Anni Iano: um estudo de caso sobre as temporadas culturais franco-brasileiras de 2005 (Brésil, Brésils) e de 2009 (França.Br2009)

As manifestações culturais e a cultura, em geral, têm adquirido relevância e protagonismo nas relações internacionais contemporâneas. Tal fenômeno possibilitou maior quantidade de pesquisas, teorias e trabalhos no campo das Relações Internacionais dedicadas a essa dimensão. Almeja-se com este trabalho contribuir com uma análise no plano das Relações Culturais Internacionais, enfocando o Ano do Brasil na França (2005) e o Ano da França no Brasil (2009). Através da análise destas duas temporadas culturais, analisa-se a densidade dessa profunda relação histórica entre Brasil e França, marcada pelos cálculos estratégicos de ambos os países. Esta pesquisa pretendeu mostrar que as temporadas culturais tornaram-se um dos modelos de diplomacia cultural adequados aos desafios da nova ordem global. Por isso, foi feito um estudo de caso sobre as temporadas franco-brasileiras de 2005 e 2009, através de pesquisa monográfica teórico-histórica; a qual demonstrou como as referidas temporadas culturais conciliam forças culturais em oposição na atualidade, ao mesmo tempo em que promoveram o intercâmbio cultural.

Mass spectrometry coupled to imaging techniques: The better the view the greater the challenge

These are definitively exciting times for membrane lipid researchers. Once considered just as the cell membrane building blocks, the important role these lipids play is steadily being acknowledged. The improvement occurred in mass spectrometry techniques (MS) allows the establishment of the precise lipid composition of biological extracts. However, to fully understand the biological function of each individual lipid species, we need to know its spatial distribution and dynamics. In the past 10 years, the field has experienced a profound revolution thanks to the development of MS-based techniques allowing lipid imaging (MSI). Images reveal and verify what many lipid researchers had already shown by different means, but none as convincing as an image: each cell type presents a specific lipid composition, which is highly sensitive to its physiological and pathological state. While these techniques will help to place membrane lipids in the position they deserve, they also open the black box containing all the unknown regulatory mechanisms accounting for such tailored lipid composition. Thus, these results urges to different disciplines to redefine their paradigm of study by including the complexity revealed by the MSI techniques.

Vulnerabilidade socioambiental dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara: o trabalho e a saúde em um contexto de injustiça ambiental

O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

A review of IATTC research on the early life history and reproductive biology of scombrids conducted at the Achotines Laboratory from 1985 to 2005

English: For nearly a century, fisheries scientists have studied marine fish stocks in an effort to understand how the abundances of fish populations are determined. During the early lives of marine fishes, survival is variable, and the numbers of individuals surviving to transitional stages or recruitment are difficult to predict. The egg, larval, and juvenile stages of marine fishes are characterized by high rates of mortality and growth. Most marine fishes, particularly pelagic species, are highly fecund, produce small eggs and larvae, and feed and grow in complex aquatic ecosystems. The identification of environmental or biological factors that are most important in controlling survival during the early life stages of marine fishes is a potentially powerful tool in stock assessment. Because vital rates (mortality and growth) during the early life stages of marine fishes are high and variable, small changes in those rates can have profound effects on the properties of survivors and recruitment potential (Houde 1989). Understanding and predicting the factors that most strongly influence pre-recruit survival are key goals of fisheries research programs. Spanish: Desde hace casi un siglo, los científicos pesqueros han estudiado las poblaciones de peces marinos en un intento por entender cómo se determina la abundancia de las mismas. Durante la vida temprana de los peces marinos, la supervivencia es variable, y el número de individuos que sobrevive hasta las etapas transicionales o el reclutamiento es difícil de predecir. Las etapas de huevo, larval, y juvenil de los peces marinos son caracterizadas por tasas altas de mortalidad y crecimiento. La mayoría de los peces marinos, particularmente las especies pelágicas, son muy fecundos, producen huevos y larvas pequeños, y se alimentan y crecen en ecosistemas acuáticos complejos. La identificación los factores ambientales o biológicos más importantes en el control de la supervivencia durante las etapas tempranas de vida de los peces marinos es una herramienta potencialmente potente en la evaluación de las poblaciones. Ya que las tasas vitales (mortalidad y crecimiento) durante las etapas tempranas de vida de los peces marinos son altas y variables, cambios pequeños en esas tasas pueden ejercer efectos importantes sobre las propiedades de los supervivientes y el potencial de reclutamiento (Houde 1989). Comprender y predecir los factores que más afectan la supervivencia antes del reclutamiento son objetivos clave de los programas de investigación pesquera.

