Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao

La Responsabilidad Social Empresaria en el marco de las nuevas políticas públicas

Este trabajo analiza el vínculo entre los procesos de elaboración de políticas públicas y la dinámica emergente de las prácticas de Responsabilidad Social Empresaria [RSE] en nuestro país. Para ello toma como caso de estudio el Programa de Fortalecimiento de la Sociedad Civil y Responsabilidad Empresaria, puesto en marcha en el año 2008 por el gobierno de la Provincia de Buenos Aires, y se nutre de dos fuentes de datos: información documental -elaborada por el propio Estado y las empresas- y una serie de entrevistas a informantes clave, tanto del sector estatal y del sector privado como de expertos en la materia. En base a un análisis crítico de la bibliografía relevante sobre este cruce de campos [el de las políticas públicas y el de la RSE], el trabajo argumenta que la potencial eficacia de los programas estatales de fortalecimiento de la RSE dependen no sólo de los 'contenidos' específicos sino también de la 'forma' en que se elaboran las políticas públicas. En tal sentido, procesos de elaboración de políticas que respondan a criterios de estabilidad, adaptabilidad, coherencia, calidad de la implementación, orientación hacia el interés público y eficiencia [BID, 2006], tendrán mayores capacidades de superar una serie de obstáculos observados por los actores entrevistados ['recelos', 'desconocimiento' o 'desconfianza'] en la relación entre el Estado y los actores de la sociedad civil. Para ello, será necesario que las políticas incorporen como insumos para su elaboración un preciso análisis de las dimensiones ético-culturales, sociales, gerenciales, económicas y políticas [Lozano, 1999] en el que se desenvuelve el nuevo contexto de la RSE

Reflexiones en torno al proceso de implementación de un programa social en el campo de la actividad física en poblaciones vulnerables : Aportes para la formación del profesorado de Educación Física y la mejora de las políticas públicas

En este artículo se propone describir y analizar el proceso de implementación de un Programa social de intervención en poblaciones vulnerables a través del deporte, la actividad física y el juego recreativo que se desarrolla desde 2011 en tres espacios socio-residenciales de villa o asentamiento urbano informal del Partido de la Matanza. El programa social es analizado en diferentes aspectos claves de su proceso de implementación. Estos aspectos fueron abordados a través de una investigación cualitativa con objetivos amplios y un enfoque integral, en esta oportunidad se reflexiona sobre un avance de investigación que privilegia las percepciones y representaciones de los docentes técnicos que ejercieron el rol docente en el marco del Programa y se realizan algunos aportes para pensar la mejora en las futuras acciones y en la formación del profesorado.Se realizaron 6 grupos focales y se estima que los insumos generados serán útiles para la mejor planificación de las prácticas docentes y formación específica de los futuros profesores. Asimismo, se espera poder aportar elementos de análisis y de juicio para la gestión de políticas públicas en el campo del deporte y la actividad física como estrategia de integración social

Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao

Políticas públicas destinadas a la niñez en situación de calle : El surgimiento y desarrollo de APINAR en la ciudad de La Plata en el año 1999

La presente tesina se propone reconstruir el proceso de surgimiento, desarrollo y finalización de una política pública municipal destinada a la niñez en situación de calle, en la ciudad de La Plata a fines del año 1999. Dicha política pública que surge bajo el nombre Programa 'Chicos de la calle' y que luego adoptaría la denominación A.P.I.N.A.R (Atención y Protección Integral a la Niñez y Adolescencia en Riesgo), es el resultado de una propuesta elaborada por diferentes ONGs de la región que desarrollaban un trabajo destinado a la misma población. En esta investigación se dará cuenta de los efectos que el contexto social-económico y político de los '90 tuvo en el nivel local. Las diferentes respuestas y elementos que logran cristalizar en una política pública, aquellas experiencias, que desarrolladas con anterioridad en la sociedad civil, aportaron al cambio de paradigma en el tratamiento de la niñez y la adolescencia más vulnerada

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO DO LEITOR: O PROJETO HORA DA LEITURA

Este trabalho tem o objetivo de analisar, a partir de uma abordagem políticoeducacional, os elementos teórico-metodológicos contidos no projeto Hora da Leitura, considerando-se os estudos de Bakhtin, Geraldi e Isabel Solé, articulandoos com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, com os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries , com a legislação referente ao projeto e com as condições administrativo-pedagógicas em que está sendo concretizado em escolas do estado de São Paulo. Tendo sido o projeto Hora da Leitura implantado em todas as escolas da rede estadual de ensino, a partir de 2005, procurou-se verificar em que medida os primeiros resultados têm mostrado ganhos para os alunos e professores. Nesse sentido, foi aplicado um questionário aos alunos de 7ª e 8ª séries, aos professores que atuam no projeto e aos professores coordenadores de quatro escolas da rede pública de ensino estadual. O resultado da pesquisa aponta para a ineficiência do projeto, no sentido de sanar o problema da incompetência leitora, em razão de sua superficialidade e também das condições em que é operacionalizado nas escolas públicas.(AU)

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO DO LEITOR: O PROJETO HORA DA LEITURA

Este trabalho tem o objetivo de analisar, a partir de uma abordagem políticoeducacional, os elementos teórico-metodológicos contidos no projeto Hora da Leitura, considerando-se os estudos de Bakhtin, Geraldi e Isabel Solé, articulandoos com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, com os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries , com a legislação referente ao projeto e com as condições administrativo-pedagógicas em que está sendo concretizado em escolas do estado de São Paulo. Tendo sido o projeto Hora da Leitura implantado em todas as escolas da rede estadual de ensino, a partir de 2005, procurou-se verificar em que medida os primeiros resultados têm mostrado ganhos para os alunos e professores. Nesse sentido, foi aplicado um questionário aos alunos de 7ª e 8ª séries, aos professores que atuam no projeto e aos professores coordenadores de quatro escolas da rede pública de ensino estadual. O resultado da pesquisa aponta para a ineficiência do projeto, no sentido de sanar o problema da incompetência leitora, em razão de sua superficialidade e também das condições em que é operacionalizado nas escolas públicas.(AU)

