Uma interpretação da psicogênese e da sociogênese do desenvolvimento moral

O objetivo deste estudo volta-se para uma análise a nível teórico,da construção de normas. constitutivas do sistema moral aptas a direcionarem a conduta humana. Três referenciais básicos foram estabelecidos como pla taformas para o estudo: A Crítica da Razão Prática de I. Kant e a avaliação do caráter neces5ário da norma. bem como a dificuldade de transpor para o plano histórico e empírico. critérios de universalidade inerentes ao "imperativo categórico". A categorização dos valores de E. Spranger forneceu elementos para proceder a uma análise da sociogênese das normas, partindo de critérios valorativos. culturalmente estabelecidos, aptos a quantificar conteúdos para a moral. Finalmente. a perspectiva piagetiana ofereceu as bases para uma avaliação da psicogênese como construção formal dos sistemas de regras, que compõem a moral humana. O estudo aqui realizado estabelece seus próprios limites dentro dos três contextos acima selecionados por constituirem uma interpretação prefixada que viza harmonizar tais posiçoes. Estas fronteiras. assim definidas. justificam portanto o caráter circunscrito. e sem pretensões de ser exaustivo na matéria que o presente trabalho se propõe evidenciar.

Reformas orçamentárias: iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010

O Orçamento Público configura-se como o principal instrumento de planejamento e gestão da administração pública. Cabe destacar no mesmo, a existência de uma característica dual, sendo de um lado delimitado por uma perspectiva normativa e legal e, de outro, pressionado por mudanças e anseios sociais. Considerando esta característica, buscou-se destacar quais foram as principais iniciativas por parte do Legislativo Federal para modificar a estrutura do orçamento público, atuando diretamente nas leis que o regem. O período escolhido compreendeu os anos entre 1990 e 2010, caracterizado pelo processo de consolidação democrática e de modificação institucional do país. Os resultados mostram que parte dos esforços prospectivos de reforma orçamental no caso brasileiro busca reverter a histórica tendência do centralismo decisório do Executivo Federal e também limitar sua discricionariedade no trato do Orçamento Público.

Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade

Como em países de tradição civil law, o sistema jurídico brasileiro consagra a lei como fonte primária e garantia do Estado de Direito. A hermenêutica, como teoria científica da arte de interpretar, impõe-se em nosso sistema como canal destinado a suprir as vaguezas e imprecisões da lei e resolver-lhe os conflitos normativos, pelos métodos e critérios tradicionais. A jurisprudência, entendida como um conjunto uniforme e constante de decisões sobre assuntos similares, tem um papel secundário, e as ideias de Direito e Justiça, nesse contexto, muito se aproximam da lei. Com a promulgação da Constituição democrática de 1988, e o renascimento do direito constitucional brasileiro, cujo marco filosófico é o pós-positivismo, o constituinte atribuiu normatividade aos princípios constitucionais. Mas não sistematizou as relações dos princípios entre si, e destes com regras igualmente positivadas na Constituição, fazendo emergir certas tensões principiológicas e também entre princípios e regras constitucionais. Superado o modelo positivista, que equiparava o Direito à lei, ganharam grande importância as discussões relacionadas à neutralidade do aplicador da norma, e os voluntarismos e personalismos praticados sob ideais subjetivos de justiça. Nesse novo contexto, a jurisprudência assume papel protagonista, e aproxima o modelo brasileiro das jurisdições do common law. Entretanto, a vinculação apenas extraordinária dos julgadores aos precedentes, que deita raízes no regime de livre convencimento, induz falta de uniformidade e de coerência dos julgados, acerca de questões jurídicas similares, comprometendo a estabilidade, gerando incerteza e insegurança jurídica, e por via de consequência, relevantes empecilhos ao planejamento empresarial e aos investimentos que dele dependem, o que tende a gerar prejuízos ao ambiente de negócios do País. Essa perspectiva tem o objetivo de demonstrar que o Direito, enquanto sistema harmônico de normas, requer limites claros, e que esses limites, em nosso sistema constitucional, significam precisamente a imposição de métodos que assegurem à sociedade pronunciamentos uniformes e coerentes por parte do aplicador da norma, mediante observância de precedentes adequadamente sopesados em direção à harmonia, segurança jurídica e previsibilidade.