Configurações do estado de exceção no romance Ensaio sobre a cegueira de José Saramago

O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo

Retratos de Machado de Assis : sabedoria, genialidade e melancolia na crítica literária fin de siècle

Este ensaio de pensamento social brasileiro tem por objeto de análise as críticas literárias sobre a obra de Machado de Assis, publicadas em jornais e revistas imediatamente após o lançamento de cada um de seus livros. Portanto, são publicações de critica literárias escritas por contemporâneos do próprio Machado de Assis, e que, ao resenharem suas obras evidenciam o cenário e os modelos de interação vivenciados pelos artistas e intelectuais do período. Assim como expõem ainda as compreensões de literatura e de artista que fazem parte de seus repertórios analíticos. Este ensaio busca identificar, através das categorias mobilizadas para retratar Machado de Assis, as transformações ocorridas nestes modelos de interação social do período, e como a sociabilidade intelectual e artística, inicialmente vinculada ao padrão de gosto cortesão estabelecido no Rio de Janeiro, foi cedendo espaço para outros modelos de interação, e assim permitiu o desenvolvimento de diferentes compreensões de literatura e do papel da crítica literária, contribuindo diretamente para a alteração nos discursos retóricos das resenhas literárias. Portanto, este ensaio tenta identificar e entender os modelos retóricos inscritos na crítica, e como estes discursos estão correlacionados à transformações de ordem mais profunda, principalmente com o processo de modernização social e a construção da autonomia do universo intelectual e artístico no fim do século XIX e na primeira década do século XX

Território e identidades em trânsito no subúrbio industrial: uma análise das transformações socioeconômicas na região do Complexo do Alemão

As últimas décadas evidenciaram profundas transformações na estrutura do trabalho e emprego no cenário global. Esse movimento trouxe implicações sociais de diversas dimensões para a experiência cotidiana dos trabalhadores nas cidades industriais. A pesquisa buscou investigar se as expressões daquelas transformações socioeconômicas numa região particular da cidade do Rio de Janeiro, o Complexo do Alemão, teriam resultados sobre a configuração das identidades dos trabalhadores e o curso de um novo etos do trabalho. O Complexo do Alemão se transformou numa região de investimentos industriais até os anos 1980, quando então começa a declinar-se. As transformações ali operadas e a forma urbana assumida naquele contexto expressam mudanças sociais mais amplas que ocorreram nas últimas décadas na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Trabalhou-se com a hipótese de que a alocação de grandes empreendimentos industriais e uma rede de médias e pequenas empresas naquela área calcadas no trabalho assalariado protegido, ora teria contribuído na construção de identidades dos trabalhadores e, de outro lado, a descentramento e esvaziamento daquele padrão teriam impactado a forma como os sujeitos constituem essas identidades mediadas pelo trabalho. Outra hipótese colocada referiu-se a possibilidade da emergência de novas concepções e aspirações profissionais e de trabalho a cimentar novos modos de organização de identidades individuais e coletivas naquela região. Foi colocado em discussão o modelo de modernidade industrial instalado no Brasil bem como o modo como o zoneamento industrial se deu na cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa dialogou com os temas do trabalho, industrialização, reestruturação produtiva e identidades. Afora os aportes teóricos, a pesquisa lançou mão de entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores de diversas idades que trabalharam ou ainda trabalham na região do Complexo do Alemão. Diante do ordenamento atual no mundo do trabalho, a pesquisa discutiu que mecanismos de exploração são reeditados e que em meio a isso, num jogo contraditório e dialético, os trabalhadores constroem representações sobre si e sobre a coletividade. O horizonte de um trabalho livre e protegido, em nossa modernização periférica, foi importante elemento para a construção de um imaginário operário, tendo o salário e a fábrica como uma porta de acesso para a cidadania. Por fim, mostrou-se que atualmente são postas novas institucionalidades para a questão da identidade do trabalhador; a fábrica, que antes ocupou importante lugar na região em estudo e no imaginário da população daquele território, se reveste de novas conotações.

