Relação da violência na gestação e o processo de abortamento: uma perspectiva da gestante

O estudo tem como objeto as relações estabelecidas pela mulher entre o processo de abortamento e as situações de violência vivenciadas durante a gestação. A violência e o aborto caracterizam-se por serem temáticas de grande complexidade, envolvendo questões interdisciplinares de gênero, saúde, saúde reprodutiva, religião, movimentos sociais, ética e direitos humanos. No aprofundamento do objeto de estudo, traçamos os seguintes objetivos: identificar os tipos de situações de violência vivenciados, durante a gravidez, pela mulher em processo de abortamento; descrever a vivência de violência sob a ótica da gestante em processo de abortamento e analisar as relações estabelecidas pela gestante em processo de abortamento e a ocorrência de situações de violência na gestação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como sujeitos 15 mulheres com o diagnóstico de abortamento, internadas em maternidades públicas da cidade de Niterói/Rio de Janeiro. A coleta de dados foi iniciada com a busca nos prontuários do diagnóstico e, posteriormente, foram realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado, gravadas atendendo à legislação vigente acerca das diretrizes de pesquisas com seres humanos. Na análise dos dados utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados demonstraram a visão ampliada da mulher sobre a violência, sendo de gênero e psicológica as mais apontadas. O aborto foi indicado como uma das manifestações de violência contra a mulher, tanto nos processos espontâneos como nos induzidos. Esse fenômeno, assim como o da violência, é permeado por determinantes sociais, éticas, morais e religiosas. Quando espontâneo, pode ser visto como um fracasso da mulher diante de sua capacidade vital de ser mãe gerando culpa e derrota diante de companheiros e familiares, além da possibilidade de ser vista como pecadora e/ou criminosa, em decorrência do princípio social, religioso e legal do aborto como crime, acarretando o desgaste psicológico. As relações estabelecidas pelas mulheres acerca da violência na gestação e o processo de abortamento versaram basicamente sobre os dilemas vivenciados nas gestações indesejadas; sobre o cotidiano feminino nos espaços públicos e privados, refletidos em conflitos; o excesso da dupla jornada de trabalho; e sobre a violência institucional perpetuada pelos serviços de saúde, principalmente na busca por uma assistência digna e humanizada nas unidades de emergência.

Entre o princípio da emancipação e o fardo da institucionalização: dilemas do projeto ético-político profissional na busca de caminhos para intervenção

O objetivo desse estudo é refletir sobre questões pertinentes aos limites e às possibilidades que permeiam o exercício profissional de assistentes sociais comprometidos com o que se convencionou chamar, no meio profissional, de Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. O que, em nossa compreensão, requer considerar os impactos da intervenção profissional em relação aos diferentes projetos societários. Para a realização desse estudo, retomamos debates que consideramos centrais para pensarmos a intervenção do assistente social, enfatizando os dilemas e pretensões postos a esse profissional, partindo dos interesses burgueses que conformaram o Projeto institucional que lhe traz requisições. Buscamos pensar a tensão presente entre esse Projeto Institucional e o referido Projeto Ético-Político, considerando as relações de oposição e poder, e possíveis negociações estabelecidas entre ambos, pois, assim, pudemos mergulhar nesse universo e avaliarmos o conceito de autonomia profissional, em busca de possibilidades interventivas pertinentes à materialização (ainda que relativa) do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. Para enriquecer esse debate, realizamos uma pesquisa empírica que recorreu instrumentalmente a questionários e a entrevistas. O primeiro teve a finalidade de contribuir para a escolha dos profissionais a serem entrevistados e enriquecer alguns dados de análise. A entrevista foi realizada com assistentes sociais que atuam na área da saúde, empregados pelo Estado, em processo de formação continuada e que alegaram compromisso com o referido Projeto Ético-Político Profissional.

