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Resumo:
Com o objetivo de analisar a adequao da informao sobre leishmaniose visceral disponvel em portais brasileiros, realizou-se atravs de portal de busca, levantamento, seleo e anlise do contedo das pginas eletrnicas. Foram identificadas 24 pginas com objetivos informativos, sendo oito governamentais, 10 comerciais e seis classificadas como outros. Utilizando-se um formulrio, foram avaliados os contedos relativos transmisso, reservatrio, controle e doena, contendo tpicos considerados essenciais. Os manuais normativos do Ministrio da Sade e a literatura cientfica foram definidos como padres de informao. Observou-se, em todas as pginas, elevados percentuais de ausncia de informaes referentes aos tpicos discriminados em cada um dos quatro blocos de contedos. A anlise de adequao das informaes, quando estas estavam presentes, mostrou 100% de adequao nas pginas governamentais e outros. Entretanto, nas pginas comerciais foram elevados os percentuais de informaes incorretas ou incompletas, principalmente no bloco doena. De modo geral, o contedo sobre a leishmaniose visceral nas pginas eletrnicas analisadas foi considerado pouco informativo.
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Em zonas costeiras, frequente ocorrer infiltraes de guas salinas na rede de drenagem. Tais infiltraes originam efeitos adversos nas estaes de tratamento de guas residuais. Problemas no tratamento biolgico e na decantao secundria, inibio da digesto anaerbia e degradao da qualidade do biogs, formao de precipitados na etapa da digesto anaerbia e na desidratao, dificuldades no espessamento e desidratao de lamas, oxidao dos materiais e dos equipamentos provocada pelos cloretos e a corroso do beto devido formao do cido sulfrico a partir do sulfdrico so os principais impactes decorrentes do tratamento de guas com elevada salinidade. O presente trabalho, incidiu a sua anlise sobre o Interceptor do Seixal, Amora e Arrentela visto considerar-se que estes so focos de intruso salina e onde a equipa da SIMARSUL cr conseguir tomar as medidas mais efectivas de atenuao do problema actual. Pela anlise dos interceptores da Amora, Seixal e Arrentela compreendeu-se que tais infiltraes se deviam essencialmente aos seguintes factores (1) estado de degradao avanado no beto constituinte das caixas de visita, (2) entregas da rede em baixa e (3) ausncia ou mau funcionamento da vlvula de mar instalada na descarga de emergncia. As principais medidas identificadas no plano de aco de modo a minimizar as intruses salinas so (1) Alterao ou Substituio das vlvulas mars, (2) Realizao de uma inspeco vdeo com o objectivo de compreender o estado de conservao dos colectores, (3) Investimento para melhoria da infraestrutura de modo a no permitir infiltraes. Todas estas medidas devero ser devidamente articuladas com a Câmara Municipal do Seixal, para que esta participe na resoluo das problemticas relacionadas com a rede em baixa.
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INTRODUO: Os rotavrus so considerados, importantes agentes etiolgicos de gastroenterite aguda e ainda causa comum de hospitalizao de crianas na faixa etria de zero a quatro anos de idade. No Brasil, a incidncia de rotavrus nas crianas com gastrenterite de 12 a 42%, e a distribuio da infeco esta relacionada sazonalidade que aparentemente ocorre em diferentes perodos e intensidade de acordo com a regio de ocorrncia. O estudo pesquisou rotavrus do grupo A em amostras fecais de crianas com caso suspeito atendidas na rede pblica de sade do Estado de Pernambuco. MTODOS: O diagnstico foi realizado atravs de ensaios imunoenzimtico ELISA e teste imunoqumico de aglutinao em ltex. RESULTADOS: Foram estudadas 171 amostras. Destas, 33 (19,3%) apresentaram positividade. Das amostras positivas 24 (72,7%) eram do sexo masculino e 09 (27,3%) do sexo feminino. Dentro da amostragem positiva 15,2% eram vacinadas. Quando comparamos os resultados obtidos entre o teste Elisa e aglutinao pelo Ltex, houve 100% de concordncia entre a positividade pelo Ltex e o ELISA. CONCLUSES: A alta incidncia desta infeco refora necessidade de monitoramento desse vrus, definindo polticas de sade relacionadas ao diagnstico, profilaxia, melhores condies scio-econmicas e aprimoramento da vacina.
