Greve dos professores estaduais do Rio de Janeiro

O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato – cujas reivindicações estavam direcionadas à melhoria de condições de trabalho e de aspectos remuneratórios. O pano de fundo do caso trata da análise dos dilemas que o gestor público enfrenta ao deparar-se com situações de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de solução dos impasses podem resultar em consequências negativas. A narrativa do caso dar-se-á numa audiência pública - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e não pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor público (aqui, uma ficção). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrárias a figura do gestor, oferecendo visões estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou ações impopulares, tendo como referência real as manifestações populares espalhadas pelo país entre os meses de junho e outubro de 2013.

Potencial de redução na demanda por energia elétrica no Rio de Janeiro através do modelo de preço variável

A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país e o Brasil atravessa atualmente uma crise energética devido ao baixo nível de seus reservatórios, então diversos temas sobre o sistema elétrico brasileiro vêm à tona a fim de dar mais confiabilidade e evitar futuros racionamentos, permitindo assim que a escassez de energia não seja um impeditivo para o crescimento econômico do país. O presente estudo calcula o potencial de redução de demanda por energia elétrica no estado do Rio de Janeiro através do modelo de preço variável, que consiste em ter tarifas distintas para o horário de ponta e fora de ponta. Este é um entre diversos programas de eficiência energética existentes no mundo atualmente. Para tal cálculo as principais premissas são a projeção de demanda máxima coincidente, o número de consumidores por classe e a elasticidade preço da demanda por energia elétrica. A partir dai são sugeridos três cenários de penetração de AMI (Advanced Metering infrastructure), e três cenários de variação de preço, chegando assim a nove resultados possíveis.

A gestão das compras públicas dos estados brasileiros: a experiência do Rio de Janeiro com a opção pela descentralização

A partir da década de 2000, no contexto das reformas de gestão do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contínuo de aperfeiçoamento gerencial nas compras, em decorrência da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender às prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preços pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratação, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficiência suas atividades de compras e contratações, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um órgão gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatização e a padronização dos procedimentos ou no máximo o controle de alguns processos, mantendo a execução das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possíveis ganhos com a centralização.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou à interpretação de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material teórico pesquisado. Os meios de investigação foram o estudo de caso, a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observação e as entrevistas. Concluiu-seque a não adoção de uma política de centralização das compras pelos estados após a década de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto índice populacional, pela sua dimensão econômica e, principalmente, pelas características descentralizadoras das reformas de gestão implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opção pela descentralização acabou não trazendo maiores perdas em termos de escala, transparência e controle.

Dilemas da administração prisional: a Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro

Este trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, foi utilizado como metodologia a analise documental a partir do documento coletado na própria sede da Escola. Busca-se analisar se existe ou não alguma particularidade nas aulas oferecidas para os servidores penitenciários, tendo em vista que os mesmos realizam um trabalho de extrema importância dentro do sistema carcerário. Em um primeiro momento foi exposta a bibliografia pertinente à temática que se encontra o presente trabalho. Em seguida, foi realizada uma exposição, com base nas próprias afirmações da Escola embasadas no documento, sobre os cursos que a mesma oferece. A partir da análise minuciosa a respeito das aulas oferecidas, foi elaborada uma investigação a fim de constatar se existe ou não uma ideologia carcerária por trás da pedagogia dos cursos.

Population dynamic of Sesarma rectum (Crustacea, Brachyura, Sesarmidae) from a muddy flat under human impact, Paraty, Rio de Janeiro, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ciclo reprodutivo do caranguejo violinista Uca rapax (Smith) (Crustacea, Brachyura, Ocypodidae) habitante de um estuário degradado em Paraty, Rio de Janeiro, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os órgãos de tubos de Guilherme Berner na cidade do Rio de Janeiro

Pós-graduação em Música - IA

Utilização de geotecnologias no monitoramento de processos erosivos e movimentos de massa em trecho da faixa de dutos Rio de Janeiro - Belo Horizonte

The transportation of oil through pipelines raises a concern related to safety and environmental impacts they may cause, especially when exposed to risks that affect their integrity. Among the natural phenomena that can affect the pipelines are erosion and landslides. Considering the large territory involving the pipelines, remote sensing tools have a great applicability for data acquisition. For this, visual analysis techniques were applied to perform change detection in order to monitor erosion features and landslides along a stretch of pipeline Rio de Janeiro – Belo Horizonte, in the state of Rio de Janeiro. The work involved the characterization of the study area as well as the erosion and landslide processes, through bibliographical data. The satellite image processing and the application of change detection techniques were developed in two scenes for the years 2002 and 2010. It was noted a small increase in the number of the identified features, however with regard to their area, a decrease of 21.7% was observed

Aplicação de técnicas de geoprocessamento para a avaliação da expansão urbana no municípo de Duque de Caxias (RJ) como subsídio ao monitoramento de dutos: trecho da faixa de dutos Rio de Janeiro - Belo Horizonte

