Finanças municipais e a distribuição do I.C.M.

O objetivo desta monografia é verificar se a receita municipal, em especial o ICM transferido dos Estados está relacionada com a estrutura produtiva. Em outras palavras, pretende-se investigar se a atual sistemática de distribuição do ICM privilegia os municípios de maior estrutura produtiva, resultando, portanto, em desequilíbrios financeiros entre municípios de uma mesma região. A partir das conclusões extraídas, pretende-se estabelecer formulações e indicações que contribuam para o debate de alternativas tributárias.

Políticas públicas tributárias municipais: o caso da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife no período de 2005 a 2008

Este trabalho tem por objetivo principal analisar a experiência vivenciada na secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife - SEFIN, entre os anos de 2005 e 2008, na área de políticas públicas tributárias municipais. Foram políticas públicas elaboradas e concretizadas por intermédio de projetos de lei, decretos e portarias, além de ações entre os diversos atores da SEFIN, que tiveram por objetivo estratégico atender à demanda dos segmentos empresarias por diminuição de carga tributária municipal, sem ferir aos limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e pela Constituição da República Federativa do Brasil –CF. Pode-se perceber uma nova prática nas tratativas com a sociedade, principalmente por ser uma área tão árida quanto a de tributos. Por intermédio da escuta, diálogo e interação com alguns segmentos, construiu-se uma saída viável do ponto de vista legal e econômico, para as questões levantadas pelos diversos setores demandantes. Fez-se também uma análise do ponto de vista gerencial da secretaria na busca por uma mudança, tanto interna quanto externa, de relacionamento entre os atores envolvidos no processo negocial. Buscou-se como referencial teórico do tema, o contexto da discussão sobre políticas públicas no Brasil, o federalismo brasileiro, a busca pelo desenvolvimento endógeno local, a Guerra Fiscal, a Reforma Tributária no Brasil e a questão da gestão na administração pública. Uma análise das ações tomadas para dar à estrutura da SEFIN um caráter mais gerencial, sem perder de vista a busca de uma gestão com viés também societal, e a busca pelo uso de inovação na administração pública brasileira. Concluiu-se com uma série de recomendações aos interessados no estudo, das medidas e dos cuidados que se avaliam necessários tomar, para aqueles que buscam nesse estudo, conhecer as estratégias utilizadas para atingir aos objetivos propostos. Finalmente, uma crítica ao desenvolvimento das tecnologias e leis no sentido de aumento da arrecadação, em detrimento de uma verdadeira revolução, até certo ponto ainda silenciosa, do que precisa ser feito em relação à despesa pública no Brasil. Mas isso, com certeza, já será tema para outros estudos a esse respeito.

International private equity funds strategies in the Brazilian market

The Private Equity Market in Brazil has flourished in the last two decades, and international Funds have been entering the market since then. The activity of these enterprises and how they deal with institutional voids that are present in the brazilian market and the all spheres of distances they have with Brazil are investigated in this research. What are the main challenges for those players in the local market and how private equity functions in Brazil? The first chapter reviews all the literature that concerns private equity in their home countries, such as the United States and Spain (Europe) and Brazil. It also discourses about the concept of private equity in all its different senses, the routine of investees and how is the relationship between Private Equity Fund and Investee. In addition to that, the due diligence process is also explained as well as the private equity sector in Brazil and its regulation. Moreover, the distance between countries and how it affects business is presented followed by the concepts of institutional voids. For the inquiry proposed interviews were conducted in order to capture the perspective of International Private Equity Funds on the Brazilian market. Advent International, The Carlyle Group and Mercapital replied to the inquiries and provided the tools so a picture of the sector was developed. This sector has a range of challenges and opportunities and requires the International Fund to establish a local branch in order to really succeed in the market. The results of this project pointed out to the challenges the market presents and how International Private Funds are coming about it. There are definitely gaps that need to be fulfilled however the industry is going in the right direction. Revenues may change its nature in the next couple of years, however from the Private Equity Fund perspective Brazil has been a worthwhile investment. Nonetheless, it is important to question the vision also of the investee and institutional investor so one can have the entire picture of the sector.