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INTRODUO: A malria uma doena endmica na Amaznia Legal Brasileira, apresentando riscos diferentes para cada regio. O Municpio de Cant, no Estado de Roraima, apresentou para todo o perodo estudado, um dos maiores ndices parasitrios anuais do Brasil, com valor sempre maior que 50. O presente estudo visa utilizao de uma rede neural artificial para previso da incidncia da malria nesse municpio, a fim de auxiliar os coordenadores de sade no planejamento e gesto dos recursos. MTODOS: Os dados foram coletados no site do Ministrio da Sade, SIVEP - Malria entre 2003 e 2009. Estruturou-se uma rede neural artificial com trs neurnios na camada de entrada, duas camadas intermedirias e uma camada de sada com um neurnio. A funo de ativao foi sigmoide. No treinamento, utilizou-se o mtodo backpropagation, com taxa de aprendizado de 0,05 e momentum 0,01. O critrio de parada foi atingir 20.000 ciclos ou uma meta de 0,001. Os dados de 2003 a 2008 foram utilizados para treinamento e validao. Comparam-se os resultados com os de um modelo de regresso logstica. RESULTADOS: Os resultados para todos os perodos previstos mostraram-se que as redes neurais artificiais obtiveram um menor erro quadrtico mdio e erro absoluto quando comparado com o modelo de regresso para o ano de 2009. CONCLUSES: A rede neural artificial se mostrou adequada para um sistema de previso de malria no municpio estudado, determinando com pequenos erros absolutos os valores preditivos, quando comparados ao modelo de regresso logstica e aos valores reais.
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RESUMO - Enquadramento: O envelhecimento dos indivduos nos pases mais desenvolvidos e o aumento da incidncia de doenas crnicas associadas a estados de dependncia e incapacidade tm contribudo para o desenho e implementao de novas polticas de sade e sociais. Assiste-se, por isso, atualmente, a uma mudana no paradigma da procura de cuidados de sade, sendo crescente a procura de cuidados de longa durao ou cuidados continuados. O desenvolvimento e implementao de novos modelos de prestao de cuidados de sade pretendem dar resposta crescente procura de cuidados continuados, bem como promover a eficincia dos servios e a disponibilizao de camas nos hospitais, retirando dos servios de agudos as pessoas que no necessitam de cuidados hospitalares, mas sim de cuidados continuados. Neste contexto foi criada em Portugal a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), como resposta ao aumento do nmero de pessoas em situao de dependncia, e que necessitam tanto de cuidados de sade como sociais, e necessidade de reorganizar e promover a eficincia dos servios de internamento hospitalar. Objetivo: Determinar o impacto da RNCCI na demora mdia hospitalar, no perodo de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. Mtodos: O estudo realizado, com base na reviso da literatura, descreve os principais aspectos referentes ao envelhecimento dos indivduos e aos cuidados continuados. Foram descritos diferentes modelos e programas organizacionais de prestao de cuidados continuados e o seu impacto na demora mdia hospitalar. Foi determinada a populao em estudo no perodo de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. A populao foi caraterizada de acordo com o ano e distribuda por dez trimestres para melhor tratamento estatstico e leitura dos dados. Foi considerado o sexo e a faixa etria dos indivduos sinalizados, de acordo com o GDH de internamento hospitalar e respetiva sub-regio de sade. Foi comparada por trimestre a demora mdia dos internamentos hospitalares e a demora mdia hospitalar dos episdios referenciados a nvel nacional e ao nvel das sub-regies de sade. Foram caraterizados os GDH que representam 50% das sinalizaes. Foram analisados, por semestre, os trs GDH com maior nmero de referenciaes para a RNCCI de acordo com as diferentes regies de sade, comparando as respetivas demoras mdias nacionais e regionais. Resultados: No periodo de tempo em anlise foi verificado que a populao com maior utilizao dos servios da RNCCI encontra-se na faixa etria entre 65 ou mais anos, com 79,4% do total de sinalizaes