Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Tecnologias para a inclusão: centros de recursos virtuais no apoio às necessidades educativas especiais

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa).

Inclusão no ensino superior: modelos de atuação e contributos dos serviços de apoio em Portugal

A inclusão de estudantes com deficiência na Universidade tem desafiado as instituições a responderem às demandas de acesso e permanência específicas destes estudantes. Neste artigo analisaremos como estão organizadas as iniciativas institucionais de inclusão, tomando como objeto os serviços de apoio na universidade e os desafios explicitados pelos responsáveis dos setores. Participaram do estudo três responsáveis técnicas pelos serviços de inclusão em três universidades portuguesas. Os dados foram recolhidos por meio de entrevista semiestruturada e analisados numa abordagem exploratória. Os resultados apontam para o desafio de proporcionar, para além das condições de acesso, a qualificação das condições de permanência que possam resultar em experiências exitosas dos estudantes, ampliando a oportunidades de obter autonomia e sucesso académico. A partir da discussão, apresentaremos considerações que podem constituir indicadores de intervenção e, ainda, temas para investigações futuras que possam contribuir para práticas mais adequadas de atendimento a esse grupo de estudantes.

Da dependência à independência: o papel da família no processo de reinserção do toxicodependente e alcoólico

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Desenvolvimento e Políticas Sociais)

A relação entre família e escola e a perspectiva de minimização das dificuldades comportamentais e cognitivas apresentadas por adolescentes com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF): estudos de casos na cidade de Manaus

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Intervenção de grupo em crianças com fendas lábio-palatinas: perspetiva clínica e perspetiva familiar

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

Pressão social do grupo de pares na iniciação sexual de adolescentes

Dado que a literatura enfatiza a estreita relação entre o início da vida sexual e a pressão exercida pelos pares, o objetivo deste trabalho foi identificar a presença da pressão social na iniciação sexual de adolescentes, com base nos relacionamentos com o grupo de iguais. Participaram 363 pessoas, com idade entre 15 e 19 anos, compreendendo uma amostra representativa dos adolescentes cadastrados em uma unidade do Programa de Saúde da Família da cidade de São Paulo. Foi utilizado um questionário estruturado e auto-aplicado. Os resultados mostraram associação entre a iniciação sexual e idade, já ter ficado com alguém sem vontade, ter a maior parte dos amigos com experiência sexual e estar namorando, o que revelou indícios de que os pares parecem exercer certa influência na opção pela iniciação sexual.

As concepções de vínculo e a relação com o controle da tuberculose

O estudo analisa as concepções de vínculo que norteiam as práticas das Equipes de Saúde da Família (ESF) com relação às medidas de controle da Tuberculose (TB) no âmbito da APS, no município de Bayeux - PB/Brasil. Mediante abordagem qualitativa, envolveu 37 profissionais de saúde, sendo os dados coletados pela técnica de grupo focal em abril de 2007 e analisados conforme análise de discurso. As concepções das ESF sobre vínculo revelaram coerência com os conceitos teóricos estudados, sendo evidenciadas, na relação equipe/doente, confiança, compromisso, intimidade, e responsabilidade. Aspectos potencializadores do vínculo: o tempo de atuação da ESF na comunidade; número de consultas e visitas domiciliares e envolvimento com o controle da TB. Fragilidades no vínculo: insuficiência de medidas intersetoriais, situação sócio-econômica do doente e abandono da família. Ressaltamos a necessidade de mudanças que fortaleçam a relação ESF/doente, e que, desse modo, concretize um cuidado fundamentado na integralidade no cotidiano dos serviços de saúde.

