Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

O cuidado de enfermagem à criança e ao adolescente vítima de queimaduras: implicações para a prática da enfermagem

Objetivou-se conhecer as implicações do cuidado à criança e ao adolescente vítimas de queimaduras para a prática da enfermagem. Realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória com abordagem qualitativa. Participaram dez profissionais da equipe de enfermagem de um Centro de Referência a Pacientes Queimados do sul do Brasil. Os dados foram coletados no segundo semestre de 2012 por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados pela técnica de Análise de Conteúdo. Em relação aos sentimentos frente ao cuidado verificou-se que esses vivenciam ansiedade e tensão frente à dor do paciente, têm a sensação de doação querendo “fazer mais”, tristeza e abalo, sensação de utilidade e de competência ao ver os efeitos do cuidado, impotência por não terem controle sobre a situação vivenciada, revolta e raiva por não compreenderem o porquê este acidente aconteceu e pena dos pacientes e de seus familiares devido o seu sofrimento. Como facilidades para o cuidado referiram a ajuda mútua entre os membros da equipe aliada ao tempo de atuação no setor, o desenvolvimento de um bom relacionamento com a família da criança / adolescente, a sinceridade da criança ao manifestar seus sentimentos, uma identificação e afinidade maior para cuidar crianças e adolescentes e o adolescente ser mais aberto e entender com facilidade a linguagem utilizada no setor. Referiram como dificuldades à falta de preparo e a pouca habilidade para cuidar de crianças/ adolescentes com dor, o desconhecimento acerca do paciente, a falta de habilidades técnicas para realizar procedimentos em crianças/ adolescentes, lidar com o familiar, lidar com a necessidade de manipular o corpo do adolescente, comunicar-se com crianças que não sabem expressar-se, pacientes que não falam o português e adolescentes que possuem linguagem própria, explicar para o paciente a magnitude do trauma sofrido e conversar com esses acerca das sequelas, deformidades e limitações com as quais terão que (con)viver. Quanto às estratégias para se instrumentalizar para o cuidado utilizam a leitura sobre queimaduras e curativos, leituras de materiais de outras áreas da saúde, uso de técnicas de abordagem e interação com pacientes e familiares, a prática diária no setor e a busca de apoio na equipe e na instituição, realizando atividades de educação continuada. Quanto às estratégias utilizadas para cuidar referiram o estabelecimento de vínculo e de uma relação dialógica, o uso de brincadeiras e atividades lúdicas, o fornecimento de apoio, a introdução da família no processo de cuidado, o uso da criatividade, a valorização do aspecto psicológico do paciente, a adaptação do cuidado de acordo com a faixa etária do paciente e o uso da escuta atenta e sensível. A partir dos dados concluiu-se que o cuidado de enfermagem a crianças e adolescentes vítimas de queimaduras é complexo bem como causador de impacto para os profissionais atuantes em Centros de Queimados. Acredita-se que o estudo possibilitará discutir e refletir acerca da prática profissional da enfermagem no Centro de Queimados frente ao cuidado à criança e ao Adolescente vítima de queimaduras.

Colheita de córneas no Hospital Fernando Fonseca: o potencial e a realidade

Introdução: A disponibilidade de córneas para transplante continua a ser um fator limitante na resposta terapêutica a muitos doentes com patologia de córnea. A operacionalização do programa de colheita e transplante de córneas no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE (HFF) teve início em 2012 e desde então tem sido preocupação do núcleo de Coordenação Hospitalar de Doação (NCHD) a otimização do número de colheitas respeitando os padrões de qualidade definidos pela legislação. Metodologia: Os autores apresentam uma análise retrospetiva de todos os óbitos ocorridos no HFF no ano de 2014, aplicando os critérios de seleção demográficos e clínicos bem como as limitações operacionais próprias do hospital, de modo a verificar a eficiência do processo de colheita de córneas em coração parado. Resultados: Dos 1970 óbitos do HFF em 2014, 651 (33%) cumpriam o critério idade e 66 doentes foram elegíveis tendo em conta as contra-indicações clínicas e as limitações operacionais do HFF. Destes, 32 foram efectivados como colheitas. Das contra-indicações clínicas a neoplasia de órgão sólido (n=428), serologias positivas (n= 196),doença neurodegenerativa (n=132) e sepsis (n=117) foram as mais prevalentes considerando os óbitos entre os 12 e os 80 anos. Conclusões: Conclui-se que existe uma margem importante de melhoria no processo de referenciação e selecção de dadores. Um eventual ajuste nos critérios clínicos de inclusão, respeitando as guidelines internacionais poderiam possibilitar um significativo incremento da quantidade de córneas elegíveis para colheita.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

Cuidados de enfermagem à pessoa em situação neurocrítica, potencial dadora de órgãos/tecidos.

