Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Percepção dos Clientes sobre o Crédito à Habitação Concedido pela Caixa Económica de Cabo Verde

O presente trabalho monográfico intitulado “Percepção dos Clientes sobre o Crédito à Habitação Concedido pela Caixa Económica de Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Banca e Seguros, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As transformações que têm ocorrido no sector financeiro e bancário são resultados das reformas e modernização introduzidas, o que é extensivo ao sistema dos créditos e, particularmente ao crédito à habitação. Entretanto, depara-se com constrangimentos decorrentes de, entre outros aspectos, com os critérios e as modalidades de reembolso desse tipo de crédito, bem como as taxas de juro aplicadas. Este trabalho visa analisar a percepção dos clientes sobre o crédito à habitação concedido pela Caixa Económica de Cabo Verde, de forma a inteirar-se dos tipos de taxas de juros aplicados no crédito à habitação, conhecer as garantias exigidas para a obtenção desse crédito e propor sugestão para melhoria do crédito à habitação. Para a realização do trabalho utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo e de carácter exploratório, com recurso no estudo documental, nomeadamente as pesquisas bibliográficas, bem como outras fontes que serviram de base de dados e informações ecómica de Cabo Verde. Com a realização deste estudo, concluiu-se que, a concessão de crédito envolve riscos, as taxas de juro aplicadas são elevadas, os critérios e as modalidades de créditos a habitação, bem como o periodo de reembolso nem sempre se adequam a realidade cabo-verdiana, pelo que requer medidas de políticas e estratégias que contribuam para a melhoria das condições do crédito à habitação aplicadas por essa instituição.

DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE

O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

Relatório de Estágio Profissional. Processo de Preparação de Proposta de Crédito a Habitação no Banco Interatlântico

O estágio Profissional realizado no Banco Interatlântico, que deu origem ao presente Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado “Processo de preparação de proposta de crédito a habitação no Banco Interatlântico” enquadra-se no âmbito do Curso de Organização e Gestão de Empresa ministrada pela Universidade do Mindelo. Em Cabo Verde, grande parte dos clientes particulares que pretendem adquirir, construir, beneficiar, recuperar ou ampliar casa própria para habitação permanente ou para arrendamento, recorrem à banca para obter financiamento. Essa parceria é fundamental para o desenvolvimento económico e social do país. O crédito à habitação tem um grande peso na carteira de crédito da banca comercial em Cabo Verde e, nesta ótica, o Banco Interatlântico tem vindo a criar as devidas condições no sentido de abastecer de mecanismos em termos de controlo, criação de instrumentos que lhe possibilitem efetuar uma gestão adequada, salvaguardando o seu ativo. Para isso, define os procedimentos adequados a aplicar a quando da preparação dos processos de crédito no intuito de minimizar ao máximo o risco inerente a qualquer modalidade de crédito, sobretudo o crédito à habitação. A preparação da proposta de crédito no caso prático, possibilitou o conhecimento mais aprofundado dos aspetos fundamentais a verificar em qualquer modalidade de crédito, nomeadamente, finalidade, montante, juros, prazos, garantias, que envolve o crédito bancário. A fundamentação teórica deste trabalho teve como base uma pesquisa bibliográfica no intuito de demostrar a importância do conhecimento dos diversos aspetos a verificar na preparação dos processos de crédito, em particular o crédito a habitação, em comparação ao conhecimento prático ao longo do estágio.

Avaliação química de fertilizantes com micronutrientes tipo fritas

O objetivo deste trabalho foi analisar fertilizantes tipo fritas comercializados no Brasil, utilizando o método prescrito para análise de fertilizantes minerais não-fritas, o que normalmente tem sido feito na rotina pelos laboratórios de análises de fertilizantes. Também foram analisados os teores de Cd, Ni e Pb nesses fertilizantes. Observou-se que o método utilizado foi adequado para a análise dos fertilizantes tipo fritas, o que indica que as fritas comercializadas no Brasil não são realmente fritas, isto é, silicatos fundidos com micronutrientes. A presença de micronutrientes metálicos nos produtos sem as respectivas garantias e a alta concentração de metais indesejáveis, principalmente Pb, são fortes indícios de utilização de resíduos industriais na fabricação desses fertilizantes. Sugere-se que sejam estudados e propostos extratores químicos para avaliar a eficiência agrícola desses produtos.

