1000 resultados para Educação e Estado Chile


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Nos ltimos vinte anos vem acontecendo, em mbito mundial, uma mudana na compreenso do conceito de direito humano educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos nveis obrigatrios de escolarizao. Hoje, crescente o consenso de que no s o acesso fundamental, mas tambm a qualidade do aprendizado de cada criana e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetria e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimenso central nos esforos de acompanhamento do cumprimento do direito educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertao tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na Amrica Latina como um todo e no Brasil especificamente tm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano educação.

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A dissertao enfoca o debate sobre o processo de construo de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientao pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educação. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realizao das reformas nos estados brasileiros. Na Educação, a adoo das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliaes internacionais e nacionais e, alm disso, sua disseminao foi influenciada por uma srie de atores e instituies, como organismos internacionais, Governo Federal, fruns federativos e organizaes da sociedade civil. Apesar da disseminao desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos so diversos. Para entender quais so as variveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Polticas Pblicas e de Cincia Poltica que busca explicar essa problemtica e foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com os responsveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da poltica educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetria da prpria poltica um elemento fundamental para entender esse processo.

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Esta monografia se situa no campo do relacionamento Governo Federal-universidades por ele mantidas. concebido basicamente como um problema poltico.e onde se projetam relaes sociais mais amplas. Detem-se. contudo. sobre os reflexos e conseqncias de tal problema poltico e social que afetam as estruturas administrativas e organizacionais das universidades autrquicas. Acredita-se que o enfoque mais capaz de descrever aquele relacionamento e mais fecundo para uma mudana no comportamento organizacional da universidade seria o da anlise da poltica de controle ou de "superviso ministerial" (na linguagem da Reforma Administrativa de 1967) que o Governo. implicita ou explicitamente. mantm sobre as rais autrquicas. universidades fede Um panorama da evoluo histrica desta poltica de controle. desde seus primrdios no sculo XVI at fins do governo Geisel (1978). destacaria - como o faz o Captulo I - contornos adstringentes. uma poltica de "rdeas curtas" para com o ensino superior. a postura atributiva. o regime de burocracias pblicas. a ascensao do poder normativo de orgos-meio da cpula federal. O erro da poltica de controle do Governo tem sido de natureza pedaggica: ignorar a dinmica da -universidade e. pelo uso do poder sobre os meios. Entre as consequencias de tal poltica sobre as estruturas administrativas da universidade federal autrquica. alguns traos caractersticos, como a hipertrofia dos setores de atividades-meio, a verticalizao das cadeias de informao e deciso, a multiplicao de funes de controle intermedirio, poderiam mostrar empiricamente como vem a faz-lo o Captulo III - a predominncia de uma certa "introverso organizacional" em vez de uma desejvel "extroverso organizacional", situao de uma instituio universitria mais estrutura da em funo de suas atividades substantivas e mais eficaz nas respostas s demandas do ambiente. A monografia se conclui por sugestes para uma nova poltica de controle, redimensionado como uma macrofuno sociaI conduzida politicamente e no autoritariamente pelo Governo, em que a universidade, aberta, esteja sempre exposta ao estmulo realimentador de foras sociais externas. e acessvel participao de foras internas no processo decisrio, tornado mais autnomo, horizontal e permevel.

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Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua histria institucional so acompanhados pela trajetria da agenda educacional brasileira. Esta dissertao teve por objetivo examinar o desenvolvimento institucional do Inep, verificando a reforma ocorrida em meados da dcada de 90, que implantou um amplo sistema de avaliao de desempenho poltica educacional do Pas. A dissertao est divida em duas partes. A primeira, analisando a conjuntura crtica, destaca o peso de processos histricos para explicar a mudana ocorrida no Inep, enquanto a segunda, analisando a trajetria dependente, destaca o peso da mudana para explicar tendncias de continuidade. Resumidamente, os principais fatores que possibilitaram a conjuntura crtica foram: financiamento e consultoria internacional, interrupo do Censo Escolar, emergncia da metodologia da Teoria de Resposta aos Itens, construo de rede entre as Secretarias Estaduais de Educação e a emergncia de determinadas lideranas polticas. Criados Saeb, Enem, Provo entre outras avaliaes, o Inep passou a mensurar o desempenho do ensino. A ascenso de um governo oposicionista no desviou essa trajetria, mas a acentuou. Assim, inovaes incrementais foram promovidas, com destaque para a criao do Ideb e do Plano de Metas Todos pela Educação. Por fim, considerando o posicionamento do Inep para a retroalimentao do ciclo da poltica educacional, a dissertao aponta uma tendncia institucional para a necessria integrao de dados educacionais dos diferentes nveis federativos.

