943 resultados para Florestas - Legislação
Resumo:
The growing concern over deforestation of native forests from Brazil to the marketing of wood in various sectors had made greater attention from lawmakers. In this context, did the reforestation, which came into existence to meet the demand for forest raw material. This paper attempts to make a survey, focusing on the interplay between small and medium producers, consumers of forest products and reforestation associations. For this, we conducted a survey of legislation at the federal and state since the emergence, evolution and current context for understanding the legal basis on the subject. In addition, literature reviews have been made seeking to direct the concepts and importance of reforestation, reforestation, forest plantations and productive use of the species Eucalyptus sp for the supply of forest raw material. Approach was also sought on the structure of the system of reforestation of the state of Sao Paulo and their assignments. We also present an in loco study of Chairman Wenceslas municipality in order to analyze the participation of the municipality in the reforest the region of Pontal Paranapanema and actions of regulatory agencies. As a result presents a survey of consumers of timber enterprises in the municipality of President Wenceslas based on the resolution SMA No. 082/2008, which describes the characteristics of these companies and their fields of activity
Resumo:
This project was grounded in public policy for inclusive education in the city of Bauru / Brazil. Its objective was to examine the struture of these public policies aimed at inclusive education, which are in place and their effectiveness from the viewpoint of specialist teachers in municipal schools in Bauru/ Brazil. Subjects were 20 teachers of special education specialists who work with students from kindergarten and elementary school in the city of Bauru. To collect data were questionnaires and interviews. The theoretical studies carried out showed that the legislation today was the result of many years of changes in structure and design on the figure of people with disabilities and their integration into society. As a result it was possible to draw a profile of specialist teachers, their training, and that has knowledge about the specific legislation. As the profile of the specialist teacher noticed that they have good training, but this should be a continuous process, during his performance.Public policy for Special Education but there are geared towards a macro-structure, which makes them often decontextualized from everyday classroom, and often not enforced because of lack of policies in other areas of basic needs that are constitutional law as well as education
Resumo:
The assessment of land use dynamic can be an instrument for analysis in anthropogeomorphology, which would allow one to verify the human geomorphological actions and its various implications in changing the original morphology for the creation of a human morphology. This study aimed to consider the land use dynamics and its interference in the morphology of Cavalheiro Stream Basin. From this assessment, to understand the implications of land use in the creation of a human morphology, as well as to analyze if the current use is in accordance with the legal restrictions placed by ongoing environmental legislation and with the ability to land use. The chosen of this studied area was due to assumptions raised by Pinton (2007) for changes in the dynamic of rainwater erosion of this area caused by human actions, specially the cultivation of sugar cane in morphologies that are unfit for it. The search took as methodological support the principles that concern the General Systems Theory, trying to see the watershed as an open system. The geomorphological data, of land use and of legal restrictions to the use and occupation of land, were collected from different cartographic techniques. Besides, it was developed a sketch map of land use capacity by adapting the technique proposed by Lepsch (1983). This way, the data obtained in this survey are considered capable to provide subsidies for the identification of changes in original morphology of the Cavalheiro Stream Basin and the genesis of a human morphology, as well as conflicts and adjustments of current land use in environmental system and on the legal restrictions outlined in the ongoing environmental legislation, contributing to a proper environmental planning with the characteristics of the physical environmental system of this basin
Resumo:
