Mídia, parlamento e violência : uma análise da CPI dos grupos de extermínio no Nordeste

Analisa a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, o estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretende, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 11 de junho de 1957]

Comparação da primeira missa realizada em Brasília com a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. Paralelo entre as críticas sofridas pelo Senador Pedro Ludovico quando decidiu transferir a capital do Estado de Goiás com as críticas hoje dirigidas ao Presidente da República em seu intento de mudar a Capital Federal.

Dynamic Inefficiency in an Overlapping Generation Economy with Pollution and Health Costs

Revised 2008-08.-- Published as an article in: Journal of Public Economic Theory (2008), 10(4), 563-594.

Optimal Minimum Wage in a Competitive Economy: an Alternative Modelling Approach

This paper analyzes whether a minimum wage can be an optimal redistribution policy when distorting taxes and lump-sum transfers are also available in a competitive economy. We build a static general equilibrium model with a Ramsey planner making decisions on taxes, transfers, and minimum wage levels. Workers are assumed to differ only in their productivity. We find that optimal redistribution may imply the use of a minimum wage. The key factor driving our results is the reaction of the demand for low skilled labor to the minimum wage law. Hence, an optimal minimum wage appears to be most likely when low skilled households are scarce, the complementarity between the two types of workers is large or the difference in productivity is small. The main contribution of the paper is a modelling approach that allows us to adopt analysis and solution techniques widely used in recent public finance research. Moreover, this modelling strategy is flexible enough to allow for potential extensions to include dynamics into the model.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 144]

No Plenário da Comissão de Sistematização, constituintes defendem suas emendas para que sejam aprovadas. O Deputado Osvaldo Bender (PDS-RS) quer propiciar o acesso de todos os estudantes às universidades. O Senador Leopoldo Peres (PMDB-AM) defende as pequenas e médias empresas. O Deputado Sérgio Spada (PMDB-PR) propõe uma auditoria para verificar a dívida externa. No 8º Congresso Extraordinário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ficou definido que os comunistas irão defender, na Assembleia Nacional Constituinte, o parlamentarismo e quatro anos de mandato para o Presidente José Sarney, com eleições diretas em 1988. Salomão Malina, dirigente do PCB, espera que a Constituição seja um instrumento que facilite a luta do povo brasileiro por melhores condições de vida. Wanderlino Carvalho, Presidente da Coordenação Nacional dos Geólogos, pede aos brasileiros a participação nas emendas populares em favor da população indígena. Na Convenção Nacional do PMDB ficou decidido transferir para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) a atribuição de estipular a duração do mandato do Presidente Sarney e o sistema de governo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 291]

Na Comissão de Sistematização tem início a votação do título que trata da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo. O primeiro capítulo trata do Poder Legislativo, exercido pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. De acordo com o substitutivo, os deputados terão mandato de quatro anos, cada estado terá número proporcional a sua população que não poderá ser menor que oito ou maior que 80 deputados. A Comissão de Sistematização rejeitou a proposta do Deputado Paulo Delgado (PT-MG) que previa a extinção do Senado Federal. Os senadores terão mandato de oito anos e cada estado terá direito a três representantes. O Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ) informa que a soma das forças do Senado Federal e Câmara dos Deputados é imprescindível para o equilíbrio da Federação. A falta de acordo sobre emenda a favor do voto proporcional gera desentendimento entre os líderes partidários. A votação da emenda foi adiada. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) explica que o voto proporcional é uma questão central para o sistema de governo. A Mesa da Comissão de Sistematização adota medida para transferir a votação direta para o Plenário, respeitando o projeto vigente. Começa votação dos artigos 54 e 55 que tratam das Atribuições do Congresso Nacional. Aprovada emenda do Deputado José Maria Eymael (PDC-SP), que pediu a supressão do inciso que dava ao Congresso competência para decretar o confisco de bens de quem enriquecer ilicitamente à custa do patrimônio público. O Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) informa que a Comissão de Sistematização está dividida quanto à escolha do sistema de governo. Os Deputados Euclides Scalco (PMDB-PR) e Siqueira Campos (PDC-GO) comentam que a tendência da Comissão de Sistematização é votar pelo parlamentarismo. O Deputado Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) enfatiza que a votação do sistema de governo vai facilitar os trabalhos e acredita na vitória do presidencialismo.

