Estudo de custos no serviço público

Este trabalho se refere ao controle de custos no serviço público, procura identificar os motivos que ensejaram a adoção dessa alternativa característica do setor privado e pretende demonstrar sua importância para as políticas públicas, desde sua concepção até a avaliação, destacando pontos negativos pela não adoção desse tipo de controle e indicando sua condição de imprescindibilidade no estudo de custo efetividade das ações dos governos. Como forma de obter um panorama acerca do tema, fez-se um breve referencial histórico da experiência brasileira, com destaque para a ação promovida pelo governo federal. Finalmente, indica benefícios não econômicos do controle de custos, muito úteis ao momento presente da Administração Pública brasileira.

Transferências intergovernamentais e seus impactos para a gestão da política pública de educação : análise sobre o caso do município do Rio de Janeiro, no período 2002/2011

O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferências intergovernamentais, dadas algumas de suas características específicas, na formulação e implementação da política pública de educação. As transferências intergovernamentais são entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distorções intrínsecas aos seus mecanismos de arrecadação e de execução de determinadas competências pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que é papel do Estado, enquanto provedor de serviços e bens públicos, otimizar a prestação dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferências intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no orçamento municipal, bem como nas decisões de política pública, analisando-se, especificamente o caso da educação. Para tanto, utiliza-se o caso do município do Rio de Janeiro, ao longo do período 2002/2011, como referência para o estudo, uma vez que este é um município de relevância no cenário nacional e sua experiência pode refletir a situação vivida por outros municípios, bem como servir de inspiração para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opções de política são tomadas em razão dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possível perceber que, embora haja um entendimento sobre a importância de se ter um projeto nacional de política pública, há uma distância considerável entre as percepções do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado serviço, o que dificulta a otimização do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade é essencial para que seja possível melhorar a prestação dos serviços públicos pretendidos pelos Estados.

Applying negotiation skills in the design of public policies: analysis of the city of São Paulo’s invoice program

The author argues that by applying problem-solving negotiation skills in the design of public policies, public administrators benefit from more effective and wide-ranging outcomes in the realization of their goals. In order to demonstrate this idea, the author analyzes how negotiation skills – such as identifying key actors and their interests, recognizing hardbargaining tactics and changing the players, knowing your best alternative, creating value and building trust – permeated and contributed to the success of the City of São Paulo’s Invoice Program (“Programa Nota Fiscal Paulistana”), a public policy aimed at combating tax evasion of service tax in the City of São Paulo.

Immigration as a strategic vector for the socio-economic and institutional development of Brazil

Brazil has demonstrated resilience in relation to the recent economic crises and has an auspicious development potential projected for the coming decades, which, linked to the globalization process, provides important opportunities for our people. Gradually we have established ourselves as one of the leading nations in the world and we have become a reference in questions linked to economic equilibrium, development, energy, agriculture and the environment. This international recognition favors the exchange of experiences with other cultures, governments and organizations, bringing with it the possibility of stimulating a dynamic process of development and innovation.

Fostering innovation and entrepreneurship in Brazil through private equity and venture capital public policies

It is well documented the positive impact of the Private Equity and Venture Capital (PE/VC) industry on the creation and development of highly successful innovative companies in a few countries, mainly in the United States. PE/VC firms provide not only capital to startups and small and medium enterprises (SMEs) that usually have financing gap, especially in emerging markets, but also strategic resources that enable these enterprises to commercialize innovation. As consequence, government incentive and nurture of local PE/VC industries would be expected in emerging economies due to innovation‟s importance to economic growth. This paper aims to identify if the Brazilian government has supported local PE/VC industry throughout the years in order to foster favorable conditions to creating and developing successful innovative businesses. It also analyzes Brazil‟s main public policies towards PE/VC and if they encompass all the three stages of its cycle – fundraising, investing and exiting. I conducted an empirical research which collected primary data from a sample of 127 PE/VC firms (90% of the population) operating in Brazil as of June, 2008. All firms answered a webbased questionnaire that collected quantitative data regarding their investment vehicles, portfolio companies, investments and exits. I compared the data obtained from the survey with the main local governmental PE/VC support programs. First, I confirmed the hypothesis that the Brazilian government has been using the PE/VC industry as a public policy towards entrepreneurship and innovation. Second, I identified that although PE/VC public policies in Brazil are mostly concentrated in fundraising phase, they have been able to positively impact the whole cycle. Third, it became clear that the Brazilian government became more concerned about Seed and Venture Capital (VC) Early stages due to their importance to the entire PE/VC value chain. As consequence, I conclude that those public policies have been very important to build a dynamic and strong local PE/VC industry, whose committed capital grew 50% per year between 2005 and 2008 to achieve US$27 billion, which invested US$ 11 billion, which employs 1,400 professionals (75% with postgraduate degrees) and maintains 482 portfolio companies, mostly SMEs. In addition, PE/VCbacked companies represented one third of the Initial Public Offerings (IPOs) that occurred in Brazil between 2004 and 2008 (approximately US$15 billion).