Different forms of human pressure may occur in the pipeline ranges, due to the large extensions and various configurations of land use, which can pass through the pipelines. Due to the dynamics of these pressures, it is necessary to monitor temporal changes of land use and cover the surface. Under this theme, appears as extremely important to use products and techniques of remote sensing, as they allow the identification of objects of the land surface that may compromise the security and monitoring of the pipeline, and allows the extraction of information conditions on land use at different periods of time. Based on the above, this paper aims to examine in a temporal approach, the process of urban expansion in the municipality of Duque de Caxias, located on the outskirts of the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro, as well as settlement patterns characteristic of areas that the changes occurred in the period 1987 to 2010. We used the technique of visual analysis to perform the change detection and the technique of image classification, aimed at monitoring human pressure over a stretch of track pipeline Rio de Janeiro - Belo Horizonte, located in the state of Rio de Janeiro. The stages of work involved the characterization of the study area, urban sprawl and the existing settlement patterns, through the analysis of bibliographic data. The processing of Landsat 5 images and the application of the technique of change detection were performed in three scenes for the years 1987, 1998 and 2010, while the classification process was performed on the image RapidEye for the year 2010. Can be noted an increase in urban area of approximately 22.38% and the change of land cover from natural to built. This growth is concentrated outside to the area of direct influence of the duct, occurring in the area of indirect influence of the enterprise. Regarding the settlement patterns of growth areas, it was observed that these are predominantly

Utilização de técnicas de geoprocessamento para monitoramento de atividades de mineração ao longo de dutos: poliduto Rio de Janeiro/Minas Gerais

The transportation of oil through polyducts implies a concern related to safety and environmental impacts they may cause, especially when exposed to risks that affect their integrity. Among the various anthropogenic activities included in this scenario, mining can aggravate, increase the risks and degrade the environment. Since these polyducts go through significant extensions, remote sensing has great applicability as a tool for data acquisition. For this, change detection techniques were used to monitor mining activities in a defined study area in the state of Rio de Janeiro, along the duct ORBEL. The characterization of the study area and the mining activities were developed through bibliographical data. The satellite images processing and the application of change detection technique were performed in two scenes for the years 2002 and 2010. The growth in the mining area was about 6.67 times and it was possible to identify types of extraction involved which can represent direct risks to the pipeline

Comparação entre as análises paramétrica e integrada na suscetibilidade a escorregamentos no entorno de dutos: Duto Orbel, Rio de Janeiro

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Evaluación de los efectos derivados de usos recreativos sobre las comunidades vegetales próximas a cursos de agua en el P.N. de Tijuca (Rio de Janeiro, Brasil)

La particular ubicación del Parque Nacional da Tijuca en el entorno urbano de la ciudad de Rio de Janeiro justifica la estrecha relación que sus habitantes han tenido históricamente con las montañas, sobre las que se asienta el P.N. Su población de más de 6 millones de habitantes, las altas temperaturas de su clima tropical húmedo, y el creciente interés por el turismo ecológico, hacen del baño en las cascadas de la Floresta da Tijuca una actividad habitual entre los cariocas. El posible impacto de los usos recreativos sobre las comunidades biológicas del entorno de las cascadas, en ocasiones localizadas en zonas de alto valor ecológico, aún no es suficientemente conocido, no ha sido evaluado, ni está contemplado en los planes oficiales del P.N. La decisión de permitir oficialmente el baño en una sucesión de cascadas concretas, situadas en un sector del Parque donde el baño no está permitido por el Plan de Gestión, pero donde se ha comprobado que este uso se produce con regularidad, y el potencial incremento en el número de visitantes que puede derivar de la divulgación al público de este permiso justifican el presente estudio. El trabajo, realizado bajo la co-dirección del profesor responsable del Laboratório de Ecologia de Florestal de la Universidad Federal del Estado de Rio de Janeiro, responde a la solicitud del P.N. de un estudio que evalúe el estado de conservación de la vegetación en el entorno de dichas cascadas, en el momento previo a la divulgación del permiso. Se pretende comprobar si existe degradación en el estrato arbóreo-arbustivo que pueda estar asociada a los usos recreativos que se dan en estas cascadas, bajo los niveles de visitación actuales. Se ha realizado una comparación del estado de conservación de dicho estrato, entre el entorno de las cascadas -representado por el muestreo de 10 parcelas que componen el conjunto CP-, y una zona alejada que se considera “libre” de presión antrópica debido a su menor accesibilidad -representada por el muestreo de 10 parcelas que componen el conjunto CL-. Dichos conjuntos se han comparado en lo referente a su composición florística (diversidad, en términos de riqueza observada, riqueza esperada, y equidad; especies predominantes y especies exóticas y amenazadas), atributos de desarrollo morfo-estructural (altura media, área basimétrica, proporción de individuos multicaules, densidad de individuos y proporción de individuos pertenecientes a especies exóticas y amenazadas) y atributos del medio físico que diferencian, fundamentalmente, las dos zonas comparadas (pendiente y exposición del suelo). Se han realizado comparaciones directas, en el caso de la composición florística, y comparaciones estadísticas básicas, de análisis de varianzas (ANOVA) y de análisis multivariante gráficos (de agrupamiento y NMDS) y numéricos (ANOSIM, NPMANOVA) para identificar diferencias significativas entre el entorno de las cascadas y la zona considerada “libre de impacto”. Los resultados muestran que en el momento inicial no es posible afirmar que exista degradación patente asociada a los usos recreativos en las cascadas, al no haber sido encontradas diferencias significativas en la mayor parte de las comparaciones, ni en la evaluación conjunta de todos los indicadores. Sin embargo, se han detectado importantes indicios de simplificación de la vegetación en el entorno del río, tanto en los indicadores de desarrollo estructural, como en la composición florística; y se han detectado diferencias relevantes en determinados indicadores que señalan la existencia de perturbación derivada del tránsito de visitantes, en especial sobre la exposición del suelo. Estos resultados podrían deberse a un estado incipiente de degradación, aún no claramente perceptible, y recalcan la importancia de estudiar, en los años sucesivos, la evolución del estado de conservación de la vegetación de esta zona, correlativamente a la evolución del volumen de visitantes, para comprobar y cuantificar el posible impacto antrópico derivado de los usos recreativos en estas cascadas.

As funções essenciais a justiça e as procuraturas constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.