Marcas dermatoglíficas, Antropometria e as qualidades físicas básicas dos escolares da rede municipal da cidade de Manaus

The objective of this study of comparative descriptive character went aimed at to analyze the characteristics dermatoglyphics, anthropometrics and the basic physical qualities, in 180 selected scholars in a stratified way, distributed like this: 10 year-old boys = 32; 09 years = 32; 08 years = 32; 10 year-old girls = 28; 09 years = 28; 08 years = 28), studying the fundamental teaching of the School Good Municipal Hope, located in the area east, in the Neighborhood of the Crowned, in the city of Manaus, Amazon. For identification of the dermatoglyphics characteristics collected, was the fingerprints; for evaluation of the corporal mass, height and IMC, they were used a digital scale with an estadiometer of the mark Filizola. The tests: to sit down and to reach flexibility); Horizontal Impulse or I jump in distance stopped (force of inferior members); Flex and extension of the trunk (it Forces abdominal); Flexion and extension of the arms in suspension in the bar (Force of superior members); 30 meters (Speed) and 9 minutes (Resistance applied aerobic) was to evaluate the basic physical qualities. The results demonstrated that differences didn't exist among the goods, in most of the studied variables, and the existent differences among the ages of 8, 9 and 10 years, they demonstrate a normality tendency in the infantile development

Atividades educativas aos portadores de periodontite crônica: escuta e troca de saberes no autocuidado em saúde bucal

This research aimed at evaluating oral health education activities for Periodontitis carriers, emphasizing the motivation for self-care and understanding the cultural aspects involved. This was a qualitative and quantitative study. Based on the qualitative referential, 20 interviews were done, in which differences between scientific and popular explicative models of the health-illness process were verified, besides the increased knowledge and motivation in relation to the use of preventive measures and also the fails in the understanding of the chronic character of periodontitis, enhancing frustration and guilty feelings in the patients. Two groups were structured: intervention and control. The intervention group was submitted to clinical attendance and education activities, while the control group undergone the traditional clinical attendance only. The sample consisted of 51 participants of intervention group and 47 of control group. Structured interviews were conducted at the beginning and at the end of the treatment in order to evaluate the knowledge and motivation for self-care in both groups. For comparison between the previous and post moments in both groups, there were applied McNemar tests with a probability of p < 0.05. In intervention group there was an increase in knowledge related to the name, the causes and related factors of the disease (p < 0.05). In control group there wasn t a rise in the understanding of the diseases chronic character, unlike in intervention group. However, in what concerns self-care, a greatest frequency in medium and high scores was observed in both groups. By this study, it is conclude that there is a common sense knowledge about the importance of preventive techniques and poor oral health as causing periodontitis; clinical interventions for bearers of chronic Periodontitis do not add values to the patients, regarding the illness, its causes and its chronic character; popular beliefs stay in their imagination, and the patients have a increased motivational capacity for self-care

De repente do riso fez-se o pranto: representações e expressões do amor e do sofrimento amoroso

Romantic love constitutes a central value in the social imaginary of modern societies and with reflexes in today s society. This is because the romantic expectation of realization of love appears, in the majority of cases, as a guarantee of completeness and happiness of individuals. However, the ideal of romantic love imposes a series of demands and character roles that are not easy, in modern age, to be brought about into practice by the ones in love. And, it is in this sense that possible conflicts appear between the romantic proposition and the practical reality of contemporary love. Consequently, the possibility of suffering from love emerges because of these propositions. Initiating from these presumptions, this paper aims to study the contemporary forms of representation and expression of love and of the suffering because of love, through the course of love in the life of some men and women, residents of Natal/RN, that live and/or have lived emotional-sexual relationships, observing the relationship that can be established between suffering from love and the ideal romantic love