Cosplay: identidades na hipermodernidade

O cosplay traduzido como brincar de fantasiar é uma atividade realizada por algumas pessoas em eventos que reúnem admiradores de desenhos animados e histórias em quadrinhos japonesas. Alguns de seus participantes vestem-se como os personagens veiculados nesses meios e são chamados de cosplayers. Diferente de um baile à fantasia, lá eles podem interpretar os personagens e, normalmente, a escolha é feita com base na identificação com estes. Esta dissertação tem como objetivo principal compreender o fenômeno cosplay, como parte do mundo hipermoderno, que vem atraindo um crescente número de adeptos no Brasil, e que vêm a fazer parte da identidade de alguns desses jovens. Para isso, apresento um breve panorama sobre o contexto atual marcado por novas tecnologias, difusão do consumo, mudanças nas relações familiares, diluição das barreiras físicas e aumento das fontes de informação, que provocaram profundas mudanças nos modos de ser e agir no mundo. Destaco também a importância do papel do consumo, pois com a degradação das estruturas tradicionais que proporcionavam bases estáveis nas quais se apoiavam as identidades, estas foram se tornando incertas e fluidas e, assim, o mundo se prontifica a oferecer uma variedade enorme de objetos de consumo para constituí-la. Como o cosplay envolve o processo de identificação com os personagens do entretenimento japonês, apresento algumas características das histórias em quadrinhos japonesas que são considerados atrativos deste material, e discuto a questão da juventude e identidade, e a importância do imaginário, fatos marcantes deste fenômeno. A fim de entender mais essa dinâmica formou-se um grupo focal com cinco cosplayers, entre 16 e 21 anos, moradores do Rio de Janeiro, que contribuíram significativamente para a discussão de todo o trabalho. Além do divertimento e do aumento das habilidades na confecção das vestimentas, o reconhecimento social apareceu como uma das motivações para realização dos cosplays. Esse dado reitera a importância das interações no processo de formação da pessoa. Um outro dado relevante apontado foi que através de identificação com alguns personagens, os cosplayers acabam questionando suas próprias atitudes, reforçando com isso, o papel ativo desses jovens no consumo dos produtos midiáticos

Medo, neurose e doença psicossomática

Um dos termos empregados por Freud em sua metapsicologia que mais foram adulterados foi o vocábulo Angst. Em português, este foi vertido para angústia, ansiedade, medo e temor, e seu emprego se deu de forma tal que, em alguns dos textos de Freud, não se consegue saber, pela leitura da versão brasileira, o que ele tinha em mente quando empreendeu a sua elaboração. A partir da tradução da palavra alemã Angst para o vocábulo medo, conforme a nova edição das Obras Psicológicas de Sigmund Freud, que a Imago Editora começou a publicar a partir de 2006, está sendo possível uma nova abordagem e compreensão da obra freudiana. A perspicácia clínica de Freud levou-o a constatar que o afeto do medo (Angst), que ele designou também por termos derivados ou sinônimos, assumia diferentes feições na vida de seus pacientes. As pessoas revelavam diversas formas de temor, de múltiplas coisas e em várias situações. A partir de 1926, ele definiu que seria essa emoção o sinal usado pelo ego como forma de mobilizar as defesas neuróticas. O afeto do medo, entretanto, não é um evento psíquico apenas. Ele causa profundas alterações fisiológicas e é, atualmente, reconhecido como a principal emoção desencadeadora do processo de estresse. Essas alterações orgânicas decorrentes do alerta fisiológico que caracteriza o estresse prolongado são, cada vez mais, relacionadas àquelas afecções denominadas doenças psicossomáticas. A presente pesquisa tem como objetivo descrever e catalogar as diferentes manifestações do medo e suas consequências psíquicas, conforme as elaboradas por Freud. Além disso, pretende relacionar as vivências emocionais amedrontadoras com as alterações fisiológicas corporais correspondentes e com o advento dos respectivos quadros patológicos orgânicos.

