Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1879]

Processo legislativo, Brasil, 1879

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1879]

Processo legislativo, Brasil, 1879

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VI [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VII [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos

O que podemos dizer sobre o Pronatec

Analisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika

Analisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.

Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade?

Faz um panorama da participação das mulheres no mercado de trabalho, das dificuldades enfrentadas em razão do gênero e sua luta constante por equiparação de salários. Seu foco está na realidade brasileira, com recurso eventual ao estudo comparado com outros países.

Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF

Apresenta informações sobre os temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), de modo que tanto a Subcomissão Permanente de Saúde (SUBSAÚDE), quanto a própria CSSF, possam identificar matérias de interesse amplo para as políticas de saúde.

Manual de indexação de proposição legislativa

Este Manual oferece orientações para o tratamento da informação legislativa, especificamente das proposições legislativas na Seção de Indexação de Matérias Legislativas (Sidex), da Coordenação de Organização da Informação Legislativa (CELEG), do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados.