Controle biológico de Brachiaria decumbens Stapf em área de reserva legal em processo de recuperação, na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

Problemas ambientais e relações de trabalho no Porto de Belém: perspectivas para um projeto de educação ambiental

Esta pesquisa mostra o olhar que trabalhadores e passageiros da Companhia das Docas do Pará – Porto de Belém têm do cotidiano do porto em relação aos problemas ambientais. Nossa motivação para o desenvolvimento deste estudo pautou-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais? Para a realização da pesquisa utilizamos como forma de análise a abordagem qualitativa, na qual buscamos priorizar não apenas a quantidade de dados referentes ao objeto de estudo, mas principalmente compreender o fenômeno em foco. No estudo desenvolvemos as seguintes etapas: a) levantamos dados sobre o entorno, destacando a ocupação urbana na área de influência do Porto; b) elaboramos um diagnóstico ambiental, por intermédio da visão de trabalhadores e usuários do Porto de Belém, visando suas expectativas quanto ao ambiente; c) Buscamos compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação para a sustentabilidade, desenvolvidas no Porto de Belém. Neste sentido, inicialmente realizamos uma ampla revisão da literatura sobre a temática, conjuntamente com a pesquisa documental, onde analisamos textos escritos por pesquisadores na área de meio ambiente, e da educação Ambiental, como: Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000), Gadotti (2008), Becker (2008), Antunes (2002). Assim como documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e a outras iniciativas voltadas a Ações de Preservação e de Portos como: Constituição da Republica Federativa (1988); Decreto Lei 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto Lei 8.630 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; Lei nº 8.630, de 25/02/1993 (antiga Lei dos Portos). A partir da construção do texto ampliamos nosso conhecimento, o que nos deu suporte teórico para iniciarmos a pesquisa empírica. Nesta etapa fizemos um levantamento da área edificada em parte da orla de Belém para identificar o percentual de ocupação urbana na faixa exclusiva selecionada, às proximidades do lócus da pesquisa, o levantamento realizado visou identificar alguma provável influência externa na área de movimentação de navios, o que foi descartado, pois o percentual de ocupação urbana (45,0830 %) encontrado foi considerado dentro dos padrões aceitáveis. Na segunda etapa do estudo foi feita a coleta de dados junto às pessoas que vivenciam o cotidiano da área portuária como: trabalhadores e usuários, objetivando obter informações sobre sua visão e opinião sobre o foco da pesquisa, utilizamos primeiramente a entrevista semiestruturada, objetivando esclarecer sobre as reais condições atuais do meio ambiente de trabalho, vivido cotidianamente por seus atores, nas questões profissionais, sociais e ambientais na área do Porto de Belém e, para que tivéssemos um diagnóstico do momento em que se encontra a ambientalização do Porto, realizamos entrevistas com sujeitos que trabalham diariamente naquele ambiente portuário. Culminando o estudo, utilizamos questionários, os quais foram aplicados a 80 (oitenta) sujeitos trabalhadores e 149 (cento e quarenta e nove) aos usuários/passageiros. O resultado da pesquisa revelou como principais problemas apontados, tanto pelos usuários como pelos trabalhadores os impactos ambientais causados pelas atividades portuárias como a emissão de resíduos sólidos, líquidos, derrame de produtos perigosos e os riscos de contaminação do rio. Assim como lixo em excesso e sua coleta indevida, que tem ocasionado frequentes entupimentos dos esgotos. Assim como a inexistência de continuidade do trabalho de limpeza e manutenção com a prática necessária da dragagem retirada de entulhos do rio e do canal das docas. Constatamos também, que existe a intenção pela gestão da CDP em realizar o trabalho de utilização correta de sistemas de carga e descarga, armazenagem, pesagem, acomodação e movimentação de cargas no porto, bem como realizar de forma correta controle de matérias que chegam e que saem, e que é perceptível a eficiente vigilância da movimentação na área de embarque e desembarque de passageiros, o fazem com que o Porto de Belém permaneça dentro dos padrões estabelecidos na Constituição, o processo de gestão portuária ocorre regularmente obedecendo a um sistema de atividades previamente determinadas e que se encontram de acordo com a Lei dos Portos. O grande ganho que se observa no estudo e esclarecimento das questões investigadas é a apresentação do conceito que os atores envolvidos têm da realidade ambiental existente.