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o estudo em pauta versa sobre os Fatores Polticos Condicionantes da Criao e Desenvolvimento de Universidades Brasileiras: O Caso da Fundao Universidade Federal de Rondnia, estabelecendo o confronto entre o discurso e a prtica desenvolvida na criao da Instituio, bem como no seu processo de desenvolvimento. exaustivo dos Federal de Para tanto, foi realizado um documentos relacionados com a Rondnia, especificamente os levantamento Universidade discursos e pronunciamentos de polticos e de dirigentes da Instituio. Finalmente, os resultados mostraram que o discurso se apresenta como determinante do poder, demonstrandose com uma proposta de Transformao Social nos seus aspectos genricos como a concepo de Universidade; e de Ajustamento Social nos seus aspectos concretos, factuais, como a viso da sociedade, sendo suas prticas modeladas predominantemente dentro de uma perspectiva de Ajustamento Social.

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Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formao do magistrio de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A anlise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formao do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientao que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientao prololongou-se apos 1971. A politica de formao do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condies econmicas das diferntes regies do pais; a permitir a elevao gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econmica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedutico dos cursos de formao,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansonas r-eas urbanas e a no estabelecer um sistema regular.de habilitao do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam merc de professores preparados em programas intensivos de carater de emergncia.

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O MOBRAL se constituiu em uma das maiores iniciativas governamentais na rea da alfabetizaco de adultos,em nosso pas e no mundo. Apesar de ser uma instituio bastante conhecida em todo o territrio nacional e mesmo no exterior, muito pouco se sabe sobre suas origens. O presente trabalho pretende, ao mesmo tempo, resgatar a histria dessa instituio em seu incio e situ-la no contexto scio-econmico e poltico brasileiro dos anos ps 64. Procura-se identificar os elementos de terminante do nascimento do M0BRAL assim como de sua formatao inicial. As origens do MOBRAL foram, ento, buscadas na sequncia histrica de educação de adultos no Brasil. Este Movimento apresenta-se como uma das tantas iniciativas do governo militar instaurado no pas em 1964. Destina-se a preparar grandes contingentes de mo-de-obra seni-qualificada para integrao no mercado de trabalho em expanso e a assegurar a adeso das classes populares ao projeto governista. Inicialmente o MOBRAL foi organi zado seguindo o modelo das campanhas nacionais de alfabetizao coordenadas pelo Departamento Nacional de Educaao (DNE) do Ministrio de Educação e Cultura. Apresentava-se como um programa a ser executado sob a direo e com os recursos do prprio DNE. Porm, logo ficou patente a necessidade de lhe dar maior autonomia, desvinculando-o do DNE e dotando-o de uma Direo e de recursos prprios. Porm foi nomeado Presidente o prprio Diretor do DNE, Jorge Boaventura de Souza e Silva. Com a chegada do Miriistro Jarbas Passarinho ao MEC promoveu-se urna total reestruturao no MOBRAL, fazendo- o passar de um rgo meramente repassador de recursos para um rgo executor de seus prprios projetos. Como seu Presidente foi nomeado o Prof. Mrio Henrique Simonsen e como Secretrio executivo, o Pe. Felipe Spotorno. Essa reestruturao do MOBRAL se deu em um clima de ruptura entre o grupo que concebeu o MOBRAL no DNE e o grupo originrio da Secretaria Geral que reformulou sua poltica de aao. Esses conflitos, manifestos no mbito dessa instituio, revelam a luta travada em outros setores da educação brasileira entre os "pedagogos" e os "tecnocratas". Por sua vez, essa luta revela o embate existente no plano mais profundo da prpria infra:estrutura da sociedade. Os "pedagogos", portadores de urna ideologia liberal- humanista, vo sendo suplantados , pelos "tecnocratas", representantes da ideologia da modernizao, ao mesmo tempo em que vai se dando a passagem de um modo de produo capitalista concorrencial para um modo de produo capitalista monopolista. Na concluso procura-se mostrar a importncia da realizao de estudos de histria da educação de adultos,como uma condio indispensvel superao de graves problemas que afetam essa rea em nosso pas.

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A partir da prtica da Equipe Tcnica de Educação Especial (ETESP), rgo da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, representativa do sistema enquanto lugar de relaes de poder, desenvolve-se uma anlise crtica da educação especial. A fundamentao terica dessa anlise, em um primeiro momento, coloca em questo o problema da normalidade, dentro da viso de Canguilhem e, em um segundo momento, relaciona as teorias de Lacan e Marx, principalmente em relao ao problema da determinao e da permanncia da lgica scio-cultural em que vivemos. Definida as prticas institucionais, dentro de uma perspectiva foucauldiana, como processo gradual que tem como objetivo a produo de corpos dceis e submissos, coloca a ETESP, seus tcnicos e as professoras das classes especiais, no papel de garantir e perpetuar a hegemonia da classe que detem o poder, submetendo a uma prtica normatizadora todos os alunos que no se enquadram no funcionamento da escola. Aponta a necessidade de mudana no conceito de "excepcional" e a possibilidade de criao de espaos e metodologias novas, como formas de transformao do atual quadro da educação especial.