efetuadas. Tendo 50% das sinalizaes sido referentes aos GDH 14, GDH 211, GDH 533, GDH 818, GDH 810 e GDH 209. Foi apurada uma demora mdia nacional compreendida entre os 7,3 dias e os 7,7 dias, comparativamente a uma demora mdia dos episdios referenciados para a RNCCI compreendida entre os 21,9 dias e os 33 dias, para o mesmo perodo de tempo. Em termos regionais a regio de LVT apresenta os valores de demora mdia mais elevados, com um intervalo entre os 28,8 dias e os 50,3 dias de demora mdia. Para o GDH 14 foi observada uma demora mdia dos episdios referenciados compreendida entre os 14,4 dias e os 26,7 dias. No mesmo perodo de tempo o a demora mdia nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 9,8 dias e os 10,2 dias. Para o GDH 211 foi observada uma demora mdia dos episdios referenciados compreendida entre os 17,2 dias e os 28,9 dias. Comparativamente a demora mdia nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 12,5 dias e os 13,5 dias. Para o GDH 533 foi observada uma demora mdia dos episdios referenciados compreendida entre os 23,3 dias e os 52,7 dias. Comparativamente, no mesmo perodo de tempo, a demora mdia nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 18,7 dias e os 19,7 dias. Concluses: Foi possvel concluir, quanto ao impacto da RNCCI na demora mdia hospitalar, que a demora mdia dos episdios referenciados para a Rede superior demora mdia nacional em todo o perodo de tempo em anlise. Relativamente demora mdia dos GDH com maior nmero de referenciaes, os GDH 14, 211 e 533, verifica-se que todos eles apresentam uma demora mdia de referenciao superior demora mdia nacional, e demora mdia regional para o mesmo GDH, em todo o perodo de tempo do estudo. Ou seja, foi possvel verificar que a demora mdia para indivduos com o mesmo GDH superior nos que so referenciados para a RNCCI.
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RESUMO - Enquadramento: Com o aumento da Esperana Mdia de Vida, e o consequente envelhecimento generalizado da populao portuguesa, envelhecer com boa sade e com elevada qualidade de vida, onde as pessoas com mais de 65 anos tenham a possibilidade de expressar todas as suas potencialidades e manterem um papel ativo na sua vida e na sociedade, vincadamente um dos maiores desafios da sociedade contempornea. Desta forma, foi imposto sociedade e aos sistemas de sade, a criao de novas estratgias, que promovessem a reabilitao, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. Nesta linha, surgiu em Portugal a criao da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, combinando os cuidados de sade com o apoio social adequado a esta populao. Objetivos: Num primeiro objetivo, pretende-se avaliar os diferentes domnios da autoperceo de qualidade de vida de indivduos com idade igual ou superior a 65 anos, que se encontrem em perodo de internamento nas diferentes tipologias de Unidades de internamento da RNCCI (Unidade de Convalescena, Unidade de Mdia Durao e Reabilitao e Unidade de Longa Durao e Manuteno), bem como o seu grau de (in) dependncia, de risco de falha de auto-cuidado, e de risco de quedas. Como segundo objetivo propomo-nos a avaliar o grau de satisfao desses mesmos utentes, relativamente equipa de profissionais de sade e aos aspetos organizacionais e servios prestados pela Unidade da RNCCI, onde se encontram internados. Por ltimo, pretendemos averiguar a existncia ou inexistncia de relao entre as demais variveis em estudo com a tipologia de Unidade de internamento onde o utente se encontra a receber cuidados. Mtodos: O presente estudo caraterizado como um estudo quantitativo, de carter exploratrio, e de ndole descritivo-correlacional, que visa descrever fenmenos e, posteriormente, identificar e explorar possveis relaes entre variveis. O estudo centrou-se em indivduos, com idade igual ou superior a 65 anos, internados em Unidades de Cuidados Continuados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo sido efetuados dois questionrios distintos: um de satisfao, e um segundo instrumento de perceo da qualidade de vida, denominado de EasyCare, estando este j cientificamente validado a nvel internacional e nacional. Foi obtida uma amostra de 35 utentes.