“Vidas singulares. Estranhos poemas”: um estudo sobre a infâmia em Eneida e em Lygia Fagundes Telles

Este trabalho pretende investigar a forma em que a literatura apropria-se da figura social do indivíduo infame a partir das crônicas e do conto presentes nos livros A Estrutura da Bolha de Sabão, de Lygia Fagundes Telles e Aruanda, de Eneida de Moraes, respectivamente. Ao pensar no que qualificaria a infâmia, será utilizado como conceito norteador o de Michel Foucault, presente no ensaio A vida dos homens Infames. O que se pretenderá mostrar, portanto, será o registro literário do estigma de um sujeito alhures, uma figura repelida e excluída do convívio social por fugir ao controle das convenções e até mesmo das leis institucionalizadas pelo Estado. Perde, por isso, tanto o direito à liberdade física quanto o de narrar sua própria vida – esta passou a ser contada por registros clínicos, boletins policiais, ou mesmo sentenças jurídicas. Espera-se, através desta pesquisa, mostrar a forma na qual as narrativas literárias utilizam de personagens sociais de seu tempo também para questionar a moral e a conduta imposta por dispositivos de poder e discursos autoritários vislumbrando, assim, o texto literário como instrumento de resistência social.

A situação legal e real da mulher trabalhadora no campo

O artigo procura discutir a situação de trabalho da mulher na área rural, a partir do levantamento de questões ligadas á prática trabalhista, à sindicalização da mulher e ao seu nível de consciência diante dos direitos e das suas condições de vida.

Dental fluorosis and its influence on children’s life

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Espaço geográfico e educação: um estudo sobre o lugar do Conselho de Escola

In this text, the results of our research on the geographic location and establishing relationships with the School Council. We consider some legal aspects added to the evidence gathered in our experience to check how much the School Council is constituted as a non-state public place. The possibility of setting up this feature to see a meaning whose strength lies precisely in a healthy tension between the state and established community. Here is the legislation of the School Council of Suzano (SP) and some aspects of our experience from the practice of teaching at a school in Rio das Pedras (SP). We see the nature of the legal meaning assigned to this place from the study of law, considering the municipal, regional and federal levels. In the sphere of Geography use the concepts of Space, Place and City, as issues that are dear to that science. We used the concept of Topofilia to see if this particular place is the development of an individual's sense of belonging, and how it unfolds in the dynamic implications of the operation of this instrument of popular participation in the formulation of public policy education. We discussed the elements observed in these experiments to think about the composition of living environments in urban daily life

Signs, translation, and life in the Bakhtin circle and in Welby's significs

“Significs” is provisionally defined by Welby (1911: vii) as the study of the nature of significance in all its forms and relationships, of its workings in all spheres of human life and knowledge. Considering “significs” as a movement highlighting significance, Welby explores the action of signs in life; and more than the Saussurean sign composed of signifier and signified, the sign as understood by Welby refers to meaning as generated through signs in motion. This notion of “significs” empowers the study of signs when it considers the sign not in terms of the Saussurean structural representation of the union of the concept and acoustic image, but as (responsive and responsible) sign action in the world, in life. This also means to take into account the “extra-linguistic referent” (translinguistic and transdiscursive character of significs), history (space-time), subjectivity, the architecture of values connected to language, their communicative function. We believe that a dialogue can be established between Welby’s vision of significs and the notion of ideological sign proposed by Vološinov in Marxism and the Philosophy of Language, expanding the notions of “meaning” and “sense.”