Práticas de governo na gestão do SUS: poderes, dilemas e pragmatismos

Este trabalho tem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa da vida, enquanto projeto ético-político e política pública, seu horizonte geral de sentido, tomando, a partir daí, a gestão do SUS nas máquinas governamentais como espaços estratégicos de sua construção e, ao mesmo tempo, como objeto de interrogações. Partindo das práticas de gestão (ou práticas de governo) no SUS como objeto, foram trabalhadas memórias-afecções do autor, cujo recolhimento se deu a partir de um esforço de atenção sensível, apoiadas por instrumentos de registro, orientadas pelas questões conformadoras do estudo e pelo encontro com uma experiência de gestão no Ministério da Saúde entre os anos 2011 e 2013. As memórias selecionadas tiveram duplo papel no trabalho: constituíram a base para a (re)construção de cenas, além de terem fornecido pistas e analisadores que permitiram entrar e caminhar por diferentes linhas de reflexão relativas às práticas de gestão. Utilizando as noções foucaultianas de poder como exercício, como governo e de governo como estratégias de ação sobre ações atuais e possíveis, consideradas em alguns âmbitos precisos na gestão do SUS (tais como os arranjos e dinâmicas organizacionais, o plano nacional e as realidades locais, as estratégias de cooperação e constituição de redes, entre outros), problematizaram-se alguns jogos e tecnologias de poder. Partindo de uma perspectiva pragmática guiada mais pelos efeitos do que pelos fins e cotejada com relações estratégicas, buscou-se exercitar análises sobre os tempos políticos na gestão do SUS, sobre práticas discursivas e, de forma transversal, sobre a questão dos funcionamentos, resultados e efeitos. Considera-se que as práticas de gestão no SUS, em especial de atores políticos e coletivos de militantes no campo da esquerda que partilham de perspectivas ético-políticas comuns, podem ser investidas em termos de alguns desafios, dentre os quais destacam-se: os modos e exercícios de poder colocados na tensão entre estratégias e democracia; a tensão entre idealização e diferentes pragmatismos; a construção político-subjetiva dos gestores a partir de dilemas que colocam em análise diferentes éticas e implicações presentes em práticas de gestão no SUS.

O sentido da técnica e a técnica sem sentido: dilemas do ato médico na hipermodernidade

A modernidade caracteriza-se por um período em que ocorreram profundas revoluções em curtos intervalos de tempo. Nela, o mundo analógico foi substituído, gradativamente, pelo digital e o mundo material passou a dividir espaço com a realidade virtual. Inicialmente representada pelo mito prometeico, a modernidade foi tomada pelo impulso fáustico que hoje se traduz no desejo de recriar a condição humana. Os tecnoprofetas da Inteligência Artificial anunciam para breve as maravilhas da pós-humanidade e se ocupam com criação de máquinas espirituais que, acreditam eles, libertarão o homem de sua condição orgânica. Ciente de que a sociedade se organiza em torno da ótica tecnocientífica e de que as inovações alteram significativamente o modo como a maioria dos seres humanos se relaciona com o tempo, com o espaço e com a vida, este estudo discute o modelo de desenvolvimento tecnológico, por entender que ele não mais constitui assunto de domínio exclusivamente técnico, mas, também, de interesse político. Ademais, com vistas a problematizar o que dá sentido à técnica, faz-se uma crítica ao modelo atual, no qual ela, a técnica, subordinada à razão intrumental, funciona como instrumento de alienação e discute as condições necessárias a sua democratização. O estudo começa examinando dois fenômenos considerados determinantes na configuração do cenário atual: o capitalismo cognitivo e a reificação-tecnológica, entendidos como construções monopolizadas pela ótica capital-tecnocientífica. A seguir, faz-se uma análise sobre as noções de técnica, tecnologia e razão técnica e discute-se o impacto do desenvolvimento tecnológico no ato médico. A medicina representa uma atividade de grande valor social para o bem estar humano, embora, nas últimas décadas, venha enfrentando uma quebra no vínculo de confiança entre médicos e pacientes, além de uma crise na identidade desse profissional que hoje enfrenta dificuldades para preservar sua autonomia, face ao mercado das novas tecnologias e estratégias de gestão. Nesse contexto, surgem novas questões a serem elaboradas e a serem respondidas por diferentes atores e áreas de conhecimento da sociedade que desejem contribuir com reflexões e propostas que façam frente aos problemas específicos de nosso tempo. O trabalho sugere, ainda, que noções como Vontade - no sentido arendtiano, ou como o Olhar atento - Josep Esquiról e como Habilidade artesanal - Richard Sennett, podem nos ajudar a compreender as incumbências de uma re-orientação ética, se quisermos construir um diálogo com a razão tecnocientífica em prol da liberdade humana.