Padronização das taxas de juros nos investimentos realizados no mercado financeiro

Visando eliminar a confusão entre os investidores e padronizar um procedimento das instituições financeiras, propõe-se que todos os investimentos do mercado financeira sejam feitos através de um único modelo de juros. Dentre os modelos de juros existentes no mercado, foi adotado o modelo de juros compostos, para ser efetuada a padronização. A escolha do modelo de juros composto se deve as suas características, que melhor representam a realidade do nosso mercado financeiro, como teremos oportunidade de ver.

A conduta ética na defesa da concorrência: bordagem sobre os valores morais entre executivos de uma grande empresa monopolista.

O presente estudo analisa a absorção dos conceitos de defesa da concorrência na ética pessoal de executivos das áreas comerciais de uma grande empresa monopolista. A estratégia que visa à defesa da concorrência é revista para o caso de uma empresa dominante de mercado, cujos planos de marketing devem prever as limitações impostas pela lei, adotando ações para diminuir o risco de infrações. O pressuposto básico da pesquisa é o de que o comprometimento com as práticas de conduta para defesa da concorrência deve estar disseminado entre os valores éticos dos funcionários e, sobretudo, dos gestores, minimizando o risco de problemas criados por decisões tomadas sob pressão, sem tempo hábil para consultas às áreas jurídicas. As conseqüências de atitudes equivocadas dos executivos que atuam diretamente nas áreas de comercialização motivaram a realização de uma pesquisa para estudar a disseminação desses valores morais entre a força de trabalho de uma empresa monopolista. Os conflitos morais esperados entre a busca pela rentabilidade e aumento da participação no mercado versus as atitudes contenciosas de práticas comerciais agressivas foram examinados sob a ótica da sua inspiração filosófica. As convicções éticas entre os gestores de áreas cujas atuações são potencialmente sensíveis às sanções previstas nas normas de conduta antitruste vigentes no país foram pesquisadas através de entrevistas qualitativas semi-estruturadas. O resultado final comprova que os conceitos de defesa da concorrência estão bem sedimentados na ética pessoal dos gestores da empresa pesquisada, minimizando o risco de ações que gerem infrações à legislação do tema. Como resultados secundários da pesquisa, foram obtidos dados que poderão auxiliar em outras análises complementares ligando a presença de valores éticos de boa conduta concorrencial ao cargo exercido na empresa, tempo de experiência e ganhos monetários percebidos. Outra sugestão para estudos futuros seria a extensão da pesquisa para análise da eficiência de programas semelhantes em outras empresas.

Diversificação internacional no contexto brasileiro

Este trabalho contribui a discussão de diversificação internacional no contexto de investidores brasileiros com referência na moeda local (Reais). O trabalho testa as seguintes hipóteses: (1) se a adição de ativos internacionais não aumenta a eficiência (melhora na relação retorno/risco) de carteiras somente com ativos brasileiros, (2) se carteiras de menor risco exigem mais alocações internacionais e, (3) se alocação de ativos é parecida para investidores com referências em dólar ou em reais. Esse trabalho utiliza modelos já conhecidos de fronteiras eficientes com aplicação de técnicas que utilizam rotinas de Monte Carlo para suavizar possíveis erros na estimação dos retornos das classes de ativos, que incorporam ainda incertezas sobre o câmbio. Nas simulações são utilizadas uma cesta de ativos locais e uma cesta de ativos que melhor representa o mercado internacional. Apesar da grande maioria dos investidores brasileiros utilizarem muito pouco ativos internacionais em suas carteiras, seja por motivos de Home Bias, fatores históricos macroeconômicos evidenciados pelas altas taxas de juros ou limitações regulatórias, os resultados empíricos demonstram que existem ganhos de eficiência para as carteiras de investidores brasileiros ao se incluir ativos internacionais na alocação de ativos. Esses ganhos de eficiência são evidenciados para todos os perfis de risco, desde os mais conservadores até os perfis mais agressivos. Os resultados mostram que quanto maior o perfil de risco da carteira, maior é a alocação internacional que maximiza a eficiência da carteira. E por último, a referência da moeda muda significativamente a alocação eficiente de carteiras, carteiras com referência em dólar exigem menos diversificação com ativos em reais do que carteiras com referência em Reais exigem diversificação com ativos internacionais.

