A educação municipal e a relação público X privado: um estudo de caso em Fernão - SP

Pós-graduação em Educação - FFC

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

Efeitos da política de avaliação do PDE no sistema municipal de ensino

Pós-graduação em Educação - FFC

Evaluation of canine and feline leishmaniasis by the association of blood culture, immunofluorescent antibody test and polymerase chain reaction

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Arranjos de desenvolvimento da educação: uma alternativa partilhada de gestão municipal da educação

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Programa pós-creche e atendimento público municipal: um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância

Pós-graduação em Educação - IBRC

A construção da carreira docente no sistema municipal de ensino de Rio Claro: profissionalização e valorização profissional

Pós-graduação em Educação - IBRC

A presença da estrutura federal na escala municipal: o programa Minha Casa, Minha Vida e a aplicação de moradias em áreas irregulares nos municípios : uma olhada sobre Campinas/SP

This work aims to analyze the limitations of recent Brazilian urban expansion and, more specifically, the housing policy for low-income population, focused on Minha Casa, Minha Vida in Campinas / SP . It is understood that this program aims to democratize access to housing for excluded populations in the property market, resulting in a right to the city. This policy is analyzed in the living space configuration from the point of view of socio-spatial segregation. To meet the flexibility of real estate developers, urban politic Campinas was subsumed by the entrepreneurship of housing production, was detached from the municipal planning and releasing ownership of urban land for the free flow of capital that circulated by the real estate market in the search for the appropriation of elevation of the ground rent . These processes are understood through intense confinement of poverty in areas that grow randomly deleted and the margin of urban rights

Organização e dinâmica do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: implicações para a sua atuação na construção da política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

OBJETIVO: Analisar o funcionamento, a organização e a participação política internas do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo e quais as possíveis implicações decorrentes na sua atuação no processo de construção de uma política municipal de segurança alimentar e nutricional. MÉTODOS: O estudo de abordagem qualitativa constituiu-se em três etapas: análise documental de atas; observação de reuniões e realização de entrevistas semi-estruturadas com conselheiros, considerados informantes-chave. O eixo de análise foi a participação política do Conselho considerando seus aspectos internos, como composição, dinâmica de funcionamento e participação política de seus membros e a relação destes tópicos com a atuação do Conselho na definição e elaboração de uma política municipal de segurança alimentar e nutricional. RESULTADOS: O perfil "intelectualizado" dos conselheiros não é representativo da maioria da população e facilita o afastamento de questões concretas nas discussões do conselho; a rígida dinâmica interna e a assimetria entre seus membros dificultam, de forma geral, a participação ativa dos conselheiros e, especificamente, as discussões sobre políticas de segurança alimentar e nutricional. Os denominados "conselheiros-militantes" apresentam participação diferenciada, mais crítica, com maior domínio sobre o tema e suas discussões. CONCLUSÃO: O perfil dos conselheiros, a organização interna do Conselho, além da complexidade do tema e sua pequena inserção na sociedade, fazem que o conselho atue distante das demandas sociais e de forma incipiente com relação às políticas de segurança alimentar e nutricional no município.

Characterizing the effects of turbulence on sediment oxygen and sediment nitrate demand using flow-through reactors

Onondaga Lake has received the municipal effluent and industrial waste from the city of Syracuse for more than a century. Historically, 75 metric tons of mercury were discharged to the lake by chlor-alkali facilities. These legacy deposits of mercury now exist primarily in the lake sediments. Under anoxic conditions, methylmercury is produced in the sediments and can be released to the overlying water. Natural sedimentation processes are continuously burying the mercury deeper into the sediments. Eventually, the mercury will be buried to a depth where it no longer has an impact on the overlying water. In the interim, electron acceptor amendment systems can be installed to retard these chemical releases while the lake naturally recovers. Electron acceptor amendment systems are designed to meet the sediment oxygen demand in the sediment and maintain manageable hypolimnion oxygen concentrations. Historically, designs of these systems have been under designed resulting in failure. This stems from a mischaracterization of the sediment oxygen demand. Turbulence at the sediment water interface has been shown to impact sediment oxygen demand. The turbulence introduced by the electron amendment system can thus increase the sediment oxygen demand, resulting in system failure if turbulence is not factored into the design. Sediment cores were gathered and operated to steady state under several well characterized turbulence conditions. The relationship between sediment oxygen/nitrate demand and turbulence was then quantified and plotted. A maximum demand was exhibited at or above a fluid velocity of 2.0 mm•s-1. Below this velocity, demand decreased rapidly with fluid velocity as zero velocity was approached. Similar relationships were displayed by both oxygen and nitrate cores.

Pitfalls of practicing cancer epidemiology in resource-limited settings: the case of survival and loss to follow-up after a diagnosis of Kaposi's sarcoma in five countries across sub-Saharan Africa.

BACKGROUND Survival after diagnosis is a fundamental concern in cancer epidemiology. In resource-rich settings, ambient clinical databases, municipal data and cancer registries make survival estimation in real-world populations relatively straightforward. In resource-poor settings, given the deficiencies in a variety of health-related data systems, it is less clear how well we can determine cancer survival from ambient data. METHODS We addressed this issue in sub-Saharan Africa for Kaposi's sarcoma (KS), a cancer for which incidence has exploded with the HIV epidemic but for which survival in the region may be changing with the recent advent of antiretroviral therapy (ART). From 33 primary care HIV Clinics in Kenya, Uganda, Malawi, Nigeria and Cameroon participating in the International Epidemiologic Databases to Evaluate AIDS (IeDEA) Consortia in 2009-2012, we identified 1328 adults with newly diagnosed KS. Patients were evaluated from KS diagnosis until death, transfer to another facility or database closure. RESULTS Nominally, 22% of patients were estimated to be dead by 2 years, but this estimate was clouded by 45% cumulative lost to follow-up with unknown vital status by 2 years. After adjustment for site and CD4 count, age <30 years and male sex were independently associated with becoming lost. CONCLUSIONS In this community-based sample of patients diagnosed with KS in sub-Saharan Africa, almost half became lost to follow-up by 2 years. This precluded accurate estimation of survival. Until we either generally strengthen data systems or implement cancer-specific enhancements (e.g., tracking of the lost) in the region, insights from cancer epidemiology will be limited.

