Mediação social: tecendo sinergias

(Excerto) A mediação social é uma prática em expansão na sociedade atual. Embora tenha surgido no continente americano há algumas décadas, é hoje revisitada e expandida como uma modalidade de intervenção social importante para assegurar a integração de populações vulneráveis, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e a convivência cidadã intercultural e promover uma nova cultura de cidadania e de paz. A mediação social é atualmente reconhecida e implementada nos diversos países e continentes, como um procedimento de gestão positiva e pacífica de conflitos e como um modo de regulação social, com uma dupla função: ‘regular conflitos’ e ‘fazer sociedade’ (Briant & Palau, 1999). É um procedimento que promove a restituição dos laços sociais através da facilitação da comunicação, do diálogo e do reconhecimento do outro, afirmando-se pelos seus procedimentos, princípios e métodos como ‘uma justiça doce’ (Six,1990), ‘pedagogia do laço social’ (Corbo Zabatel, 2007) ou ‘ateliês silenciosos de democracia’ (Faget, 2010).

Formação, investigação e práticas de Mediação para a Inclusão Social (MIS) em Portugal

A síntese que se apresenta, procura recuperar a trajetória e o estado atual da formação, investigação e das práticas de Mediação para a Inclusão Social em Portugal e decorre de um estudo realizado a nível nacional no âmbito do Projeto ArleKin – Formação em Mediação para a Inclusão Social através da mobilidade europeia (referência: 539947-LLP-1-2013-1-FR- GRUNDTVIG-GMP). Esta sistematização das práticas e da investigação, que inclui também uma síntese da regulamentação existente e da formação que tem sido realizada, revela um progressivo e consistente percurso já efetuado ao nível das práticas, das políticas, da formação e investigação no âmbito da Mediação Social em Portugal. O texto organiza-se em vários pontos, nomeadamente o enquadramento teórico-concetual da Mediação para a Inclusão Social (MIS), a origem, evolução e perspetivas atuais da MIS, estruturas, instituições e atores intervenientes no domínio da MIS em Portugal, regulamentação, formação e investigação.

A educação para o empreendedorismo em mediação: um estudo com estudantes universitários

A educação para o empreendedorismo é cada vez mais referenciada nos documentos da União Europeia, constituindo um aspeto essencial para o desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e deve ser entendida como uma atitude geral e transversal dos cidadãos, onde se poderá incluir a criação de novas empresas. O espírito empreendedor desenvolve-se num ambiente que encoraje formas ativas de aprendizagem e deve desenvolver-se ao longo da vida numa lógica de transversalidade. Alguns estudos publicados pelo governo português destacam a iniciativa e o empreendedorismo como uma das competências-chave para Portugal até 2020. Neste sentido, desenvolveu-se uma formação em Educação para o Empreendedorismo, numa Instituição de Ensino Superior pública, com 10 estudantes que frequentavam uma Unidade Curricular (UC) integrada no plano curricular da Licenciatura em Educação, no 3º ano. Um dos objetivos da UC é o de aprofundar abordagens multifacetadas de que se podem revestir as dinâmicas da mediação social e educativa, pelo que a formação mobilizava as competências adquiridas, a aproximação a novas oportunidades e o desenvolvimento de competências empreendedoras. Esta formação teve a duração de 34 horas (19 horas presenciais e 15 horas de trabalho autónomo) e foi realizada por um investigador experiente, que obteve autorização do diretor de departamento e do diretor de curso. As estudantes, em grupo, construíram e apresentaram quatro projetos potencialmente inovadores que, tomando como base os princípios da formação, incidiram na intervenção em mediação. Algum tempo após a formação, foram realizadas entrevistas estruturadas às estudantes para compreender o contributo da formação. Os dados foram analisados com recurso à análise de conteúdo. Os resultados indiciam uma consciencialização da relevância que estas competências podem assumir no futuro profissional das estudantes.

A mediação sociofamiliar no âmbito do acolhimento residencial

A intervenção junto das famílias de crianças e jovens em contexto de acolhimento residencial visa o reforço das suas competências pessoais, familiares e sociais através de intervenções focalizadas e orientadas para a reunificação familiar. Tendo em consideração a complexidade do trabalho que deve ser desenvolvido junto destas famílias, na articulação dos seus sistemas envolventes (familiar, institucional e social), urge a necessidade de se criar condições que agilizem este processo de comunicação e interação. A mediação assume um papel importante neste processo, nomeadamente junto das famílias vulneráveis e socialmente em risco e/ou perigo e das diversas instituições intervenientes na institucionalização de crianças e jovens. Apresenta-se uma proposta de mediação sociofamiliar que visa o empoderamento das famílias, o fortalecimento dos laços familiares e a sua participação na construção de alternativas viáveis, responsáveis e duradouras, com vista à reunificação familiar das crianças e jovens em acolhimento residencial. A mediação sociofamiliar consiste num trabalho de facilitação da comunicação entre indivíduos da mesma família e os seus sistemas sociais e de proteção como forma de tornar mais próximas as suas relações e interações, essenciais ao equilibrado desenvolvimento das crianças e jovens e ao (re)estabelecimento dos laços afetivos no interior do sistema familiar.

Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Atas do Congresso Internacional Comunicação e Luz

[Excerto] Hoje, como antes, a nossa vida é marcada por mudanças de luminosidade onde a luz tem o poder de marcar o ambiente físico e psicológico por onde passamos. Como refere Rudolf Arnheim (1997), em Arte e percepção visual, a luz é muito mais do que a causa física do que vemos, ou o pré--requisito prático para a maioria das nossas atividades. Psicologicamente, é uma das experiências humanas mais fundamentais e poderosas que existem; é a contraparte visual do calor e interpreta para os olhos o ciclo vital das horas e das estações, isto é, a passagem do tempo. Por este motivo, a luz foi venerada e celebrada em tantas civilizações antigas, e, embora desprovida do seu caráter sobrenatural, a luz não tem nos tempos modernos menor importância do que no passado. No paradigma da ciência moderna, reafirma-se a antiga convicção de que a luz é a fonte principal da vida terrestre e tudo o que existe no universo é condicionado pela sua presença(...).

O concurso internacional de arquitetura como processo de internacionalização e investigação na arquitetura de Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura

Dissertação para obtenção do grau de Doutor em Arquitetura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura

Valorización de los bienes histórico-arquitectónicos de origen italiano en Argentina. El caso particular de Córdoba. (Proyecto CUIA en Red Internacional)

El presente proyecto de investigación, realizado en red con universidades argentinas y europeas, tiende a considerar los bienes histórico-arquitectónicos de origen italiano en Argentina con la finalidad de promover su valoración y conservación. El subproyecto encarado por la Universidad Católica de Córdoba se centrará en la producción arquitectónica y urbana de la región. Comprende dos fases significativas: la primera de ellas comprende el conocimiento y la valoración de ese patrimonio cultural como parte de nuestra identidad; la segunda tiene la finalidad de realizar un proyecto de conservación y propuesta de adecuación para el uso o propuesta de reutilización –según corresponda- de algunos ejemplos relevantes especialmente seleccionados para tal fin.

Guantánamo y el Imperio del Derecho en el Contexto Internacional

Desde el año 2001, uno de los casos más controvertidos de suspensión del derecho ha sido seguramente el que se observa en la prisión que los Estados Unidos han establecido en su base militar de Guantánamo. A pesar de las múltiples presiones y promesas de cerrar esta prisión, el gobierno norteamericano mantiene aún en ella a sujetos sospechados de terrorismo internacional. Si bien la Corte Suprema de Justicia de los Estados Unidos se ha pronunciado en diversas ocasiones alrededor de los derechos de los presos de Guantánamo, lamentablemente no se han logrado avances significativos hacia un mayor respeto de los derechos humanos de sus detenidos. Las previsibles violaciones del Derecho Internacional originadas a partir de la existencia de la prisión militar de Guantánamo y del tratamiento dispensado a las personas allí detenidas, especialmente las disposiciones vinculadas a la protección internacional de los Derechos Humanos, a la vigencia del Derecho Internacional Humanitario y del Derecho Penal Internacional, convierten al objeto de la presente investigación en una necesidad requerida a la comunidad universitaria. Pretendiendo dar respuesta a esta demanda, la Universidad Católica de Córdoba (Córdoba, Argentina) y la Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá, Colombia), en estrecha colaboración con Europa-Universität Viadrina (Frankfurt/Oder, Alemania), a través de sus respectivas Facultades de Derecho y de Ciencias Jurídicas, han decidido conducir en forma conjunta el presente proyecto académico, fundado en la publicación de artículos científicos escritos por selectos especialistas en las diversas áreas comprendidas en esta problemática. El proyecto tiene por objeto poner al alcance de la comunidad hispano parlante un trabajo de referencia en la materia y contribuir en la toma de conciencia sobre la importancia del respeto de las disposiciones del orden jurídico internacional.