El rol de los contratos en viticulturas

[ES] A pesar de que los economistas han dedicado enorme esfuerzo a examinar la racionalidad de los contratos en agricultura, pocos estudios se han llevado a cabo en viticultura. Sin embargo, se observan diferencias contractuales en la producción de uva y vino. En el presente trabajo se analizan las estructuras contractuales actualmente utilizadas en varias regiones vitivinícolas. Independientemente de las características inherentes en los contratos, se obtiene que estos mecanismos permiten a las bodegas articular sus requisitos con respecto a la calidad de las uvas producidas por los agricultores.

La protección de las invenciones mediante patentes en las universidades europeas, japonesas y estadounidenses

[ES] En los últimos años se ha producido en las universidades de todo el mundo una tendencia creciente a proteger sus invenciones a través de derechos de patentes. Este hecho refleja la mayor aplicabilidad de la investigación universitaria y la intención de transferir estos resultados al mundo empresarial.

Foreign Aid Linked to Infrastructure and/or Pollution Abatement

This paper studies the macroeconomic effects of a permanent increase in foreign aid in a model that takes into account environmental quality. We develop a dynamic equilibrium model in which both public investment in infrastructure and environmental protection can be financed using domestic resources and international aid programs. The framework considers four scenarios for international aid: untied aid,aid fully tied to infrastructure, aid fully tied to abatement, and aid equally tied to both types of expenditures. We find that the effects of the transfers may depend on (i) the structural characteristics of the recipient country (the elasticity of substitution in production and its dependence on environment and natural resources) and on (ii) how recipient countries distribute their public expenditure. These results underscore the importance of these factors when deciding how and to what extent to tie aid to infrastructure and/or pollution abatement.

Cogeneración de procesos en el desarrollo de una práctica escultórica

96 p. : il.

Search for color transparency in A(e,e'p) at high momentum transfer

Rates for A(e, e'p) on the nuclei ^2H, C, Fe, and Au have been measured at momentum transfers Q^2 = 1, 3, 5, and 6.8 (GeV fc)^2 . We extract the nuclear transparency T, a measure of the importance of final state interactions (FSI) between the outgoing proton and the recoil nucleus. Some calculations based on perturbative QCD predict an increase in T with momentum transfer, a phenomenon known as Color Transparency. No statistically significant rise is seen in the present experiment.

Limits and tradeoffs in the control of autocatalytic systems

Despite the complexity of biological networks, we find that certain common architectures govern network structures. These architectures impose fundamental constraints on system performance and create tradeoffs that the system must balance in the face of uncertainty in the environment. This means that while a system may be optimized for a specific function through evolution, the optimal achievable state must follow these constraints. One such constraining architecture is autocatalysis, as seen in many biological networks including glycolysis and ribosomal protein synthesis. Using a minimal model, we show that ATP autocatalysis in glycolysis imposes stability and performance constraints and that the experimentally well-studied glycolytic oscillations are in fact a consequence of a tradeoff between error minimization and stability. We also show that additional complexity in the network results in increased robustness. Ribosome synthesis is also autocatalytic where ribosomes must be used to make more ribosomal proteins. When ribosomes have higher protein content, the autocatalysis is increased. We show that this autocatalysis destabilizes the system, slows down response, and also constrains the system’s performance. On a larger scale, transcriptional regulation of whole organisms also follows architectural constraints and this can be seen in the differences between bacterial and yeast transcription networks. We show that the degree distributions of bacterial transcription network follow a power law distribution while the yeast network follows an exponential distribution. We then explored the evolutionary models that have previously been proposed and show that neither the preferential linking model nor the duplication-divergence model of network evolution generates the power-law, hierarchical structure found in bacteria. However, in real biological systems, the generation of new nodes occurs through both duplication and horizontal gene transfers, and we show that a biologically reasonable combination of the two mechanisms generates the desired network.

