O campo criminalística: uma abordagem da cultura organizacional à luz da filosofia da ação de Pierre Bourdieu

A cultura organizacional tem se revelado um excelente instrumento analítico em Administração. Sob seu prisma, as organizações têm sido estudadas com o intuito de estabelecer-se ou construir-se uma identidade como modo de alavancar as suas atuações. O presente trabalho, nessa seara, explora os conceitos de cultura e cultura organizacional para melhor amoldar-se aos seus objetivos. Optou-se, nesse contexto, por usar os conceitos firmados pela filosofia da ação de Pierre Bourdieu - Campo, Capitais e habitus -, uma vez que diferenciam-se das demais teorias da cultura por trazer uma concepção relacional entre estrutura e atores sociais, entre objetividade e subjetividade. Utilizando-se desse arcabouço teórico, delimitou-se o Campo Criminalística a partir dos Capitais que ali estão em jogo, sobretudo o Capital nomeado de Forense, diferenciando-o dos demais Campos que o tangenciam: Polícia, Jurídico e Científico. Diante dessa delimitação e a partir de um estudo de caso sobre o Instituto de Criminalística do Distrito Federal, foi possível, ainda, estabelecer os principais elementos cognitivos que compõem o habitus dos Peritos Criminais que ali atuam, cotejando-os, sobretudo, com o habitus do policial, traçando diferenças e possíveis similitudes e irrigações.

Unidades técnico-científicas da Polícia Federal: um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal federal

Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis

Esta dissertação pretende demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulados pela Lei n° 9.099/95, orientados pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que foram criados em decorrência da necessidade de viabilizar um maior acesso à justiça, principalmente da população mais carente, com redução de custos e simplificação de procedimentos que possibilitassem os julgamentos dentro de um prazo razoável, na realidade da práxis forense, estão sendo desvirtuado dos seus objetivos. Neste sentido, o estudo apresenta números comprovando que os Juizados Especiais cumpriram seu desiderato de proporcionar o acesso ao judiciário, mas que passaram a padecer do mesmo problema da justiça comum: a morosidade na entrega da prestação jurisdicional. Além da incompatibilidade de estrutura com a atual demanda que obviamente vai ensejar lentidão nos Juizados, o estudo apresenta como motivo para esse quadro a conduta dos juizes, responsáveis pela administração do processo, que reproduzem nos Juizados o fomlalismo e a burocracia inerente ao processo civil comum, ao instituir, em evidente descompasso com a lei e seus princípios, um procedimento com duas audiências, sendo uma para conciliação e outra, nos casos em que não é obtido acordo, para instrução e julgamento, em dias distintos, aumentando o tempo de duração dos processos. O estudo conclui que a utilização de audiência única, além de ser uma detenninação legal e estar em sintonia com seus princípios, proporciona celeridade nos julgamentos. diminuindo o custo e o tempo de espera dos litigantes, obstáculos do acesso à justiça que a Lei n° 9.099/95 procurou remover.

Avaliação da toxicidade de florações naturais e de cultura de cianobactérias: efeitos sobre Ceriodaphnia silvestri (Crustacea, Cladocera)

