O tratamento dos contratos de locação comercial de devedor locatário em recuperação judicial: uma análise à luz das tensões entre o direito material e concursal

Este estudo tem o objetivo de verificar o tratamento dado aos contratos de Locação Comercial de Devedor Locatário em Recuperação Judicial. A lei 11.101/2005 determina, em seus artigos 117 e 119,VII, que os contratos bilaterais não se resolvem pela falência e que na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato. Porém, a lei é lacônica a respeito do processo de Recuperação Judicial. Então, o estudo pretende verificar a aplicabilidade dos artigos pertinentes à falência, aos contratos de Devedor submetido ao processo de Recuperação Judicial. Com o intuito de realizar interpretação congruente com a eficiência que se espera da legislação em comento, a metodologia utilizada no trabalho é a da Análise Econômica do Direito, segundo os contornos conferidos pelo autor THOMAS H. JACKSON. Assim, o trabalho aproveita os conceitos do common pool assets e dos executory contracts para auxiliar na compreensão da função dos contratos de locação no Processo de Recuperação Judicial. Nesse sentido, o estudo é importante, pois estabelece parâmetros de interpretação teleológica da legislação concursal, considerando-se as tensões entre o Direito Material e Concursal aplicáveis a hipótese aqui formulada. Então, constatou-se que o tema gera divergência de entendimentos perante a jurisprudência brasileira, no que se refere a possibilidade, ou não, de despejar locatário Devedor em Recuperação Judicial. A controvérsia ronda, principalmente, em torno de duas questões: (a) a aplicação do principio da preservação da empresa, presente no art. 47. da L.11.101/2005 (b) (i)liquidez da ação de despejo por falta de pagamento para fins do artigo 6 da mesma lei. Por fim, o estudo avalia forma pela qual a jurisprudência trata do tema e a sua compatibilidade com a metodologia de Análise Econômica Aplicável ao Direito Concursal.

A percepção dos peritos criminais federais sobre as competências necessárias aos cargos de chefia: o caso das unidades descentralizadas de Perícia Criminal Federal

O presente estudo visa conhecer a percepção que os Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal possuem sobre as competências necessárias para aqueles que ocupam cargo de chefia. A amostra é composta por Peritos Criminais Federais com menos de dez anos de profissão no cargo de perito, provenientes do concurso público de 2004 e lotados principalmente nas unidades descentralizadas localizadas em cidades do interior do Brasil, bem como em algumas capitais da região norte. O estudo possui caráter exploratório e descritivo, cujos meios adotados foram a pesquisa de campo, documental, bibliográfica e de estudo de caso. A amostra foi constituída por 33 Peritos Criminais Federais que exercem ou exerceram o cargo de chefia nas unidades da Perícia Criminal Federal. A pesquisa foi realizada por meio de um questionário composto por 75 questões e enviado por meio de correio eletrônico para os respondentes, sendo 54 questões relacionadas as competências técnicas e comportamentais oriundas de um mapeamento de competências realizado pelo Departamento de Polícia Federal focado em todos os servidores. Depois de validados os dados foram submetidos a análise estatística descritiva, não sendo utilizada a analise fatorial devido os dados extraídos das respostas serem em número insuficiente para esta técnica. Os resultados evidenciaram que as competências técnicas e comportamentais mais relevantes associam-se à visão sistêmica, uso de recursos e manejo das atividades, gerenciamento do dia-a-dia e conhecimento sobre os interesses, necessidades e atribuição da Perícia Criminal Federal. Os resultados indicam que existe um hiato entre o planejamento estratégico da Diretoria Técnico Científica e a Diretoria Geral do Departamento de Polícia Federal, sugerindo que o nivelamento da cultura organizacional é necessário na instituição. Os critérios para um Perito Criminal Federal assumir um cargo de chefia não levam em consideração o perfil do indivíduo. O critério adotado, predominantemente é o da conveniência ou antiguidade. Não há, no curso de formação profissional ou durante o exercício do cargo, curso voltado para a área de gestão de competências. No final do estudo são apontadas as limitações da pesquisa.

