An��lise das rela����es intergovernamentais no contexto do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: um estudo dos condicionantes do relacionamento entre as inst��ncias estadual e municipal de governo

O trabalho se refere a an��lise dos condicionantes institucionais da pr��tica atual da principal refer��ncia normativa da pol��tica ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema �� analisado da perspectiva hist��rica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experi��ncia concreta.

Mudan��as clim��ticas: um caminho para a avalia����o da pol��tica p��blica brasileira para o setor

Diante da relev��ncia da quest��o das mudan��as clim��ticas para o mundo, esta disserta����o tem por objetivo a avalia����o da atual pol��tica p��blica brasileira para o tema. Partindo da an��lise da atual pol��tica ambiental brasileira, examina os programas e a����es do pa��s voltados para as mudan��as clim��ticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual pol��tica p��blica de mudan��as clim��ticas. Essa avalia����o, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avalia����o de pol��ticas p��blicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Constru��da com base nas tr��s principais dimens��es a serem consideradas quando da avalia����o de pol��ticas p��blicas: dimens��es social, econ��mica e pol��tica, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa �� adaptada para receber, em cada dimens��o, atributos (vari��veis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a quest��o das mudan��as clim��ticas no Brasil. Selecionados os atributos s��o inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados t��m a liberdade de expor as suas prefer��ncias. Extendendo-se at�� o n��vel de avalia����o intermedi��rio da metodologia de avalia����o de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como �� poss��vel avaliar a pol��tica p��blica brasileira de mudan��as clim��ticas, e qui���� servir�� de motiva����o ao cont��nuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participa����o direta da sociedade na defini����o do rumo que o Brasil deve seguir nas quest��es clim��ticas, e que inclusive outras regi��es do mundo poder��o vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualiza����o da referida metodologia de avalia����o.

Estado e participa����o p��blica em quest��es ambientais urbanas

Nessa tese relaciona-se a problem��tica ambiental com a problem��tica social tal como esta se apresenta em ��reas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esfor��o de n��o confund��-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos te��ricos, o planejamento e a gest��o das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de pol��ticas p��blicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participa����o p��blica na defini����o e/ou implementa����o de tais pol��ticas e o papel que a educa����o ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degrada����o ambiental de bacias hidrogr��ficas localizadas na Regi��o Metropolitana de S��o Paulo, nos quais a participa����o p��blica tem se dado em algum n��vel, contribuindo para a tomada de decis��es. Num caso, esta se d�� numa conjuntura pol��tica onde as decis��es tecnocr��ticas s��o determinantes; em outro, est�� relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implanta����o de uma gest��o mais democr��tica, que implica no di��logo deste com as organiza����es civis visando a realiza����o de negocia����es.

O aprendizado nas organiza����es vencedoras do PNQ - Pr��mio Nacional da Qualidade