Termo de ajustamento de conduta: uma forma alternativa de acesso à justiça

Esta monografia analisa as características do Termo de Ajustamento de Conduta, bem como demonstra os motivos pelos quais se apresenta como uma solução para a efetividade do princípio do acesso à justiça. Para demonstrar que o TAC é de fato uma alternativa à via judicial, foram obtidos dados nos sites do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Justiça que comprovaram a crise do sistema judiciário. Em seguida, foram expostas algumas características do ajustamento de conduta bem como sua evolução ao longo dos anos. A princípio, tais peculiaridades corroboram ainda mais a ideia de “substitutividade” ao procedimento judicial, uma vez que o instituto além de ser mais célere, não impõe as formalidades exigidas pelo poder judiciário. Por fim, foram apresentados dois termos de ajustamento de conduta, sendo primeiro firmado pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, e o segundo pelo Ministério Público do Trabalho. A conclusão deste estudo é a de que TAC tem todo o potencial para tornar-se uma alternativa à solução de litígios, contudo, ainda precisa de certas adaptações para que seja plenamente eficaz.

Ensaios em Finanças

Esta tese se dedica a estudos na área de finanças. Os estudos se subdividem nas subáreas de microestrutura e apreçamento de ativos, mas há uma inserção do trabalho em finanças corporativas, uma vez que trato da governança corporativa das empresas. No primeiro capítulo estimo o coeficiente de assimetria de informação embutido no spread de compra e venda de ações brasileiras. Além disso, verifico se há padrões para esse coeficiente e para o próprio spread em relação ao tamanho da transação e à hora de negociação. No capítulo dois, eu investigo quais características ligadas às empresas têm relação com as variáveis estimadas no capítulo 1, o coeficiente de assimetria de informação embutido no spread de compra e venda de ações brasileiras e o próprio spread. A governança corporativa das empresas é uma das características examinadas. No terceiro capítulo, eu observo quais mecanismos de governança corporativa fazem com que haja uma relação antagônica entre os retornos das ações brasileiras e o índice de governança corporativa, conforme mostrado por Carvalhal e Nobili (2011). Nesta investigação, dou ênfase à concentração acionária das empresas brasileiras que, em comparação com países mais desenvolvidos, é extremamente alta.

Impacto da emissão dual-class na estrutura de capital

A tese propõe que empresas que emitem apenas ações com direitos de voto utilizam mais capitais de terceiros do que empresas que emitem tanto ações votantes quanto não votantes. No desenvolvimento do trabalho, foi demonstrada a relevância de relacionar endividamento ao fato de uma empresa emitir ou não ações sem direito a voto, considerando as principais teorias de estrutura de capital e a realidade brasileira. Como os modelos teóricos que explicam o nível de endividamento das empresas ainda carecem de capacidade explicativa, a busca por novos determinantes está presente na literatura de estrutura de capital. A ocorrência da emissão de ações em classes diferenciadas (dual-class) como fator impactante no nível de endividamento foi analisada sob três prismas: de mercado, dos setores e das empresas que unificaram suas ações. Pelas três investigações ficou evidenciada a perspectiva de que o endividamento seja menor nos casos de emissão de ações preferenciais, considerando o ambiente de negociação e regulamentação do Brasil. A aceitação da tese tem reflexos teóricos na identificação de um fator que deve ser levado em consideração nos modelos de estrutura de capital, bem como suscita a importância de gestores, investidores e credores reconhecerem que o fato de uma empresa ser dual-class impacta não apenas na sua estrutura de controle, mas principalmente em sua estrutura de capital. Entre as considerações da aceitação da tese, estaria o reconhecimento de que empresas que ingressam no Novo Mercado na prática estão, no longo prazo, trocando o uso de ações preferenciais como forma de financiamento pela emissão de dívida.

Títulos de dívida corporativa de empresas brasileiras: investir em emissões do mercado interno ou externo?