Has Deregulation Affected Births, Deaths, and Marriages in the U.S. Commercial Banking Industry?

Regulatory change not seen since the Great Depression swept the U.S. banking industry beginning in the early 1980s and culminating with the Interstate Banking and Branching Efficiency Act of 1994. Banking analysts anticipated dramatic consolidation with large numbers of mergers and acquisitions. Less well documented, but equally important, was the continuing entry of new banks, tempering the decline in the overall number of banking institutions. This paper examines whether deregulation affected bank new-charter (birth), failure (death), and merger (marriage) rates during the 1980s and 1990s after controlling for bank performance and state economic activity. We find evidence that intrastate deregulation stimulated births and marriages, but not deaths. Moreover, we find little evidence that interstate deregulation affected births, deaths, or marriages, except that the marriage rate rose after the implementation of the Interstate Banking and Branching Efficiency Act. Finally, pair-wise temporal causality tests among births, deaths, and marriages show that mergers temporally lead new charters and that failures lead mergers (a demonstration effect).

Has Deregulation Affected Births, Deaths, and Marriages in the U.S. Commercial Banking Industry?

Regulatory change not seen since the Great Depression swept the U.S. banking industry beginning in the early 1980s and culminating with the Interstate Banking and Branching Efficiency Act of 1994. Banking analysts anticipated dramatic consolidation with large numbers of mergers and acquisitions. Less well documented, but equally important, was the continuing entry of new banks, tempering the decline in the overall number of banking institutions. This paper examines whether deregulation affected bank new-charter, failure, and merger rates during the 1980s and 1990s after controlling for bank performance and state economic activity. We find evidence that intrastate deregulation stimulated new charters and mergers, but not failures. Moreover, we find little evidence that interstate deregulation affected new charters, failures, or mergers.

Identifying and removing barriers to cycling as a viable means of transportation in Houston, Texas

The citizens of Houston, Texas, spend much time commuting. It has repeatedly been named among the “Fattest Cities” by Men’s Fitness Magazine (The fittest and fattest cities in America – Men’s Fitness. ). Obesity is one of its major public health problems as Houstonians often do not engage in enough physical activity to help them maintain their ideal weights. The use of bicycles provides a healthy and ecological alternative to commuting by driving. However, because urban cyclists must often share the roads with motorized vehicles, cyclists are often exposed to high levels of emissions. As vulnerable users of the roadways, urban cyclists also face the threat of injury. Nevertheless, there are some programs that encourage the use of bicycles. Laws and ordinances not only reveal public policy relating to bicycling but are a means to develop policy which can encourage bicycling. ^

The observatory of intelligence and territorial development, tool for innovation in processes of territorial planning in municipalities of the province of Jujuy

El municipio es considerado como un espacio donde sus habitantes comparten no sólo el territorio sino también los problemas y los recursos existentes. La institución municipal -como gobierno local- es el ámbito en el cual se toman decisiones sobre el territorio, que implican a sus habitantes. En cuanto a los actores, estos pueden ser funcionarios, empleados y la comunidad (individual y organizada en ongs), todos aportan sus conocimientos y valores, pero tienen diferentes intereses y diferentes tiempos. Vinculada a las decisiones, encontramos que la forma en que se gestiona la información territorial, es determinante si se pretende apuntar hacia acciones con impacto positivo, y sustentables en lo ambiental y en el tiempo. Este trabajo toma tres municipios: San Salvador de Jujuy, capital de la provincia localizada en los Valles Templados; San Pedro de Jujuy, principal municipio de la región de las Yungas y Tilcara en la Quebrada de Humahuaca. El aporte de la Inteligencia Territorial, a través del observatorio OIDTe, permite analizar los modos de gestión de la información, especialmente mediante el uso de las tecnologías de la información y comunicación (pagina web municipal, equipamiento informático en las oficinas, estrategias de comunicación y vinculación con la población) y mediante la organización de las estructuras administrativas (organigrama) por las cuales circula la información municipal. Además, con la participación enriquecedora de equipos multidisciplinarios en las diferentes etapas. Se busca, a partir de un diagnóstico, generar estrategias para la introducción de innovaciones con los propios actores municipales, a partir de las situaciones y modos culturales propios de cada lugar, incorporando los marcos conceptuales de la Inteligencia Territorial. En este sentido el OIDTe al promover el entendimiento entre los actores, institucionales y la sociedad, facilita la coordinación de diferentes intereses propiciando la toma de decisiones por acuerdos. Asimismo, el método Portulano, puede orientar la introducción de innovaciones en la coordinación de la información cartográfica, para que las diferentes oficinas puedan complementar sus aportes y la comunicación hacia fuera de la institución. En la fase de diagnóstico, se aplicaron entrevistas a informantes claves, se realizó un workshop con técnicos de planta permanente y funcionarios de áreas que manejan información territorial, y de planificación. También por la importancia de la capacidad instalada de recursos humanos, se analizó el nivel de instrucción y la capacitación con que cuenta el personal de planta permanente de cada área