A promoção/progressão em 2008 de Assistente do 1º triénio a Assistente do 2º triénio (ECPDESP) e a aplicabilidade ou não das Leis nºs 43/2005, de 29.08 e 53-C/2006, de 29.12

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Direito, defendido a 11-01-2013.

Anuário Científico – 2006 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses e Livros

Com o anuário referente ao ano 2006 é completado um ciclo iniciado pelo Conselho Científico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no ano de 2002 com a publicação do primeiro anuário científico do ISEL. As vicissitudes na publicação da 6ª edição do Anuário Científico do ISEL, reflectem-se no atraso da sua saída. A implementação do processo de Bolonha, a reestruturação e criação de novos cursos em áreas emergentes do conhecimento e toda actividade implícita, para além de outros factores, ocasionou que me coubesse a concretização da edição deste anuário, ainda concluído pelo anterior Presidente do Conselho Científico, Professor Elmano Margato. Acredito que a divulgação do conhecimento científico resultante da Ciência. Investigação e actividade profissional de mérito reconhecido são indissociáveis e insubstituíveis para uma Escola que lecciona cursos de Engenharia e se afirmou no panorama nacional e internacional.

Análise da obra "Mão Morta - Müller no Hotel Hessischer Hof (1998/2006)"

No âmbito da prova para título de especialista em Áudiovisuais e Produção dos Media, à qual me proponho, pretende-se fazer uma reflexão sobre o vídeo musical, desde a sua realização à pós-produção, dentro de um contexto nacional e em como a sua importância pode influenciar o ensino do audiovisual. Um vídeo musical é também uma curta metragem com características peculiares onde o papel da música ganha o primeiro plano. Por esta razão, pretende-se também estabelecer uma relação com a produção cinematográfica. O texto divide-se em cinco partes. Na primeira, contextualiza-se o vídeo musical numa tentativa de definição e enquadramento histórico internacional e nacional. Na segunda e terceiras partes, seguindo uma lógica de separação estrutural definida na obra de Rabiger (2004), dividiu-se as questões relacionadas com a estética das de identidade na autoria da criação de vídeos musicais. Esta separação fundamenta-se na associação da autoria de decisão autónoma, e da influência direta de terceiros no ato de criação. A quarta parte faz uma revisão das metodologias de trabalho para um vídeo musical com breves reflexões à sua relação com as da produção cinematográfica. Na quinta parte, faz-se uma reflexão mais detalhada do filme “Müller no Hotel Hessischer Hof”, a obra que se propõe para estudo e discussão, e que se entende apresentar como exemplo resultante de toda a experiência anterior do seu autor, e que se considera pertinente para abrir a discussão dos aspetos técnicos, das opções de realização e da pós-produção (dando especial importância à montagem). “Müller no Hotel Hessischer Hof” foi uma obra de importância vital para a afirmação do seu autor, uma vez que é a primeira que tem distribuição nacional em edição vídeo comercial. Para além disso, foi o primeiro trabalho de longa duração que realizou, um ano depois de ter recebido um dos prémios mais importantes na área do vídeo musical: o Prémios Blitz. Tratando-se de um filme feito na década de 90, ainda com equipamento de vídeo analógico, pode parecer desatualizado perante os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos. No entanto deve ser visto como uma obra que resulta de um processo experimental e como tal obedeceu a uma lógica de construção que é herança de experiências adquiridas. Como em qualquer processo de aprendisagem, a experientação deve ser uma prática dominante. Este filme foi a oportunidade de pôr em prática processos e ideias que foram sendo testados em ambiente profissional. Porque se trata de um laboratório vivo, a produção de vídeos musicais permite e promove as ideias. Esse potencial deve ser considerado no universo pedagógico mantendo -o sempre numa relação estreita com o mundo profissional. Defendendo a ideia que a criatividade deve ser estimulada pela imaginação, apresenta-se numa obra que, graças às sua singularidade, foi produzida com recurso a uma grande necessidade laboratorial e que recorreu a soluções que resultaram tanto do exercício como da imaginação, uma alternativa ao modelo convencional. “Müller no Hotel Hessischer Hof” não pretende ser um exemplo perfeito mas pela suas condições de produção deve ser vista como uma obra de liberdade criativa, um bom exemplo para estudo e de entendimento para a relação entre a realização e a pós-produção.