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Constata-se, com freqncia, que planos e projetos bem elaborados, com recursos suficiente e adequados, no conseguem ser implementados com sucesso, ainda que tenha havido uma previa e cuidadosa identificao dos elementos que poderiam ter influncia no processo de implementao. Isto decorre do fato de que qualquer implementao seria afetada por inumeros eventos imprevisveis, o que" a torna uma tarefa imensamente difcil, mesmo sob as melhores condies. Nesta dissertao, um estudo de caso, abordamos a implementao da Poltica de Terminalidade Antecipada no Estado do Rio de Janeiro. H alguns anos atrs, o Rio de Janeiro lanou-se implementao da Poltica de Terminalidade Antecipada buscando adequar currculos, metodos e durao da educação bsica sociedade agrcola do interior do Estado. Tal Poltica foi iniciada em condies aparentemente as mais auspiciosas e parecia no envolver nenhum elemento dramtico. Prudentemente, decidiu-se concentrar a implementao, num primeiro momento, em Cordeiro e municpios vizinhos. Com base no experimento, a Poltica seria extendida a outras reas do Estado. Previa-se, no decorrer da implementao, uma ao integrada das Secretarias de Estado de Agricultura, de Educaao e Cultura, e de Saude. O processo de implementao desenvolveu-se durante dois Governos Estaduais sucessivos e est entrando em um terceiro.

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Este trabalho pretende mostrar que o setor educação inserido no "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba" (Cear) - que se constitui em um sub-projeto do POLONORDESTE - serve quase apenas para justificar a caE tao de recursos financeiros. A educação formal alI transmi tida pelo "aparelho e~. colar", assim o como os demais segmentos que compoem o social, como a safid~ as vrias modalidades de cultura, saneamento bsico, etc, sao pouco relevantes, no sendo considerados em si, mas enquanto meio para que o setor econmico cresa cada vez mais. A "educação" que a "filosofia" daquele projeto prJ:. vilegia aquela que inserida no seu conjunto como um todo, est voltada para a formao Ode novos hbitos de consumo e uma nova mentalidade onde o.capitalismo possa ter o seu res peIdo e conseqentemente se acumular. of; uma educação que visa urbanisar o homem, "moder nis-Io". Esta educação objetiva formar o homem no para o meio rural e sim para a cidade em coerncia com o capitali~ mo brasileiro onde o setor industrial-urbano tem sido o ele menta propulsor de seu desenvolvimento.

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As tentativas de reformulao do Curso de Formaao de Professores (CFP) tm acontecido de forma fragmentada e independente da contribuio dos professores que atuam neste curso. No houve at agora, por parte dos responsaveis pela educação no Estado do Rio de Janeiro, a inteno de valorizar este profissional incorporando suas sugestes nas propostas de reformulao deste curso. O descaso com o CFP no um fato isolado, consequncia da inexistncia de uma poltica de educação que atinja toda a rede de ensino. O propsito de encontrar explicaes para o nao atendimento s contribuies dos professores por parte do governo evidencia a existncia de uma poltica que se ampara no discurso democrtico ao chamar os professores para participao das discusses em torno das mudanas no CFP, mas se configura autoritria pela nao adoo das propostas destes profissionais e imposio s escolas de um currculo oriundo de equipe da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Repensar a formao do educador torna-se necessrio a partir da ampliao das oportunidades reais de discussao entre os professores, considerando-se sua participao na construo conjunta do conhecimento e nao apenas como executor de propostas originadas do nvel central. Neste caso, faz-se necessrio a existncia de uma poltica educacional comprometida constantemente com a educação pblica, com sua democratizao, como forma de consolidar uma sociedade democrtica.