Relatório de Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica

Papel do turista na conservação do património cultural e natural

Resumo O estudo realizado no âmbito deste relatório centra-se numa análise do papel do turista na conservação do património natural e cultural, em particular do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os objetivos definidos para este trabalho são dilucidar o conceito de turismo cultural nas suas inter-relações com o ecoturismo; compreender o estado da arte em relação à intervenção do terceiro setor (ONG associações, fundações) e do turista particular na conservação do património; caracterizar o Parque Nacional da Tijuca; caracterizar a Amigos do Parque; e por fim indagar sobre a predisposição do turista para se associar à Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca. Para isso foi concebido um inquérito, realizado pela estagiária aos turistas que visitavam o parque, fazendo assim uma recolha de dados que serviram de base para as conclusões deste trabalho, levando no fim à proposta de algumas estratégias e diretivas a seguir para atrair novos associados, em particular turistas. Os resultados levam a concluir que no geral o turista não está predisposto a contribuir para a conservação e associar-se à Amigos do Parque. A percentagem de turistas que afirmaram estar predispostos a associarem-se foi de apenas 5%, sendo maioritariamente de turistas com idades entre os 25 e os 44 anos, com formação superior e provenientes dos países da América do Sul. O turista foi também questionado quanto à predisposição para fazer uma doação pontual, para a qual a taxa de respostas positiva foi mais elevada com 22%, com a contribuição também de turistas europeus. Apesar destes valores, o número de visitantes anuais do Parque Nacional da Tijuca aumenta a cada ano (prevendo-se que continue a aumentar), sendo que em 2014 foi de 3.086.207 de pessoas, e destes, cerca de 72% foram turistas. É importante conseguir o apoio destes turistas através da associação e através de doação, já que é relevante não só a nível financeiro, como também a nível de internacionalização e reconhecimento da associação e do parque, o que levará a uma maior rede de associados. Palavras-chave: ecoturismo; terceiro setor; conservação; Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca vii Abstract The study in this report focuses on an analysis of the tourist role in the conservation of natural and cultural heritage, in particular of the Tijuca National Park in Rio de Janeiro. The goals set for this work are to elucidate the concept of cultural tourism in its interrelations with ecotourism; to understand the state of the art concerning the third sector (NGO associations, foundations) and private tourist in heritage conservation; to characterize the Tijuca National Park; to characterize the Friends of the Park; and finally to inquire about the willingness of the tourist to join the Association of Friends of the Tijuca National Park. For this a survey was designed and conducted by the intern to the tourists visiting the park, thus allowing for a collection of data that formed the basis to the conclusions of this work, leading at the end to the proposal of some strategies and policies to attract new members, particularly tourists. The results lead to the conclusion that as a rule the tourist is not willing to contribute to the conservation and join the Friends of the Park. The percentage of tourists who assumed they were willing to join the association was only 5%, and mostly tourists aged 25 and 44, with higher education, and from the South American countries. Tourists were also asked about their willingness for giving donations, for which the rate of positive responses was higher 22%, with the contribution of European tourists. Despite these numbers, the number of annual visitors to the Tijuca National Park increases every year (and it is expected to continue to increase). In 2014 ir received 3,086,207 visitors, and of these, about 72% were tourists. It is important to get the support of these tourists through association and through donation, since it is relevant not only financially, but also as a tool of the internationalization and recognition of the association and the park, which will lead to a larger network of associates. Keywords: ecotourism; third sector; conservation; Association of Friends of the Tijuca National Park

Insuficiência ovárica prematura

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Código Florestal, estratégias de alocação de reserva legal e dinâmicas territoriais no oeste da Bahia : um estudo de caso em fazendas do agronegócio no município de Jaborandi

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

O gênero geastrum pers. (phallomycetidae, basidiomycota) em algumas áreas de Mata Atlântica e Caatinga no Rio Grande do Norte, Brasil