Esthetic and function improvement by direct composite resins and biomimetic concept

Aim: This case report describe a resin layering restorative technique based on biomimetic concept to improve esthetics in a patient with dental defects that affected both enamel and dentin in anterior teeth. Background: Severe structural defect in anterior teeth compromises esthetics and it is a high challenge to become the defect imperceptible after the restoration. Case description: A clinical sequence of applying different composite resin layers allowed the reproduction of the interaction between hard dental tissues and the restorative material. Conclusion: This technique achieved a satisfactory final esthetic outcome, preserving sound teeth structure and at same time, improved the quality of life of the young patient. Clinical significance: The utilization of the biomimetic concept to increase a disharmonic smile with dental defects is based in a conservative approach, which reached a satisfactory and esthetic outcome.

Poder soberano e biopolítica no combate às drogas no Brasil

In the last two or three decades has become common the debate on the harmful effects produced by trade and use of illicit substances in Brazil. The "drug problem" as it became known worldwide in official and media discourses, has become, if not the only, at least the most important determinant of a series of social ills that affect both the rich countries (classified as consumers), and the poor countries (the producers and exporters of these "evil substances"). This situation that today is extremely pernicious, may be better understood through some elements of the story of its constitution. In this sense, we draw a succinct history of drug prohibition worldwide and we use the Foucauldian concept of biopower and the concept of “death policy” designed by André Saldanha Costa to comment briefly on the "drug problem" in Brazil. In this initial approach, we can affirm the importance of these two concepts for the understanding of the “depoliticized life" of drug traffickers as well as the governmental policies, both legal and health focused on this issue.

A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana

Pós-graduação em Direito - FCHS

AN ELDERLY COUPLE AND THEIR LONG LIFE RAISING FOUR SCHIZOPHRENIC CHILDREN

The objective was to identify, among parents of schizophrenics, elements of their daily life in coping with the disorder and the care offered and received through the health system. This is a field research, using thematic oral history. The parents of four patients with schizophrenia took part in this study. Interviews were conducted, recorded and transcribed, based on three instruments (two specific questionnaires and a field diary). Three categories were identified that reflect difficulties experienced in daily life: limitations in knowledge about schizophrenia; fatigue and burden with impairment of quality of life; and uncertainly about the future and resilience strengthened by faith in God. The concept of care was associated with technical procedures, revealing general satisfaction with the care received. The suffering related to living with schizophrenic relatives is intense, and professionals must be prepared to deal with these experiences of pain and suffering from patients with mental disorder and their relatives.

Comparison of child self-reports and parent proxy-reports on quality of life of children with attention deficit hyperactivity disorder

Abstract Background Attention deficit hyperactivity disorder (ADHD) is a neurobiological condition that affects 3%–7% of the pediatric population and significantly compromises the quality of life (QoL) of these individuals. The aim of the current study was to compare child self-reports and parent proxy reports on the QoL of children with ADHD. Methods Forty-five children with ADHD, combined type, aged 8–12 years without comorbidities, were compared with 43 typically developing children. PedsQL™ 4.0 (Pediatric QoL Inventory™) Generic Core Scales (physical, emotional, social, and school functioning) were completed by families and children self-reporting their health-related QoL. Results Children with ADHD reported themselves significantly lowered their PedsQL™ scores on all dimensions in comparison to typically developing children. Statistically significant differences were observed in social functioning (p = 0.010), school functioning (p <0.001), psychosocial health (p <0.001), and total score (p = 0.002). The physical functioning and emotional functioning dimensions did not differ significantly between groups, with p = 0.841 and p = 0.070, respectively. Parents of children with ADHD also reported lower PedsQL™ scores, with statistically significant differences in all dimensions. The relationship between child self-reports and parent proxy reports indicated that there is greater agreement among children with ADHD, except for the school functioning. Conclusions This suggests that children with the disorder and their parents have a perception of the functional limitations the disorder brings. It is therefore important to undertake studies to verify the QoL in children with ADHD that aim to provide and measure the scope of the well-being of these children.