Autonomia privada e licença para mentir : uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar se as partes de negócios jurídicos empresariais celebrados à luz do ordenamento jurídico brasileiro podem evocar a autonomia privada para, por meio da inserção no contrato de mecanismos importados da common law – como as declarações e garantias, as regras de indenização e limitação de responsabilidades (frequentemente acompanhadas de disposição de remédio exclusivo), as cláusulas de entendimento integral e os dispositivos de disclaimer of reliance –, estabelecer limites à responsabilidade extracontratual por dolo prevista no Código Civil e, assim, criar contratualmente verdadeira licença para mentir. Para tanto, dada a ausência de jurisprudência brasileira a esse respeito, parte-se da análise do caso Abry Partners V, L.P. v. F&W Acquisition LLC, C.A. No. 1756-N, examinado pela Court of Chancery do estado norte-americano de Delaware em 2006. Busca-se, então, compreender – com base na decisão proferida em tal caso e na doutrina estrangeira que sobre ela se debruçou – os efeitos pretendidos e obtidos, no âmbito da common law, pela inserção das cláusulas e mecanismos mencionados acima e, posteriormente, segue-se – de acordo com os princípios que regem a formação, a conclusão e a intepretação dos contratos comerciais no Brasil (tal como a boa-fé objetiva) – rumo ao exame de como o Poder Judiciário brasileiro tenderá a conduzir a acomodação e/ou adaptação de tais mecanismos e cláusulas ao direito pátrio.

Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal-RN

The present study regards an applied social research (qualitative) performed in two institutions which lead children s cancer treatment in Natal, Rio Grande do Norte. The main goal of this study is, as of a literature review at works which characterizes the first generations of study about substantive rationality, to detect Decision Making process related aspects that may serve as a basis to elaborate analysis categories from decision making process, aggregating them into a new study that may provide an advance to the theme in administrative science. The academic works based on the analysis model created by Mauricio Serva served as a basis to deep research into such theme, which verifies the predominant rationality in eleven administrative internal processes in productive organizations. This dissertation intends to go beyond the identification of the predominant rationality by elaborating new categories of analysis, and making possible the continuity of the subject in administrative science. Based on Guerreiro Ramos s work, which sees a kind of ideal organization, as known as isonomies, this study still calls upon Karl Polanyi s thoughts, which with the objective of comprehending the independent economic phenomenon of the value that allows considering non-market economies, find that the economy of the men is submerged in his social relations; it also rescues the studies from Max Weber who investigates the meaning of social action to better understand the rationality, and refers to the study of Jürgen Habermas, who proposes a broader conception about rationality, within the theory of communicative action. As a result of this theme s review, seven analysis categories of the decision making process have been formulated. They were applied in the institutions that had been chosen and helped to detect the type of predominant rationality in the categories of the decision making process. The results confirm that, although the decisions making process involves rational elements, such as information, identification of alternatives, there are also specific values of each individual with his experience and view oh the world, permeated not only by instrumental rationality, but also by substantive rationality. The study has verified that two similar institutions may show different types of rationality in the decision making process, when decision factors may tend to instrumental rationality, according to administration classic way, as well as they may emerge from substantive rationality, thus contributing to the process of emancipation of the human being in his sphere of work

Análise da sobre-reação e sub-reação nos ativos de primeira e segunda lina do mercado acionário brasileiro

The Behavioral Finance develop as it is perceived anomalies in these markets efficient. This fields of study can be grouped into three major groups: heuristic bias, tying the shape and inefficient markets. The present study focuses on issues concerning the heuristics of representativeness and anchoring. This study aimed to identify the then under-reaction and over-reaction, as well as the existence of symmetry in the active first and second line of the Brazilian stock market. For this, it will be use the Fuzzy Logic and the indicators that classify groups studied from the Discriminant Analysis. The highest present, indicator in the period studied, was the Liabilities / Equity, demonstrating the importance of the moment to discriminate the assets to be considered "winners" and "losers." Note that in the MLCX biases over-reaction is concentrated in the period of financial crisis, and in the remaining periods of statistically significant biases, are obtained by sub-reactions. The latter would be in times of moderate levels of uncertainty. In the Small Caps the behavioral responses in 2005 and 2007 occur in reverse to those observed in the Mid-Large Cap. Now in times of crisis would have a marked conservatism while near the end of trading on the Bovespa speaker, accompanied by an increase of negotiations, there is an overreaction by investors. The other heuristics in SMLL occurred at the end of the period studied, this being a under-reaction and the other a over-reaction and the second occurring in a period of financial-economic more positive than the first. As regards the under / over-reactivity in both types, there is detected a predominance of either, which probably be different in the context in MLCX without crisis. For the period in which such phenomena occur in a statistically significant to note that, in most cases, such phenomena occur during the periods for MLCX while in SMLL not only biases are less present as there is no concentration of these at any time . Given the above, it is believed that while detecting the presence of bias behavior at certain times, these do not tend to appear to a specific type or heuristics and while there were some indications of a seasonal pattern in Mid- Large Caps, the same behavior does not seem to be repeated in Small Caps. The tests would then suggest that momentary failures in the Efficient Market Hypothesis when tested in semistrong form as stated by Behavioral Finance. This result confirms the theory by stating that not only rationality, but also human irrationality, is limited because it would act rationally in many circumstances