A taxonomic survey of representatives of the genus Geastrum took place during the rainy season from 2006 to 2009 in four districts in the state of Rio Grande do Norte: Parque Estadual Dunas do Natal (Atlantic Forest), Mata do Jiqui EMPARN (Atlantic Forest) and Estação Ecológica do Seridó (Caatinga). Fourteen species were recorded: G. entomophilum, G. fimbriatum, G. hirsutum, G. javanicum, G. lageniforme, G. lloydianum, G. minimum, G. morganii, G. ovalisporum, G. pectinatum, G. saccatum, G. schweinitzii, G. setiferum and G. triplex. Of these species, eleven occurred in the Atlantic Forest and six in the Caatinga. A new species has been recorded to science, G. entomophilum, other as a first record for Brazil, G. morganii, six new records for the Northeast, and ten new records for Rio Grande do Norte. The material was tumbled in the Herbarium UFRN. Additionally, a survey of the species of the genus deposited in the Herbarium UFRN was accomplished, resulting in 244 herbarium specimens belonging to thirty-three species. Of these ones, twenty-three were collected in Brazil and ten are from Czech Republic, Europe, as donation from the VZ Herbarium

O quotidiano na clausura feminina eborense e a presença de população escrava: a fronteira entre o servir das portas adentro e das portas afora no período moderno

Resumo: Apesar da existência de anteriores estudos, tanto em termos nacionais como regionais, e que demonstram a forte presença de escravos em Évora nos séculos XV e XVI, localizar a população escrava na documentação de instituições religiosas femininas da cidade e entender a sua condição de vida nessas comunidades não se revela fácil. Muitas das referências à sua existência são indiretas, ao fazerem parte de um dote ou doação (constando como bens a que se atribui um determinado valor), que podia ser testamentária, de partilhas e sentenças. São também de difícil perceção as tarefas desempenhadas no quotidiano de espaços claustrais, especialmente os femininos, sujeitos às exigências pós-tridentinas. Só com a apresentação de alguns casos, a juntar aos já conhecidos, poderemos sugerir algumas considerações sobre esta matéria. Abstract: Despite the existence of previous studies, both national and regional, studies that demonstrate a strong presence of slaves in Évora in the 15th and 16th centuries, locating them in documents from the city’s female religious communities and understanding their living conditions in those communities is not an easy task. Many of the references to their existence are indirect and related to a dowry or donation (being mentioned as assets with an assigned value), which could be associated with a will, a partition or a sentence. It is also difficult to ascertain the tasks they performed in the everyday life of cloistered communities, particularly the female ones, subject to the post-Tridentine requirements. Only by presenting a series of cases, other than the ones that are already known, will we be able to suggest considerations on this matter.

A Ordem Carmelita em Évora - contributos para o estudo arquitetónico das suas fundações

O objetivo do presente trabalho procura realizar um estudo comparativo de três conjuntos monásticos da Ordem Carmelita em Évora, de épocas de construção diferenciadas. A Ordem do Carmo surgiu no final do século XII, na região do Monte Carmelo (ordem católica cuja designação inicial era Ordem dos Carmelitas) localizado nas proximidades da cidade de Haifa pertencente ao Estado de Israel. O Patriarca de Jerusalém, Santo Alberto, propôs a sistematização de uma Regra para a Ordem do Carmo, cerca de 1209. A sua aprovação ocorreu em 1226, pelo Papa Honório III. No século XIII com as invasões árabes os religiosos migraram para o Ocidente. Posteriormente no século XVI, em Espanha, Santa Teresa de Ávila e São João da Cruz efetuaram a renovação (ou reforma) do carisma da Ordem do Carmo. Surgiu deste processo um novo ramo: o ramo dos Carmelitas Descalços. A Ordem dos Carmelitas Descalços foi instituída em Portugal em 1612, data em que houve a separação os conventos portugueses dos conventos da Baixa Andaluzia. A Ordem dos Carmelitas Descalços é um ramo da Ordem do Carmo, formado em 1593, que resulta de uma reforma feita ao carisma carmelita elaborada por Santa Teresa de Ávila e São João da Cruz. Os carmelitas descalços instalaram-se no séc. XVI em Évora, fora da cerca amuralhada fernandina, em local fronteiro à torre de menagem junto às Portas de Alconchel em terrenos confinantes com o antigo hospital dos leprosos de S. Lázaro. Os carmelitas descalços instalaram-se no séc. XVI em Évora, fora da cerca amuralhada fernandina, em local fronteiro à torre de menagem junto às Portas de Alconchel em terrenos confinantes com o antigo hospital dos leprosos de S. Lázaro. Após algumas vicissitudes que retardaram a fundação deste convento em Évora, vieram alguns religiosos em 1594 dando início ao primeiro convento. Este convento foi a última casa religiosa a ser construída em Évora e por esse motivo ficou vulgarmente conhecido como convento Novo. O convento de freiras da Ordem das Carmelitas Descalças, foi fundado em 13 de março de 1681. Trata-se de um convento feminino da Ordem das Irmãs Descalças de Nossa Senhora do Monte do Carmo (Carmelitas) - Província de São Filipe. O Convento do Carmo localiza-se no Largo das Portas de Moura e Rua D. Augusto Eduardo Nunes (antiga Rua da Mesquita), na freguesia da Sé e São Pedro. Foi construído na segunda metade do século XVII e não foi o primeiro desta ordem existente na cidade. A 6 de Outubro de 1531 Frei Baltazar Limpo recebeu a doação da então ermida de S. Tomé, situada extramuros, à porta da Lagoa, e sobre ela erigiu o convento. Estes três conjuntos monásticos de épocas de construção diferenciadas, entre os séculos XVI e XVII, contribuem para a riqueza patrimonial de Évora, pelas suas características arquitetónicas e também pelo rico acervo que integram.