Responsabilidad internacional de los Estados: desarrollo actual, perspectivas y desafíos

Si bien la responsabilidad internacional de los Estados es una institución tradicional del Derecho Internacional, durante la última década ha sido objeto de gran desarrollo y evolución. En efecto, la adopción en 2001 del Proyecto de Responsabilidad Internacional por Hechos Ilícitos de los Estados de la Comisión de Derecho Internacional de Naciones Unidas y los graves acontecimientos sucedidos en la última década (principalmente como consecuencia de los atentados del 11 de septiembre 2001) han puesto a esta tradicional institución jurídica en el centro de atención de la comunidad internacional. Así, la realidad del nuevo contexto internacional plantea nuevos y graves desafíos, que fuerzan al límite la interpretación de las normas jurídicas que conforman el régimen general de responsabilidad internacional de los Estados. El interés por esta materia también se manifiesta por la rica labor que ha tenido la jurisprudencia internacional en los últimos años. Paralelamente, cada vez con mayor intensidad se han multiplicado los regímenes especiales de responsabilidad internacional, vale decir aquellas normas que en forma específica y con carácter prioritario regulan la responsabilidad de los Estados en determinadas áreas de sus relaciones internacionales (comercio internacional, inversiones, integración, medio ambiente, energía atómica, Derechos Humanos, etc.). Asimismo, la responsabilidad internacional del Estado ha adquirido en el contexto actual diversas manifestaciones en distintos sectores o materias específicas y en casos concretos que merecen ser analizados (uso de la fuerza armada, terrorismo, medioambiente, comercio internacional, inversiones, integración, Derechos Humanos, etc.). En este contexto, el proyecto pretende analizar la responsabilidad internacional de los Estados desde una amplia dimensión, abarcando desde sus fundamentos teóricos hasta los principales desafíos que le plantea el contexto internacional actual

Comparação entre os resultados do índice de normalização internacional medidos em dispositivo portátil (Hemochron Jr.) e por metodologia convencional

OBJETIVO: Comparar os resultados do Índice de Normalização Internacional (INR) obtidos pelo teste rápido com os do método convencional nos pacientes em terapia de anticoagulação oral com varfarina sódica. MÉTODOS: Para 383 pacientes tratados com varfarina (idade média: 56,5 anos; 207 mulheres), o INR foi determinado em sangue capilar pelo equipamento Hemochron Jr. e comparado com os resultados de amostras de plasma venoso analisadas pelo teste convencional realizado em equipamento Coag-A-Mate. Foram avaliados os resultados do desempenho global das amostras e dos seguintes subgrupos: INR < 2,0, entre 2,0 a 3,5 e > 3,5. RESULTADOS: A comparação entre os valores de INR dos dois métodos resultou em um coeficiente de correlação (r) de 0,86. Entretanto, a análise das diferenças médias entre os resultados dos dois testes, considerando os três subgrupos, apresentou diferenças estatisticamente significativas (p < 0,001): 0,14 ± 0,21 (INR < 2,0); 0,54 ± 0,31 (2,0 < INR < 3,5) e 1,64 ± 1,10 (INR> 3,5). O cálculo do teste t-pareado de Student resultou em um p < 0,001 para os três subgrupos analisados. CONCLUSÃO: A adoção do teste rápido para monitoramento da anticoagulação oral apresenta restrições. Esse método subestimou a intensidade da anticoagulação nos três subgrupos estudados.

Derecho internacional de los derechos humanos: manifestaciones, violaciones y respuestas actuales.

Si bien la temática de los Derechos Humanos, de su necesario respeto e instrumentos de tutela existentes constituye un área de estudio cada vez más desarrollada, y que posee autonomía científica respeto al Derecho Internacional y a los derechos internos o nacionales, también es cierto que la mayor visibilidad y conciencia de éstos trae aparejada una diversidad y multiplicidad de manifestaciones y conculcaciones, tanto en derechos de primera, segunda y tercera generación, que exige una actualización constante. En avance de las tecnologías y de la globalización, si bien contribuyen a poder monitorear el respeto de los Derecho Humanos en distintas y en ocasiones remotas partes del mundo, también posibilita nuevas vulneraciones (derecho a la intimidad, derecho al medioambiente, derecho al debido proceso, sólo por citar algunos variados ejemplos). Un reflejo de lo expresado lo constituye la evolución de la jurisprudencia en los últimos años en la materia, tanto internacional como de cada una de las jurisdicciones nacionales. Paralelamente, cada vez con mayor intensidad se han multiplicado los regímenes especiales que regulan la actividad de los Estados en determinadas áreas de sus relaciones internacionales, y tratan directa o indirectamente aspectos vinculados a los Derechos Humanos (integración regional, medioambiente e incluso comercio e inversiones por citar algunas de estas áreas). Asimismo, la vulneración de los Derechos Humanos ha adquirido en la actualidad diversas manifestaciones en distintos sectores o materias específicas y en casos concretos que merecen ser analizados (uso de la fuerza armada, seguridad nacional, medioambiente, integración regional, también a modo ejemplificativo). En este contexto, el proyecto pretende abordar la temática de los Derechos Humanos desde una perspectiva actual y diferente, pues hace eje en tratar, mediante la elaboración de una obra colectiva elaborada por reconocidos especialistas nacionales y extranjeros, aspectos vinculados a la evolución actual de los Derechos Humanos (últimos 5 años), tanto las nuevas manifestaciones (expresiones, desarrollos), como las novedosas violaciones (vulneraciones concretas) y respuestas frente a las mismas (regulaciones, decisiones judiciales, organismos, tribunales).