Avaliação de Impacto em projetos sociais do terceiro setor: uma contribuição da teoria de policy learning

Esta pesquisa analisará o aprendizado em organizações do terceiro setor a partir de dois eixos principais: 1) Aprendizado através de análises empíricas (Avaliação de Impacto) - Pretende-se entender as principais recomendações para o terceiro setor em relação a Avaliação de Impacto e qual o cenário atual dessas práticas no contexto brasileiro. Para isso, foram entrevistadas 50 instituições que fazem parte de uma rede de organizações na área de educação, para entender como a avaliação vem sendo aplicada; 2) Aprendizado através da dimensão de Policy Learning: Social Learning e Instrumental Learning – Estabelecimento de conexão de teorias de aprendizado em políticas públicas com as instituições do terceiro setor e análise de possibilidades de aprendizado através de outras experiências e boas práticas.

Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil

Este trabalho busca responder à seguinte pergunta: qual a influência que a prática e os princípios transnacionais do Fair Trade tiveram na criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário no Brasil (SCJS)? A fim de respondê-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurídicas, documentos institucionais, relatórios, atas, informativos, formulários e outros registros disponibilizados na internet pelas organizações aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construção do SCJS - Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do Faces à época de sua criação (grupo central no processo de construção do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsável por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatórios privados e sua atuação no âmbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analítica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanças estatais. Foi possível observar que os intermediários dos processos transnacionais, inseridos em suas próprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construção de uma prática de comercialização justa distinta da praticada no âmbito transnacional, junto com outros elementos como a existência de um ambiente político e institucional favorável para a temática de uma comercialização justa e as demandas locais já existentes. Notou-se, ainda, a presença constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referência na construção de políticas públicas de fomento à comercialização justa e solidária junto a atores, privados ou públicos, que atuem em outros países. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformações estatais não são lineares e seus resultados não podem ser previsíveis, sobretudo porque são caracterizados pela a recursividade - dinâmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulação e prática das normas jurídicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nível local fornece resistências e adaptações que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatório transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produção de normas sob influência de processos transnacionais contribui para a construção do conhecimento no campo da literatura sobre a regulação privada transnacional (RPT) e a legislação nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informações a respeito da construção do SCJS e de seus arranjos jurídicos vis-à-vis a prática regulatória transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinâmicas referentes à atuação dos atores, públicos e privados, e de seus contextos na formulação da regulação pública.

O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights

Avaliação de efetividade do centro de reabilitação de adultos - CRA/NATAL/RN

Public services with an emphasis on rehabilitation treatment of disabled people, as established law, have aimed to ensure quality and equity assistance in a rehabilitation way to the segment highlighted. As for people with physical disabilities, the Unified Health System (hereby SUS) through the directive GM/ MS No. 818 of 2001, requires the creation of hierarchical and regionalized services networks at different levels of complexity to ensure appropriate assistance. This study whose title is Evaluation of effectiveness of the Adult Rehabilitation Center in Rn: elements for a discussion aimed to evaluate the effectiveness of rehabilitation services that institution, reference in the State of Rio Grande do Norte, has directed its patients, more specifically those who have had a stroke and therefore are disabled ones. From the standpoint of methodological conduction, it was prioritized a qualitative and empirical theoretical research which was carried out from the following courses: literature references with authors who are the themes pertaining to rehabilitation, inclusion, public policy evaluation, health policy and disability; documentary research through Regulation of Technical Procedures, files, records, informative booklets that were of great importance to the knowledge of the institution, as well as its functioning and dynamics of field research that was materialized with the managers, rehabilitation staff and Center s users, through the application of semi-structured interviews as a tool for data collection. The information obtained was analyzed from the critical analysis of discourse. As a result, it was identified some technical, administrative and financial difficulties which have obliterated the effectiveness of services provided, such as: lack of many professionals to meet existing demand, poor quality of equipment and the physical structure, limits on autonomy management as a result of dependence along with the SESAP/RN; besides the excessive bureaucratization in the administrative processes compromising Center s problem-solving needs. However, in the narratives of managers, rehabilitation staff of patients, despite the difficulties, treatment made by Centre has effectiveness to the extent that has been contributing even in a limited way to improve their quality of life

Vivências compartilhadas de filhos separados pela hanseníase no RN a luz da história oral de vida