The incidence of toxic cyanobacterial blooms is one of the important consequences of eutrophication in aquatic ecosystems. It is a very common phenomenon in reservoirs and shrimp ponds in the State of Rio Grande do Norte (RN), Brazil. Cyanobacterias produce toxins which can affect aquatic organisms and men trough the food chain. Aiming to contribute to the studies of cyanobacterias in RN, we propose: a) to evaluate the toxicity of isolated cyanobacterias in important fresh-water environments; and b) to verify the effects of both natural and cultured blooms occurred in reservoirs for human supply and in the cladoceran Ceriodaphnia silvestrii. This study was carried out using samples of natural blooms occurred between March and October of 2004 in Gargalheiras Dam (08º L e 39º W), in July of 2004 in Armando Ribeiro Gonçalves Dam (06o S e 37o W) and in commercial shrimp ponds (Litopenaeus vannamei) located in fresh-water environments. The samples were collected with plankton net (20µm.) for identification, isolation and obtaining of phytoplanktonic biomass for liophilization and later toxicity bioassays. The toxicity of cultured samples and natural blooms was investigated through bioassays in Swiss mice. Quantification of cyanobacteria in samples was conducted following the Ütermol method, with 300mL samples fixed with lugol. The toxicity test with Ceriodaphnia silvestrii followed ABNT, 2001 recommendations, and were accomplished with natural hepatotoxic bloom s samples and cultured samples of both non-toxic and neurotoxic C. raciborskii. In this test, five newborns, aged between 6 and 24 hours, were exposed to different concentrations (0 a 800 mg.L-1) of crude cyanobacterial extracts during 24 and 48 hours. Three replicates were used per treatment. The pH, temperature and dissolved oxygen at the beginning and after 24 and 48hours from the test were measured. We estimated the CL50 through the Trimmed Spearman-Karber method. The blooms were constituted by Microcystis panniformis, M. aeruginosa, Anabaena circinalis, Cylindrospermopsis raciborskii and Planktothrix agardhii, producers of mycrocistin-LR confirmed with HPLC analysis. Samples of hepatotoxic blooms registered toxinogenic potential for C. silvestrii, with CL50-24h value of 47.48 mg.L-1 and CL5048h of 38.15 mg.L-1 for GARG samples in march/2005; CL50-24h of 113,13 mg.L-1 and CL5048h of 88,24 mg.L-1 for ARG July/2004; CL50-24h of 300.39 mg.L-1 and CL50-48h of 149.89 mg.L-1 for GARG October/2005. For cultured samples, values of CL50-24h and CL50-48h for C. raciborskii toxic strains were 228.05 and 120.28 mg.L-1, respectively. There was no mortality of C. silvestrii during the tests with non-toxic C. raciborskii strain. The toxicity test with C. silvestrii presented good sensitivity degree to cyanotoxins. The toxicity of natural hepatotoxic blooms samples (microcystins) and cultured neurotoxic saxitoxins producer samples analyzed in this study give us strong indications of that toxin s influence on the zooplanktonic community structure in tropical aquatic environments. Eleven cyanobacteria strains were isolated, representing 6 species: Anabaenopsis sp., Cylindrospermopsis raciborskii, Chroococcus sp., Microcystis panniformis, Geitlerinema unigranulatum e Planktothrix agardhii. None presented toxicity in Swiss mice. The strains were catalogued and deposited in the Laboratório de Ecologia e Toxicologia de Organismos Aquáticos (LETMA), in UFRN, and will be utilized in ecotoxicológical and ecophysiological studies, aiming to clarify the causes and control of cyanobacterial blooms in aquatic environments in RN. This state s reservoirs must receive broader attention from the authorities, considering the constant blooms occurring in waters used for human consumption

Avaliação bioquímica e hostológica de fígado de ratas wistar diabéticas e tratadas com tamoxifeno

Tamoxifen (TX), a drug used in the treatment of breast cancer, may cause hepatic changes in some patients. The consequences of its use on the liver tissues of rats with or without diabetes mellitus (DM) have not been fully explored. The purpose of this multidisciplinary study was to evaluate the correlation between plasma hepatic enzyme levels and the presence of iron overload in the hepatic tissue of female Wistar rats with or without streptozotocin-induced DM and using TX. Female rats were studied in control groups: C-0 (non-drug users), C-V (sorbitol vehicle only) and C-TX (using TX). DM (diabetic non-drug users) and DM-TX (diabetics using TX) were the test groups. Sixty days after induced DM, blood samples were collected for glucose, alanine aminotransferase (ALT), aspartate aminotransferase (AST) alkaline phosphatase (ALP) and bilirubin measures. Hepatic fragments were processed and stained with hematoxylin and eosin (H&E), Masson s trichrome, Perls. The hepatic iron content was quantified by atomic absorption spectrometry. AST, ALT and ALP levels were significantly elevated in the DM and DM-TX groups, with unchanged bilirubin levels. Liver iron overload using Perls stain and atomic absorption spectrometry were observed exclusively in groups C-TX and DM-TX. There was positive correlation between AST, ALT and ALP levels and microscopic hepatic siderosis intensity in group DM-TX. In conclusion, TX administration is associated with liver siderosis in diabetic and non-diabetic rats. In addition, TX induced liver iron overload with unaltered hepatic function in 2 non-diabetic rats and may be a useful tool for investigating the biological control of iron metabolism

Avaliação de um método de cromatografia em fase gasosa head space e estudo da estabilidade do etanol em amostras de sangue

