A natureza dos superátivs comerciais brasileiros na indústria de transformação (1974-1984)

Em função dos fenômenos ocorridos em âmbitos interno e externo da economia, verificaram-se alterações nos saldos comerciais brasileiros. O País passou a apresentar superávits comerciais já em fins dos anos 1970, vindo a se firmarem, esses resultados, na primeira metade da década de 1980. Essa reversão dos saldos deficitários comerciais no País acirrou discussões acerca de seus principais determinantes, que podem ser resumidos em duas vertentes básicas: uma que atribui a esses resultados condicionamento estrutural e outro que privilegia fatores de política econômica. Procura-se nesta monografia, abordar os condicionantes de estrutura e conjuntura dos superávits, no sentido de se extrair algumas conclusões acerca da sustentabilidade desses, resultados, sem comprometimento das metas sociais do País em momentos críticos da economia.

Concepções de alunos e alunas de escolas públicas sobre o sujeito professor/a : falas e cenas da convivência

A presente dissertação aborda as concepções sobre o sujeito professor/a evidenciadas nas falas dos sujeitos da pesquisa, alunos e alunas que freqüentam a 6ª série do ensino fundamental em escolas públicas municipais e estaduais de Porto Alegre. Através da constituição de um grupo de conversação, metodologia de pesquisa qualitativa, oito participantes puderam interagir em encontros presenciais, mediados por dinâmicas que provocaram-nos a falar e expressar suas concepções e vivências sobre professores/as, interagindo entre si, confrontando argumentos e posições. Optou-se pela metodologia do grupo de conversação, atendendo às intenções da pesquisa, no sentido de possibilitar a escuta e registro das falas dos próprios alunos e alunas. O termo concepção é entendido como o conjunto de conhecimentos, explicações e idéias dos/as alunos relativos à experiência de vida, adquiridos na escola e em outros meios sociais, sendo expressos aqui através de suas falas sobre o sujeito professor/a. Autores como Miguel Arroyo, Gimeno Sacristán, Philippe Perrenoud, António Nóvoa e Paulo Freire constituíram o repertório de questões que problematizaram as falas e possibilitaram descrevê-las e analisá-las. Os integrantes do grupo de conversação expressaram suas concepções, desde o lugar ocupado por eles/as como alunos e alunas, e das experiências vivenciadas, expressando, ainda, diferentes discursos que circulam fora da escola sobre professores/as. Suas falas se referiram às vivências escolares e ao convívio com professores/as que têm ou tiveram, do sujeito professor concreto e de suas ações. Estabeleceram relações entre estes sujeitos reais com os possíveis, aquilo que gostariam de encontrar nas relações com seus professores/as, usando a imaginação e expressando seus desejos. Demonstraram a necessidade e a importância da relação positiva com o adulto de referência, através da amizade e atenção que esperam também dos professores/as. Apontaram o desejo de mais momentos de proximidade com o professor/a, através do diálogo e indicaram rejeitar não a figura que impõe limites, mas a autoridade que vem revestida de intransigência, falta de diálogo, completamente alheia ou distante de seus interesses.

O mito das quatro idades e as concepções especulativas da história nas tradições clássicas e judaico-helenísticas

Este trabalho analisa o mito das quatro idades na cultura judaico-helenística, Josefo, Daniel, 2 Baruch e 4 Esdras e nos historiadores helenísticos Políbio, Apiano e Dionísio de Halicarnasso, no período entre os séculos 3 a.C. e 1 d.C. O principal objetivo com essa análise foi identificar como o mito das quatro idades comportou-se nas tradições helenísticas e Judaicas, mostrando os seus pontos em comum e as suas diferenças em relação aos seus padrões de historicidade.

Ressignificação da identidade através do trabalho e moradia dos catadores de material reciclável da Associação de Recicladores Cidadão Amigos da Natureza do município de Erechim (RS)