A vegetação ribeirinha é conhecida como o conjunto de formações que se encontram associadas aos corpos d’água, ocorrendo ao longo dos cursos d’água e no entorno de nascentes, formando um mosaico vegetacional. É de vital importância na proteção de mananciais, controlando a chegada de nutrientes, sedimentos e a erosão de ribanceiras, atua na estabilidade térmica e abastece o lençol freático a partir da contenção de águas pluviais, além de exercer um papel fundamental como corredores ecológicos de fluxo gênico animal e vegetal. No Brasil, há legislação que protege tais áreas, entretanto, estas vem sofrendo sistemática degradação por desmatamento, despejo de esgotos domésticos e industriais, canalização e desvio de cursos d’água. O estudo presente teve como objetivo caracterizar a florística e a estrutura fitossociológica de três fragmentos do ambiente ribeirinho localizados na Fazenda Água Branca, em Ajapi, Rio Claro - SP. Através de parcelas de 10x10m, foram amostrados todos os indivíduos com PAP ≥ 10cm. Foram estabelecidas 16 parcelas na vegetação ribeirinha com influência fluvial sazonal ao longo do Ribeirão Claro, tratadas no trabalho como floresta ciliar. Foram estabelecidas 14 parcelas distribuídas em dois fragmentos de vegetação ribeirinha com influência fluvial permanente, tratadas ao longo do trabalho como floresta paludosa. Na mata ciliar, foram amostrados 316 indivíduos, pertencentes a 32 famílias, distribuídos em 74 espécies. As espécies mais importantes foram: Syzygium cuminii, Esenbeckia febrifuga e Croton urucurana. As famílias com maior riqueza foram: Myrtaceae, Fabaceae, Euphorbiaceae e Meliaceae. O índice de diversidade (H’) encontrado foi 3,62; valor esperado para Florestas Estacionais Semideciduais. Na mata paludosa, foram amostrados 469 indivíduos, pertencentes a 34 famílias, distribuídos em 60 espécies... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Resumo:
A preocupação com a conservação da cobertura vegetal, já há algumas décadas, tem sido objeto de amplos debates no meio científico, bem como a eficácia dos projetos de reflorestamento com espécies nativas, no estado de São Paulo, considerando-se o contexto histórico sobre questões envolvendo legislação, planejamento e análise de parâmetros ambientais, tendo-se como meta a produção de reflorestamentos de qualidade, procurando garantir a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das florestas implantadas. O presente estudo teve como objetivo a compilação de trabalhos pertinentes à recuperação florestal de áreas degradadas no estado de São Paulo, relatando os modelos implementados, bem como a sua efetividade, no processo de enriquecimento e manutenção da paisagem. Foi dado destaque para as práticas adotadas no processo de restauração da cobertura florestal, sendo agregados comentários respectivos aos componentes do ambiente físico, a estrutura da comunidade vegetal, bem como aos grupos sucessionais de espécies introduzidos. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico da literatura produzida nos últimos 15 anos (1999-2013), envolvendo o tema em questão e divulgada em veículos técnico/científicos, tais como as publicadas em anais, sites, periódicos nacionais e internacionais, relatórios técnicos, bem como aquelas apresentadas em eventos científicos. Os resultados apontam para a necessidade da integração entre aspectos teóricos e práticos e o estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento que sejam capazes de verificar verdadeiramente a qualidade dos reflorestamentos heterogêneos
Resumo:
Pós-graduação em Educação - IBRC
Resumo:
This work aims to investigate the presence of algebra in Brazilian school legislation, from 1980 to the present day. The research was developed through qualitative research, with phenomenological approach, using hermeneutic procedures for the analyzes of legal texts. Survey data were obtained through a survey about the educational legislation, specifically referring to the elementary school, guided by the question how is the presence of algebra in brazilian school legislation that organizes the elementary school?. In possession of the data, the analyzes were carried out considering the historical, social and political environment in which the laws were introduced, focusing the educational landscape of the time, as well as the movements that influenced the teaching of mathematics in the country. The analysis of each text -law were arranged in a row explanatory tables of a meta understanding about the observed. The meta understanding of the documents was drawn up on the basis of the convergence of analyzes that resulted in nuclear ideas of the law texts. At the end a comprehensive synthesis is presented, outlining the movement in which algebra is inserted in schools, through the educational legislation
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV
Resumo:
