998 resultados para Brasil. [Lei de anistia (1979)]


Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Em sete municípios do Amazonas, um de Rondônia e um de Roraima, foram examinadas 71 colônias de 24 espécies de Passalidae (Coleoptera), pertencentes aosneros: Passalus Fabricius, 1792 (14 espécies); Paxillus Mac Leay, 1819 (ts); Popilius Kaup, 1871 (ts); Spasalus Kaup, 1869 (uma); Verres Kaup, 1871 (uma); Veturius Kaup, 1871 (duas). Foram registradas doze espécies de pseudoscorpiões, incluindo noveneros e cinco falias, listadas a seguir: Chernetidae - Americhernes aff. incertus Mahnert, 1979, Cordylochernes scorpioides (Linnaeus 1758), Lustrochenes similis (Balzan 1892), L. aff. reimoseri Beier, 1932, L. intermedius (Balzan 1892), Phymatochernes crassimanus Mahnert 1979; Chthoniidae - Pseudochthonius homodentatus Chamberlin, 1929; Lechytiidae - Lechytia chthoniiformis (Balzan 1887); Tridenchthoniidae - Tridenchthonius mexicanus Chamberlin & Chamberlin 1945; Withiidae - Cacodemonius sp., Dolichowithius (D.) emigrans (Tullgren 1907), D. (D.) mediofasciatus Mahnert, 1979. Dentre as espécies mais freentes (T. mexicanus, L. intermedius e L. aff. reimoseri), ocorreram todos os estágios de desenvolvimento. Foram coletadas de uma a ts espécies de pseudoscorpiões em cada colônia individual de besouros passalídeos. T. mexicanus foi a única espécie encontrada em todos os municípios, ocorrendo em 45 colônias de dezenove espécies de passalídeos, sendo a maioria dos exemplares encontrado no subcórtex. L. intermedius foi a segunda espécie mais abundante, ocorrendo em colônias de 11 espécies de Passalidae, a maioria também no subcórtex. L. aff reimoseri ocorreu em 13 colônias de Passalidae, sob a casca, alburno e cerne. L. aff. reimoseri foi a única espécie coletada somente no cerne.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta etica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses edicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Confencia Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Confencia Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns miles de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

OBJETIVO: Avaliar a tendência da mortalidade por insuficiência cardíaca (IC) em Salvador - Bahia, no período de 1979-1995. MÉTODOS: A IC foi definida pelas notações da 9ª Revisão do Código Internacional de Doenças (CID9) 428.0, 428.1 e 428.9. Dados de óbitos por IC e populacionais (região metropolitana de Salvador) foram obtidos por meio da Secretaria de Saúde da Bahia e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As taxas de mortalidade (/100.000) foram totais ou por gênero e idade, e brutas ou ajustadas por idade (padronização direta). RESULTADOS: As taxas de mortalidade por IC sofreram redução progressiva no período de tempo avaliado, para ambos osneros, especialmente até o ano de 1992. A partir daí e até 1995, ocorreu uma aparente estabilização das curvas. A taxa de mortalidade bruta passou de 25,0/10(5), em 1979, para 16,4/10(5) habitantes, em 1995 (queda de 34,4%). A redução foi de 34,0% (23,3/10(5), em 1979, para 15,4/10(5) habitantes, em 1995) para o sexo masculino e de 35,2% (26,7/10(5), em 1979, para 17,3/10(5) habitantes, em 1995), para o sexo feminino. A mesma tendência ocorreu nas diversas faixas etárias, inclusive para a população > 40 anos, de maior risco para IC. As o ajuste por idade (população padrão de 1979), observa-se que as reduções relativas nas taxas foram ainda maiores. CONCLUSÃO: A mortalidade por IC, em Salvador-Bahia, declinou de 1979 a 1992, estabilizando-se a partir de então até 1995.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Statistical analyses of an experiment on wheat were carried out with the aid of Mitscherlich's law. The experiment was made in Ponta Grossa, Paraná, by the Ministry of Agriculture of Brasil. Lime, in the form of Ca(OH)2, was applied at the levels of 0, 2, 4, 6 and 8 metric tons per hectare. A 5 x 5 Latin square was used. Lime was applied in 1940 and wheat was cultivated in the same plots for several years. The following fertilizers were annually used for all plots: NaNO3 100 kilograms per hectare, Superphosphate 350 kilograms per hectare, K2S04 80 kilograms per hectare. The statistical analysis of the data collected in 1941, 1942, 1943, 1947 and 1948, carried out in accordance with the methods previously introduced by Pimentel Gomes and Malavolta (1949 a, 1949 b) and Pimentel Gomes (1950), proved: I. That Mitscherlich's law could be correctly applied to the data. II. That there was a statistically significant effect of lime on wheat yield. III. That the optimum amount of lime to be applied to the soil lies between 5 and 15 hundred kilograms of Ca(OH)2 per hectare. IV. That there is a migration of calcium from some plots to others, in such a way that the data obtained in 1947 and 1948 are not representative of the amounts of lime applied in 1940. V. That the analysis of variance can be used, as the Bartlett test shows that the variances at the distinct levele of lime application are not statistically different. It must be noted that, with improved variety and fertilization, the yield was rised to about 2500 kilograms per hectare in 1947, and 1600 in 1948, being only of about 100 kilograms per hectare in 1940.