Clara Nunes como obra de arte: a epistemologia das ciências humanas a partir da cultura musical

The thesis has its largest array in the reorganization of science that is built from the middle of the last century and its horizon reconnection between scientific culture and humanistic culture, and the dialogue between science, art and literature. This epistemological regeneration view of the scientific paradigm incorporates the poetic language and sociological analysis, and brings out a complex, open and transdisciplinary narrative. To undertake this exercise as interlocutors we have thinkers like Nietzsche, Lévi-Strauss, Edgar Morin and Bruno Latour, to name a few, and as a reference for analyzing the entire artistic production of one of the icons of Brazilian music, Clara Nunes. It is problematized up in this work, through the singer s discography, lyrics and fragments of her biography, the construction of a social character that politicized culture, increased the mestizo consciousness of popular imagery, and exceeded the excessively prosaic narratives of the academic and scientific culture. The central argument of the thesis recognizes a Hybrid Subject Clara Nunes, as indeed is what is expected of the politically engaged intellectual in the 21st century

Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico

The current study presents an analysis about the automation of the lawsuits in Brazil, which opens a new direction to be followed by the National Secretary of Justice, applied indistinctively to the civil, criminal and labor lawsuits, as well as to the special court houses at any degree of juridisdiction. It treats, specifically, about the transition from the classic lawsuit with bureaucratic aspects to the electronic one, based on the simplicity of the functions, the quality of the oral and the readiness. The light of the constitutional principle of the reasonable duration of the lawsuit, while fundamental rigth of the defendant and, under de protection of the democratic guarantee, it investigates, from the theory of the fundamental rights to the reform movement of the lawsiut, in the scenery of the alien law and national law, the latter, mostly because it has the automation as a necessary improvement claimed by modernity, yet without forgetting of the humane character inherent to the criminal lawsuit. It faces the issue of of the disruption of the paradigm of the written formality of the Brazilian lawsuit, the problem of the resistance to the new automized method, the use of the video conference for the inquest of the witnesses as well as for the questioning of the defendant, the advancements of the virtual lawsuit on the Superior Courts, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice, it treats also about the role of the National Council of Justice - CNJ - to uniformize the legal proceedings in the country. Without neglecting the effective respect to the fundamental rights, it focuses the cultural change necessary so that the electronic technology can be, in fact, in the indictment system, the means to reach with excellency the citizenship by the simplification of the legal proceedings, transposing the baseless bureaucracy and assuring an effective judicial service assistance in order to have a better quality of life

Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável

This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions

Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

This document approaches the formal and material limits of the constitucionalidade control for the Supreme Federal Court, iniating with the study of the Constitution, detaching its evolution, nature and meanings, passing for its historical evolution, offering still a unconstitutionality concept. Is work the principles as material Constitution, making the distinction entere principles and rules, detaching the characteristics of the principles constitutional, and the basic principle of the Constituition. It analyzes metodologics the historical parameters and of the brazilian system of constitutionality control and detaches the paper of the Supreme Federal Court as positive legislator. It observes the beddings of the constitutionality control and the legitimacy of the Supreme Federal Court. Is examines the performance of the Supreme Federal Court in face of the principle of the legal security. Is offers a vision on the experience of the control of constitutionality in other constries. It still approaches the control of constitutionality in Brazil, detaching the critical points of its formal and material limits. Is verifies the application of the principles constitutional for the Supreme Federal Court in the diffuse control and the intent control of constitutionality, as well as the performance of the Supreme Federal Court ahead of the unconstitutional omissions. It brings to the debate the new perspectives how much to the formal and material limits of the control of constitutionality for the Supreme Federal Court. Objective to elaborate considerations concerning the limits of the constitutional jurisdiction from the model of Constituition, the character politican of the difficulties with respect to the definition of its formal and material limits from the performance of the Supreme Federal Court