Interfaces e inquietações no diálogo entre Kierkegaard e Foucault - filosofia antiga, psicologia e processos de subjetivação

A presente tese inicia-se por uma encruzilhada e um segredo: na encruzilhada está a psicologia, entre os apelos instrumentais, antropológicos e neurocientíficos; já o segredo refere-se à quase desconhecida leitura de Kierkegaard por Foucault. Os dois filósofos se inscrevem na esteira da experimentação filosófica, caminho oposto ao da metafísica. Experimentação, aqui, não diz respeito a qualquer empirismo; inspira-se nos exercícios espirituais da Antiguidade grega e romana, e nas práticas da ironia, do cuidado de si e da parresía filosófica. As aproximações possíveis entre o pensamento de Kierkegaard e o de Foucault por esse viés da filosofia antiga, visam a contribuir para uma compreensão da psicologia e de suas práticas que permita o enfrentamento dos dilemas acima referidos, ou seja, os instrumentais, antropológicos e neurocientíficos. O percurso do trabalho tem como ponto de partida as suspeitas direcionadas à psicologia, desde o questionamento colocado por Canguilhem há mais de cinqüenta anos acerca das intenções pouco claras da disciplina, passando pelas críticas aos processos de subjetivação psicologizantes, até chegar ao grave enquadramento contemporâneo que busca convencer os sujeitos de que são, em última análise, nada mais do que cérebros. Os processos de subjetivação engendrados pelas práticas psi se vêem, pois, colocados hoje frente a impasses de difícil solução. Tantas são as suspeitas e temores quanto aos efeitos psi, que os próprios profissionais da área têm, em muitos casos, assumido a posição de que a psicologia se tornou inviável e deve desaparecer. As referências objetivantes ou antropológicas, quando priorizadas pela psicologia, de fato não deixam saídas, tornando urgente o encontro com outros referenciais que possibilitem respirar novos ares. O pensamento de Kierkegaard e o de Foucault surgem como intercessores em face desse horizonte sombrio. Os dois filósofos se dedicaram a tornar o homem atento a si e ao mundo, priorizando saídas singulares e criativas em lugar da reprodução dos modos de ser hegemônicos que ameaçam igualar tudo e todos. Desnaturalizadores do presente e avessos às grandes especulações teóricas sobre a vida, escreveram obras que é preciso experienciar, mais do que simplesmente ler, a fim de captar-lhes a atmosfera e com elas operar. A partir dessa atitude, a psicologia experimental ou interpretativa pode dar lugar a uma psicologia experimentante, que acompanha o cotidiano ao invés de se colocar como uma curiosidade sem paixão. Tal psicologia segue de maneira interessada os movimentos da existência e a apropriação pessoal da verdade, que deixa de ser transcendente, metafísica ou sonhada, e aparece encarnada nas lutas, receios, enganos, ações e tensões do dia-a-dia dos sujeitos de carne, osso e espírito. É na tensão constituinte-constituído que o sujeito se forja, seja ele lançado por Deus, como pensa Kierkegaard, seja, como propõe Foucault, mergulhado nos esquemas e objetivações que toma como naturais: a tarefa do sujeito é tornar-se si mesmo, participando de forma mais livre da própria constituição, exercendo de maneira refletida e ética a liberdade e transparecendo a si mesmo, ao invés de tomar como suas as determinações que lhe são oferecidas. A presente tese visa, portanto, a estabelecer o diálogo entre Foucault e Kierkegaard, pelo viés da filosofia antiga, buscando inspiração para promover, no tempo presente, processos de subjetivação outros que os modos desesperados de ser, e práticas psicológicas mais experimentantes e menos disciplinadoras.