Este trabalho apresenta um estudo de caso m��ltiplo sobre o aprendizado organizacional em tr��s organiza����es vencedoras do Pr��mio Nacional da Qualidade, Cetrel S.A. - Empresa de Proteção Ambiental ��� PNQ 1999, Bahia Sul Celulose S.A. ��� PNQ 2001 e Gerdau A��os Finos Piratini ��� PNQ 2002, visto ser esse tema fundamental �� concess��o da referida premia����o, �� sobreviv��ncia e ao desempenho empresarial. S��o identificadas para cada uma das organiza����es as inten����es estrat��gicas e os objetivos do aprendizado organizacional, suas formas de implementa����o, manifesta����o e gest��o, os aspectos viabilizadores e de infra-estrutura e aqueles relativos ao ambiente, cultura organizacional e lideran��as que s��o incentivadores desse processo. Como forma de pesquisa buscou-se identificar para o tema aprendizado organizacional a abordagem dos principais Pr��mios de Qualidade no mundo ��� ditos de Excel��ncia ��� e, mediante entrevistas, question��rios e an��lise dos Relat��rios de Gest��o das Organiza����es pesquisadas, a ader��ncia existente entre as pr��ticas organizacionais e os diversos enfoques te��ricos acerca desse tema. Tamb��m s��o apresentadas as percep����es dos entrevistados sobre os resultados obtidos com o aprendizado em suas organiza����es, tendo como refer��ncia o grau de maturidade e a import��ncia das pr��ticas de gest��o e de neg��cio implementadas. O resultado do trabalho permite concluir que o aprendizado organizacional apresenta muitas formas de manifesta����o e de aplica����o nas organiza����es, em grande parte coerente com os referenciais bibliogr��ficos acerca do tema. Por��m, fica evidenciado que o n��vel de conhecimento sobre os conceitos que sustentam as pr��ticas de aprendizado em geral �� baixo, identificando-se oportunidades de aprimoramento pela tomada de consci��ncia nesse tema. Por fim, sugere-se que o aprendizado possa ser entendido como um processo com caracter��sticas espec��ficas no qual as lideran��as t��m um papel fundamental, desde a defini����o da inten����o estrat��gica e dos objetivos do aprendizado, at�� os resultados pretendidos, passando pelo est��mulo ao seu desenvolvimento e a sua inser����o natural na cultura da organiza����o. Sugere-se, ��queles que desejarem pesquisar o tema, aprofundamento e caminhos adicionais para sua explora����o.

Revista do Programa de Direito da Uni��o Europeia, n�� 1

M��dulo Europeu Programa Jean Monnet

A descoberta do meio ambiente: Itatiaia e a pol��tica brasileira de parques nacionais

O presente trabalho tem por objetivo compreender como se deu a pol��tica de cria����o de parques nacionais no Brasil. Para tanto, faremos �� luz da hist��ria uma retrospectiva das atividades econ��micas que mais culminaram em preju��zos ambientais no Brasil assim como um sucinto levantamento dos instrumentos estabelecidos, cada um �� sua ��poca, enquanto respons��veis pela redu����o ou mesmo pela retrata����o destes danos. Dentre estes instrumentos citamos os parques nacionais, uma das v��rias qualidades de unidades de conserva����o estabelecidas enquanto metodologia respons��vel por diminuir o avan��o explorat��rio sobre um bioma espec��fico. Concluiremos essa disserta����o com uma an��lise dos motivos que justificaram a inser����o do primeiro parque nacional brasileiro na regi��o Serra da Mantiqueira. O Parque Nacional do Itatiaia, criado durante o primeiro governo do Presidente Vargas e estrategicamente localizado entre as maiores cidades do pa��s apresentava-se ao mesmo tempo como um espa��o de preserva����o ambiental e de deleite de veranistas, servindo �� salvaguarda biota e ao lazer. Foi modelo para as outras seis dezenas de parques nacionais que fazem parte de nossas unidades de conserva����o e continua chamando a aten����o pela beleza c��nica e pela diversidade ambiental que protege.

Avalia����o de floresta nativa do bioma Mata Atl��ntica: uma aplica����o da metodologia de custo de reposi����o