Abandono do tratamento de tuberculose e relações de vínculo com a equipe de saúde da família

A pesquisa objetivou analisar a relação entre as singularidades do doente com história de abandono do tratamento de tuberculose e a atenção dispensada pela equipe de saúde da família à luz do conceito de vínculo. A construção do material empírico deu-se por meio de entrevistas gravadas, no período de julho a setembro de 2008, utilizando-se a História Oral Temática. Foram entrevistados nove usuários que tiveram o abandono como critério de encerramento para o tratamento da tuberculose em dois municípios da região metropolitana de João Pessoa, Paraíba, Brasil. O estudo foi realizado conforme a técnica da análise do discurso. Identificou-se que uma relação terapêutica, com partilha de compromissos e valorização do usuário, fortalece o vínculo e produz a democratização da gestão do cuidado. Por outro lado, uma relação vertical, com vínculo fragilizado, opõe-se ao propósito de uma prática inter-subjetiva na perspectiva da co-gestão do cuidado.

Influência do apoio social na qualidade de vida do cuidador familiar de pessoas com dependência

O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade de vida de cuidadores familiares de pessoas dependentes atendidas por equipes de Saúde da Família e a relação com o apoio social. Foram entrevistados 66 cuidadores, utilizando o WHOQOL-bref para avaliação da qualidade de vida, e Zarit Burden Interview para a sobrecarga. O domínio Relações Sociais do WHOQOL-bref obteve o segundo melhor escore. Na análise de regressão linear múltipla, cuidadores do sexo feminino com menores escores de sobrecarga e aqueles que recebiam ajuda de alguém para realizar o cuidado alcançaram os maiores escores. Da mesma forma, cuidadoras com companheiros apresentaram maior escore médio na avaliação global da qualidade de vida e saúde do que as sem companheiros. Os resultados fornecem indícios da influência da rede de apoio social na qualidade de vida e sobrecarga dos cuidadores familiares.

Avaliação da satisfação dos usuários com o cuidado da saúde mental na Estratégia Saúde da Família

Esta pesquisa objetiva avaliar a satisfação de usuários portadores de sofrimento psíquico acompanhados pela Estratégia Saúde da Família, com vistas à integralidade. Foi um estudo de caso desenvolvido a partir de uma pesquisa de avaliação com abordagem qualitativa em uma unidade de saúde da família no município de Chapecó, SC. Os sujeitos do estudo foram 13 usuários com algum tipo de transtorno mental. Para avaliação da satisfação, foram utilizados sete domínios: autonomia, confidencialidade, comunicação, tratamento respeitoso, pronto-atendimento, condições das instalações básicas e acesso à redes de apoio social. Ao final do estudo, identificou-se que os usuários percebem os pontos fortes e os fracos da organização do serviço e do cuidado prestado: o vínculo, a relação entre a equipe e a comunidade, o cuidado com a família, as visitas domiciliares e o olhar integral do profissional de saúde no exame físico foram relatados como motivos de satisfação dos usuários.

Mapa da rede social de apoio às famílias para a promoção do desenvolvimento infantil

Pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, realizada de setembro a novembro de 2009, em uma unidade de saúde com Estratégia Saúde da Família, de um município da região metropolitana de Curitiba-PR, com oito famílias, representadas por mãe, pai e avó. O objetivo foi identificar a rede social de apoio às famílias para a promoção do desenvolvimento infantil, na perspectiva das famílias. A coleta de dados ocorreu por meio da técnica de grupo focal, e os dados foram analisados segundo a análise de conteúdo. A rede social de apoio às famílias foi classificada como localizada, composta por 16 membros distribuídos entre rede informal e formal, estabelecidos por relações íntimas, com menor grau de compromisso e ocasionais. Considera-se que o entendimento por parte dos profissionais de saúde referente ao papel e importância dessa rede favorece a proposta de entrelaçamento entre os membros que contribuem para apoiar famílias na promoção do desenvolvimento infantil.