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INTRODUO: O presente estudo buscou identificar os efeitos adversos e o efeito protetor da vacina contra influenza, em idosos acima de 60 anos, aplicada pela rede pblica no municpio de Tubaro, Santa Catarina. MTODOS: Foi realizada uma coorte prospectiva de pacientes durante o perodo de maio a setembro de 2008. Foram recrutados 341 idosos, sendo 289 vacinados na rede pblica (VSUS) e 52 no vacinados (NV). A incidncia do efeito protetor foi verificada atravs da comparao dos grupos VSUS com os NV. RESULTADOS: Um percentual de 22,5% de pacientes apresentou pelo menos um efeito adverso. Comparando o grupo VSUS e NV quanto incidncia de sintomas gripais durante o inverno, a presena de pelo menos um sintoma foi verificada em 47% e 28,8% (RR = 1,11; 1,02-1,22; p = 0,0156), respectivamente. CONCLUSES: Os resultados apontam uma baixa incidncia de efeitos adversos. A maior incidncia de sintomas gripais no grupo VSUS comparado ao NV pode estar relacionado s caractersticas da populao que costuma fazer a vacina contra influenza.
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RESUMO: Os estudos sobre a funcionalidade da populao idosa tm uma representao importante naquilo que o atual conhecimento da demografia do mundo. Portugal posiciona-se e perspetiva-se como pertencendo aos pases mais envelhecidos, possuindo uma rede de cuidados ps-agudos a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) que assiste uma parcela importante dessa populao. Os aspetos conceptuais da funcionalidade de acordo com a OMS e operacionalizados pela Classificao Internacional de Funcionalidade (CIF), no mereceram at agora suficiente aplicabilidade no nosso pas, inviabilizando a possibilidade de oferecermos contributos para a sua operacionalizao. Da mesma forma, tambm os Core Sets da Classificao no tm sido sujeitos a processos de validao que contemplem amostras portuguesas, mantendo-se desconhecimento da especificidade dos fatores contextuais na nossa populao. O presente estudo tem como objetivos conhecer a evoluo da funcionalidade dos idosos assistidos na RNCCI na regio do Algarve nas unidades de convalescena e mdia durao, validar o Core Set Geritrico da OMS e propor uma verso abreviada da sua modalidade abrangente, no contexto destes cuidados. A amostra constituda por 451 idosos, dos quais 62,1% eram mulheres, revelou na pr-morbilidade nveis favorveis de funcionalidade, com exceo para as Atividades Domsticas. Contudo, os mais idosos ( 85 anos), os indivduos sem escolaridade, as mulheres e os vivos/solteiros apresentaram mais casos desfavorveis quando comparados com os seus pares. Na evoluo da funcionalidade observmos melhorias significativas em todos os domnios avaliados, com diferenas relativamente idade e escolaridade; apesar dos resultados positivos os mais idosos e os indivduos sem escolaridade apresentaram nveis inferiores de evoluo. No entanto, a funcionalidade alcanada revelou ficar com resultados significativamente inferiores na comparao com aquela que os indivduos possuam na pr-morbilidade. Os modelos de regresso revelaram que as Funes Mentais, a Perceo do Estado de Sade e a atividade Usar o Telefone, foram as variveis que melhor explicaram os outcomes da funcionalidade alcanada. A validao do Core Set Geritrico foi possvel na maioria das categorias, sendo que foi no componente das Funes do Corpo onde esse processo revelou maior fragilidade. As Funes Neuromusculoesquelticas e Relacionadas com o Movimento foram aquelas que registaram em ambos os momentos avaliativos frequncias mais elevadas de deficincia, enquanto no componente Atividades & Participao isso ocorreu na atividade Utilizao dos Movimentos Finos da Mo. Os captulos Apoios e Relacionamentos e Atitudes foram considerados os Fatores Ambientais mais Facilitadores mas tambm com maior impacto Barreira. A proposta para o Core Set Geritrico Abreviado resultou das categorias independentes que explicaram os modelos da funcionalidade alcanada e cujo resultado engloba um conjunto de 27 categorias, com um enfoque importante no componente Atividades/Participao de onde se destacam os domnios da Mobilidade e dos Auto Cuidados. A funcionalidade dos indivduos e das populaes deve ser considerada uma varivel incontornvel da Sade Pblica, cuja avaliao deve refletir uma abordagem biopsicossocial, apoiada na Classificao Internacional de Funcionalidade. A operacionalizao da Classificao a partir dos Core Sets necessita de pesquisa mais aprofundada relativamente s caratersticas psicomtricas dos seus qualificadores e dos seus processos de validao.