The ethanol is the most overused psychoactive drug over the world; this fact makes it one of the main substances required in toxicological exams nowadays. The development of an analytical method, adaptation or implementation of a method known, involves a process of validation that estimates its efficiency in the laboratory routine and credibility of the method. The stability is defined as the ability of the sample of material to keep the initial value of a quantitative measure for a defined period within specific limits when stored under defined conditions. This study aimed to evaluate the method of Gas chromatography and study the stability of ethanol in blood samples, considering the variables time and temperature of storage, and the presence of preservative and, with that check if the conditions of conservation and storage used in this study maintain the quality of the sample and preserve the originally amount of analyte present. Blood samples were collected from 10 volunteers to evaluate the method and to study the stability of ethanol. For the evaluation of the method, part of the samples was added to known concentrations of ethanol. In the study of stability, the other side of the pool of blood was placed in two containers: one containing the preservative sodium fluoride 1% and the anticoagulant heparin and the other only heparin, was added ethanol at a concentration of 0.6 g/L, fractionated in two bottles, one being stored at 4ºC (refrigerator) and another at -20ºC (freezer), the tests were performed on the same day (time zero) and after 1, 3, 7, 14, 30 and 60 days of storage. The assessment found the difference in results during storage in relation to time zero. It used the technique of headspace associated with gas chromatography with the FID and capillary column with stationary phase of polyethylene. The best analysis of chromatographic conditions were: temperature of 50ºC (column), 150ºC (jet) and 250ºC (detector), with retention time for ethanol from 9.107 ± 0.026 and the tercbutanol (internal standard) of 8.170 ± 0.081 minutes, the ethanol being separated properly from acetaldehyde, acetone, methanol and 2-propanol, which are potential interfering in the determination of ethanol. The technique showed linearity in the concentration range of 0.01 and 3.2 g/L (0.8051 x + y = 0.6196; r2 = 0.999). The calibration curve showed the following equation of the line: y = x 0.7542 + 0.6545, with a linear correlation coefficient equal to 0.996. The average recovery was 100.2%, the coefficients of variation of accuracy and inter intra test showed values of up to 7.3%, the limit of detection and quantification was 0.01 g/L and showed coefficient of variation within the allowed. The analytical method evaluated in this study proved to be fast, efficient and practical, given the objective of this work satisfactorily. The study of stability has less than 20% difference in the response obtained under the conditions of storage and stipulated period, compared with the response obtained at time zero and at the significance level of 5%, no statistical difference in the concentration of ethanol was observed between analysis. The results reinforce the reliability of the method of gas chromatography and blood samples in search of ethanol, either in the toxicological, forensic, social or clinic

Análise da frequência alélica de 15 LOCI STR na população do Rio Grande do Norte

Human population have a significant number of polymorphic loci, whose use and applications range from construction of linkage maps, to study the evolution of populations, through the determination of paternity, forensic medicine and migration. Currently, STRs (Short Tanden Repeats) markers are considered the major markers for human identification, mainly due to its abundance and high variability because of the fact that they are easily amplifiable by PCR (Polymerase Chain Reaction), work with low amounts of DNA and be capable of automation processes involving fluorescence detection. The creation of regional databases containing allele frequencies of population provide subsidies to increase the reliability of the results of determining the genetic link. This paper aims to obtain a database of allele frequencies of 15 polymorphic molecular loci (D8S1179, D21S11, D7S820, CSF1PO, D19S433, vWA, TPOX, D18S51, D3S1358, TH01, D13S317, D16S539, D2S1338, D5S818 e FGA) in a population classifies as born in the State of Rio Grande do Norte, Brazil, totaling 1100 unrelated individuals. To evaluate the frequency, DNA samples were submitted to PCR amplification, followed by capilarry electrophoresis genetic sequencer. The frequencies identified in this study were compared with brazilian population in general and other states in Brazil. Except for the loci D21S11, D19S433 and D2D1338, the genotypes found were in Hardy-Weinberg equilibrium and no significant differences among the frequencies were found in the populations studied. The most informative loci was D2S1338 and D18S51, and the less informative is the locus TPOX

A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário

Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática

Estudo da potencialidade da espectroscopia de infravermelho próximo na análise de cabelo utilizando ferramentas quimiométricas para diferenciar fumantes de não fumantes

