardiaceae)

O gênero Astronium, pertencente à família Anacardiaceae, é composto por cerca de 35 espécies, sendo típico das regiões norte e nordeste do Brasil. De acordo com a literatura, apenas a espécie Astronium urundeuva foi investigada sob o ponto de vista farmacológico, sendo detectada atividades antiulcerogênica , antiinflamatória e efeitos no trânsito gastrintestinal . Nas espécies A. graveolens e A. fraxinifolium foram avaliados somente os óleos essenciais, sendo que em A. graveolens um desses compostos voláteis mostrou atividade repelente a insetos. Desta forma, percebe-se que a investigação desse importante gênero vegetal ainda é incipiente. Estudos preliminares com o extrato em acetato de etila das folhas de A. graveolens mostraram grande concentração de compostos fenólicos, como derivados de ácido gálico e flavonoides, os quais estão descritos na literatura em geral como substâncias antioxidantes em potencial. As propriedades antioxidantes de diversas substâncias são alvo de interesse nos dias de hoje principalmente por estarem relacionadas à terapêutica de doenças degenerativas. Com o objetivo de dar continuidade aos estudos das espécies citadas, foram utilizadas neste trabalho técnicas de cromatografia como análise por cromatografia líquida de alta eficiência para o estudo do perfil químico de Astronium graveolens, separação e identificação de metabólitos secundários. Baseado na literatura e na comparação com padrões, os espectros de ultravioleta observados, indicaram que os extratos em acetato de etila da espécie em estudo são compostos por substâncias derivadas do ácido gálico, derivadas do ácido cafeoilquínico e também por flavonóides. A substância Ag1 foi identificada a partir de experimentos de comparação por CLAE usando banco de padrões, após verificação de similaridade entre tempo de retenção e máximo de absorção... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Um mundo radicalmente melhor: criatividade, colaboração e padrão de redes como estratégias para o desenvolvimento sustentável

There are substantial evidences that the period experienced by humanity globally is unprecedented and is heading towards a major transformation that results from the Globalization. Totally conditioned to the addictions of the dominant and predatory capitalism, humanity has, for decades, exhausted natural resources, disregarded the nature of its own social existence and walked away from its humanity. It is notable, however, an impressive flow of factors that dialogue and support each other as trends that go towards sustainable development, based on the harmonious integration between Technology, Culture, Society, Environment and Economy. This emerging moment can be seen from the perspectives of the Creative Economy as economic paradigm centered on the subjectivity and the human capacity to undertake innovative services, products and solutions guided by social values. Within this fluid and dynamic global context, initiatives that legitimately intend to act sustainably are gaining space. This socioeconomic moment fosters and is fostered by new kinds of work and organization guided by the Collaboration and social structuring on Network Patterns. These new social models significantly transform the understanding and insights about the Communication flows. The HUB São Paulo, as creative and social organization that operates under the logic of Collaboration through a Network Structure, was the subject of a case study used to sustain the defense of this emerging scenario and also to perform an analysis on the new role of Communication, at perspectives of transformation of mental paradigms towards sustainability and establishment of meaningful connections