Elementos para a construção de um sistema de comércio de emissões (volume III)

Assim, este trabalho apresenta os conceitos básicos para compreensão dos principais elementos para a construção e funcionamento de um programa cap-and-trade, suas hipóteses e limitações, buscando destacar possíveis dispositivos que devem ser considerados para o caso brasileiro. Para tanto, traz também algumas lições observadas em iniciativas internacionais e procura avaliar, de forma preliminar, a adequação de um sistema de comércio de emissões para o Brasil.

A mulher idosa no Brasil: percepções e expectativas de boas práticas na promoção do bem estar promovidas pelo SESC em São Paulo

No presente artigo serão apresentados os dados obtidos nas pesquisas sobre a atual situação do idoso no país, desde o perfil sociodemografico, a percepção que se tem da 3ª idade, questões referentes ao acesso à educação e informação, o uso do tempo livre, as relações familiares e sobre quais as políticas públicas existentes que auxiliam o desenvolvimento de estudos e ações para o envelhecimento ativo. Nessa perspectiva, será trazida a experiência do Serviço Social do Comércio, SESC, uma instituição privada sem fins lucrativos, em São Paulo, que por meio de suas ações tem colaborado para a melhoria da qualidade de vida e bem estar dos idosos, bem como da organização social dos idosos e a consequente participação na busca de soluções e elaboração de novas parcerias.

A China como membro da OMC e líder das exportações mundiais: desafios e oportunidade para o Brasil

O objetivo deste artigo é analisar a evolução do papel da China na OMC, os compromissos assumidos no seu processo de acessão à organização, bem como seus interesses na Rodada de Doha de negociações internacionais do comércio. Diante desse quadro, o artigo analisa alguns impactos da Política de Comércio Internacional da China para o Brasil e de como o quadro regulatório da OMC pode ser usado para dirimir alguns dos conflitos existentes

A defesa comercial dos BICs: Brasil, Índia e China: algumas lições para a política brasileira: pesquisa do comercio global apoiado pelo IPEA

O objetivo do presente artigo é de analisar a Política de Defesa Comercial dos BICs nos últimos 15 anos, destacando semelhanças e contrastes. Após exame dos principais elementos da regulação dos instrumentos de defesa, como apresentados no GATT e na OMC, é avaliada a evolução das investigações iniciadas e das medidas aplicadas para cada um dos parceiros dos BICs. Tendo em vista a importância das decisões do mecanismo de solução de controvérsias na área, são também examinados os principais painéis abertos pelos BICs, bem como os painéis em que foram acionados. O artigo é concluído com algumas implicações da análise da defesa comercial dos BICs para a Política de Defesa Comercial do Brasil, no momento em que a indústria brasileira enfrenta sérios desafios.

Seminário Brasil e China no reordenamento das relações internacionais: oportunidade e desafios. Brasil e China: de conflitos de interesses à busca de uma agenda comum

O objetivo deste artigo é analisar as relações econômicas entre Brasil e China, principalmente, comércio internacional e investimentos e os impactos da política de comércio internacional da China para o Brasil. Em face da crescente presença chinesa na pauta de importações e exportações brasileiras e dos investimentos massivos que vêm sendo feitos no Brasil, procura-se examinar os principais pontos de conflito que essas relações vêm criando. Finalmente, o artigo visa a propor uma agenda comum positiva para dirimir os conflitos gerados nas relações comerciais entre Brasil e China no contexto atual

Macroeconomia da composição do comércio exterior

A crise financeira mundial, ocorrida em 2008, é amplamente discutida no âmbito das idiossincrasias causadas por choques externos, dentre eles os choques de liquidez e dos termos de troca. No presente trabalho, analisamos as particularidades da composição do comércio exterior brasileiro e seus efeitos sobre a macroeconomia doméstica, através de um modelo DSGE para o Brasil. Para tanto, buscou-se calibrar este modelo e analisar os impactos dos choques de liquidez e dos termos de troca nas principais variáveis macroeconômicas. Os resultados do modelo sugerem que crises financeiras podem gerar efeitos substanciais em economias emergentes, como no caso brasileiro, e a dinâmica desses efeitos dependerá também da composição da balança comercial do país.

Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa

A inatividade das lojas virtuais: uma análise do comércio eletrônico à luz da inovação

A Tecnologia da Informação por meio da internet propiciou o surgimento de um novo ambiente de negócios no qual empresas, clientes e fornecedores estabelecem contato e se relacionam eletronicamente. Instaurou-se assim o Comércio Eletrônico (CE), atraindo inúmeras organizações motivadas pelas baixas barreiras de entrada e pelas grandes oportunidades de negócio, atualmente associadas no Brasil a um faturamento com crescimento de dois dígitos. Contudo, apesar do CE ser responsável por números expressivos e em ascensão na economia nacional, muitas empresas descobriram que a simples presença na web não se traduz em sucesso e enfrentam a escassez no tráfego de usuários em seus sites. Este trabalho buscou, por meio de um estudo de casos múltiplos, identificar quais aspectos são negligenciados em situações de fracasso por inatividade no CE de uma loja virtual considerada inovadora. Objetivou-se relacionar a iniciativa de CE com a inovação, conceituar uma iniciativa de CE fracassada pela inatividade e identificar os aspectos de inovação não observados em uma iniciativa de CE fracassada pela inatividade. Após uma revisão da literatura de CE e inovação, três proposições foram colocadas visando responder à pergunta de pesquisa. A primeira propõe que as iniciativas de CE podem ser consideradas iniciativas inovadoras, a segunda que a inatividade no CE pode ser considerada um tipo de fracasso e a terceira proposição sugere que a inatividade no CE pode ser associada à inobservância dos aspectos de gestão, recursos humanos (RH), investimentos, tecnologia e mercado. Na fase empírica da pesquisa foram analisadas qualitativamente três empresas varejistas nacionais com iniciativas de CE, porém que convivem com a inatividade em suas lojas virtuais. São elas: a Pégasos, A Esportiva e a MXT. Todas foram consideradas inovadoras, seja sob a perspectiva da inovação de marketing, de processos ou organizacional. Entendendo-se a inatividade como um estado de subutilização do site por parte dos potenciais clientes, conceituou-se a inatividade no CE como um tipo de fracasso, pois o tráfego de visitantes registrado mostrou-se nos três casos insuficiente para o sucesso no atingimento dos objetivos das empresas. Por fim, foi possível afirmar que a inatividade no CE pode ser associada à inobservância dos aspectos de gestão, RH, investimentos, tecnologia e mercado na condução de iniciativas inovadoras. Todavia há indícios que sugerem uma relação entre a relevância destes aspectos e a fase crítica no processo de comercialização on-line vivida pela loja virtual.