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deveser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi institdo sob forte inflncia do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Assinala-se, pela primeira vez no Brasil e também pela primeira vez em cacaueiros, a presença do ácaro Tuckerella ornata (Tucker, 1926). É dada a sua relação com a planta hospedeira. É também feita referencia, para o Estado do Pará, da presença dos ácaros Tenuipalpus heveae Baker, 1945 em seringueiras; Oligonychus mangiferus (Rahman & Punjab, 1940) em castanhola e Tetranychus desertorum Banks, 1900 em juta.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

The recruitment period of Locariichthys platymetopon (Isbrucker & Nijssen, 1979) was investigated. It has been found out, through the data analysis, that the gonadal condition factor is a good indicator of the reproductive period and that the hepatossomatic index is probably related to the storage of reservation for the winter period. The recruitment occurred in November coinciding with the reproductive activity of May.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Foram analisados os élitros de uma nova espécie Oontelus e, para comparação, os de Chalepus sanguinicollis ab. axilaris, com o fim de esclarecer a origem das membranas transparentes em forma de janela. As membranas formam-se das epicutículas das duas superfícies do élitro, colads uma a outra por meio de uma massa colaginosa. A espessura em Oontelus é de 0,34 à 0,36 micron, em Chalepus de 4à 4,3 micra. Os dois casos referidos confirmam um exemplo típico de lei da continuidade da cutícula nos tecidos ectodermal, dos insetos, cuja formção - segundo o plano básico da estrutura do corpo - não permite nenhuma interrupção da cutícula.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Procedeu-se ao levantamento malacológico do município de Belo Horizonte, MG, com o objetivo de avaliar a distribuição, densidade e taxa de infecção dos moluscos hospedeiros intermediários do Schistosoma mansoni. Foram coletadas 3.261 Biomphalaria glabrata em 1979-81, das quais 100 (3,1%) estavam infectadas com S. mansoni. Registrou-se a existência de 36 criadouros (35,0%) de B. glabrata em 102 locais pesquisados, sendo 23 na bacia hidrográfica de Pampulha e 13 na do ribeirão do Arrudas. Foram encontrados 2 criadouros de B. tenagophila e 2 de B. straminea. Registrou-se também a presenca de exemplares de Pomacea haustrum, Physa sp e Drepanotrema cimex. Compararam-se os dados obtidos atualmente com os publicados em 1967. Houve reducao de mais de 50% no número de criadouros de B.glabrata, principalmente em decorrencias da expansão e progresso da cidade. Na zona periférica a esquistossomose continua endêmica, havendo necessidade de novas obras de saneamento básico para se conseguir o controle da doença.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Quatro estudos sobre a morbilidade da esquistossomose mansoni foram realizados na localidade de Capitão Andrade, município de Itanhomi, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, Brasil, respectivamente em 1973, 1974, 1979 e 1983, constando basicamente do exame de fezes quantitativo e do exame clínico da população residente, acrescidos do estudo da dinâmica e índices de infecção dos planorbídeos e do contacto homem-água entre os dois primeiros estudos. O presente trabalho compara a situação da infecção na localidade em 1973 a 1983 e estuda a evolução da doença em uma amostra de 324 pessoas residentes na área desde o primeiro estudo, dos quais 190 eram infectados com S. mansoni naquela época (26,3% dos infectados) e 134 não infectados (27,6% dos não infectados). A prevalência da infecção era de 60,8% entre as 1.234 pessoas examinadas em 1973 e de 26,2% entre 1.269 examinadas em 1983, havendo, portanto, uma redução de 24,6% sem nenhum tipo de intervenção dirigida. Entretanto, a grande mobilidade da população da área e o tratamento por iniciativa própria