Notas cartográficas do trabalho na Estratégia Saúde da Família: relações entre trabalhadores e população

Essa pesquisa-intervenção teve como objetivo cartografar os movimentos instituídos e instituintes presentes no trabalho da Estratégia Saúde da Família, no que tange a composição de suas práticas cuidativas. O referencial teórico metodológico fundamentou-se na análise institucional, linha esquizoanalítica. Foram realizados encontros grupais com uma equipe para discutir o modo como realizavam os cuidados coletivos em ação de educação permanente em saúde. Os sujeitos da pesquisa foram trabalhadores da equipe e estudantes em atividade acadêmica no serviço. A média de participação foi de doze pessoas por encontro, sendo que se desenvolveram oito encontros no período de março a julho de 2010. Os dados foram agrupados em dois estratos imanentes: as relações da equipe e a relação com os usuários. Os estratos apontaram para o atravessamento das instituições de educação, justiça e da divisão técnica e social do trabalho. A reflexão coletiva em grupo mostrou-se potente, para desnaturalizar processos instituídos e interrogar lugares, saberes e práticas.

A relação entre a escola e família/Encarregado de Educação como factor condicionante do rendimento escolar do aluno.

A necessidade de se estabelecer uma relação entre escola, família e a comunidade tem vindo a ganhar visibilidade no contexto sócio-educativo Cabo-verdiano. Antigamente as relações sociais desenvolviam-se de forma diferente, isto é, o aluno tinha um papel passivo e cabia-lhe responder as perguntas do professor e cumprir os seus deveres, visto que este julgava ser o detentor da autoridade do saber. A interacção escola/comunidade é importante, visto que a mesma, ajuda na mudança da mentalidade dos educandos, transformando-os num homem novo, solidário sujeito activo do seu meio. Assim, os poucos recursos da comunidade seriam mais aproveitados no processo ensino aprendizagem, elevando o nível cultural da comunidade envolvente. A relação entre a escola e a comunidade envolvente é fundamental no processo de ensino aprendizagem, na medida em que, a socialização é inerente à toda acção humana. A escola moderna confere uma particular atenção ao desenvolvimento de relação entre os alunos, professores e a comunidade educativa. A reforma educativa implementada nos últimos anos em Cabo-verde, provocou uma nova forma de estar da escola e de toda a comunidade educativa, o que tem contribuído para uma necessidade de aumentar a interacção escola/comunidade. Fica cada vez mais patente que há uma grande necessidade da comunidade envolvente estar mais perto da escola para se inteirar e participar nas tomadas de decisões, no sentido de contribuir para o sucesso ensino aprendizagem. A educação constitui uma das maiores riquezas de uma nação, é uma necessidade fundamental para salvaguardar valores essenciais para a formação de uma sociedade com princípios que todos desejamos. Com a democratização da escola, passou-se a sentir cada vez mais a necessidade da participação da família e de toda a comunidade em geral na vida da escola para a aquisição da qualidade do ensino que se quer. É nesta óptica que a escola como uma instituição educativa deve proporcionar actividades dotadas de estratégias que visam mudar os comportamentos que satisfaçam a sociedade no exercício da sua cidadania. A posição que a escola pode assumir face a participação da família como um dos intervenientes sociais é diversa.Como professora do Ensino Básico, o tema em estudo é pertinente, uma vez que trabalhamos com crianças sem autonomia necessária para decidirem sobre aquilo que querem e que devem fazer durante a vida escolar. Assim, entendemos que a participação dos pais na educação dos seus filhos constitui uma das pedras basilares para o seu sucesso escolar. Este trabalho vai incidir sobre a problemática da relação escola/família e comunidade, uma das parcerias importante para o sucesso educativo. Deste modo, pretendemos ver em que medida o acompanhamento das crianças por parte dos pais/encarregado de educação durante o percurso escolar poderá ter impacto na sua aprendizagem. Com este trabalho, pretendemos compreender a relação escola/família e relacioná-la com o sucesso do ensino aprendizagem dos alunos, mais concretamente identificar as relações que podem existir entre escola família, clarificar os termos relacionados com o tema (família, escola, educação, apresentar uma visão global do programa do ensino básico, inventariar actividades de realização conjunta entre a escola e a família e os moldes da sua preparação e execução, e por ultimo identificar os aspectos concretos do currículo escolar que pode beneficiar de uma ou outra actividade escola e a família.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.