O presente trabalho investigou o valor de uma floresta nativa no bioma Mata Atl��ntica. Para isso, utilizou-se da metodologia de custo de reposi����o. Al��m disso, buscou-se explicitar os principais fatores determinantes desse valor, bem como seus impactos. Foram formuladas quatro hip��teses de pesquisa, a saber, i) o n��vel de degrada����o da ��rea n��o influencia o custo total de reposi����o da floresta nativa; ii) relevos mais acidentados das ��reas a serem restauradas n��o influenciam o custo total de reposi����o da floresta nativa; iii) a dist��ncia da ��rea a ser restaurada em rela����o ao centro urbano mais pr��ximo n��o influencia o custo total de reposi����o da floresta nativa; e iv) a dist��ncia da ��rea a ser restaurada em rela����o ao viveiro produtor de mudas n��o influencia o custo total de reposi����o da floresta nativa. Para chegar aos resultados foram realizados testes simples de diferen��a de m��dias para as vari��veis qualitativas. Os resultados encontrados foram de que pode-se rejeitar a hip��tese de que relevos mais acidentados das ��reas a serem restauradas n��o influenciam o custo total de reposi����o da floresta nativa. No entanto, n��o se rejeitam as hip��teses de que a dist��ncia da ��rea a ser restaurada em rela����o ao centro urbano mais pr��ximo n��o influencia o custo total de reposi����o da floresta nativa e de que a dist��ncia da ��rea a ser restaurada em rela����o ao viveiro produtor de mudas n��o influencia o custo total de reposi����o da floresta nativa. Ap��s essa primeira aproxima����o, �� realizada uma s��rie de regress��es, utilizando o modelo cl��ssico de m��nimos quadrados ordin��rios (MQO). Fez-se uma an��lise de sensibilidade dos resultados obtidos. O levantamento de dados foi obtido por meio da realiza����o de uma pesquisa (question��rio) a uma s��rie de entidades do setor. Foram testadas as quatro hip��teses. De acordo com os testes realizados, pode-se dizer que a hip��tese 2 sobre o impacto de um relevo mais acidentado das ��reas a serem restauradas no custo total de reposi����o da floresta nativa se mostrou n��o significativa em todos os modelos. No entanto, a hip��tese 1 do impacto do n��vel de degrada����o sobre o valor do projeto foi rejeitada em todos os modelos. A hip��tese 3 do impacto da localiza����o da ��rea em rela����o ao centro urbano sobre o valor do projeto foi rejeitada em dois modelos e a hip��tese 4 de que a dist��ncia da ��rea a ser restaurada em rela����o ao viveiro produtor de mudas n��o influencia o custo total de reposi����o da floresta nativa foi rejeitada em um modelo. Chegou-se ao resultado de R$22 mil/hectare para o custo de reposi����o de uma floresta nativa do bioma Mata Atl��ntica. Esse tipo de estudo foi contextualizado no desenvolvimento feito pela economia ambiental ao longo do tempo, ressaltando suas principais caracter��sticas. Nas conclus��es destaca-se os principais pontos do trabalho e s��o discutidas uma s��rie de implica����es te��ricas e gerenciais do presente estudo, bem como apresentadas sugest��es para novos estudos nessa ��rea.

Habitabilidade na cidade sobre as ��guas: desafios da implanta����o de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarap�� do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urban��stica regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urban��stica regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

S��ntese e impregna����o de peneiras moleculares Fe MCM-41 derivada de s��lica da casca do arroz

The mesoporous molecular sieves of the MCM-41 and FeMCM-41 type are considered promissory as support for metals used as catalysts in oil-based materials refine processes and as adsorbents for environmental protection proposes. In this work MCM-41 and FeMCM41 were synthesized using rice husk ash - RHA as alternative to the conventional silica source. Hydrothermal synthesis was the method chosen to prepare the materials. Pre-defined synthesis parameters were 100��C for 168 hours, later the precursor was calcinated at 550��C for 2 hours under nitrogen and air flow. The sieves containing different proportions of iron were produced by two routes: introduction of iron salt direct synthesis; and a modification post synthesis consisting in iron salt 1 % and 5% impregnation in the material followed by thermal decomposition. The molecular sieves were characterized by X ray diffraction XRD, Fourier transform infrared spectroscopy FT-IR, X ray fluorescence spectroscopy XFR, scanning electronic microscopy SEM, specific surface area using the BET method, Termogravimetry TG. The kinetic model of Flynn Wall was used with the aim of determining the apparent activation energy of the surfactant remove (CTMABr) in the MCM- 41 porous. The analysis made possible the morphology characterization, identifying the presence of hexagonal structure typical for mesoporous materials, as well as observation of the MCM41 and iron of characteristic bands.