O objetivo deste trabalho é analisar a diferença de rentabilidade entre emissões de títulos de dívida corporativa de empresas brasileiras nos mercados local e externo. Sob a ótica do investidor interessado em comprar esses títulos, busca-se responder se, protegendo-se contra oscilações de fatores como câmbio e juros e controlando pelo prazo de vencimento, seria mais rentável em média adquirir um título local (debênture) ou externo (bond) de um mesmo emissor. Para isso, analisamos 177 emissões de debêntures e 119 emissões de bonds de 31 companhias não financeiras brasileiras no período entre janeiro de 2004 e abril de 2013. Regressões em painel com efeitos fixos para controlar pelas características de cada emissor verificam que, em média, o título do mercado externo paga de 164 a 197 bps a mais que o do mercado local, e que tal diferença é estatisticamente significante. A diferença deve-se à maior oferta e variedade de títulos de dívida corporativa no mercado externo, à existência de uma demanda cativa de investidores institucionais por debêntures no mercado local e à falta de integração entre os mercados. A participação de pessoas físicas no mercado externo também é identificada como fator relevante, assim como o possível maior custo de estruturação de dívida cobrado por bancos de investimento no mercado doméstico. Dentre as hipóteses formuladas para o motivo dessa diferença de rentabilidade não ser arbitrada, destacam-se o desconhecimento dos investidores e obstáculos operacionais, como custos de transação, impossibilidade de operação no mercado internacional e de venda a descoberto no mercado local. Tal fato causa ainda uma supervalorização das debêntures pela atuação dos investidores mais otimistas. A alta sensibilidade dos investidores institucionais locais à volatilidade dos retornos, também aparece como fator relevante.

Análise dos determinantes da estrutura de capital de projetos imobiliários

O trabalho em questão busca analisar quais são os fatores que determinam o grau de alavancagem de empreendimentos imobiliários. A principal hipótese é que fatores específicos das características do projeto, mensurados através de variáveis binárias, afetam sua estrutura de capitais, além das variáveis clássicas rentabilidade e tamanho. A hipótese de que o padrão do empreendimento afeta o nível de endividamento também foi testada. De uma amostra de 1.442 projetos imobiliários do período de 2004 a 2013, obtiveram-se resultados empíricos de que as variáveis independentes, mencionadas acima, são fatores que determinam o grau de alavancagem de projetos imobiliários. Tais informações sobre estes determinantes podem ser observadas por investidores e credores antes da tomada de decisão de prover recursos para um determinado empreendimento.

Ensaios sobre oferta pública de ações e estabilização de preços

Em ofertas públicas de ações, sejam elas ofertas públicas iniciais (IPO) ou ofertas públicas subseqüentes (SEO), cuja venda ocorre via garantia firme de subscrição e liquidação é comum a inclusão de uma clausula de estabilização, que permite aos underwriters recomprar ações no mercado após o início das negociações com o objetivo de postergar ou evitar a queda do valor. As ações recompradas são aquelas provenientes da opção dada pelo emissor ao underwriter para a venda em excesso de até 15% das ações inicialmente ofertadas, além disso, no caso de forte demanda uma venda complementar pode ocorrer até o limite de 20% da oferta inicial, chamada de hot-issue, porém essas ações não são passíveis de recompra. A opção de greenshoe permite ao underwriter comprar parte ou todas as ações vendidas em excesso, aumentando a oferta permanentemente. Essa tese avalia, nesta ordem, os principais determinantes da estabilização e efeitos no retorno de curto prazo de SEOs, os efeitos sobre o custo da emissão e depois o efeito sobre o retorno de longo prazo de SEOs e IPOs, cada assunto é tratado em um capítulo diferente e independente, após um capítulo introdutório que descreve a estrutura da tese. No primeiro, os resultados indicam que em SEOs o risco, a liquidez e a demanda de investidores institucionais nacionais e estrangeiros são importantes na determinação da sobrealocação e ocorrência da estabilização, e que além desses fatores a demanda dos investidores de varejo também influencia a intensidade da estabilização. Quanto aos efeitos no retorno imediatamente após o fim da estabilização, SEOs não estabilizados apresentam retorno de curto prazo maior que os estabilizados não há, em média, queda do preço das ações após o fim da estabilização, no entanto, foi constatado que SEOs intensamente estabilizados apresentam retorno pós-estabilização menores. No segundo, foi constatada que os underwriters prevêem a intensidade da estabilização e/ou do exercício do greenshoe e hot-issue, e uma vez que são remunerados pela venda dessas ações suplementares, ajustam ex-ante a remuneração cobrada dos emissores, não se apropriando um eventual lucro nem suportando o custo de recompra e devolução das ações. Esses resultados foram observados tanto nos IPOs quanto nos SEOs e o mesmo efeito foi observado nos custos totais. 7 No último foi mostrado que o nível de estabilização e/ou exercício do greenshoe e hot-issue não afetam o retorno de longo prazo dos IPOs, no entanto exercício do greenshoe e hot-issue afetou negativamente o retorno acumulado ajustado dos SEOs até o 3º ano após a emissão, inclusive quando controlado pelo volume da emissão e market-to-book. Algumas contribuições importantes desta tese são: 1) apesar da diferença no nível de risco, os resultados da ocorrência e intensidade da estabilização são em geral semelhantes àqueles observados para IPOs; 2) este é o primeiro trabalho a analisar as conseqüências da estabilização no retorno de curto prazo dos SEOs, bem como a constatar que o retorno de mercado influencia intensidade da estabilização; 3) pela primeira vez mostra que as dimensões do processo de estabilização são antecipadas pelos underwriters e no contexto de um mercado competitivo, são incorporadas ao custo da emissão de IPOs e SEO; 4) constata que o processo de estabilização possui efeito sobre retorno de longo prazo dos SEOs. Todos esses resultados lançam dúvida quanto aos estudos sobre retorno e remuneração em ofertas públicas que excluem essas informações de seus modelos.