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Nas águas da memória: o rio como metáfora em Dois irmãos e Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum

As narrativas Dois irmãos e Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum, estão cercadas pelo ambiente dos rios, espaço fluido, aquoso, profundo, que representa o limite entre a vida e a morte. O rio, cenário mítico, simbólico para o material ficcional das narrativas, metaforicamente também pode ser entendido como o lugar mais íntimo e profundo do ser, onde os personagens são levados a uma imersão, um voltar-se para si mesmo. Espaço de transcendência, permitida pelo mergulho na memória, que, assim como os rios, é dinâmica, instável, fluida. Temos nos livros de Hatoum narradores em primeira pessoa que se dedicam a recompor os fios dos tempos através de relatos, num processo solitário, por vias da memória. Eles fazem um mergulho no íntimo do homem e descobrem sua condição humana, frágil. Num trabalho de catarse e de autorreflexão, alimentado pela memória, eles se descobrem estranhos a si mesmos, uma vez que, ao reconstruir a própria história, o sujeito está calcado no momento presente. O eixo temporal da narração é, desse modo, presente-passado. Nesse sentido, há importância em compreendermos que a memorização exige estratégias. Os contos, os ritos, os mitos, as fábulas fazem parte desse conjunto de estratégias, que, através de imagens e símbolos, transmitem, de geração em geração, a realidade de um povo, em tempo e espaço diferentes. É verdade que os narradores de Dois irmãos e Órfãos do Eldorado contam histórias particulares, mas eles o fazem se valendo dos elementos de que a memória individual e coletiva dispõem, memórias estas permeadas pelo ambiente em que estão inseridos. Entendemos, portanto, que estudar a memória é estudar a cultura e a história vivida de cada sujeito e de seus grupos. Quando se entende que a memória de um indivíduo é também a de sua região e dos grupos de que faz parte, considera-se o processo memorialístico como uma construção coletiva. Isso significa que a memória individual é parte da memória coletiva. Desse modo, nos textos estudados, é pelo viés da memória que se entrelaçam espaços e tempos num lugar em que o rio se coloca entre os mundos narrados

Etymological notes on Aleut (III). With methodological notes on (Eskimo-Aleut) historical linguistics

[EN] The goal of this contribution is twofold: on the one hand, to review two relatively recent contributions in the field of Eskimo-Aleut historical linguistics in which it is proposed that Eskimo-Aleut languages are related genealogically to Wakashan (Holst 2004) and?/or Nostratic (Krougly-Enke 2008). These contributions can be characterized by saying that their authors have taken little care to be diligent and responsible in the application of the comparative method, and that their familiarity with the languages involved is insufficient. Eskimo-Aleut languages belong to a very exclusive group of language families that have been (and still are) used, sometimes compulsively, in the business of so-called “long-range comparisons”. Those carrying out such studies are very often unaware of the most basic facts regarding the philological and linguistic traditions of those languages, as a result of what mountains of very low quality works with almost no-relevancy for the specialist grow every year to the desperation of the scientific community, whose attitude toward them ranges from the most profound indifference to the toughest (and most explicit) critical tone. Since Basque also belongs to this group of “compare-with-everything-you-come- across” languages, it is my intention to provide the Basque readership with a sort of “pedagogical case” to show that little known languages, far from underrepresented in the field, already have a very long tradition in historical and comparative linguistics, i.e. nobody can approach them without previous acquaintance with the materials. Studies dealing with the methodological inappropriateness of the Moscow School’s Nostratic hypothesis or the incorrectness of many of the proposed new taxonomic Amerindian subfamilies (several of them involving the aforementioned Wakashan languages), that is to say, the frameworks on which Krougly-Enke and Holst work, respectively, are plenty (i.a. Campbell 1997: 260-329, Campbell & Poser 2008: 234-96), therefore there is no reason to insist once more on the very same point. This is the reason why I will not discuss per se Eskimo-Aleut–Wakashan or Eskimo-Aleut–Nostratic. On the contrary, I will focus attention upon very concrete aspects of Krougly-Enke and Holst´s proposals, i.e. when they work on “less ambitious” problems, for example, dealing with the minutiae of internal facts or analyzing certain words from the sole perspective of Eskimo-Aleut materials (in other words, those cases in which even they do not invoke the ad hoc help of Nostratic stuff). I will try to explain why some of their proposals are wrong, demonstrate where the problem lies, and fix it if possible. In doing so, I will propose new etymologies in an attempt at showing how we may proceed. The main difference between this and handbook examples lies in the reality of what we are doing: this is a pure etymological exercise from beginning to end. I will try to throw a bit of light on a couple of problematic questions regarding Aleut historical phonology, demonstrating how much work should be done at the lowest level of the Eskimo-Aleut pyramid; it is technically impossible to reach the peak of the pyramid without having completed the base. As far as Aleut is regarded, I will mainly profit not only from the use of the traditional philological analysis of Aleut (and, eventually, of Eskimo) materials, but also of diachronic typology, bringing into discussion what in my opinion seems useful, and in some cases I think decisive, parallels. It is worth noting that this paper makes up yet another part of a series of exploratory works dealing with etymological aspects of the reconstruction of Proto-Eskimo-Aleut, with special emphasis on Aleut (vid. i.a. Alonso de la Fuente 2006/2007, 2008a, 2008b, 2010a), whose main goal is to become the solid basis for an etymological dictionary of the Aleut language, currently in progress.