A abordagem sócio-histórica como orientadora da pesquisa qualitativa

O artigo analisa as perspectivas abertas pela abordagem sócio-histórica para a investigação qualitativa no âmbito das ciências humanas, apoiando-se nas idéias de Vygotsky, Luria e Bakhtin. Aponta que uma forma outra de fazer ciência, envolvendo a arte da descrição complementada pela explicação, pode ser encontrada na pesquisa qualitativa desenvolvida a partir de uma orientação sócio-histórica. Enfatiza nessa abordagem a compreensão dos fenômenos a partir de seu acontecer histórico no qual o particular é considerado uma instância da totalidade social. A pesquisa é vista como uma relação entre sujeitos, portanto dialógica, na qual o pesquisador é uma parte integrante do processo investigativo. Essas idéias têm implicações nas características processuais e éticas do fazer pesquisa em Ciências Humanas que se refletem na relação pesquisador-pesquisado, nos próprios instrumentos utilizados e na análise de dados. Apresenta um relato descritivo do processo metodológico desenvolvido em uma pesquisa qualitativa de cunho sócio-histórico.

Residência em políticas públicas: uma experiência inovadora de formação

Este artigo aborda a experiência da Residência em Políticas Públicas - RPP - ofertada no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. A RPP abrange inovações metodológicas relevantes praticadas no âmbito do estágio supervisionado sob a forma de imersão acadêmica de pesquisa. Este artigo é fruto de pesquisa descritiva e avaliativa relativa à metodologia utilizada para o desenvolvimento da Residência e a seus resultados preliminares. Neste trabalho, foi investigada a percepção dos alunos e das organizações acolhedoras da primeira turma de RPP. No que se refere aos alunos, houve pleno alcance dos objetivos da Residência; no que se refere às organizações acolhedoras, constatou-se envolvimento satisfatório, ainda que tenham sido registradas dificuldades processuais.

Leibniz e Hume sobre a indiferença

O artigo busca comparar algumas das razões diversas subjacentes à crítica comum de Leibniz e de Hume à idéia de uma liberdade de indiferença. Em Leibniz, como a ligação harmônica entre as substâncias individuais concretas se dá exclusivamente por meio de relações intrínsecas a seus conceitos completos, só é possível haver indiferença no domínio das noções incompletas ou de razão, o único em que podemos privilegiar e isolar termos e relações uns dos outros. Em Hume, a impossibilidade de fato de escaparmos da regularidade das relações extrínsecas, que, pela aplicação das regras gerais, acabam por se estender a toda a experiência, ainda que sem garantias racionais, relega a indiferença à situação quase fictícia de um estado original da mente, anterior à experiência, ou então ao domínio restrito de situações que provocam o afloramento desse estado no interior da experiência.

Normatização da abertura de ligas acadêmicas: a experiência da Faculdade de Medicina de Botucatu

A criação de ligas acadêmicas por estudantes de Medicina tem ocorrido em todo o Brasil. Aceitas como atividades extracurriculares de extensão universitária, as ligas trazem tanto benefícios como riscos à formação médica. Assim, a abertura de ligas deveria ser racionalizada, visando ao aperfeiçoamento de suas atividades. Neste relato, descrevemos a normatização adotada na Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista (FMB/Unesp), contextualizando- a numa discussão sobre a importância das ligas como atividades extracurriculares e os prejuízos que podem trazer à formação médica. A normatização contém orientações processuais e um conjunto de critérios para avaliação dos projetos de abertura de novas ligas. Os critérios avaliam a relevância da proposta, os objetivos, o modelo de gestão planejado e a ideologia da formação. A utilização destas diretrizes tem capacitado o desenvolvimento de projetos de novas ligas e desencadeado na escola o aprofundamento de reflexões sobre a função de ligas acadêmicas.

Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

Algumas considerações sobre o estatuto do psicológico no "Projeto"freudiano

Embora no "Projeto" freudiano não seja oferecida, de uma maneira explícita, uma conceituação a respeito do estatuto do psicológico, pensamos que é possível delinear esse estatuto e tentaremos fazê-lo com base em uma maneira de interpretar o modelo do psiquismo que é construído no texto freudiano. Isto levar-nos-á também a situar o "Projeto" em relação ao clássico problema mente-corpo. Pretendemos dar conta da tarefa proposta apoiando-nos, sobretudo, em uma distinção que estabeleceremos entre o representar, entendido como ato intencional, e a representação, entendida como traço de memória. Também contemplaremos a forma de comportamento do fator quantitativo-energético nas ordens processuais do psicológico e do neurofisiológico.