O impacto das reações adversas pode afetar duas vertentes, as conseqüências da reação ao paciente e a as conseqüências econômicas e sociais causadas pelas reações. Devido a isso, após o acidente da talidomida, órgãos governamentais de todo o mundo iniciaram a regulamentação do que hoje chamamos de farmacovigilância. O presente estudo teve como objetivo identificar e conhecer a legislação brasileira sobre a farmacovigilância, ao longo dos anos. Foi realizada uma pesquisa documental, de junho a setembro de 2014, sobre as legislações pertinentes utilizando a técnica de análise de conteúdo que permitiu avaliar as seguintes variáveis: ano publicação, âmbito, tipo de norma, a quem se aplica e o que regulamenta. No Brasil as primeiras iniciativas datam da década de 1970, mas foram tentativas infrutíferas na consolidação da farmacovigilância, pois havia muitas lacunas deixadas pelas normas, além da alta incidência de subnotificação por falta de uma fiscalização adequada. Apenas aproximadamente 25 anos depois, apareceram normas mais assertivas na consolidação da farmacovigilância, com a publicação da Política Nacional de Medicamentos, a fundação da ANVISA, criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, criação do projeto Rede Sentinela, inserção do Brasil como membro do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da OMS em 2001, criação dos centros de vigilância sanitária estaduais e a publicação da RDC n°4 de 2009 e Portaria CVS n°5 de 2010. Estas normativas incentivavam a fiscalização, sobretudo, da segurança, qualidade e efetividade das tecnologias em saúde. Apenas em 2013 foi contemplado o paciente como protagonista no processo de uso dos medicamentos, sendo possível analisar todo o contexto envolvido nas etapas (necessidade, efetividade, segurança e adesão). Hoje, o Brasil possui normas que contemplam todos os âmbitos de saúde, além dos detentores de ...
Resumo:
Starting from the theoretical contributions of Michel Foucault and from a critical appraisal of the Declaration of Universal Human Rights and the 1988 Brazilian Constitution, this article maps the constitution of labor as a dimension that goes from social right to health device. In our analysis we find that labor as a social right and health device has a subjective protagonism and has social and economic aspects contemplated by documents. However in defining and orienting ways of being of individuals that work delivered speeches that fall in and control, hindering the openness of workers for movements of creation expansion of life and work in its positivity of experimentations. We conclude that is not enough to recognize labor as a social right, indicate its role as a health strategy or direct political efforts without problematizing not “what kind of work” can be supportive in a more creative construction of its own work and health.
Resumo:
The diversity of social relations in the Amazon region is responsible for the complexity that generalized and simplified ideas conceal in the understanding of its Environmental History. Recent historiography on the North of Brazil shows that this diversity is not to be neglected, under the risk of perpetuating stereotypes and reproducing in common sense social and economic aspects that often lie at the basis of cultural actions, projects and values that push the destruction of the environment, the fragility of citizenship and the uncertainties about the future that hover over the Amazon in the 21st century.
Resumo:
Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ao longo do tempo. Essa pesquisa procura trabalhar com as leis que tratam da inclusão desde 1988 até hoje, seus aspectos sociais analisadas em seu movimento histórico. Abordando referências bibliográficas que deem suporte teórico para a compreensão do tema
Resumo:
Fluoridation of water for human consumption is a method of caries prevention that brings great social benefit, if kept at optimal levels. The increase in the production of bottled water emphasizes the need to verify whether fluoride presence in these waters occurs in sufficient quantity to prevent decay, or if it represents a significant risk of fluorosis. Objective: to compare the concentrations of fluoride present in bottled water to those declared on the labels, and to make a critical analysis of legal norms on the subject. Materials and method: this was a cross-sectional study, through which 22 samples of bottled water sold in state of Ceará, Brazil, were analyzed. Analyses were performed in duplicate by the electrometric method, and results were compared to those printed on the labels. Detailed searches by laws, resolutions, ordinances, and other official documents in force, related to the topic were performed. Results: the fluoride concentrations found ranged from 0.01 to 0.36 mgF/l. Although 72.7% of the samples were classified as fluoridated, the fluoride concentrations observed were shown to be insufficient for caries prevention. As for the rules, situations where they are not clear or even divergent were found. Conclusion: the current legislation on the subject requires updates to become more objective and to create new criteria on the use of the term “fluoridated water”.
Resumo:
Pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento - Tupã