S��ntese e caracteriza����o de peneiras moleculares mesoporosas do tipo MCM-41 e AlMCM-41 a partir de fontes alternativas de s��lica e de alum��nio

The mesoporous molecular sieves of MCM-41 and AlMCM-41 type are considered as promising support for metal in the refining processes of petroleum-based materials as catalysts and adsorbents for environmental protection. In this work the molecular sieves MCM-41 and AlMCM-41 were synthesized by replacing the source of silica conventionally used, for quartz, an alternative and abundant, and the use of waste from the production of diatomaceous earth, an aluminum-silicate, as a source aluminum, due to abundant reserves of diatomaceous earth in the state of Rio Grande do Norte in the city of Cear��-Mirim, with the objective of producing high-value materials that have similar characteristics to traditional commercial catalysts in the market. These materials were synthesized by the method of hydrothermal synthesis at 100 �� C for 7 days and subjected to calcination at 500 �� C for 2 hours under flow of nitrogen and air. The molecular sieves were characterized by X-ray diffraction (XRD), differential thermal analysis (DTA) and thermogravimetric analysis (TG), adsorption of N2 (BET and BJH methods), spectroscopy in the infra red (FTIR), microscopy scanning electron (SEM) and transmission electron microscopy (TEM). The analysis indicated that the synthesized materials showed characteristic hexagonal structure of mesopores materials with high specific surface area and sort and narrow distribution of size of pores

Pir��lise de borras oleosas de petroleo utilizando nanomateriais

The oily sludge is a complex mix of hydrocarbons, organic impurities, inorganic and water. One of the major problems currently found in petroleum industry is management (packaging, storage, transport and fate) of waste. The nanomaterials (catalysts) mesoporous and microporous are considered promising for refining and adsorbents process for environment protection. The aim of this work was to study the oily sludge from primary processing (raw and treated) and vacuum residue, with application of thermal analyses technique (pyrolysis), thermal and catalytic pyrolysis with nanomaterials, aiming at production petroleum derived. The sludge and vacuum residue were analyzed using a soxhlet extraction system, elemental analysis, thin layer chromatography, thermogravimetry and pyrolysis coupled in gas chromatography/mass spectrometry (Py GC MS). The catalysts AlMCM-41, AlSBA-15.1 e AlSBA-15.2 were synthesized with molar ratio silicon aluminum of 50 (Si/Al = 50), using tetraethylorthosilicante as source of silicon and pseudobuhemita (AlOOH) as source of aluminum. The analyzes of the catalysts indicate that materials showed hexagonal structure and surface area (783,6 m2/g for AlMCM-41, 600 m2/g for AlSBA-15.1, 377 m2/g for AlSBA-15.2). The extracted oily sludge showed a range 65 to 95% for organic components (oil), 5 to 35% for inorganic components (salts and oxides) and compositions different of derivatives. The AlSBA-15 catalysts showed better performance in analyzes for production petroleum derived, 20% increase in production of kerosene and light gas oil. The energy potential of sludge was high and it can be used as fuel in other cargo processed in refinery

Reproductive indices in natural nests of giant Amazon river turtles Podocnemis expansa (Schweigger, 1812) (Testudines, Podocnemididae) in the Environmental Protection Area Meanders of the Araguaia river