The Humanitarian Responsibilities of Sovereignty

Wheeler, Nicholas. 'The Humanitarian Responsibilities of Sovereignty', In: Humanitarian Intervention and International Relations (Oxford: Oxford University Press, 2003), pp.29-51 RAE2008

'Preferring the wrong way': Mapping the Ethical Diversity of US Twentieth-Century Poetry

Woods, T. (2006). 'Preferring the wrong way': Mapping the Ethical Diversity of US Twentieth-Century Poetry. In C. Bigsby (Ed.), The Cambridge Companion to Modern American Culture (pp.450-468). Cambridge: Cambridge University Press. RAE2008

‘Complementary & alternative medicine’ (CAM): ethical and policy issues

Editorial for Bioethics 2016. 30:(2)

Ethical Dimension of Time in Plato’s Apology of Socrates

The aim of the present article is to analyse the Apology in its aspect of time. When defending himself against the charges, Socrates appeals to the past, the present and the future. Furthermore, the philosopher stresses the meaning of the duration of time. Thus, the seems to suggest that all really important activities demand a long time to benefit, since they are almost invariably connected with greater efforts. While the dialogue proves thereby to be an ethical one, the various time expressions also gain an ethical dimension.

Inclusive education policy, the general allocation model and dilemmas of practice in primary schools

Background: Inclusive education is central to contemporary discourse internationally reflecting societies’ wider commitment to social inclusion. Education has witnessed transforming approaches that have created differing distributions of power, resource allocation and accountability. Multiple actors are being forced to consider changes to how key services and supports are organised. This research constitutes a case study situated within this broader social service dilemma of how to distribute finite resources equitably to meet individual need, while advancing inclusion. It focuses on the national directive with regard to inclusive educational practice for primary schools, Department of Education and Science Special Education Circular 02/05, which introduced the General Allocation Model (GAM) within the legislative context of the Education of Persons with Special Educational Needs (EPSEN) Act (Government of Ireland, 2004). This research could help to inform policy with ‘facts about what is happening on the ground’ (Quinn, 2013). Research Aims: The research set out to unearth the assumptions and definitions embedded within the policy document, to analyse how those who are at the coalface of policy, and who interface with multiple interests in primary schools, understand the GAM and respond to it, and to investigate its effects on students and their education. It examines student outcomes in the primary schools where the GAM was investigated. Methods and Sample The post-structural study acknowledges the importance of policy analysis which explicitly links the ‘bigger worlds’ of global and national policy contexts to the ‘smaller worlds’ of policies and practices within schools and classrooms. This study insists upon taking the detail seriously (Ozga, 1990). A mixed methods approach to data collection and analysis is applied. In order to secure the perspectives of key stakeholders, semi-structured interviews were conducted with primary school principals, class teachers and learning support/resource teachers (n=14) in three distinct mainstream, non-DEIS schools. Data from the schools and their environs provided a profile of students. The researcher then used the Pobal Maps Facility (available at www.pobal.ie) to identify the Small Area (SA) in which each student resides, and to assign values to each address based on the Pobal HP Deprivation Index (Haase and Pratschke, 2012). Analysis of the datasets, guided by the conceptual framework of the policy cycle (Ball, 1994), revealed a number of significant themes. Results: Data illustrate that the main model to support student need is withdrawal from the classroom under policy that espouses inclusion. Quantitative data, in particular, highlighted an association between segregated practice and lower socioeconomic status (LSES) backgrounds of students. Up to 83% of the students in special education programmes are from lower socio-economic status (LSES) backgrounds. In some schools 94% of students from LSES backgrounds are withdrawn from classrooms daily for special education. While the internal processes of schooling are not solely to blame for class inequalities, this study reveals the power of professionals to order children in school, which has implications for segregated special education practice. Such agency on the part of key actors in the context of practice relates to ‘local constructions of dis/ability’, which is influenced by teacher habitus (Bourdieu, 1984). The researcher contends that inclusive education has not resulted in positive outcomes for students from LSES backgrounds because it is built on faulty assumptions that focus on a psycho-medical perspective of dis/ability, that is, placement decisions do not consider the intersectionality of dis/ability with class or culture. This study argues that the student need for support is better understood as ‘home/school discontinuity’ not ‘disability’. Moreover, the study unearths the power of some parents to use social and cultural capital to ensure eligibility to enhanced resources. Therefore, a hierarchical system has developed in mainstream schools as a result of funding models to support need in inclusive settings. Furthermore, all schools in the study are ‘ordinary’ schools yet participants acknowledged that some schools are more ‘advantaged’, which may suggest that ‘ordinary’ schools serve to ‘bury class’ (Reay, 2010) as a key marker in allocating resources. The research suggests that general allocation models of funding to meet the needs of students demands a systematic approach grounded in reallocating funds from where they have less benefit to where they have more. The calculation of the composite Haase Value in respect of the student cohort in receipt of special education support adopted for this study could be usefully applied at a national level to ensure that the greatest level of support is targeted at greatest need. Conclusion: In summary, the study reveals that existing structures constrain and enable agents, whose interactions produce intended and unintended consequences. The study suggests that policy should be viewed as a continuous and evolving cycle (Ball, 1994) where actors in each of the social contexts have a shared responsibility in the evolution of education that is equitable, excellent and inclusive.