Estudo espacial e temporal da hanseníase no estado de São Paulo, 2004-2006

OBJETIVO: Avaliar a evolução temporal e espacial da endemia de hanseníase no estado de São Paulo. MÉTODOS: Estudo ecológico-social utilizando o número de casos de hanseníase notificados ao Ministério da Saúde de janeiro de 2004 a dezembro de 2006. Foram geradas séries mensais em cada departamento regional de saúde, cujas seqüências foram ajustadas por um modelo markoviano para os coeficientes de detecção de hanseníase. O coeficiente de detecção com o número de casos acumulados no período em cada município foi usado para produzir a distribuição espacial da endemia; uma análise de correlação foi realizada com os coeficientes de detecção de hanseníase e os componentes do Índice de Paulista de Responsabilidade Social. RESULTADOS: Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 22 não detectaram casos de hanseníase no período. Na maioria das regiões a tendência da endemia foi decrescente; as séries temporais apresentaram flutuação aleatória, em torno de valores esperados. O declínio foi influenciado por uma queda generalizada nos coeficientes de detecção ao final de 2005. Houve correlação positiva entre os coeficientes de detecção e os componentes "escolaridade" e "longevidade", e negativa com "riqueza" do Índice de Paulista de Responsabilidade Social. CONCLUSÕES: O resultado da análise das séries temporais sugere haver declínio da endemia para a maioria das regiões do estado de São Paulo, enquanto que para a análise espacial são altos os coeficientes ao norte do estado.

Monitorização da mortalidade na coorte de nascimentos de 1982 a 2006, Pelotas, RS

OBJETIVO: Avaliar a mortalidade em uma coorte acompanhada desde o nascimento em 1982 até 2006 e examinar os fatores associados. MÉTODOS: Em 1982, todas as 5.914 crianças nascidas nos hospitais em Pelotas (RS) foram identificadas e acompanhadas prospectivamente. Entre 1982 e 1987, a ocorrência de óbitos foi monitorada por meio de visitas regulares aos hospitais, cemitérios e serviço de registro de óbitos. A partir de 1987, os dados de óbitos foram obtidos somente do Sistema de Informações sobre Mortalidade . As variáveis estudadas foram: sexo, cor da pele materna, escolaridade materna, renda familiar, peso ao nascer, peso e estatura por idade. Foi utilizada a regressão de Poisson para estimar o risco relativo de mortalidade. RESULTADOS: Entre 1982 e 2006 foram identificados 288 óbitos. O coeficiente de mortalidade infantil foi de 36 óbitos/1.000 nascidos vivos; e nos grupos etários 1-4 anos, 5-14 anos e 15-24 anos foi de 14,4, 4,1 e 5,4 óbitos para cada 1.000 indivíduos vivos no início do período, respectivamente. Em todas as faixas etárias, a mortalidade foi maior entre indivíduos de renda familiar baixa, com risco relativo de 2,89 (IC 95%: 2,08; 4,03) na comparação entre o primeiro e o terceiro tercil, após controle para sexo e cor da pele. Baixo peso ao nascer e déficits de altura por idade e peso para altura aos dois anos de idade estiveram associados com maior risco de mortalidade até os 4 anos, mas não a partir desta idade. CONCLUSÕES: O efeito da iniqüidade social na infância persiste até o início da vida adulta, mas o peso ao nascer e o estado nutricional na infância não têm efeito duradouro sobre a mortalidade de adolescentes e adultos jovens.

Direção de veículos motorizados após consumo abusivo de bebidas alcoólicas, Brasil, 2006 a 2009

Com o objetivo de analisar a proporção de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal após instituição da Lei nº 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivíduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasião ter conduzido veículo motorizado após consumo abusivo de bebida alcoólica. A freqüência de adultos que dirigiram após o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores à Lei, caindo no mês seqüente à promulgação da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o máximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos níveis iniciais nos primeiros meses de 2009.

Tendência temporal da amamentação na cidade do Rio de Janeiro: 1996-2006

OBJETIVO: Analisar a tendência temporal da prática de aleitamento materno (AM) e de aleitamento materno exclusivo (AME). MÉTODOS: Foram analisados dados de sistema de monitoramento baseado em inquéritos realizados nos anos de 1996, 1998, 2000, 2003 e 2006 durante a Campanha Nacional de Imunização na cidade do Rio de Janeiro, RJ. A população de estudo foi constituída de 19.044 crianças menores de um ano de idade que compareceram aos postos de vacinação. Para cada ano foi estudada uma amostra probabilística por conglomerado (postos de vacinação), auto-ponderada representativa da população de crianças menores de 12 meses (<12). Foi aplicado questionário estruturado com questões fechadas sobre alimentação da criança no momento do estudo e características sociodemográficas da mãe. Foram adotados os indicadores de AM e de AME propostos pela Organização Mundial da Saúde. RESULTADOS: O AM<12 aumentou de 61,3% para 73,4% entre 1996 e 2006. Tendência similar foi observada em todas as faixas etárias analisadas. O AME em crianças <4 e <6 meses (AME<6) aumentou, respectivamente, de 18,8% para 42,4% e de 13,8% para 33,3%. Melhorias em AM>6 e em AME<6 foram observadas em todas as categorias de todas as variáveis sociodemográficas maternas. Para AME<6, a desvantagem observada em 1996 entre mulheres de menor escolaridade e em 1998 entre mulheres que trabalhavam não foi completamente superada até 2006. CONCLUSÕES: O AM e o AME aumentaram no período estudado independentemente da faixa etária da criança e das características sociodemográficas maternas. Não foram totalmente superadas diferenças observadas entre mulheres em diferentes situações sociodemográficas.

Comportamentos em saúde entre idosos hipertensos, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar as prevalências de comportamentos prejudiciais à saúde e de outros fatores de risco cardiovascular entre idosos com hipertensão auto-referida e comparando-as com de não-hipertensos. MÉTODOS: Foram utilizados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), referentes aos 9.038 idosos residentes em domicílios com pelo menos uma linha telefônica fixa nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal em 2006. RESULTADOS: A prevalência de hipertensão auto-referida foi de 55% (IC 95%: 53;57). A maioria dos hipertensos apresentava concomitância de três ou mais fatores de risco (69%; IC 95%: 67;71). Foram observadas altas prevalências de atividades físicas insuficientes no lazer (88%; IC 95%: 86;89) e do consumo de frutas e hortaliças inferior a cinco porções diárias (90%; IC 95%: 88;90) entre hipertensos, seguidas pela adição de sal aos alimentos (60%; IC 95%: 57;63), consumo habitual de carnes gordurosas (23%; IC 95%: 21;25), tabagismo (9%; IC 95%: 7;10) e consumo abusivo de álcool (3%; IC 95%: 2;4). Essas prevalências foram semelhantes às observadas entre não hipertensos (p >0,05), exceto tabagismo. A prevalência do tabagismo foi menor entre hipertensos (razão de prevalência ajustada [RPA] = 0,75; IC 95%: 0,64;0,89) e as prevalências de sobrepeso (RPA= 1,37; IC 95%: 1,25;1,49), dislipidemia (RPA 1,36; IC 95%: 1,26;1,36) e diabetes (RPA= 1,37; IC 95%: 1,27;1,37) foram mais altas. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que, exceto tabagismo, os comportamentos prejudiciais à saúde entre idosos persistem após o diagnóstico da hipertensão arterial.