Several epidemics marked the lives of individuals and communities in all historical periods, and a prime example is leprosy, infectious disease marked by stigma, prejudice and social exclusion. In the past, the compulsory isolation of patients with leprosy caused serious social and psychological problems, resulting in the separation and the partial or total disruption of the family relationship. Children deprived of this living, removed often inhumanely, were kept and bred in preventoriums / educational establishments. This study aimed to: rescue the oral history of life of the children of leprosy patients that were built in preventorium Osvaldo Cruz, Natal, Rio Grande do Norte; develop a contextual analysis about these children; know the life trajectory of children of leprosy patients institutionalized in preventoriums / educational establishments; produce a documentary on the history of life of children of parents separated by leprosy; forming MORHAN of Rio Grande do Norte state; and implement the I Meeting of MORHAN of Rio Grande do Norte state. This is an exploratory and descriptive study, with a qualitative approach, approved by the ERC No. 024/024/2012 Liga Norteriograndense Contra o Câncer. We used the contributions of the method and technique of oral history of life as methodological reference. We interviewed 10 individuals egress from preventorium Osvaldo Cruz in Natal/RN, sons of former patients proven to be residents in the city, of both sexes, older than 18, with cognitive, intellectual and emotional conditions preserved. The analysis of the histories obtained from collaborators was performed in the light of Thematic Content Analysis. The results and discussions are presented through two articles which meet the proposed objectives. The first, called Contextual Analysis on the children of leprosy patients in preventoriums aimed to record the phenomenon of children of leprosy patients in preventorium through four contextual levels, which identified the need to broaden the debate on public policy in the field of leprosy as a way to enable more effective measures to propagate in the search for harm reduction and direct consequences resulting from stigma and marginalization around patients and their healthy children, egress from preventoriums. The second, Leprosy and the denial of history: the story of separated children , aimed to know the life trajectory of children of leprosy patients who were institutionalized in preventoriums / educational establishments. In this article, we discuss the research question through the establishment of three main themes: 1. Losses and damages: disintegration and reintegration into the family and denied childhood; 2. Unforgettable: remarkable things you do not forget; and 3. Expectancy in living new situations: in search of other paths and destinations. These thematic axis highlighted the negative implications for the lives of the subjects, arising from the separation of their parents, leprosy patients at the time of compulsory isolation; however, has also been shown that this separation was not decisive in their life histories, once they have succeeded in providing a new sense of these experiences and lead their lives with dignity and fortitude. It was concluded that these children demonstrated resilience as form of defense and fighting stigma and prejudice, being able to reinvent themselves and build new paths and destinations

Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes : o estado da arte nas produções acadêmicas em psicologia

The Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents (ESCCA) is a phenomenon that has been given priority in public policy agenda of many democratic governments of Western countries and civil sectors of society, besides the object of studies in different fields of knowledge. Psychology is among these areas and is considered one of the references in the construction of knowledge and actions to confront the phenomenon. However, the epistemological foundations of psychological science are quite different, and so, several are his speeches, knowledge produced and ways of conceiving man and the world. This is evident in the publications of psychology on ESCCA. This work aims to achieve a state of the art of psychology publication in Brazil (in the post-graduation - through theses and dissertations - and journals) on the Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents. More specifically try to evidence (a) what conceptions of commercial sexual exploitation of children and adolescents the authors lists, (b) what are aimed at research and publications, (c) how the research and issues are justified, and (d) that theoretical approaches the authors are affiliated and methodological possibilities are applied to range the aim proposed in their work. In order to do so, a survey was conducted in the major index sites (eg, BVS-Psi, Capes, theses and dissertations database of university libraries) of the material, covering the period 1990 to 2007. Through research on these sites, we built a database, including information relating to the work sought from specific descriptors for studies in the area of victimization of children and adolescents, with reference to a list provided by Faleiros (2000). After reading the summary of the work, the number of recovered 25 productions was reached - including theses, dissertations and articles. For analysis of the material used in the analysis of thematic content. Two axes themes were established in order to guide the analysis: conceptual elements of commercial sexual exploitation, and theoretical and methodological strategies employed. The axes have as reference for analysis a chapter built on the concept of commercial sexual exploitation, so that all analysis is anchored on it. The analysis points to the existence, still strong, conceptual and terminological confusion about ESCCA. Few studies have not demonstrated this confusion, maintaining a consistent theoretical approach. In relation to the theoretical and methodological strategies, there is a great diversity of approaches in psychology surrounding the phenomenon of ESCCA, enriching levels of understanding and action. This diversity reflects a constitutive heterogeneity of psychological science. We emphasize the perspective of socio-historical psychology, most frequently among the publications. It is hoped that this research will help advance the qualitative approach to ESCCA, especially in the field of psychology, as well as contribute to new research in the area and construction of new means of addressing this human rights violation

Economic Survey of Latin America and the Caribbean 2010-2011: Internacional integration and macroeconomic policy challenges amid global economic turmoil

Includes bibliography

Social Panorama of Latin America 2006

Includes bibliography