-----------ABSTRACT: The studies about the functioning of the elderly play an important role on what the present knowledge of the demography in the world is. Portugal figures high on the most aged countries, having a network of post-acute care - the National Network of Integrated Continuous Care (RNCCI) - which assists a large part of that population. The conceptual aspects of functioning according to WHO and operated by the International Classification of Functioning (ICF), have been insufficiently addressed concerning its adequate applicability in our country, hindering the contributions of its operation. In the same way, also the Core Sets of the Classification have not been subjected to validation procedures that include portuguese samples, keeping the unawareness of specificity of the contextual factors in our population. The objectives of the present study were to know the evolution of the functioning of the elderly assisted in the RNCCI in the Algarve region in units of convalescence and average duration, validate the WHO Geriatric Core Set and propose an abridged version of this comprehensive core set in this healthcare context. The sample was composed by 451 elderly people, of which 62.1% were women, they showed favourable levels in functioning in the pre-morbid state, except for Domestic Activities. However, the oldest ( 85 years), the individuals with no education, women and widowed/ unmarried showed more unfavourable cases when compared to their peers. In the evolution of functioning we observed significant improvements in all domains assessed, with diferences with respect to age and education. In spite of positive results, the oldest and the individuals with no education showed lower levels of evolution. However, the functioning achieved showed significantly lower results when compared to the those observed in pre-morbidity state. Regression models reveal that Mental Functions, the Perceived Health Status and the Use of the Phone activity, were the variables that better explain the functioning of the outcomes achieved. The validation of the Geriatric Core Set of ICF was possible in most categories, and Body Functions was the component where this process showed greatest weakness. Neuromusculoskeletal and Movement-Related Functions experienced in both evaluation times with higher rates of disability, while in the Activities & Participation component this occurred in the Fine Hand Use activity. The Support and Relationships and Attitudes chapters were considered the Environmental Factors most Facilitators but also with greater impact Barrier. The proposal for the Brief Geriatric Core Set has resulted from the independent categories that explained the regression models of functioning and includes a set of 27 categories, with na important emphasis on Activities & Participation component where we can highlight the areas of Mobility and Self Care domains. The functioning of individuals and populations should be considered as an unavoidable variable of Public Health, of which the assessment should reflect a biopsychosocial approach, based on the International Classification of Functioning. The operationalization of the Classification from the Core Sets requires further research regarding the psychometric characteristics of their qualifiers and their validation procedure.
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Este Relatrio de Estgio o complemento dos seis meses de estgio, como componente no lectiva do Mestrado em Jornalismo, necessria para a concluso do 2 Ciclo. O estgio mencionado foi realizado na SIC Notcias em Carnaxide, tendo sido iniciado a 21 de Outubro de 2013 e terminado a 17 de Abril de 2014. O estgio e o respectivo relatrio contaram com a orientao da Professora Carla Baptista da Faculdade de Cincias Sociais e Humanas e o Jornalista Martins Cabral, responsvel pelos estagirios na SIC Notcias. O principal objectivo deste relatrio dissertar o tema das mulheres no jornalismo. Ser feito um enquadramento histrico e social da mulher como jornalista profissional, posteriormente irei revelar algumas das caractersticas do jornalismo VII televisivo e consequentemente da emissora onde foi realizado o estgio. Numa fase final falarei da mulher no cargo de piv e em como a imagem poder ter influncia.
