859 resultados para Industrias Medidas de seguridad.
Resumo:
Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extino da escravatura no Brasil.
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Busca conhecer as razes pelas quais as comisses mistas no se instalam para apreciar as medidas provisrias. Para isso, foram analisados os precursores do instituto da medida provisria nas constituies republicanas no sentido de compar-los; observadas prticas polticas em detrimento s regras; verificadas manifestaes das lideranas partidrias que colaboram para a instalao ou no das comisses; foram estudados casos de algumas comisses. Por ltimo, foram analisadas propostas de emenda Constituio na busca pela soluo da questo, com a extino ou criao de uma comisso mista permanente.
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Analisa a tramitao de Medidas Provisrias pela Cmara dos Deputados, levando em considerao os princpios basilares do processo legislativo, bem como os aspectos controversos que envolvem aplicao do texto constitucional, interpretaes e decises do Supremo Tribunal Federal. A presente obra aborda em especial a Questo de Ordem n. 411, de 2009, que alterou significativamente o rito de deliberao das Medidas Provisrias, destacando a importante contribuio poltica e acadmica trazida pelo ento presidente da Cmara dos Deputados, Michel Temer. Busca-se evidenciar a importante discusso no Supremo Tribunal Federal sobre as matrias interna corporis. Evidencia o constante e delicado controle de um poder sobre o outro. Por fim, explora as decises da Suprema Corte em relao atuao parlamentar, no que se refere ao cumprimento de dispositivos constitucionais e regimentais. A anlise desta obra permite ao leitor uma viso global sobre o processo legislativo, tramitao das Medidas Provisrias, mecanismos e limites de controle entre os poderes da Repblica e as decises do Supremo Tribunal Federal em relao ao Parlamento.
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Prope analisar a situao das relaes jurdicas decorrentes de medida provisria que foi rejeitada ou caducou. Observou-se a histria do surgimento da medida provisria no ordenamento jurdico brasileiro e foi feita a anlise da medida provisria no texto original da Constituio Federal e no texto constitucional modificado pela Emenda Constitucional n 32 de 2001. Alm disso, fez-se o estudo do caso especfico da Medida Provisria n 82/2002, que no foi convertida em lei. A metodologia utilizada foi a corrente de pensamento dialtica e o mtodo monogrfico de pesquisa com a anlise do artigo 62 da CF, de registros e posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, o estudo de artigos de revistas, e, especialmente, de material doutrinrio de juristas e especialistas em processo legislativo.
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Objetiva compreender como se d, com foco na separao e independncia dos Poderes, a relao entre Executivo e Legislativo no Brasil aps a promulgao da Constituio de 1988. Sob a perspectiva da Cmara dos Deputados, verificou-se, com base na observao dos dispositivos constitucionais e regimentais, que a organizao interna do Congresso Nacional centraliza as decises nos lderes dos partidos, e que para que as iniciativas presidenciais logrem xito, o Presidente de Repblica obrigado a formar coalizes com os parlamentares, que so mantidas com base na negociao por cargos e com a liberao de emendas oramentrias. Com base nas hipteses levantadas a partir de teorias (em especial os da temtica da poltica pblica, da conexo eleitoral e dos ciclos eleitorais), constatou-se que em alguns casos os interesses dos parlamentares prevalecem, apesar da grande coalizo presidencial. A metodologia utilizada foi a anlise das medidas provisrias rejeitadas no perodo compreendido entre 2001 a 2010. Ao final, concluiu-se que o poder decisrio do Presidente da Repblica no inerente de suas prerrogativas legislativas, mas devido ao consentimento dos parlamentares, especialmente dos lderes partidrios. uma situao que, embora restrinja a atuao individual dos parlamentares, fortalece os partidos polticos e seus lderes.
