771 resultados para Taxation of articles of consumption


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So-called ‘radical’ and ‘critical’ pedagogy seems to be everywhere these days on the landscapes of geographical teaching praxis and theory. Part of the remit of radical/critical pedagogy involves a de-centring of the traditional ‘banking’ method of pedagogical praxis. Yet, how do we challenge this ‘banking’ model of knowledge transmission in both a large-class setting and around the topic of commodity geographies where the banking model of information transfer still holds sway? This paper presents a theoretically and pedagogically driven argument, as well as a series of practical teaching ‘techniques’ and tools—mind-mapping and group work—designed to promote ‘deep learning’ and a progressive political potential in a first-year large-scale geography course centred around lectures on the Geographies of Consumption and Material Culture. Here students are not only asked to place themselves within and without the academic materials and other media but are urged to make intimate connections between themselves and their own consumptive acts and the commodity networks in which they are enmeshed. Thus, perhaps pedagogy needs to be emplaced firmly within the realms of research practice rather than as simply the transference of research findings.

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The optimal taxation of goods, labor and capital income is considered in a two period model where: i) private information changes through time; ii) savings are not observed, and; iii) savings a§ect preferences conditional on the realization of types. The simultaneous appearance of these three elements cause optimal commodity taxes to depend on o§-equilibrium savings. As a consequence, separability no longer su¢ ces for the uniform taxation prescription of Atkinson and Stiglitz (AS) to obtain. If preferences are homothetic AS is partially restored: taxes are uniform within periods, however, future consumption is taxed at a higher rate than current consumption.

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Nas últimas décadas, as propostas de reforma tributária em diversos países foram redirecionadas para a redução dos encargos incidentes sobre poupança e investimento, para a atenuação da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho e para o aumento da participação dos impostos sobre o consumo na receita tributária. Atualmente, os impostos sobre o consumo representam a parcela mais significativa da carga tributária no Brasil. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais características e ineficiências da tributação do consumo no Brasil. Algumas distorções já foram corrigidas, mas outras ainda necessitam de correção. Pretende-se também mostrar os maiores desafios para a reformulação dessa forma de tributação.

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Esta tese dedica-se ao estudo dos sistemas tributários. Eu investigo como um sistema tributário afeta as escolhas dos indivíduos e consequentemente os recursos do país. Eu mostro como um sistema tributário induz as escolhas das pessoas, determinado assim as alocações de trabalho, produto e consumo da economia. No primeiro e segundo capítulo eu examino a taxação sobre os indivíduos, enquanto que no terceiro e quarto capítulos analiso a incidîncia tributária sobre os diferentes agentes da sociedade. No capítulo um, eu examino o sistema tributário ótimo, seguindo Mirrlees (1971) e Saez (2001). Eu mostro como seria este sistema tributário no Brasil, país com profunda desigualdade de renda entre os indivíduos. Ademais, eu investigo o sistema tributário afim, considerado uma alternativa entre os sistemas atual e o ótimo. No segundo capítulo eu analiso o sistema tributário conhecido como sacríficio igual. Mostro como o sistema tribuária derivado por Young (1987), redesenhado por Berliant and Gouveia (1993), se comporta no teste de eficiência derivado por Werning (2007). No terceiro e quarto capítulo eu examino como propostas de reforma tribuária afetariam a economia brasileira. No capítulo três investigo como uma reforma tributária atingiria as diferentes classes socias. No capítulo quatro, eu estudo as melhores direções para uma reforma tributária no Brasil, mostrando qual arranjo de impostos é menos ineficiente para o país. Por fim, investigo os efeitos de duas propostas de reforma tributária sobre a economia brasileira. Explicito quais os ganhos de produto e bem estar de cada proposta. Dedico especial atenção aos ganhos/perdas de curto prazo, pois estes podem inviabilizar uma reforma tributária, mesmo esta gerando ganhos de longo prazo.