Brasil e União Europeia na OMC: relações econômicas, disputas comerciais, crise financeira e câmbio

O presente artigo tem por objetivo traçar breve panorama sobre as relações comerciais bilaterais entre Brasil e União Europeia, especialmente considerando suas relações na Organização Mundial do Comércio. Para tal, o artigo divide-se em três partes. A primeira analisa as relações comerciais entre Brasil e UE nos últimos anos, a diversidade e qualidade da pauta de comércio e a evolução das negociações de um APC inter-blocos (Mercosul – UE). A segunda parte examina as disputas comerciais passadas e atuais no âmbito da OMC, não se restringindo apenas àquelas envolvendo o Brasil e a UE, mas também os demais estados parte do Mercosul, dado que as tensões comerciais existentes entre estes e o bloco europeu podem trazer consequências para as relações brasileiras com a UE. Finalmente, a terceira parte do artigo analisa os desafios e perspectivas atuais da relação bilateral, dedicando-se a compreender os efeitos da crise e da questão cambial sobre o futuro da relação comercial Brasil-UE

A regulação do comércio global nos setores de milho, arroz, trigo e soja

O presente trabalho buscará apresentar as principais barreiras ao comércio e políticas de subsídios impostas ao milho, arroz, trigo e soja, a fim de permitir uma adequação desses setores e das políticas públicas a eles destinadas, para que a inserção da produção brasileira no comércio internacional seja possível. O primeiro capítulo apresentará as barreiras tarifárias impostas ao milho, arroz, trigo e soja pelos principais consumidores e importadores mundiais, verificando-se, também, a existência de tarifas preferenciais concedidas a outros importantes exportadores, o que poderia prejudicar a competitividade do Brasil. O segundo capítulo abordará as barreiras não tarifárias aplicadas aos setores, com a discussão dos principais temas que vêm sendo discutidos e questionados nos comitês relevantes da OMC, bem como a análise e desenvolvimentos das regras que regem a aplicação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias. O terceiro capítulo tratará das regras da OMC referentes aos subsídios agrícolas e apresentará alguns dos programas de subsídios voltados ao milho, arroz, trigo e soja notificados e/ou questionados na OMC, incluindo as questões levantadas acerca da conformidade dos programas de subsídios brasileiros às regras de comércio internacional. Finalmente, o quarto capítulo discorrerá sobre as negociações da Rodada Doha, que caso concluídas com base nos textos atuais, poderão trazer alterações significativas às regras e barreiras aplicáveis ao setor agrícola, trazendo impactos diretos às exportações brasileiras

Acordos preferenciais de comércio: da multiplicação de novas regras aos mega acordos comerciais

O trabalho visa levantar informações para os interessados na negociação de novos APCs para o Brasil, bem como definir um modelo brasileiro para futuras negociações preferenciais que compreendam os diversos temas abordados nos acordos considerados de última geração. Em outras palavras, dar elementos para o Brasil passar de um rule taker para um rule maker no comércio internacional

Burocracia e comércio exterior: os desafios à exportação sob a ótica das micro e pequenas empresas exportadoras do rio grande do norte

As micro e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que exercem um papel extremamente relevante na estrutura produtiva da economia brasileira pelo grande número de empreendedores existentes e expressivo volume de pessoal ocupado, perdem competitividade ao se deparar com entraves ao seu desenvolvimento, sejam eles em âmbito gerencial, financeiro, burocrático ou estrutural. Com base nesse contexto, o estudo procura identificar em que medida, na percepção das MPEs exportadoras do Rio Grande do Norte, as exigências burocráticas do processo exportador afetam o seu desempenho no comércio exterior. Como exigências burocráticas compreende-se o conjunto de normas, regras e procedimentos e documentos que disciplinam o processo exportador, enquanto desempenho é entendido como os resultados da atividade econômica medido através do crescimento das vendas para o mercado externo; das demandas de produtos exportados não atendidas e da ampliação do mercado internacional. A pesquisa realizada é de caráter censitário, desenvolvida junto a quatorze MPEs do estado, atuantes regularmente no comércio exterior nos últimos três anos (2009-2011), utilizando aplicação de questionário, assim como uma consulta a dados secundários disponíveis. A análise dos dados levantados revelou que, efetivamente, na percepção dos respondentes, fatores externos como o custo do processo de exportação, falta de incentivo do governo, excesso de controle dos órgãos públicos e a infraestrutura logística do estado exercem influência na pequena participação das MPEs nas exportações do Brasil e do Nordeste, enquanto o bom desempenho exportador destas relaciona-se a fatores gerenciais, com destaque para investimentos na estrutura organizacional da empresa, conhecimento do mercado internacional e bom relacionamento com clientes e mercados