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Analisa as alteraes na tramitao das medidas provisrias e os motivos polticos e jurdicos que as ensejaram
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Analisa se, no perodo 2003-2012, as MPs feriram a separao dos Poderes ao congestionar a atividade do Congresso Nacional, no perodo 2003-2012. Foi realizada pesquisa bibliogrfica e anlise de dados da produo legislativa e do trancamento das sesses do CN. Entre outros aspectos, a proporo de MPs em relao s proposies aprovadas pelo CN no perodo foi de uma em cinco. Concluiu-se que as MPs tm gerado significativo impacto no CN, mas ainda no arrisca a separao dos Poderes
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Las condiciones de trabajo como generadoras de riesgos profesionales.2. Anlisis de riesgos: causas y prevencin: A) Riesgo B) Factores de riesgo C) situacin de riesgo D) Exposicin E) Indicadores de riesgo 3. Daos derivados del trabajo: accidente y enfermedad profesional: A) Introduccin B) Accidente y enfermedad profesional: aspectos jurdicos. 4. Prevencin y Proteccin: tcnicas de prevencin: A) Medidas de prevencin sobre el elemento humano B) Medidas de prevencin tcnica C) Medidas de prevencin poltico sociales. 5. El marco normativo: A) Caracterizacin general B) Contenido de la Ley de Prevencin de Riesgos Laborales: a) mbito subjetivo y material b) Intervencin pblica en el terreno de la salud laboral c) Derechos y obligaciones del empresario y trabajadores en el terreno de la salud laboral d) Participacin de los trabajadores e) Responsabilidades y sanciones. 6. La poltica de seguridad y salud laboral en la empresa: A)Introduccin B) Organizacin de los recursos para las actividades preventivas C) El nuevo modelo de gestin de la prevencin en la empresa 7. Bibliografa.
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Analisa os fluxos de informao relativos tramitao de medidas provisrias na Coordenao de Elaborao de Autgrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional, um rgo da estrutura do Senado
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Analisa experincias internacionais relativamente definio da base de clculo e dos sujeitos passivos do imposto sobre a renda.
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Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extino da escravatura no Brasil.
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368 p.- Este trabajo obtuvo el Accsit al Premio de Investigacin "Realidad Social Vasca 2000", concedido por la Presidencia del Gobierno Vasco. - Serie Estudios : 147
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Duracin (en horas): Menos de 10 horas. Destinatario: Estudiante y Docente
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184 p. : il.
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INTRODUCCIN: La Seguridad Clnica es un tema que ya preocupaba a los profesionales sanitarios en la antigedad, y un componente fundamental de la calidad asistencial. Razn sta por la cual, varios organismos a nivel mundial estn desarrollando diferentes Estrategias de Seguridad, haciendo hincapi en la creacin de una cultura de seguridad proactiva, en la que se lleve a cabo una gestin eficaz de los riesgos y se notifiquen los Eventos Adversos para aprender de los errores y evitar que vuelvan a producirse(1). OBJETIVOS: Conocer la situacin actual de la Seguridad Clnica en el mbito de la ciruga, as como las estrategias de las que disponemos para lograr una prctica quirrgica segura. METODOLOGA: Bsqueda bibliogrfica en la principales bases de datos sobre temas de salud (Cochrane, Medline, Elservier, Cuiden, Dialnet y Scielo) y Webs de diferentes organismos oficiales, que me permitan alcanzar los objetivos propuestos. RESULTADOS Y DISCUSIN: Los Eventos Adversos derivados de la prctica quirrgica son causa de una elevada morbi-mortalidad en los pacientes. Slo en nuestro pas, prcticamente la mitad de los Eventos Adversos que se producen tienen lugar en servicios quirrgicos; y de stos, ms de la mitad se consideran graves. Para reducirlos debemos emplear estrategias de seguridad, propuestas por la Organizacin Mundial de la Salud, entre las que destaca el uso del Checklist, cuya correcta cumplimentacin ha demostrado un descenso relevante de los Eventos Adversos derivados de la ciruga permitiendo, por tanto, mejorar la calidad de los cuidados(2). CONCLUSIONES: Slo con la realizacin de unas prcticas quirrgicas seguras, investigacin, formacin e implicacin, tanto de los profesionales sanitarios como de los pacientes, lograremos crear una cultura de seguridad en el rea quirrgica(2).