O trabalho de pesquisa se desenvolveu nos bairros Cristo Rei e Progresso do município de Erechim (RS), visando saber da possibilidade de uma ressignificação da identidade como “catador” de material reciclável, por meio do trabalho realizado numa associação e também através da moradia. O estudo comparou a situação dos associados da Associação dos Recicladores Cidadãos Amigos da Natureza (ARCAN), que trabalham na unidade de triagem como selecionadores; dos que coletam nas ruas da cidade, e dos catadores independentes, ou seja, aqueles que não possuem nenhum vínculo com a Associação. Observou-se a atividade interna da Associação, baseada nos moldes da economia solidária, assim como a importância da mesma e do espaço de moradia dos catadores, na concepção de lugar e território. Foram consideradas as relações de produção, coletividade, solidariedade e comprometimento que se revelam no cotidiano dos associados da ARCAN e dos catadores independentes.O grupo da ARCAN, por fazer parte da população que compõe a pobreza extrema, é visto pela sociedade como uma ameaça, um temor e, muitas vezes, como sinônimo de marginalidade. Frente a essa realidade, os catadores sentem a desconfiança e o descrédito moral e, por serem muito pobres, sofrem uma exclusão social, mas a questão torna-se mais grave em virtude de realizarem um trabalho que é tido por muitos como sendo o mais medíocre e inferior. A ARCAN tem tido um papel fundamental para a diminuição dos preconceitos e para a ressignificação da identidade e a inclusão social dos seus associados, principalmente dos vinculados às atividades internas. Através de uma vivência direta, da aplicação de questionários e observações, foi possível fazer comparativos e observar que, por exemplo: os catadores independentes vivem um pouco melhor que os demais, os associados catadores apresentam situação mais crítica quanto à sobrevivência e os da unidade de triagem vêm conquistando um espaço na sociedade, o que tem contribuído para sua integração social. Foi possível constatar, também, uma melhora da auto-estima e uma relativa ascensão sócio-econômica entre os associados da ARCAN, principalmente entre os que trabalham na unidade de triagem, que conquistaram o respeito e consideração por grande parte da sociedade erechinense.

A natureza das práticas de governança corporativa no Brasil

Este estudo traça a evolução das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras entre os anos de 2010 e 2014 e investiga elementos operacionais e mercadológicos que precedem as decisões das empresas em adotarem melhores ou piores práticas. Para isso, foram levantados dados de fontes primárias que deram origem ao Índice de Qualidade de Governança Corporativa (IQGC), composto por quatro sub elementos: Estrutura do Conselho de Administração; Procedimentos do Conselho de Administração; Direito dos Acionistas Minoritários e; Transparência. Os resultados evidenciam uma constante evolução nas práticas de governança corporativa das empresas ao longo do tempo. Há evidências de que as companhias reconhecem os benefícios de adotarem boas práticas, uma vez que se observa uma evolução de maior amplitude entre as empresas dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 e Bovespa Mais. Neste período a maior evolução acontece nas práticas relativas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Entre os elementos operacionais e mercadológicos, destaca-se que empresas mais lucrativas procuram adotar melhores práticas de governança e melhores práticas relacionadas a Transparência nas suas informações. Empresas listadas nos segmentos Nível 1 e Tradicional, onde há maior tangibilidade de suas operações, apresentam melhores práticas relacionadas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Um maior risco das ações leva estas empresas a adotarem melhores práticas relacionadas aos Direitos dos Acionistas Minoritários.

A natureza condominial do fundo de investimento em participações: FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista

O presente trabalho parte da premissa que os fundos de investimento em participação (FIP) têm natureza jurídica condominial, ainda que, sem negar a importância das diversas obras doutrinárias que buscaram determinar outras naturezas com base em interpretações sistemáticas ou mesmo com base na analogia. Adota-se a natureza jurídica condominial não apenas em decorrência do que dispõe o direito positivo e o regulamento imposto pela agência reguladora, mas também com fundamento no entendimento exarado em julgados da CVM. Tratando-se, portanto, de um condomínio, passa então a analisar a importação estrangeira dessa estrutura de investimento, a partir do seu desenvolvimento em determinados contextos históricos e regionais, até chegar a realidade nacional corrente, levando também em conta a importância e o encargo da regulação para o adequado funcionamento do mercado. O trabalho descreve brevemente a forma de constituição do FIP, seu funcionamento e tributação, sendo este último uma das racionalidades que justificariam a escolha por esse modelo único em relação ao praticado em outras jurisdições. Em seguida, assumida a distinta natureza jurídica do FIP em comparação com as estruturas verificadas no exterior, são analisados os efeitos jurídicos decorrentes de sua natureza condominial, notadamente em face do limite quinquenal que o Código Civil estabelece como seu termo e ainda diante do direito subjetivo que o condômino/cotista pode exercer ao requerer a dissolução da copropriedade. Diante dos riscos que eventual comportamento oportunístico de um ou mais cotistas pode causa sugere-se medidas práticas na estruturação do FIP que podem concorrer para mitigar os riscos expostos ao longo do trabalho.