Effect of towing speed on retention of zooplankton in bongo nets

Long-term time series of zooplankton data provide invaluable information about the fluctuations of species abundance and the stability of marine community structure. These data have demonstrated that environmental variability have a profound effect on zooplankton communities across the Atlantic basin (Beaugrand et al., 2002; Frank et al., 2005; Pershing et al., 2005). The value of these time series increases as they lengthen, but so does the likelihood of changes in sampling or processing methods. Sam-pling zooplankton with nylon nets is highly selective and biased because of mesh selectivity, net avoidance, and damage to fragile organisms. One sampling parameter that must be standardized and closely monitored is the speed of the net through the water column. Tow speed should be as fast as possible to minimize net avoid-ance by the organisms, but not so fast as to damage soft bodied zooplankters or extrude them through the mesh (Tranter et al., 1968; Anderson and Warren, 1991).

Políticas oficiais de avaliação da educação superior e trabalho docente

A pesquisa que aqui se apresenta tem por temática principal o estudo sobre as políticas oficiais de avaliação da educação superior no Brasil e a compreensão crítica sobre as relações que os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) têm estabelecido com os objetivos reais e proclamados das atuais políticas oficiais. Neste sentido, apresenta-se um breve histórico das concepções de Estado articulado às políticas públicas educacionais formuladas a partir da década de 70. Devido ao forte movimento de centralização dos processos educacionais e descentralização dos mecanismos de financiamento e gestão do sistema de educação que ocorre,principalmente, após os anos 90 com o enquadramento do Brasil no modelo neoliberal e que tem por objetivo atender as necessidades de reestruturação capitalista, prioriza-se a análise das diversas e profundas mudanças vivenciadas, a partir deste período, no trabalho dos docentes da educação superior por meio das constantes avaliações a que estão sendo expostos direta ou indiretamente. A validade e importância de investigar o tema se afirmam pela necessidade de compreender como estas políticas têm alterado a produção e o trabalho do professor universitário, o papel das Instituições de Ensino Superior e a qualidade da educação superior. A reflexão principal se concentra no estudo das intra e inter-relações estabelecidas entre as avaliações nacionais, as avaliações internas da UEPG e o exercício da profissão docente no campo de pesquisa. Os objetivos adotados foram: analisar as concepções de Estado no Brasil e como suas ações influenciaram as políticas educacionais; articular a História do Paraná à da UEPG e as propostas avaliativas do governo federal em relação a educação superior, considerando o período em que as avaliações eram ainda assistemáticas, porém dando ênfase ao momento em que as mesmas se tornaram institucionais; e perceber alguns dos enredamentos criados entre as avaliações externas e internas da UEPG e o trabalho docente. A metodologia empregada baseou-se na Teoria da Complexidade, na Pesquisa Participante e nas argumentações da abordagem do ciclo de políticas. Uma das considerações que podem ser ressaltadas é que a reinterpretação das políticas da instituição e a recontextualização poderiam potencializar o poder de intervenção e participação efetiva dos professores, mas que este processo não tem sido priorizado dentro da conjuntura de sobrevivência a precarização docente.

Federalismo, relações fiscais e financiamento do Sistema Único de Saúde: a distribuição de receitas vinculadas à saúde nos orçamentos municipais e estaduais

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado.