922 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1974


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O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

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O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

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Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

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O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

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To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis

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1- Definição e Conceitos (Testes Rápidos: “Testes Laboratoriais Remotos (POCT)”); 2- Experiência na Europa Portugal: - Utilização dos Testes Rápidos em Instituições de Saúde (2012); - Apresentação dos dados do questionário ProMeQuaLab (2015) Finlândia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gestão da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Considerações finais

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To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis

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Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

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Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

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Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.

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A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.