Ethics Standards (HRPP) and Public Partnership (PARTAKE) to Address Clinical Research Concerns in India: Moving Toward Ethical, Responsible, Culturally Sensitive, and Community-Engaging Clinical Research.

Like other emerging economies, India's quest for independent, evidence-based, and affordable healthcare has led to robust and promising growth in the clinical research sector, with a compound annual growth rate (CAGR) of 20.4% between 2005 and 2010. However, while the fundamental drivers and strengths are still strong, the past few years witnessed a declining trend (CAGR -16.7%) amid regulatory concerns, activist protests, and sponsor departure. And although India accounts for 17.5% of the world's population, it currently conducts only 1% of clinical trials. Indian and international experts and public stakeholders gathered for a 2-day conference in June 2013 in New Delhi to discuss the challenges facing clinical research in India and to explore solutions. The main themes discussed were ethical standards, regulatory oversight, and partnerships with public stakeholders. The meeting was a collaboration of AAHRPP (Association for the Accreditation of Human Research Protection Programs)-aimed at establishing responsible and ethical clinical research standards-and PARTAKE (Public Awareness of Research for Therapeutic Advancements through Knowledge and Empowerment)-aimed at informing and engaging the public in clinical research. The present article covers recent clinical research developments in India as well as associated expectations, challenges, and suggestions for future directions. AAHRPP and PARTAKE provide etiologically based solutions to protect, inform, and engage the public and medical research sponsors.

Bystander Narratives: The Fiction of J.M. Coetzee and the Holocaust

J.M. Coetzee’s novels are suffused with a pervasive, though often oblique, Holocaust awareness. Direct references to the event and to the historical era to which it belongs, subtle stylistic and thematic echoes of Holocaust writing, and the recurrent mobilization of Holocaust imagery in Coetzee’s novels all contribute to suggest the significance of the event to the author’s work and thought. Providing Coetzee with a lens through which to view the contemporary situation, both local and global, the Holocaust offers Coetzee a means by which difficult and complex questions of ethics and historiographical truth may be approached. Above all, the Holocaust and its representation contribute to Coetzee’s exploration of the dilemmas of translating the traumatic lived experience of atrocity – including, but not limited to, life in apartheid South Africa – into narrative form. Taken as a whole, Coetzee’s oeuvre initially anticipates and later responds to, in characteristically oblique fashion, the narrative project(s) facing post-apartheid South Africa as the newly-democratic nation sought to make sense of its past through a variety of means, the most important of which was the country’s Truth and Reconciliation Commission. Implicitly challenging the TRC’s findings as well as its narrative assumptions, the Coetzean oeuvre accordingly invites being read as offering a continuous and evolving counter-narrative to the TRC and its construction of a narrative of the apartheid past for the post-apartheid nation. In utilizing the Holocaust, its representations, and the reception thereof to frame his response to apartheid, Coetzee implicates both in a critique of the Western model of modernity, suggesting, in the process, the importance of reconfiguring modernity in a more ethical shape.