A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

A música e a cidade: práticas sociais e culturais na cena da canção popular em Belém do Pará na década de 1980

A dissertação aborda o desenvolvimento de práticas de sociabilidade e de uma rede de compromissos entre os atores sociais integrantes do mundo artístico (BECKER, 1982) ensejadas por meio da canção popular, bem como formas de produção e circulação dessa mercadoria cultural na cidade de Belém do Pará, entendendo-a como uma área de fronteira (HANNERZ, 1997) nos anos oitenta. Para isso, recorri à categoria cena musical (STRAW, 1991) como subsídio para análise dessas ocorrências socioculturais. Trata-se de um estudo antropológico com temática histórica (FREHSE, 2005; SAHLINS, 1999) pautado em pesquisas em registros escritos e na oralidade que está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado "Uma cidade em expansão e sua cultura musical em processo" apresenta uma caracterização das transformações no cenário urbano de Belém do Pará no início da década de 1980 e as fundações de uma cena de canção popular. Assim, são estudados dois eventos fundamentais para a conformação desse cenário musical, a Feira Pixinguinha em Belém do Pará e o Projeto Jayme Ovalle. O segundo capítulo é "A produção da canção identitária pelas práticas discursivas de artistas da música popular na Belém dos anos 80". Nele são objetos a relação do lugar com a feitura da canção e seus significados, a ideia de canção como objeto-valor, a formação da associação de músicos CLIMA e o estudo de algumas canções emblemáticas da cena oitentista. O terceiro capítulo, “Práticas de sociabilidade e os 'lugares da canção’ na Belém do Pará oitentista” estuda os espaços sociais da canção popular como os lugares onde se produzia e consumia a essa mercadoria cultural e por onde circulavam artistas e público dessa modalidade musical na cidade - como bares, teatros, casas de show - sob as características do ambiente urbano local. Também, apresenta-se uma visada sobre os festivais da canção e as gravações como mercadoria cultural e lugar de projeto (VELHO, 2008) para a categoria dos artistas do cenário da música abordado.

Cultivo do cajueiro anão (Anacardium occidentale L.) nas regionais de Andradina e Jales do estado de São Paulo: tratos culturais, custos e mercados

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Gigante pela própria natureza: as raízes da projeção continental brasileira e seus paradoxos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Identidade e imaginário no cinema contemporâneo: análise dos conflitos político-culturais nos Bálcãs

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A estrutura do sentimento e das formas sócio-culturais: o sentido de literatura e de experiência para a sociologia da cultura de Raymond Williams

Williams elabora o conceito de estrutura de sentimento de diversas maneiras em vários trechos importantes de sua obra. Este conceito adquire uma signifi cância metodológica especial ao relacionar o extraordinário da literatura imaginativa ao ordinário do processo cultural. Ele é empregado particularmente para mostrar o sentido de literatura na articulação de alternativas para as visões dominantes de mundo, e, consequentemente, para a política da mudança social. As diferentes formulações do conceito apresentadas por Williams são discutidas através da maneira como a experiência refl exiva se relaciona com as estruturas institucionais, com o estruturalismo genérico de Goldmann e com os conceitos de “habitus” e campo cultural de Bourdieu. Três tipos de críticas são levados em conta e têm em comum a ideia de que o conceito não é claro. Ao ser usado na análise da literatura e seus símbolos, este conceito pode contribuir para o esclarecimento da complexidade dos processos de comunicação refl exiva da experiência, que estão enraizados na ordem e na mudança social.

Leituras recomendadas para as Escolas Normais no Brasil e na França (século XIX): transferências culturais e de modelos pedagógicos / Recommended readings for Teacher Training Schools in Brazil and France (19th century): transfers of culture and pedag...

Com o objetivo de contribuir para a democratização da memória escolar no Brasil, em especial, da história da formação de professores primários nas décadas finais do século XIX brasileiro (caso paulista) e francês, apresentam-se, resultados de pesquisas de doutorado, desenvolvidas mediante abordagem histórica centrada na análise da configuração textual de três documentos: 1. lista de livros da caixa nº 1 adquirida por Paulo Bourroul, Diretor da Escola Normal de São Paulo (1882-1884), quando de sua viagem à Paris em 1883; 2. lista de livros contidos no relatório de José Estacio Corrêa de Sá e Benevides, Diretor interino da Escola Normal de São Paulo em 1884; 3. Catalogue des bibliothèques des Écoles Normales (1887), publicados pelo Ministro da Instrução Pública e de Belas Artes da França, Jules Ferry. Constatou-se importantes aspectos da cultura escolar relativos ao “ensinar normalistas a ensinar” leitura e escrita decorrentes das transferências culturais e de modelos pedagógicos na relação/representação Brasil-França.

Registros Alternativos de Saberes Culturais

O presente trabalho trata da caracterização de algumas experiências de escrita realizadas em situações específicas e particulares, envolvendo, no que pode ser considerada “aventura” de escrever, pessoas não habituadas à escrita, e que se vêem tentadas a, ou com grande necessidade de, executar tarefas que exigem a utilização do código escrito. Nessas ocasiões, muitas vezes exprimem suas idéias e interpretações do mundo vivido, mesclando letras, palavras e representações sociais, elaboradas a partir de códigos alternativos de registro de informações – práticas comuns em universos sociais em que a leitura e a escrita são práticas incomuns, ou seja, em localidades em que há predominância do analfabetismo, envolvendo um grande contingente de excluídos da escola. Esta exclusão empurra tais pessoas para situações em que só podem contar com mecanismos alternativos, criados tanto para registro de informações sobre a sua história quanto para representação de situações cotidianas.

Hermann Hesse nos cadernos culturais d’O Estado de S. Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cartas e escrita: práticas culturais, linguagem e tessitura da amizade

Pós-graduação em Educação - IBRC

Processos culturais e literários na configuração das personagens Brás Cubas e Napumoceno

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento de guia e fluxograma como suporte para delineamentos culturais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Delineamentos culturais: implicações da transferência de controle de reforçadores arbitrários e naturais e de imediatos a atrasados

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Comando dos Trabalhadores Intelectuais e a formação das esquerdas culturais na década de 1960

The Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI) was a group, a space of organization and representation of brazilian intellectuals and artists and that, previous to the military coup in 1964, participated of the debates and fomented the inclusion of sectors of the national intelligentzia in the democratization’s process of the culture. His insertion politics, of the point of view of the effervecence lived for the organized socials movements in Brazil in the years of João Goulart’s government, bring elements to detail the dynamics of the cultural left’s organizations that had emerged of the review’s process of Brazilian Communist Party (PCB), since 1958. The relevance of CTI is confirmed when understand it like an organization that congregated many intellectuals and artists that, after of the military coup in 1964, had been presents in the artistic and cultural brazilian scene, doing resistance to the military governments that if had occurred in the next decades.