Transporte hidroviário interior: diretrizes para a politica publica nacional

Esta dissertacão, apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas discute a política pública de transportes e está direcionada ao aproveitamento dos rios e lagos brasileiros adequados a navegação interior.

A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Quilombo urbano maloca: territorialidade e ressignificação de processos identitários

Currently in the social sciences the question of self-identity and its meanings, absorb as a central objective aspects that concern analysis of an imaginary (re) constructed from processes of identity affirmation. Ethnic discourse in the consolidation of social boundaries (re) assemble a social policy apparatus able to claim their belongings concerning his ancestry, as well as the interpretation of the meanings given to their territory by any group. This dissertation work is the result of an ethnographic study undertaken with the residents of the Community Maloca, Vargas located in the neighborhood adjacent to the commercial center in Aracaju - SE. Since February 2007 the group is certified by FCP - Palmares Cultural Foundation as a lasting community, while it is part of a special gift for being an urban center, varying from the majority of that remaining Maroons in their contexts, outcrops and specific land rural. It focuses on the work process of territorial formation of the hut, and the arrival of their first actors, contextualizing the process of legitimation refers to the territory they live, as well as the various narratives that (re) construct the time he lived, the relations kinship, conflict, the process of self-affirmation as runaways and the relationship of belonging with their living space / living contained in the imaginary city of Aracaju. Attempts are made to the opportunity to understand the meanings that affirm their ethnicity, parallel group for the pursuit of effective policies and guarantee of constitutional rights in the urban context.

Vargas e Prestes: uma comparação entre o trabalhismo e o comunismo no Brasil

Este texto veio a constituir parte do segundo capítulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a concepção burguesa das relações sociais, criado para o controle da c/asse operária, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

As distintas interpretações acerca do projeto de industrialização do Governo Vargas (1951-54) e suas influências no Governo Juscelino Kubitschek (1956-61)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os projetos para o desenvolvimento da nação na Revista Cultura Política durante o Governo Vargas

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O poder local em Presidente Prudente - SP, o comerciante e suas representações sociais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A atuação de Joel Silveira na imprensa carioca (1937-1944)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Alceu Amoroso Lima: matrizes e posições de um intelectual católico militante em perspectiva histórica - 1928-1946

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A incorporação dos negros no mercado de trabalho: um estudo de 1930 a 1945

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)