This paper investigates the potential of near infrared spectroscopy (NIR) for forensic analysis of human hair samples in order to differentiate smokers from nonsmokers, using chemometric modeling as an analytical tool. We obtained a total of 19 hair samples, 9 smokers and 10 nonsmokers varying gender, hair color, age and duration of smoking, all collected directly from the head of the same great Natal-RN. From the NIR spectra obtained without any pretreatment of the samples was performed an exploratory multivariate chemical data by applying spectral pretreatments followed by principal component analysis (PCA). After chemometric modeling of the data was achieved without any experimental data beyond the NIR spectra, differentiate smokers from nonsmokers, by demonstrating the significant influence of tabacco on the chemical composition of hair as well as the potential of the methodology in forensic identification

Incidence of retromolar foramen in human mandibles: ethnic and clinical aspects

The retromolar foramen allows the passage of the neurovascular bundles that contribute to nutrition and innervation of the pulp and periodontium of the lower teeth. Knowledge of this anatomical variation may prevent complications in the anesthesia and surgical procedures in this area and serve as an anatomical landmark for ethnic identification. The aim of this study was to evaluate the impact of the retromolar foramen in human mandibles of adult Brazilians and discuss the clinical and ethnic related to the presence of this foramen. Were evaluated 222 human mandibles, dry, adults, Brazilians, independent of gender. The evaluation was performed by two examiners who standardized search from a previous anatomical study. The mandibles were analyzed: the presence of the retromolar foramen (bilateral or unilateral), the presence of the foramen on right and left sides, and the number of foramens present on each side. It was found that 59 had at least one mandible retromolar foramens resulting in an incidence of 26.58%. The retromolar foramen was present unilaterally in 41 mandibles and 18 bilaterally, with incidences of 18.47% and 12.16% respectively. on the right side, the retromolar foramen was present in incidences of 16.22% and 18.92% respectively The analysis of the right side of the mandibles revealed that 47.46%, 21.21% and 3.03% had one, two and three foramens, respectively The left side showed 55.93%, 16.22% and 8.11% of the 222 mandibles with one, two and three retromolar foramens, respectively The incidence of retromolar foramen in the Brazilian population is significant and should be considered in the planning and execution of procedures in several areas of clinical practice dentistry in order to avoid complications. Moreover, it was found that the incidence of retromolar foramen contributes to differentiation of ethnic groups in the area of forensic anthropology.

Clinical, cytogenetic and toxicological studies in rural workers exposed to pesticides in Botucatu, São Paulo, Brazil

Pesticidas podem causar mutações gênicas e aberrações cromossômicas em indivíduos expostos. Investigamos 24 trabalhadores expostos a pesticidas, nos quais foram executados exames clínicos e testes citogenéticos e toxicológicos. Dez indivíduos não expostos foram usados como controles. Dosagem toxicológica de cobre, zinco e manganês (metais encontrados em alguns pesticidas), dosagem de enzimas hepáticas (GOT, GPT, AP) e atividade de acetilcolinesterase foram executadas em 16 trabalhadores e oito controles. Nos trabalhadores expostos, os sintomas clínicos mais pertinentes foram digestão pobre, com sensação de plenitude após alimentação, olhos irritados, enxaqueca e fasciculações. O grupo exposto mostrou dosagem de manganês e atividade de acetilcolinesterase significativamente mais baixas, e nível significativamente mais alto de fosfatase alcalina. Estudos citogenéticos mostraram freqüências de aberrações cromossômicas significativamente mais altas no grupo exposto quando comparado ao grupo de controle. Embora usassem vestuário protetor contra névoa de pesticidas, o qual incluía calças de borracha, botas, luvas, máscara e chapéu, os resultados clínicos revelaram que os trabalhadores foram contaminados. Concluímos que estudos citogenéticos, toxicológicos, juntamente com exames clínicos, são importantes no controle da saúde do trabalhador, mesmo em condições de proteção.

Comparação dos padrões de atratividade de Hermetia illucens (Diptera, Stratiomyidae) associada a carcaças de Rattus norvergicus enterradas e tratadas com hormônios esteróides

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Study of the combined radial post-feeding dispersion of the blowflies Chrysomya megacephala (Fabricius) and C. albiceps (Wiedemann) (Diptera, Calliphoridae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Behavior of the combined radial post-feeding larval dispersal of the blowflies Chrysomya megacephala and Chrysomya albiceps (Diptera, Calliphoridae) and implications for forensic entomology

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influence of photoperiod on body weight and depth of burrowing in larvae of Chrysomya megacephala (Fabricius) (Diptera, Calliphoridae) and implications for forensic entomology

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)