El pacto de cumplimiento y la garantía de los derechos colectivos

Una de las etapas procesales de mayor importancia en las nuevas acciones populares corresponde a la denominada audiencia especial para pacto de cumplimiento. En apariencia se trata de una audiencia similar a la de conciliación, pero sus antecedentes, interpretación jurisprudencial práctica y judicial, muestran novedosos aspectos que vale la pena conocer e investigar. La audiencia especial para pacto de cumplimiento es, ante todo, la oportunidad para analizar los acuerdos que permitan la protección efectiva de los derechos colectivos y, si es posible, el restablecimiento de las cosas al estado en que se encontraban antes de ser perturbadas. La ventaja de esta audiencia es que en ella se pueden obtener soluciones reales, discutidas entre los intervinientes, con el compromiso respaldado por sus firmas de levar a cabo las medidas convenidas y con el seguimiento de un comité o de una auditor para apoyar al juez en la búsqueda del cumplimiento de los acuerdos plasmados en la sentencia.

La acción de grupo : normativa y aplicación en Colombia

En esta publicación se hace una presentación general de las acciones de grupo, con el objetivo de darle al lector herramientas para comprender cuál es la finalidad de este procedimiento y cuál es la razón por la que fue insertado en nuestro ordenamiento procesal como una herramienta especifica para obtener la reparación de los perjuicios masivos de entidad moderada, los cuales no tenían un medio idóneo para su efectiva reclamación. Debido a lo anterior, se realiza un análisis de las dificultades surgidas a partir de este procedimiento, con ocasión de la aplicación de la Ley 472 de 1998 por parte de la jurisprudencia, derivadas particularmente de haber confundido esta acción con la simple acumulación de pretensiones de más de veinte victimas. Dicho análisis se presenta enmarcado en la perspectiva desde la cual, dentro del estricto contexto legal, estas acciones deberían desarrollarse. En una segunda parte, de carácter más práctico, la obra trata los aspectos procesales propios de la acción de grupo que han generado discusiones o dificultades en su aplicación por la jurisprudencia. El libro permite a estudiantes, abogados y jueces adentrarse en este nuevo procedimiento y advertir las dificultades que encontrarán en su desarrollo.

Vías de hecho: Acción de tutela contra providencias

Este libro trabaja el tema de la acción de tutela en contra de providencias judiciales, que es el asunto más polémico del sistema colombiano. El lector encontrará aquí el desarrollo de tres dimensiones dogmáticas de la figura: la dimensión analítica, presente en la determinación de los conceptos fundamentales de la vía de hecho, sus características, su clasificación y la determinación del lugar que ocupa en la estructura del sistema constitucional colombiano; la dimensión empírica, que dispone el comportamiento real de la tutela contra sentencias, desde las violaciones concretas de los derechos fundamentales, efectuadas por los fiscales, jueces y magistrados en Colombia, y la dimensión normativa, que permite el balance de la práctica jurisprudencial, desde la consideración de las soluciones argumentalmente consistentes ofrecidas por la justicia constitucional. En lo descriptivo, la obra reconstruye quince años de evolución jurisprudencial de la figura, desarrolla cada una de las causales genéricas de procedibilidad de la tutela contra sentencias y hace el balance analítico de lo que impropiamente ha sido denominado como el “choque de trenes”.

Protección constitucional del derecho a la educación y responsabilidad estatal por falla en el servicio de la educación

La educación está definida por la Constitución Política como derecho y como servicio público con función social. A su vez, para lograr este cometido se la ha definido como política pública, es decir, de máximo interés para el Estado. No obstante, lo plasmado en norma y programas no corresponde con la realidad. Aún hay actuaciones de la administración que vulneran el derecho a la educación por deficiencias en la prestación del servicio público educativo. De ahí el interés legítimo que tiene la colectividad para exigir de la administración, mediante las acciones populares, que se garantice la prestación del servicio público de la educación en las mejores condiciones posibles. La educación como servicio público es un derecho colectivo, y la comunidad puede exigir que se garantice su prestación adecuadamente, pues en la medida en que haya más personas bien educadas, ello redunda en beneficio de la sociedad y del Estado.