A measurement of inclusive quasi-elastic electron scattering cross sections at high momentum transfer

We have measured inclusive electron-scattering cross sections for targets of ^(4)He, C, Al, Fe, and Au, for kinematics spanning the quasi-elastic peak, with squared, four­ momentum transfers (q^2) between 0.23 and 2.89 (GeV/c)^2. Additional data were measured for Fe with q^2's up to 3.69 (GeV/c)^2 These cross sections were analyzed for the y-scaling behavior expected from a simple, impulse-approximation model, and are found to approach a scaling limit at the highest q^2's. The q^2 approach to scaling is compared with a calculation for infinite nuclear matter, and relationships between the scaling function and nucleon momentum distributions are discussed. Deviations from perfect scaling are used to set limits on possible changes in the size of nucleons inside the nucleus.

Frictional properties of faults : from observation on the Longitudinal Valley Fault, Taiwan, to dynamic simulations

Faults can slip either aseismically or through episodic seismic ruptures, but we still do not understand the factors which determine the partitioning between these two modes of slip. This challenge can now be addressed thanks to the dense set of geodetic and seismological networks that have been deployed in various areas with active tectonics. The data from such networks, as well as modern remote sensing techniques, indeed allow documenting of the spatial and temporal variability of slip mode and give some insight. This is the approach taken in this study, which is focused on the Longitudinal Valley Fault (LVF) in Eastern Taiwan. This fault is particularly appropriate since the very fast slip rate (about 5 cm/yr) is accommodated by both seismic and aseismic slip. Deformation of anthropogenic features shows that aseismic creep accounts for a significant fraction of fault slip near the surface, but this fault also released energy seismically, since it has produced five M_w>6.8 earthquakes in 1951 and 2003. Moreover, owing to the thrust component of slip, the fault zone is exhumed which allows investigation of deformation mechanisms. In order to put constraint on the factors that control the mode of slip, we apply a multidisciplinary approach that combines modeling of geodetic observations, structural analysis and numerical simulation of the "seismic cycle". Analyzing a dense set of geodetic and seismological data across the Longitudinal Valley, including campaign-mode GPS, continuous GPS (cGPS), leveling, accelerometric, and InSAR data, we document the partitioning between seismic and aseismic slip on the fault. For the time period 1992 to 2011, we found that about 80-90% of slip on the LVF in the 0-26 km seismogenic depth range is actually aseismic. The clay-rich Lichi M\'elange is identified as the key factor promoting creep at shallow depth. Microstructural investigations show that deformation within the fault zone must have resulted from a combination of frictional sliding at grain boundaries, cataclasis and pressure solution creep. Numerical modeling of earthquake sequences have been performed to investigate the possibility of reproducing the results from the kinematic inversion of geodetic and seismological data on the LVF. We first investigate the different modeling strategy that was developed to explore the role and relative importance of different factors on the manner in which slip accumulates on faults. We compare the results of quasi dynamic simulations and fully dynamic ones, and we conclude that ignoring the transient wave-mediated stress transfers would be inappropriate. We therefore carry on fully dynamic simulations and succeed in qualitatively reproducing the wide range of observations for the southern segment of the LVF. We conclude that the spatio-temporal evolution of fault slip on the Longitudinal Valley Fault over 1997-2011 is consistent to first order with prediction from a simple model in which a velocity-weakening patch is embedded in a velocity-strengthening area.

High energy photoproduction of neutral mesons

Cross sections for the photoproduction of neutral pi, eta, rho and phi mesons on hydrogen have been measured at the Stanford Linear Accelerator Center using a missing mass spectrometer technique. The data cover photon energies between 5.0 and 17.8 GeV and four momentum transfer squared t between -.12 and -1.38 (GeV/c)².

Pion differential cross sections at lower energies show a peak at low momentum transfers, a distinctive dip and secondary maximum for t in the region -.4 to -.9 (GeV /c)², and a smooth decrease at higher momentum transfers. As photon energy increases, the dip becomes less pronounced, in contradiction to the expectations of simple Regge theories based on the exchange of omega and B trajectories only.

Eta photoproduction was measured only below 10 GeV. The cross section has about the same magnitude as the pion production cross section, but decreases exponentially with t, showing no dip.

Rho mesons appear to be diffractively produced. The differential cross section varies approximately as exp(8.5t + 2t²). It falls slowly with energy, decreasing about 35 percent from 6 GeV to 17.8 GeV. A simple quark model relation appears to describe the data well.

Phi meson cross sections are also consistent with diffraction production. The differential cross section varies approximately as exp(4t). The cross section tends to decrease slightly with photon energy.