Realizou-se a contagem dos ovos n��o eclodidos, dos filhotes vivos e mortos de Podocnemis expansa oriundos de 327 ninhos naturais, localizados nas praias da ��rea de Proteção Ambiental (APA) - Meandros do Rio Araguaia, onde se determinou a porcentagem de eclos��o dos ovos (94,63%); n��o eclos��o (5,37%); sobreviv��ncia (94,24%) e mortalidade dos filhotes (5,76%), e a m��dia de filhotes mortos durante os 15 dias no ber����rio (0,97%). A m��dia do total de filhotes por ninho foi determinada pela soma do n��mero de filhotes vivos e mortos divididos pelo total de ninhos, enquanto que a m��dia do total de ovos por ninho foi determinada pela soma do n��mero de filhotes vivos, mortos e ovos n��o eclodidos divididos pelo total de ninhos. Com isso, obtiveram-se os valores m��dios do n��mero de filhotes vivos (88,98 �� 23,94); mortos (0,37 �� 0,93); ovos n��o eclodidos (5,07 �� 9,57), e total de ovos (94,42 �� 21,30). A efici��ncia reprodutiva da popula����o selvagem de P. expansa pode ser afetada por muitos fatores ambientais, como temperatura, umidade e precipita����o. Al��m disso, fatores influenciados pelo homem, como a presen��a de produtos qu��micos na ��gua e a possibilidade de doen��as infecciosas, tamb��m t��m impacto significativo. Os dados dos ��ndices reprodutivos obtidos neste estudo s��o indispens��veis para futuras investiga����es de anomalias de incuba����o.

Avalia����o de diferentes processos oxidativos avan��ados no tratamento de res��duos de petr��leo

The petroleum industry deals with problems which are difficult to solve because of their relation to environmental issues. This is because amounts of residue are generated which vary in type and danger level. The soil contamination by non aqueous liquid phase mixtures, specifically hydrocarbon petroleum has been a reason for great concern, mainly the aromatic and polycyclic aromatic, which present risk to human health due to its carcinogenic and mutagenic character. The Advanced Oxidative Processes (AOP) are efficient technologies for destruction of organic compounds of difficult degradation and, often, they are present in low concentrations. They can be considered clean technologies, because there is no formation of solid by-products or the transfer of pollutor phases. This work focuses on the study of the degradation of petroleum industrial waste, by Advanced Oxidation Processes. Treatments tackling petroleum residues, contaminated soil, and water occurring in the production of petroleum reached the following Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAH) degradation levels: solid residues 100% in 96 treatment hours; water residue - 100% in 6 treatment hours; soil contamination (COT degradation) - 50.3% in 12 treatment hours. AOP were effective in dealing with petroleum residues thus revealing themselves to be a promising treatment alternative

Conflito de usos da ��gua e ocupa����o do solo da Bacia Hidrogr��fica do rio Pitimbu no munic��pio de Maca��ba, RN

Due to the increasing activities and its disordered occupation, the catchment of the Pitimbu river is reason of concern for the population, since the river empties in the lagoon of the Jiqui where 30% of the water of this lagoon are caught for the supplying the city of Natal, playing an important fuction in the supply of water superficial for the capital of the Rio Grande do Norte. The superior stretch of the hydrography catchment of the Pitimbu river - Maca��ba/RN, object of this study, is denoted by the eminently agricultural occupation with the use of the irrigated agriculture in the many properties that compose this stretch. Because of this becomes necessary to analyze the availability of the water resources in the catchment of the Pitimbu river, in the superior stretch, collating with the use and occupation of the existing terrain. The stretch in study was divided in eight points which had been performed tests throughout the water and analyzed the parameters physicist-chemistries and heavy metals that are praised by resolution CONAMA n�� 357 e, visits in field with photographic survey for characterization of this verifying the situation where if it finds the river. The stretch presented some divergence in the parameters of pH and iron, however the results denote a characteristic of the region. The great amount of slide barrages throughout the river and the wet street was observed, had also verified near the edges the launching of garbage and, the great amount of aquatic vegetation. With this it is concluded that the water of the river can be used for human supplying, therefore inside presents a quality of drinking waters of the standards demanded for resolution CONAMA n�� 357, in this way, the stretch in study could be adopted as an Envoiremental Area Protection (APA), to preserve and to guarantee, at least in this stretch, that its condition remains unchanged and continues to supply of permanent form a water of excellent quality