de 7% das pessoas estudadas podem justificar essa redução da prevalência. Embora tenha havido uma redução de mais de 50% do número mediano de ovos de S. mansoni eliminados pela população, não se modificou a morbilidade da doença nem a proporção entre as formas clínicas no período. A incidência da infecção entre os 134 casos negativos acompanhados, foi de 40,3% nos dez anos (dia anual de 4%), com 61,9% entre os indiduos do sexo masculino. A incidência das formas clínicas nesse grupo foi de 51,8% para o tipo I (infecção), 38,9% para o tipo II (hepatointestinal) e 9,3% para o tipo III (hepatoesplênica). A evolução clínica dos 190 casos anteriormente infectados ficou inalterada em 75,3%, evoluiu progressivamente em 12,1% (agravamento) e regressivamente em 12,6% (melhora), entre os quais 8,4% ou seja, dois terços fizeram tratamento específico por conta própria.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Recebemos para exame uma pequena coleção de carrapatos no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), entre 1979 e 1980. Os autores demosntraram a existência de uma larga co-acomodação de Amblyomma pseudoconcolor em edentados da familia Dasypodidae, sendo Dasypodini a tribo mais ajustada a sta infestação. De acordo com as Figs. 1 e 2, Dasypodini são, provavelmente, os hospedeiros reais de A. pseudoconcolor e também os hospedeiros mais antigos. Pela primeira vez, A. pseudoconcolor é também registrado e, Cabassous tatouay, C. unicinctus, priododntes maximus e Euphractus sexcinctus. Também, pela primeira vez, A. pseudoconcolor e A. calcaratum foram registrados no Estado de Minas Gerais. os ectoparasitos estão depositados no Departamento de Parasitologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Triatoma jurbergi n. sp. is described based on nine specimens of both sexes deposited in the Rodolfo Carcavallo Collection in the Oswaldo Cruz Institute Entomological Collection. The new species can be separated from the closely related Triatoma guazu Lent & Wygodzinsky, 1979 by several characters. The most important are longer anteocular region; thin and pointed juga; the shape of the eyes without concavity in the posterior edge; much longer second rostral segment, passing the posterior edge of eye; the absence of a ventral longitudinal depression on the abdomen; the general color redish, brown and orange and the male genitalia, mainly in the vesica lightly chitinized and smaller, the phallosome with apical projection and the pointed apex of the endosome process.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O presente estudo trata-se de análise documental que objetivou discutir aspectos legais do desenvolvimento de políticas de atenção ao idoso no Brasil no contexto sociopolítico e histórico, com vistas aos aspectos que delineiam o bem-estar para pessoa idosa. A coleta de dados ocorreu de junho a setembro/2010 em sites governamentais. Foram incldos os documentos que tiveram adencia ao objetivo proposto; os que continham articulação com as políticas de atenção ao idoso situadas entre os marcos legais de políticas para a população idosa de 2006 e a Lei Elói Chaves de 1923. Esta análise indicou que o bem-estar dos idosos depende significativamente da alocação de recursos em setores além do setor de saúde, destacando o idoso no mercado de trabalho e a feminização da velhice. Espera-se da população e dos gestores a discussão de necessidades dessa população de idosos e a integração das redes de atenção para a pessoa idosa que ainda se mostram insipientes para a heterogeneidade.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este texto tem por objetivo analisar historicamente debate entre dois professores brasileiros de matetica no início dos anos de 1930. Nessa época, foi criada a primeira lei nacional de ensino - Reforma Francisco Campos - com um currículo nacional que caracterizava, pela primeira vez no país, a disciplina denominada "Matetica", resultado da integração dos ramos independentes arittica, álgebra e geometria. Os protagonistas da discussão foram os professoreslio César de Mello e Souza (1895-1974) e Jacomo Stávale (1881-1956). Com a análise da controvérsia, busca-se compreender como o cotidiano escolar brasileiro apropriou-se da primeira proposta de internacionalização do ensino de Matetica, surgida há mais de vinte anos antes da polêmica.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Orientado pela teoria das relações denero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica denero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de pades democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o denero.