Ensaios em Finanças

Esta tese é composta de três artigos sobre finanças. O primeiro tem o título "Nonparametric Option Pricing with Generalized Entropic Estimators " e estuda um método de apreçamento de derivativos em mercados incompletos. Este método está relacionado com membros da família de funções de Cressie-Read em que cada membro fornece uma medida neutra ao risco. Vários testes são feitos. Os resultados destes testes sugerem um modo de definir um intervalo robusto para preços de opções. Os outros dois artigos são sobre anúncios agendados em diferentes situações. O segundo se chama "Watching the News: Optimal Stopping Time and Scheduled Announcements" e estuda problemas de tempo de parada ótimo na presença de saltos numa data fixa em modelos de difusão com salto. Fornece resultados sobre a otimalidade do tempo de parada um pouco antes do anúncio. O artigo aplica os resultados ao tempo de exercício de Opções Americanas e ao tempo ótimo de venda de um ativo. Finalmente o terceiro artigo estuda um problema de carteira ótima na presença de custo fixo quando os preços podem saltar numa data fixa. Seu título é "Dynamic Portfolio Selection with Transactions Costs and Scheduled Announcement" e o resultado mais interessante é que o comportamento do investidor é consistente com estudos empíricos sobre volume de transações em momentos próximos de anúncios.

Otimização de alavancagem e gestão de risco em estratégias long-short

Alavancagem em hedge funds tem preocupado investidores e estudiosos nos últimos anos. Exemplos recentes de estratégias desse tipo se mostraram vantajosos em períodos de pouca incerteza na economia, porém desastrosos em épocas de crise. No campo das finanças quantitativas, tem-se procurado encontrar o nível de alavancagem que otimize o retorno de um investimento dado o risco que se corre. Na literatura, os estudos têm se mostrado mais qualitativos do que quantitativos e pouco se tem usado de métodos computacionais para encontrar uma solução. Uma forma de avaliar se alguma estratégia de alavancagem aufere ganhos superiores do que outra é definir uma função objetivo que relacione risco e retorno para cada estratégia, encontrar as restrições do problema e resolvê-lo numericamente por meio de simulações de Monte Carlo. A presente dissertação adotou esta abordagem para tratar o investimento em uma estratégia long-short em um fundo de investimento de ações em diferentes cenários: diferentes formas de alavancagem, dinâmicas de preço das ações e níveis de correlação entre esses preços. Foram feitas simulações da dinâmica do capital investido em função das mudanças dos preços das ações ao longo do tempo. Considerou-se alguns critérios de garantia de crédito, assim como a possibilidade de compra e venda de ações durante o período de investimento e o perfil de risco do investidor. Finalmente, estudou-se a distribuição do retorno do investimento para diferentes níveis de alavancagem e foi possível quantificar qual desses níveis é mais vantajoso para a estratégia de investimento dadas as restrições de risco.

Aplicação do modelo de Bakshi-Chen no mercado acionário brasileiro : um modelo dinâmico de precificação de ações

É vasta a literatura em finanças quantitativas sobre o apreçamento de derivativos, porém é bem reduzida em se tratando de ações. Nessa dissertação, procuramos aplicar o modelo de Bakshi-Chen na avaliação de ações listadas na Bovespa. Os inputs do modelo são o lucro por ação, LPA, dos últimos doze meses, a expectativa de crescimento de lucro para os doze meses seguintes (g), e a taxa de juros. Vamos mostrar o ganho de precisão em relação ao modelo de Gordon e avaliar o modelo na prática realizando um backtest para descobrir se o modelo consegue estimar o valor das ações melhor do que os investidores.