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Contm artigos de: Helena Barranha - Introduo: manifestos por um museu sem lugar (pp.3-8); Natalie Bookchin e Alexei Shulgin - Introduo net.art (1994-1999) [1999] (pp.11-18); Andreas Broegger - Net Art, web art, online art, net.art? [2000] (pp.19-24); Josephine Berry - Humano, demasiado Ps-Humano? A Net Art e os seus crticos [2000] (pp.25-33); Jon Ippolito - Dez mitos sobre a Internet Art [2002] (pp.34-44); Manuel Castells - Os museus na era da informao: conectores culturais de tempo e espao [2001] (pp.47-62); Yehuda Kalay e John Marx - Arquitectura e Internet: projectar lugares no ciberespao [2005] (pp.63-87); Erkki Huhtamo - Nas (ou para alm das) pontas dos dedos: arte contempornea, prticas expositivas e tactilidade [2008] (pp.88-102); Domenico Quaranta - Perdido na traduo. Ou trazer a Net Art para outro lugar desculpem, contexto [2008] (pp.103-120); Marisa Olson - Ps-Internet: A Arte depois da Internet [2011] (pp.123-136); Fred Forest - A arte cosa mentale. Do visvel ao invisvel e da realidade a uma realidade... diferente. [2012] (pp.137-141); Hito Steyerl - Demasiado mundo: a Internet morreu? [2012] (pp.142-158); Excertos das entrevistas realizadas, no mbito do projecto unplace, a artistas, curadores e investigadores (pp.159-196).
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The experience of an internship is always considered an experience that should be enriching, a first contact with the employment world. The intention is to build a bridge between the theory and practice - applying what has been learnt throughout the course. Therefore, it was started a new learning phase that seeks to take advantage and obtain experiences useful for a professional life based in efficiency and efficacy. The curricular internship was carried out within the Masters in Public Law and held by Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)(Law School Of University New Of Lisbon) in the Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Lisbon's Town Hall), in the Departamento de Poltica de Solos e Valorizao Patrimonial (DPSVP) (Soil Politics and Patrimonial Valuation Department) of the Direo Municipal de Planeamento, Reabilitao e Gesto Urbanstica (Municipal Direction of Planning, Rehabilitation and Urban Management) between September and December 2013. Throughout this internship, several activities within the DPSVP were developed. In an early stage, there was a presentation of the organic structure of Lisbon's Town Hall, and the Department where I was going to do the internship, and its competencies. Therefore I acquired key concepts and researched jurisprudence and legislation needed to the analysis and understanding of the activities done in the internship. In a second stage, it was done the analysis and understanding of the division into lots administrative procedures, as well as the solving of the problems occurred throughout that analysis. Besides that, there was the need to help preparing some procedural acts to be applied regarding the Department competencies, namely within the alienation, procurement, encumbrance and rental of immovable assets owned by the Municipality of Lisbon.
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O presente relatrio o resultado do estgio de seis meses efetuado entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015 no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comrcio e Indstria Portuguesa. O presente texto descreve as diversas atividades desenvolvidas durante o perodo do estgio, assim como uma anlise terica do instituto de arbitragens paralelas. Foi tambm efetuada uma atualizao de dados recolhidos sobre processos arbitrais do Centro de Arbitragem j terminados, entre os anos 1990 e 2015, e adicionados dados novos, sobre as diferentes pessoas jurdicas que recorrem ao CAC, tanto em arbitragens institucionalizadas como arbitragens ad hoc.
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Este trabalho parte dos conceitos de cidade global e buracos estruturais para sustentar uma perspetiva terica que defende que a existncia de buracos estruturais constitui uma vantagem competitiva na rede das cidades globais. Partindo deste enquadramento, pretende-se em primeiro lugar, identificar o papel de Lisboa numa rede de cidades globais e, em segundo lugar, perceber se a capital portuguesa atua como um gatekeeper entre a Europa e frica. Para atingir estes objetivos estudam-se os fluxos de capitais e a centralidade de Lisboa numa rede global de empresas e servios. Simultaneamente, numa perspectiva mais focada, analisa-se a densidade das conexes entre Lisboa e Luanda para aferir se a capital portuguesa tem alguma vantagem competitiva face a outras cidades globais.
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This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comrcio e Indstria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Masters Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrators replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.