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The objective of this paper is to test for optimality of consumption decisions at the aggregate level (representative consumer) taking into account popular deviations from the canonical CRRA utility model rule of thumb and habit. First, we show that rule-of-thumb behavior in consumption is observational equivalent to behavior obtained by the optimizing model of King, Plosser and Rebelo (Journal of Monetary Economics, 1988), casting doubt on how reliable standard rule-of-thumb tests are. Second, although Carroll (2001) and Weber (2002) have criticized the linearization and testing of euler equations for consumption, we provide a deeper critique directly applicable to current rule-of-thumb tests. Third, we show that there is no reason why return aggregation cannot be performed in the nonlinear setting of the Asset-Pricing Equation, since the latter is a linear function of individual returns. Fourth, aggregation of the nonlinear euler equation forms the basis of a novel test of deviations from the canonical CRRA model of consumption in the presence of rule-of-thumb and habit behavior. We estimated 48 euler equations using GMM, with encouraging results vis-a-vis the optimality of consumption decisions. At the 5% level, we only rejected optimality twice out of 48 times. Empirical-test results show that we can still rely on the canonical CRRA model so prevalent in macroeconomics: out of 24 regressions, we found the rule-of-thumb parameter to be statistically signi cant at the 5% level only twice, and the habit ƴ parameter to be statistically signi cant on four occasions. The main message of this paper is that proper return aggregation is critical to study intertemporal substitution in a representative-agent framework. In this case, we fi nd little evidence of lack of optimality in consumption decisions, and deviations of the CRRA utility model along the lines of rule-of-thumb behavior and habit in preferences represent the exception, not the rule.

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This paper tests the optimality of consumption decisions at the aggregate level taking into account popular deviations from the canonical constant-relative-risk-aversion (CRRA) utility function model-rule of thumb and habit. First, based on the critique in Carroll (2001) and Weber (2002) of the linearization and testing strategies using euler equations for consumption, we provide extensive empirical evidence of their inappropriateness - a drawback for standard rule- of-thumb tests. Second, we propose a novel approach to test for consumption optimality in this context: nonlinear estimation coupled with return aggregation, where rule-of-thumb behavior and habit are special cases of an all encompassing model. We estimated 48 euler equations using GMM. At the 5% level, we only rejected optimality twice out of 48 times. Moreover, out of 24 regressions, we found the rule-of-thumb parameter to be statistically significant only twice. Hence, lack of optimality in consumption decisions represent the exception, not the rule. Finally, we found the habit parameter to be statistically significant on four occasions out of 24.

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Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

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This paper investigates the role of consumption-wealth ratio on predicting future stock returns through a panel approach. We follow the theoretical framework proposed by Lettau and Ludvigson (2001), in which a model derived from a nonlinear consumer’s budget constraint is used to settle the link between consumption-wealth ratio and stock returns. Using G7’s quarterly aggregate and financial data ranging from the first quarter of 1981 to the first quarter of 2014, we set an unbalanced panel that we use for both estimating the parameters of the cointegrating residual from the shared trend among consumption, asset wealth and labor income, cay, and performing in and out-of-sample forecasting regressions. Due to the panel structure, we propose different methodologies of estimating cay and making forecasts from the one applied by Lettau and Ludvigson (2001). The results indicate that cay is in fact a strong and robust predictor of future stock return at intermediate and long horizons, but presents a poor performance on predicting one or two-quarter-ahead stock returns.

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Os reflexos da tributação sobre o setor elétrico ultrapassam as questões meramente arrecadatórias de estados, municípios e União, envolvem toda a produção do país e o bem-estar de sua população. Neste contexto, e com o intuito de trazer as questões de eficiência e redistributividade ao ambiente de tributação de energia elétrica, o presente trabalho pretende apresentar um panorama da tributação atual do consumo residencial de energia elétrica, principalmente em relação ao ICMS, juntamente com um cálculo simplificado de alíquotas considerando dois modelos de tributação ótima, estabelecidos por F. R. Ramsey e Diamond e Mirrlees, a partir dos quais é possível realizar comparações em relação ao modelo atual e sintetizar uma visão nacional de uma tributação realizada em sua maior parte regionalmente. O primeiro modelo considera apenas eficiência na definição das alíquotas aplicadas aos produtos, partindo da premissa de que todos os consumidores são idênticos e não há preocupações com equidade. As elasticidades necessárias para aplicação do critério de Ramsey são estimadas a partir de dados em painel das 64 distribuidoras de energia elétrica do país, utilizando um modelo em dois estágios com variável instrumental. O segundo modelo, proposto por Diamond e Mirrlees, incorpora a equidade na modelagem, introduzindo a diferenciação entre os indivíduos.