Auto-avaliação da saúde e fatores associados, Brasil, 2006

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de saúde auto-avaliada como ruim e fatores associados. MÉTODOS: Foram analisados dados de 54.213 pessoas com idade >18 anos, coletados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) nas capitais brasileiras e Distrito Federal, em 2006. Um residente em cada domicílio, com ao menos uma linha de telefonia fixa, foi sorteado em amostras probabilísticas, respondendo ao questionário. As variáveis independentes analisadas foram de natureza demográfica, comportamental e de morbidade referida. Foram estimadas prevalências e razões de prevalência brutas e ajustadas da saúde auto-avaliada como ruim utilizando regressão de Poisson. RESULTADOS: Saúde auto-avaliada como ruim foi mais freqüente em mulheres, em indivíduos mais idosos, de menor escolaridade, sem atividade ocupacional, e residentes em capitais do Norte e do Nordeste; entre homens, a prevalência de auto-avaliação da saúde ruim foi mais elevada na região Sudeste comparativamente à Sul. Fumar > 20 cigarros/dia, não praticar atividade física no lazer regularmente e apresentar baixo peso ou obesidade associaram-se a auto-avaliação de saúde como sendo ruim em ambos os sexos; pré-obesidade e consumo freqüente de frutas e hortaliças foram significantes entre mulheres e, não assistir televisão, entre os homens. A prevalência de saúde como sendo ruim cresceu com o aumento do número de morbidades referidas. Apresentar quatro ou cinco morbidades resultou em RP=11,4 entre homens e RP=6,9 entre mulheres, em comparação àqueles que não apresentavam morbidades. CONCLUSÕES: Desigualdades regionais, de sexo e escolaridade foram observadas na prevalência da saúde auto-avaliada como ruim, e sua associação com comportamentos nocivos à saúde e comorbidades reforçam a necessidade de estratégias de promoção de hábitos saudáveis e de controle de doenças crônicas.

Tabagismo e escolaridade no Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a prevalência de tabagismo e uso acumulado de cigarro na vida e fatores associados. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes aos 54.369 indivíduos com idade >18 anos entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), realizado nas capitais brasileiras e Distrito Federal em 2006. Foram calculadas as prevalências de tabagismo estratificadas por escolaridade segundo sexo para as cidades de cada região e as razões de prevalência brutas e ajustadas por número de pessoas e de cômodos no domicílio. O consumo de cigarros na vida (maços-ano) foi analisado segundo escolaridade e sexo por região. RESULTADOS: No Brasil, a prevalência de tabagismo foi significativamente maior entre homens e mulheres com baixa escolaridade (até oito anos de estudo = 24,2% e nove ou mais = 15,5%). Esta diferença diminuiu com a idade ou se inverteu entre os mais idosos. Observou-se diminuição de risco de ser fumante para a população de maior escolaridade, independentemente do número de pessoas e de cômodos por domicílio. A prevalência de fumantes com consumo intenso de cigarros foi maior entre os de escolaridade mais baixa, principalmente entre mulheres da região Norte. A exceção foram os homens da região Sul, onde esse percentual foi maior entre aqueles com maior escolaridade. CONCLUSÕES: Confirmou-se haver maior concentração de fumantes na população de menor escolaridade, principalmente entre homens mais jovens. É necessário compreender melhor a dinâmica da epidemia de tabagismo para adequar medidas preventivas específicas para indivíduos conforme idade e estrato social.