Derechos humanos y migración internacional en Córdoba: derechos consagrados, principales vulneraciones, mecanismos de tutela y propuestas de acción efectivas en y para comunidades migrantes.

El objetivo del proyecto consiste en desarrollar una investigación sobre derechos humanos y migración internacional en Córdoba. Específicamente, se pretende analizar y reflexionar sobre los derechos humanos de los migrantes consagrados a nivel internacional y local, sobre el efectivo goce y/o vulneración de derechos en comunidades migrantes residentes en Córdoba y el Gran Córdoba (paraguaya, boliviana, otras), y sobre los canales y mecanismos de protección y tutela existentes y disponibles, esto último en orden a elaborar y presentar un aporte propositivo específico. El problema central que motiva la investigación es la vulneración fáctica de derechos que experimentan integrantes de comunidades migrantes en nuestro entorno (derechos a la igualdad, a la no discriminación, a la propiedad, a la identidad personal, a la diversidad cultural, a la educación, al acceso a la justicia, a la seguridad social, al trabajo digno, a la transferencia de ingresos, a la integridad física, a la protección policial, otros), y contempla el desarrollo de los siguientes componentes (y productos de mismo): 1) Desarrollo de una investigación-publicación sobre derechos humanos y migración internacional en Córdoba con enfoque teórico-práctico (derechos consagrados a nivel internacional, nacional y provincial -adecuación normativa-; goce de derechos, principales vulneraciones; canales y mecanismos de protección y tutela existentes y/o disponibles para las comunidades migrantes; 2) Diseño y presentación de propuestas de acción efectivas para la tutela de derechos humanos de integrantes de comunidades migrantes seleccionadas; 3) Conformación e implementación de una red interinstitucional local entre actores públicos y privados vinculados y/o interesados en la temática, y reforzadas sus capacidades institucionales. Se prevé un abordaje técnico-jurídico, una interacción directa con los sujetos de derecho (migrantes), el refuerzo de relaciones interinstitucionales que contribuyan a generar un cambio social positivo, y la instrumentación de un esquema reflexión-acción, basado en generar conocimientos y propuestas de mejora e intervención social en beneficio de grupos vulnerables de nuestro medio. A partir de lo expuesto, se aspira a contribuir a la generación de información científica sobre la temática, y reforzar el papel de nuestra Universidad y de sociedad civil en la promoción y la defensa de los derechos humanos de los migrantes, en orden a su tutela efectiva y la inclusión social.

Índice Internacional de Função Erétil Simplificado e doença coronariana em pacientes hipertensos

FUNDAMENTO: A Disfunção Erétil (DE) se associa ao risco aumentado de Doença Arterial Coronariana (DAC). OBJETIVO: Avaliar a associação entre DE, determinada pelo Índice Internacional de Função Erétil Simplificado (IIFE-5), e DAC. MÉTODOS: Estudo de corte transversal que avaliou 263 hipertensos (55 [50 - 61] anos). A DE foi avaliada pelo IIEF-5 e a DAC, por meio da história de revascularização miocárdica prévia e/ou por cineangiocoronariografia. RESULTADOS: O IIFE-5 se correlacionou com o clearance de creatinina [ClCr] (Rho = 0,23; p < 0,001) e com a idade (Rho = -0,22; p < 0,001). Quarenta e dois pacientes apresentavam DAC; e o IIFE-5 foi capaz de discriminá-los (área sob a curva ROC = 0,63; p = 0,006). Os pacientes foram divididos em dois grupos: IIFE-5 < 20 (n = 140) e IIFE- 5 > 20 (n = 123); aqueles com menor IIFE-5 tinham idade mais elevada (57 [52 - 61] vs. 54 [45 - 60] anos; p = 0,002), maior prevalência de DAC (22% vs. 9%; p = 0,004), tabagismo (64% vs. 47%; p = 0,009) e do uso de inibidores dos canais de cálcio (65 % vs. 43%; p = 0,001), além de menor ClCr (67,3 [30,8 - 88,6] vs. 82,6 [65,9 - 98,2] ml/min; p < 0,001). O IIFE-5 < 20 se associou ao maior risco de DAC em regressão logística; tanto univariada (RR = 2,89 [IC 95% 1,39 - 6,05]), quanto após ajustes para idade, diabetes, ClCr, tabagismo, pressão arterial média e uso de anti- hipertensivos (RR = 2,59 [IC 95%: 1,01 - 6,61]). CONCLUSÃO: O IIFE-5 se associa ao diagnóstico de DAC e sua utilização pode agregar informação ao estadiamento do risco cardiovascular em pacientes hipertensos.