Da informação ao conhecimento :o jornalismo científico na contemporaneidade

The purpose of this dissertation is to analyze the actual nature of the Scientific Journalism, studying the historical facts from these informations segment, their matters production and the news industries that work with these specific niche of the contemporary journalism. It is taken into account the educational potential of the specialized journalism and it is considered the communication as a transdiciplinary science. To get into this point it was elected as an analyze category the Reception it Mediation Studies specially the north-americans theories besides the utilization also of the reportage concept to identify how to establish the epistemological relations between Communication and Education. Among the objectives of this dissertation are the investigation of the scientific character of the journalism; the analysis of the theoretical currents of Pedagogy that are based on the theory of Social Communication, as for example the Total Language and the analysis of the industrial and technological characteristics of the most important scientific and cultural magazines of Brazil, Northeast and Natal

O sindicato como espaço de construção da profissão docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

O sindicato como espaço de construção da Profissão Docente

This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom

Educação científica no contexto pós-ontológico: por uma concepção plural de conhecimento e educação

The development of this work arises from the research of sociological and philosophical characters contemplating also other approaches which aims to answer the followingquestions: what is the responsibility of science teaching for the image one has about science? ; which scientific education should be designed for nowadays? . After considering the assumptions brought along by rationalism and the criticisms to the illuminist model proposed by sociology and philosophy of science, as well by the biology of the knowing process, going through discussions concerning post-modernity issues, one is given to understand that the image of science has become the central point of discussion in the last hundred years, including what concerns the area of science teaching, and that practically none of those discussions really reached natural science classes indeed. We adopt the term postontological to characterize the recent proposals on philosophy and sociology, because we evaluate that this term allows a better identification of the scientific realism crisis, which supports the existence of an ontological domain which science, and only science, is able to understand. One notices that the general public is not aware of those discussions, mainly if they are science teachers and students. So we believe that discussing the logic in which science is structured, the new understandings concerning the scientific undertaking, especially those of an externalist character, and the relationship between science and society, all of this contributes to build up a science teaching which contemplates a reflective contribution, besides allowing the inclusion of the study of other epistemologies in the educational practice. We argue that a revisionist posture seems to be the most appropriate for the contemporary scientific education, contemplating, besides the teaching of the usual science contents, discussions on the issues involving that knowledge, as well as respecting epistemologies alternative to the modern Western scientific one, in order one can work on the perception of local knowledge generated from other epistemological bases. We describe here practical activities we did involving teachers (short-term courses) and high-school students in an inland school in the Rio Grande do Norte state, in Brazil, as a way to demonstrate the possibility of interventions which can take those conceptions, discussions and changes to the classroom

Inscrição discursiva da subjetividade homoafetiva na G Magazine

This thesis, which is entitled Registration discourse of subjectivity homo affective in G Magazine, is proposed to describe / interpret modes of subjectivity that is set in the discourse of homo affective confessions, recorded in letters addressed to G Magazine. The study is based on the theories of Discourse Analysis French, with a focus in the discussions Foucaultian remarkably discursive practices that produce meanings about the processes of subjectivity and sexuality. Methodologically, the research is of appreciative/qualitative character and falls in the field of Applied Linguistics (LA), at a press that the historical and cultural reality of the subject, establishing dialogues with many other fields of knowledge, which deal of the subject matter of speech and sexuality. Data analysis indicates that the magazine G Magazine works as a discursive space, where individuals on condition that homosexual, take it as the place that it gives security to talk to you, it's worrying, because the nature of the journal it suggests a belonging to the same discursive formation - that of homo affective . Thus, some of which are felt constructed for the investigation of the letters selected for this study showed that the forms of subjectivity of such homo affective are emerging in the game of the bans, the other is that as a subject of sexuality and to materialize in operation the confession. These homo affective, in a gesture of incessant registration of alternatives to be subject to its own truth of their sexuality, to seek his party in the case, the psychologist, a referral, a "light" that can guide them in an attempt to get rid of the forms of to subject. Installs itself in this way, as a point of resistance: the attempt to dissociate itself be of some states of submission, opening itself to other ways of being subject