Fatores associados ao consumo de frutas e hortaliças no Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a freqüência do consumo de frutas e hortaliças e fatores associados. MÉTODOS: Foram estudados 54.369 indivíduos com idade >18 anos, entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) nas capitais brasileiras e Distrito Federal, em 2006. Os indicadores do consumo alimentar foram: consumo regular (>5 dias/semana) de frutas e hortaliças e consumo adequado (>5 vezes/dia). Calculou-se a prevalência dos indicadores e intervalos de confiança, estratificada por sexo. Para analisar a associação das variáveis sociodemográficas foram calculados odds ratio bruta e ajustada por sexo, idade, escolaridade e estado civil. RESULTADOS: Menos da metade dos indivíduos referiu consumo regular de fruta (44,1%) ou hortaliças (43,8%), enquanto 23,9% referiram consumo regular de frutas e hortaliças em conjunto; o consumo adequado foi referido por 7,3% dos entrevistados. O consumo de frutas e hortaliças variou entre as cidades estudadas, foi maior entre as mulheres e aumentou com a idade e escolaridade. CONCLUSÕES: Iniciativas de promoção do consumo de frutas e hortaliças devem atender a população como um todo, especialmente às cidades das regiões Norte e Nordeste, aos jovens, aos homens e aos estratos populacionais com baixa escolaridade.

Prática de atividades físicas e fatores associados em adultos, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a prevalência da prática de atividades físicas por adultos e sua associação com fatores sociodemográficos e ambientais. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico coletados em 2006. Os 54.369 adultos entrevistados residiam em domicílios com linha telefônica fixa nas capitais brasileiras e Distrito Federal. A prática de atividades físicas foi considerada nos domínios do lazer, trabalho, atividade doméstica e deslocamento. As variáveis estudadas incluíram características sociodemográficas dos indivíduos e ambientais das cidades; a associação com as atividades físicas foi analisada segundo sexo. RESULTADOS: As proporções de indivíduos ativos foram de 14,8% no lazer, 38,2% no trabalho, 11,7% no deslocamento e 48,5% nas atividades domésticas. Índices superiores a 60% de inativos no lazer foram observados em dez capitais. Os homens foram mais ativos que as mulheres em todos os domínios, exceto nas atividades domésticas. A proporção de indivíduos ativos decresceu com o aumento da idade. A escolaridade associou-se diretamente com a atividade física no lazer. Os homens ativos no deslocamento tiveram maior chance de ser ativos no lazer, enquanto que as pessoas inativas no trabalho tiveram maior chance de serem ativas no lazer. A existência de local para praticar atividades físicas próximo à residência associou-se à atividade física no lazer. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos são importantes para o monitoramento dos níveis de atividades físicas no Brasil. Para a promoção das atividades físicas, deve-se considerar as diferenças entre homens e mulheres, as diferenças nas faixas etárias e nos níveis de escolaridade. Deve-se investir principalmente na promoção das atividades físicas no lazer e como forma de deslocamento e em locais adequados para a prática próximos às residências.

Prevalência de diabetes e hipertensão no Brasil baseada em inquérito de morbidade auto-referida, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar a prevalência de diabetes e de hipertensão auto-referidas e seus números absolutos no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes aos 54.369 indivíduos com idade >18 anos entrevistados pelo sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), realizado nas 27 capitais brasileiras em 2006, que responderam positivamente a questões sobre pressão alta e diabetes. Os percentuais de hipertensão e diabetes auto-referidas estimados na amostra foram projetados para a população brasileira segundo idade, sexo e estado nutricional, utilizando o método direto de padronização. RESULTADOS: A prevalência de diabetes foi de 5,3%, maior entre as mulheres (6,0% vs. 4,4%), variando de 2,9% em Palmas (TO) a 6,2% em São Paulo (SP). A prevalência de hipertensão foi de 21,6% (21,3;22,0), maior entre as mulheres (24,4% vs. 18,4%), variando de 15,1% em Palmas a 24,9% em Recife (PE). As prevalências aumentaram com categorias de idade e nutrição. Estimou-se haver no Brasil um total de 6.317.621 de adultos que referem ter diabetes e 25.690.145 de adultos que referem ter hipertensão. CONCLUSÕES: As prevalências de diabetes e hipertensão auto-referidas são elevadas no Brasil. O monitoramento destas e outras condições de saúde pode ser feito por estratégias como a do VIGITEL, preferencialmente se acompanhado de estudos de validação, visando a generalização de resultados.