INDUSTRIALIZAÇÃO, DINÂMICA TERRITORIAL E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM MATO GROSSO DO SUL/BR

O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.

EXPANSÃO DO SAGRADO: A TERRITORIALIDADE DA IGREJA CATÓLICA EM SERGIPE - BRASIL

No presente estudo busca-se interpretar a territorialidade da Igreja Católica Apostólica Romana no estado de Sergipe, explicando a expansão do território sagrado e seu sistema de redes. Sergipe conta na atualidade com um extenso território sagrado, construído a partir do final do século XVI, com a doação das sesmarias às ordens religiosas, quando a religião estava atrelada ao Estado e Sergipe à Bahia. Com o passar dos anos e o aumento populacional criou-se uma rede de paróquias e bens que foram se desmembrando e expandindo. Em 1910, já com o Estado laico, foi criada a primeira diocese, localizada em Aracaju. Na elevação à Arquidiocese Metropolitana, em 1960, aconteceu a criação de duas dioceses sufragâneas: Propriá e Estância. Em seguida, as dioceses foram sub-divididas em vicariatos, criando novas formas de dominação. Portanto, o território sagrado no Estado conta com ampla rede religiosa, com diversas formas de territorialização, em constante crescimento.

Plano de intervenção para implementar ações de acompanhamento e apoio às adolescentes grávidas na zona rural de Monte Carmelo

A realidade da zona rural de Monte Carmelo-MG, não é diferente de muitos lugares no interior do Brasil, onde diversos problemas de saúde pública ainda afetam a população, desde a gestação na adolescência, diabetes, hipertensão, parasitoses até ao usuário de drogas e entorpecentes. Enquanto profissionais de Saúde da Família devemos buscar alternativas saudáveis para amenizar ou diminuir a incidência destes problemas nas comunidades atendidas. Na Zona Rural de Monte Carmelo-MG, elegemos a gravidez na adolescência como um problema crucial, já que boa parte das adolescentes só começavam o pré-natal após seis meses de gravidez, colocando em risco a sua vida e a vida do seu concepto. Depois de analisar as dificuldades que levavam estas adolescentes a agirem desta forma e não aderindo ao pré-natal, adotamos um plano de metas para solucionar tais dificuldades e aumentar a participação das gestantes no pré-natal. Acreditamos que estas metas possam melhorar e muito a vida das adolescentes grávidas e de suas famílias, uma vez que foram criados e viabilizados meios de acesso das adolescentes até as UBSF ou ao médico durante o período de gestação. Além disso, os ACS farão um trabalho de divulgação junto as adolescentes sobre os métodos contraceptivos e os programas de doação gratuita destes métodos a população, e sobre os riscos de uma gravidez sem o devido acompanhamento de um profissional da saúde para um diagnóstico preventivo, tanto para ela quanto para o seu concepto, além de incentivar a participação das gestantes e de seus cônjuges ou responsáveis no pré-natal.

Condutas vedadas legalmente: distribuição de bens

Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Aborda também as penalidades cabíveis no descumprimento dessas condutas.