Talassoterapia para pacientes com fibromialgia: ensaio clínico radômico

Fibromyalgia (FM) is a chronic rheumatic syndrome characterized by diffuse muscle-skeletal pain, and aerobic exercises represent a fundamental portion in therapeutic approach. Objective of this study was to evaluate the effectiveness of aerobic exercises accomplished in the water of the sea (thalassotherapy) for women with FM and to compare with exercises accomplished in the swimming pool, involving a multidisciplinary team, composed by rheumatologists, physical therapists, students of physical therapy and students of physical education. Forty six (46) women with age between 18 and 60 years with FM were randomized in 2 groups: a swimming pool group (23 patients) and a sea group (23 patients). 80th groups trained a week with the same program of aerobic conditioning 3 times (60 minutes each) for 12 weeks. Ali the patients were evaluated, before and immediately after treatment, with Visual Analogical Scale (VAS) for pain and fatigue, number of tending points, Fibromyalgia Impact Ouestionnaire (FIO), Short Form 36 Health Survey (SF-36), Pittsburgh Sleep Ouality Index (PSOI) and Beck Oepression Inventory (BOI). For statistical analysis, it was used paired-t test for analysis intra-group and non-paired test for inter-groups analysis, significance levei of p <0,05. Four patients, of each group, didn't complete the training programo Groups were homogeneous and they were compared in initial evaluation, except for BOI (p <0,05). Both groups presented statistically significant improvement for ali appraised parameters in the post-treatment compared with initial evaluation, there were reduction of intensity of pain and fatigue, number of tending points, better functional capacity (FIO), life quality (SF-36), quality of sleep (PSQI) and depression indexes (BOI). However, in comparison among the groups, group of sea (thalassotherapy) presented better results for ali parameters, however with statistically significant difference just only for depression indexes (BOI). At the end, it was observed that accomplishment of aerobic exercises in sea water or swimming pool was effective as part of treatment for patients with FM. However, exercise programs with thalassotherapy seems to bring more benefits, mainly related to emotional aspects, could be a therapeutic option of low cost for patients with FM in our area

Avaliação do cuidado na estratégia saúde da família em metrópoles do nordeste brasileiro

Objective: To evaluate the implementation of the Family Health Strategy (FHS) in Brazilian cities of the Northeast, expanding coverage, analyzing the progress, challenges and innovations. Methods: Multicentric Evaluation Research, Studies Baselines in urban centers, using as a case study method. Selected cases of Aracaju, being capital, advanced coverage with extended team, and Fortaleza, capital coverage incipient and minimal staff. In Fortaleza, purposive sample of 11 Units Primary (APS), 03 managers, 53 professionals and 109 users. In Aracaju, 09 units of APS, 02 managers, 36 professionals, and 90 users. Structured interviews for managers, and structured to professionals and users. Descriptive analysis focusing on the political and institutional dimensions, organization and comprehensive care. Results: There was consensus that the ESF is the preferred port users and acts as inducing changes in care. In the case of Fortaleza, the specificities were: care protocols and community activities aimed at chronic conditions (100%) , with greater participation of doctors and nurses (93%) ; conjunction with more complex services, but the teams reported difficulties with the examination center and experts, the long waits and poor access to local services were the main difficulties reported by users., As innovative practice, the therapeutic group of elderly caregivers mentioned by respondents; There was intersectoral initiatives and teams 87 % of users have participated in meetings about health problems. In the case of Aracaju, care protocols were directed to the lines of care and formulated locally, 85 % coverage of the population with FHS counterpart local financing; employees hired by public tender; 70 % of teams with expertise in public health center for continuing education acting; democratization in management; access technologies, welcoming and computerization in different integrated networks, and evaluation matrix. Conclusions: The ESF has promoted access to health care and inclusion of disadvantaged populations. Different perceptions and practices in the organization of care, with distinct trajectories of reorganization. In the case of Fortaleza, predominance of model programs valuing older, with evidence of advances in care practices and teamwork, but restricted to primary care practices and incipient in public policy perspective. In Aracaju, had network integration with technologies related to the family, in which the ESF is consolidated as public policy. It can be argued that the XII APS expanding coverage, exhibited efficacy, despite the challenges inherent to the different degrees of implementation

Produção de chicória em função do período de cobertura com tecido de polipropileno

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política pública de segurança em Mossoró-RN: uma avaliação de processo da implantação da guarda civil (2009-2013)

The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it is thought the research problem: how Mossoró (RN) city has implemented his public security policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the implementation of a public policy of municipal security in Mossoró. The objective of this research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossoró, by the elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training, and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of 197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded that despite of the implementation of the GCM Mossoró have not achieved, within the parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy. As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime

Declínio dos citros: algo a ver com o sistema de produção de mudas cítricas?

Na atualidade, a citricultura paulista enfrenta sérios problemas com o surgimento de novas enfermidades limitantes ao processo produtivo. Uma das alternativas para prevenir essas enfermidades é, seguramente, a produção de mudas certificadas, com borbulhas e sementes de assegurada qualidade genética e sanitária, produzidas em containers ou sacos plásticos, sob fiscalização dos órgãos competentes, garantindo-se, assim, a sanidade das mesmas. No entanto, tem-se verificado que grande parte do processo operacional de produção de mudas cítricas foi parcialmente adaptado da produção de essências florestais (eucalipto), onde se insere, principalmente, o emprego de tubetes com comprimento de 12 cm. Tal prática desencadeia uma grave deformidade morfológica no sistema radical das mudas cítricas, reduzindo o seu potencial de crescimento, quando são plantadas a campo, em local definitivo. Como a principal causa desencadeadora do declínio dos citros parece ser o estresse hídrico, plantas oriundas desse sistema de produção de mudas, mostram-se muito mais vulneráveis ao estresse e, conseqüentemente, a esta anomalia. Como atualmente todas as mudas produzidas no Estado de São Paulo provêm desse sistema de produção, seguramente o declínio dos citros tenderá a ser, futuramente, muito mais freqüente e severo nos casos de combinações vulneráveis à sua ocorrência.

Televisão em solo educativo: educando o olhar

This work supplies a reflection concerning the presence of the daily television in the children s lives. It points with respect to the necessity of the incorporation of the nature of the medias and information in the educative proposals in way to promote the approach of the two areas in the junction of its respective epistemologies. It considers the development of a visual acuity for the student staff, pointing out the paper of the educator as a promoter of this taken over on a contract basis. Therefore, we present a research of field, carried through in some public and private primary schools in Natal and other cities that are part of the Grande Natal , trying to show with what perspective the teachers use the languages in this stage of education, prioritizing the television elements. As elements of the collection of the information, we made use of half-structuralized interviews, beyond comments directed for the moments where the teachers used the television with educative intention. As results, we noticed that some considerable part of the involved educators still don t get to conceive the television as integrating part of the roll of the languages, using this resource in a limited way, restricting to the contact with sets of documentaries and essentially educative productions, besides the use of objectives directed toward the entertainment, forgetting the opened TV, present in the daily lives of the children since the tender age

A precarização do trabalho do enfermeiro na estratégia saúde da família: contribuição ao debate

This study makes an analysis of the work of nurse of the, uncovering the meaning of work and of precarious work for the nurse. aims to analyze the forms of precariousness of work of the nurse of Family Health Strategy the municipality of Pau dos Ferros-RN, Brazil. This is a qualitative study with analysis of the categories that emerged from search through dialog with the authors studied in theoretical framework of the sense of human work, the world of work actual and the precariousness of work in health. Used if the methodology of thematic oral history and semi-structured interview as an instrument for data collection and information. Participated 07 nurses of. There was predominance of females, with civil state married, with age between 29 and 47 years, inserted as nurses in Family Health Strategy 1 to 9 years. All referred satisfaction with work. Emerged 02 main meanings of work, whichever the design of work as a source of human and practical transforming of reality, with the sense of perform an action by the individual facilitator and suffers change. Include the precarious work not only as the absence of links labor and social protection, unlike the thought of the Ministry of Health, similar to the design of the study, the precariousness understood yet as the absence of participation of workers in the spaces work management and running of the work and the absence of structural conditions and infra-structural where the work process takes place. evidenced the totality of nurses inserted in Family Health Strategy by public tender. Refer have labor rights guaranteed. Don´t include under which legal arrangements are governed. The researched reality does not have a policy desprecarização nursing work of Family Health Strategy. Concluded the municipality presents progress and setbacks for the precariousness of work of the nurse of Family Health Strategy. The collective work in health is a challenge in researched reality and the policy of desprecarização of the work of the management of education and work was not evidenced. Despite the implementation of the public tender these professionals have a degree of precariousness of work, with the accumulation gradient of responsibilities, some lack of working conditions in structural aspects, infra-structural and means and instruments

Qualidade da carne ovina submetida ao processo de salga

Foi estudada a qualidade da carne ovina submetida a diferentes teores de sal no processo de salga, utilizando-se 18 pernas desossadas provenientes de cordeiros ½ Ile de France ½ Ideal, machos inteiros, com peso vivo médio de 30kg. Os tratamentos constituíram-se em: T1 - controle; T2 - salga a 15% e T3 - salga a 20%. As mantas de carne foram lavadas rapidamente em água corrente para remoção do excesso de sal e secadas à sombra. As análises foram realizadas antes da salga e 67 horas após o início da mesma. As perdas de peso ao cozimento, maciez, cor, umidade (2, 4, 16, 28, 40 e 67 horas após o início da salga) e número de TBARS, substâncias reativas ao ácido 2-tiobarbitúrico, foram realizadas no músculo Semimembranosus. Os diferentes teores de sal não influenciaram (P>0,05) na luminosidade da carne, entretanto os teores de vermelho e amarelo, que foram influenciados (P<0,05). As perdas de peso ao cozimento e a umidade foram menores (P<0,05) nas carnes salgadas. A carne dos tratamentos controle e com 15% de salga, apresentou maior (P<0,05) maciez, em relação à carne do tratamento com 20% de salga. A carne que foi submetida a 20% de salga, apresentou maior oxidação lípidica, não diferindo da salga a 15%. A salga a 15% forneceu melhores resultados com valores de perdas de peso ao cozimento, cor, umidade e número de TBARS semelhante a salga a 20%, porém com maior maciez.

Características da carcaça e da carne de novilhos mantidos em pastagem de capim-marandu submetidos a diferentes estratégias de suplementação

Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar as características quantitativas e qualitativas da carcaça e da carne de 24 novilhos submetidos a três estratégias de suplementação em pastagem: SD - suplementação diária; da - suplementação em dias alternados; e FS - suplementação oferecida de segunda à sexta-feira e suspensa aos sábados e domingos. Foram utilizados 24 bovinos mestiços (Bos indicus x Bos taurus) com peso inicial de 230 kg mantidos em pastagem de Brachiaria brizantha cv. Marandu no período das águas de 2003 e nos períodos de seca e das águas de 2004, quando atingiram o peso de abate. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, com três tratamentos e oito repetições. As características quantitativas e qualitativas da carcaça e da carne não foram influenciadas pelas diferentes estratégias de suplementação, mesmo quando o suplemento foi fornecido apenas em dias alternados ou quando não foi fornecido nos finais de semana. Na média, os animais apresentaram peso de abate de 468,21 kg de PV, rendimento de carcaça quente de 50,26%, área de olho-de-lombo de 59,67 cm² e espessura de gordura de 3,3 mm. A carne foi classificada como macia, com suculência e palatabilidade levemente acima da média.

Interações físicas e psicossociais em mulheres com fibromialgia

Fibromyalgia (FM) is a non-inflammatory rheumatic syndrome of unknown etiology, with symptoms of diffuse musculoskeletal pain and presence of specific anatomic sites called tender points. The symptoms are often associated with fatigue, sleep disturbances, morning stiffness, alterations in pain perception, anxiety and depression. Fibromyalgia exhibits a correlation between physical and behavioral symptoms, which have a negative influence on the quality of life of patients. Emotional skills are important factors since they are related to subjective well-being, personal productivity, social interaction and interpersonal relationships. We aim to describe the physical and psychosocial interactions in women with FM, showing the association between perceived social support and affect with symptoms of pain, functionality and mood. We will also describe a body representation of pain in women with FM. Data were collected over 3 years and the sample size ranged between studies. This is an exploratory cross-sectional study conducted with a convenience sample of 63 women with FM and 42 healthy women as a control group (CT), aged 20-76 years, recruited through spontaneous demand at Onofre Lopes University Hospital (HUOL) and the Clinical School of Physiotherapy of Universidade Potiguar (UNP). The Fibromyalgia Impact Questionnaire (FIQ), Beck Depression Inventory (BDI), Social Support Scale (MOS), Hamilton Anxiety Scale and Scale of Positive and Negative Affect Schedule (PANAS), in addition to pressure algometry were used. For data analysis, we used parametric and non-parametric tests and a general linear model with adjustment variables and analysis of variance. A significant difference was found between pain threshold and tolerance, functionality, depression, anxiety, social support, and positive and negative affect between the groups. Affective states and social support were associated with anxiety, depression and functionality. A body was drawn representing pain with higher incidences in trapeze, supraspinatus and second ribs. The reason for studying sensory aspects, affective behavior and social support in FM patients opens perspectives for scientific and clinical research of this syndrome. Women with chronic pain such as FM appear to have altered mood states, less social support and affective dysfunctions, influencing the other symptoms of the syndrome