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O presente trabalho resulta de questionamentos sucessivos que, durante o desempenho da funo de professora, foram-se avolumando. Entre os problemas destacam-se o da evaso e da repetncia, responsveis pela excluso de um contingente elevado de alunos do sistema escolar. Esta problemtica converteu-se em ob jeto de estudo desta dissertao. O estudo realizado baseou-se na reflexo sobre a posio terica dos seguintes autores: Gramsci, Bourdieu, Passeron, Baudelot e Establet. A razo da escolha destes tericos prende-se ao fato de que, apesar de diferirem em muitos aspectos, aproximam-se em outros. Assim, entre os pontos que convergem, est o fato de remeterem seus estudos a um tipo de sociedade, cujas relaes entre as classes sociais existentes, so relaes de oposio. Foi utilizada a metodologia dialtica para tratar os acontecimentos sociais, buscando explicit-los no como se apresentam aos homens primeira vista, em seu aparente, mas atravs de uma movimentao profunda que se oculta sob a movimentao superficial, onde as partes se relacionam internamente, estando em conexo entre si e com o todo. A pesquisa realizou-se em duas etapas: a primeira constou de leitura critica de vrios documentos elaborados pela Secretaria de Educação com vistas a estudar a normatividade que deles decorre e como norteiam as prticas educativas; a segunda etapa desenvolveu-se em duas escolas pblicas da rede estadual na cidade de so Lus, com vistas a analisar como essas prticas so viabilizadas nas escolas. Para tanto, foram utilizadas tcnicas de observao participante e entrevistas, a fim de se estudar o problema numa abordagem qualitativa. Foram aplicados questionrios aos seguintes profissionai s: ao corpo docente, com o objetivo de verificar como as prticas educativas se desenvolvem na sala de aula; s diretoras, com vistas a detectar como as escolas se relacionam com a instncia superior qual esto ligadas; s supervisoras, com o objetivo de verificar como desenvolvem seu trabalho junto s escolas e aos pais dos alunos, com o intuito de inferir suas espectativas, ou seja, o que eles esperam que a escola propicie a seus filhos. Conclui-se que o processo educacional desenvolvido nessas escolas nao se realiza no vazio, e nem isoladamente. Sua ao um reflexo da realidade social mais ampla, razo por que determinada pelo contexto scio-poltico do qual faz parte. A inexistncia de uma proposta de currculo pleno , de uma avaliao em nvel de realidade regional e de uma reflexo crtica sobre a pedagogia aplicada, faz da lnstituio escolar uma estrutura de poder que est a servio, sobretudo , de determinados interesses. Nesse contexto, as igualdades de na legislao entrechocam-se com as oportunidades desigualdades scio-econmicas e culturais da maioria desses alunos , resultando num ensino anti-democrtico. As sugestes propostas visam minorar a situao de precariedade com que se desenvolve o processo educacional nas escolas pblicas da cidade de so Lus , ligadas a Secretaria de Educação do Estado do Maranho.

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O objetivo deste trabalho foi analisar a proposta educacional das Escolas Metodistas a partir do relacionamento destas com a prpria estrutura eclesistica da Igreja Metodista e com a sociedade brasileira como um todo, na oportunidade em que o Brasil se definia como um pas capitalista dependente. Atravs da pesquisa e anlise dos estatutos, prospectos, anurios, programas de ensino, organizao curricular, revistas educacionais, artigos, discursos, documentos de arquivo, etc, provenientes do Instituto Porto Alegre (IPA), tomado como referencial para interpretar a proposta educacional das Escolas Metodistas, detectaram-se os princpios bsicos-da referida proposta desde a fundao da Escola (1919) at os dias atuais. Procedeu-se anlise da evoluo histrica da Igreja e das Escolas Metodistas sempre considerando a vinculao existente inicialmente com os Estados Unidos (nao hegemnica, externa) e posteriormente com o Estado Brasileiro (dominao interna). Concluiu-se que, na medida em que a sociedade brasileira ia sendo estruturada conforme os principios e propsitos definidos por uma nao hegemnica (Estados Unidos) e que o Estado Brasileiro se organizava como agente de uma dominao interna, as Escolas Metodistas passaram do nivel de dependncia externa para um nvel de dependncia interna, e o relativo xito de sua proposta educacional diluiu-se com a implantao do sistema oficial de ensino no pas.

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Este trabalho originou-se de uma preocupaao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranho. Para tant, estabelecemos parmetros, que nos fornecessem subsdios na elaborao do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura terica metodolgica que melhor se adaptasse, na compreenso dos interesses de uma classe hegemnica. No segundo captulo fizemos uma retrospectiva histrica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomnio de uma classe dominante, interferindo na constituio da Universidade brasileira. No temos a pretenso de esgotar todas as variveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, serviro de base para uma maior reflexo em torno de problemas to significativos. No terceiro captulo, procuramos analisar a Poltica Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tpicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicao existente, aliada a um contedo subs tancioso. No quarto captulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, tambm, como parmetro, a poltica Nacional de Sade, direcio nada como tem sido at hoje, a atender uma populao que a fortale a como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manuteno do seu mercado de trabalho. No quinto captulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da rea de Sade, da Universidade do Maranho, tomando como pano de fundo as contradies de uma instituio que busca en contrar sua identidade, mas limitada, a nvel Nacional, a uma Po ltica de Educação e Sade e, a nvel regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e no de uma socie dade Na ltima parte, a ttulo de concluso, procuramos responder as questes por ns levantadas no primeiro captulo, aps a anlise de todo contedo desenvolvido.No nos esquecemos, tambm, de caracterizar, em cada captulo, as condies do contexto scio-poltico-econmico do Pas, em cada perodo analisado, proporcionando-nos uma viso dialtica dos acontecimentos em pauta .