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Incluye Bibliografía

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This thesis analysis micro and macro aspect of applied fiscal policy issues. The first chapter investigates the extent to which local budget spending composition reacts to fiscal rules variations. I consider the budget of Italian municipalities and exploit specific changes in the Domestic Stability Pact’s rules, to perform a difference-in-discontinuities analysis. The results show that imposing a cap on the total amount of consumption and investment is not as binding as two caps, one for consumption and a different one for investment. More specifically, consumption is triggered by changes in wages and services spending, while investment relies on infrastructure movements. In addition, there is evidence that when an increase in investment is achieved, there is also a higher budget deficit level. The second chapter intends to analyze the extent to which fiscal policy shocks are able to affect macrovariables during business cycle fluctuations, differentiating among three intervention channels: public taxation, consumption and investment. The econometric methodology implemented is a Panel Vector Autoregressive model with a structural characterization. The results show that fiscal shocks have different multipliers in relation to expansion or contraction periods: output does not react during good times while there are significant effects in bad ones. The third chapter evaluates the effects of fiscal policy announcements by the Italian government on the long-term sovereign bond spread of Italy relative to Germany. After collecting data on relevant fiscal policy announcements, we perform an econometric comparative analysis between the three cabinets that followed one another during the period 2009-2013. The results suggest that only fiscal policy announcements made by members of Monti’s cabinet have been effective in influencing significantly the Italian spread in the expected direction, revealing a remarkable credibility gap between Berlusconi’s and Letta’s governments with respect to Monti’s administration.

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Caratteristica comune ai regimi di consolidamento previsti dai diversi ordinamenti, è quella di consentire la compensazione tra utili e perdite di società residenti, e, di negare, o rendere particolarmente difficoltosa, la stessa compensazione, quando le perdite sono maturate da società non residenti. La non considerazione delle perdite comporta una tassazione al lordo del gruppo multinazionale, per mezzo della quale, non si colpisce il reddito effettivo dei soggetti che vi appartengono. L’effetto immediato è quello di disincentivare i gruppi a travalicare i confini nazionali. Ciò impedisce il funzionamento del Mercato unico, a scapito della libertà di stabilimento prevista dagli artt. 49-54 del TFUE. Le previsioni ivi contenute sono infatti dirette, oltre ad assicurare a società straniere il beneficio della disciplina dello Stato membro ospitante, a proibire altresì allo Stato di origine di ostacolare lo stabilimento in un altro Stato membro dei propri cittadini o delle società costituite conformemente alla propria legislazione. Gli Stati membri giustificano la discriminazione tra società residenti e non residenti alla luce della riserva di competenza tributaria ad essi riconosciuta dall’ordinamento europeo in materia delle imposte dirette, dunque, in base all’equilibrata ripartizione del potere impositivo. In assenza di qualsiasi riferimento normativo, va ascritto alla Corte di Giustizia il ruolo di interprete del diritto europeo. La Suprema Corte, con una serie di importanti pronunce, ha infatti sindacato la compatibilità con il diritto comunitario dei vari regimi interni che negano la compensazione transfrontaliera delle perdite. Nel verificare la compatibilità con il diritto comunitario di tali discipline, la Corte ha tentato di raggiungere un (difficile) equilibrio tra due interessi completamenti contrapposti: quello comunitario, riconducibile al rispetto della libertà di stabilimento, quello degli Stati membri, che rivendicano il diritto di esercitare il proprio potere impositivo.