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

Políticas públicas de igualdad de género en Chile y Costa Rica. Un estudio comparado

La investigación tiene como objetivo central la confección de dos estudios de caso de las políticas de igualdad de Chile y Costa Rica, que enfatizan en sus concepciones de igualdad y estrategias, con el propósito de explicitar las bases conceptuales y programáticas de la igualdad entre mujeres y hombres como problema público. Las políticas de igualdad son relativamente recientes en América Latina y el Caribe. Su desarrollo toma fuerza en la década de los noventa del siglo pasado y son motivadas principalmente por un marco de compromisos y acuerdos supranacionales (mundiales y regionales) de carácter jurídico, que emanan de Convenciones y legislación nacional y político, que derivan de la IV Conferencia Mundial de la Mujer (Beijing 1995) y su Plataforma de Acción, Conferencias Mundiales y Conferencias Regionales. El énfasis se pone en la fase de formulación de las políticas de igualdad, que comprende la definición de su modelo causal y la formulación de su programa de actuación político– administrativo, en concreto el análisis de los objetivos, instrumentos y procesos que deberán ponerse en práctica para el logro de la igualdad entre mujeres y hombres. Para tal efecto y utilizando el estudio de casos como método de investigación, se construyen y analizan los casos de políticas de igualdad de Chile y Costa Rica, tomando como referente una estructura y orientaciones metodológicas similares. El marco conceptual de la investigación profundiza en las definiciones y elementos que caracterizan a las políticas públicas; el género como categoría de análisis; la delimitación y alcance de los conceptos de no discriminación, equidad e igualdad; las definiciones de políticas de igualdad de oportunidades, políticas de equidad de género y políticas de igualdad de género; y la transversalidad de género como estrategia de política pública...

Jovens, políticas públicas e estratégias administrativas: o papel das ideias e dos discursos na constituição do campo e na trajetória das políticas de juventude no Brasil

O objetivo dessa dissertação é analisar como as ideias sobre a juventude, representadas pelos discursos oriundos de diferentes materiais empíricos – documentos governamentais e de organizações da sociedade civil e entrevistas não-estruturadas – e a forma pela qual os jovens são reconhecidos como sujeitos de direitos influenciaram o processo de formação das políticas de juventude no Brasil e institucionalização do tema em âmbito federal, assim como a escolha pelas estratégias administrativas que constituem as principais formas de ação e de gestão governamental no tema. Para isso, adotamos como ponto de partida a reflexão sobre o uso da retórica, por meio de metáforas e narrativas na formação e trajetória das políticas, a existência de coalizões discursivas em seu desenvolvimento e a utilização de frames (enquadramentos interpretativos) no exame dos pontos de inflexão das ações para a juventude no Brasil. Em seguida, identificamos as principais ideias sobre as juventudes presentes no campo e analisamos como elas alimentaram o reconhecimento dos jovens enquanto segmento social diferenciado dos demais em função da sua “condição juvenil” e enquanto sujeitos de direitos integrais. Com base nessas concepções, examinamos a criação e a definição as principais funções da Secretaria Nacional de Juventude, a partir de um debate sobre o conceito de transversalidade, e a formulação e trajetória do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), adentrando o debate sobre a intersetorialidade nas políticas públicas. A principal contribuição dessa pesquisa foi relacionar como as ideias e discursos influem não apenas na formação de políticas, mas também como as construções sociais que emergem do campo, balizadas pelo reconhecimento dos sujeitos de direitos, também impactam nas estratégias de gestão. Conclui-se, ainda, que apesar da crescente importância atribuída à gestão transversal e à articulação intersetorial na gestão das políticas de juventude no Brasil, são as próprias concepções que orientam sua escolha como estratégias administrativas das quais decorrem os principais limites para a sua operacionalização cotidiana pela administração pública brasileira em nível federal.

Entre la Universidad y el Estado. Análisis del proceso de constitución de un grupo académico universitario y su participación en las políticas públicas de una agencia estatal nacional (1930-1955)

Fil: Soprano, Germán. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Entre la Universidad y el Estado. Análisis del proceso de constitución de un grupo académico universitario y su participación en las políticas públicas de una agencia estatal nacional (1930-1955)

Fil: Soprano, Germán. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

O PIONEIRISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM DIADEMA/SP: AVANÇOS E DESAFIOS

Esta pesquisa localiza os diferentes aspectos na trajetória pioneira das políticas públicas municipais, em Diadema (SP), para a educação de jovens e adultos (EJA), especificamente no programa para alfabetização. Atualiza as características do programa e aborda o - Relatório Final da Pesquisa Qualitativa Etnográfica Perfil do Aluno do Serviço de Educação de Jovens e Adultos -, conduzida entre 1993 e 1995, importante avaliação do serviço. Propõe uma atualização baseada em resultados apresentados naquela pesquisa, utilizando-os para confrontar o desenvolvimento das políticas de educação de jovens e adultos no município e nas mais recentes políticas na Região do ABCDMRR (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), no estado de São Paulo e no Brasil, para esse segmento populacional. Também procura reatualizar as mensurações e avaliações qualitativas angariadas naquela pesquisa para compor esta dissertação de mestrado.