A indústria de fundos de investimento no Brasil : um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos

De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

O processo de descentralização da gestão orçamentária nos núcleos regionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um estudo de caso

O presente estudo teve como objetivo analisar como se deu a descentralização da gestão orçamentária na Agência Nacional de Saúde Suplementar em suas Coordenadorias de Brasília e São Paulo e em que medida é possível replicá-la aos demais Núcleos Regionais espalhados em todo território nacional. Para tanto, apoiou-se em um conjunto de dados/evidências levantados a partir da revisão da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo envolvendo observação participante e aplicação de entrevistas e questionários. Como estratégia de pesquisa foi utilizado o estudo de caso, visto tratar-se da análise de uma intervenção em uma organização, no caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o intuito de esclarecer como e por que as decisões foram implementadas e com quais resultados. Para a compreensão do fenômeno estudado, necessitou-se explorar os conceitos da descentralização, compreender as especificidades que afetam o grau de descentralização, investigar a experiência acumulada nos Núcleos que possuem Coordenadorias de Administração Descentralizada e identificar a viabilidade de instalação de CADs nos demais Núcleos. A despeito dos problemas observados e relatados na implementação do processo, é visível os ganhos obtidos com a descentralização, tanto na percepção dos gestores envolvidos quanto dos servidores das unidades descentralizadas. A análise documental também comprovou que ganhos de eficiência e gestão foram obtidos nessas unidades, mas correções devem ser realizadas. Mediante a análise dos dados apresentados, verifica-se que a descentralização das demais unidades é possível, e resolveria alguns dos problemas relatados pelos servidores, criando uma gestão mais participativa que se adeque as especificidades locais, mas a replicação desse modelo aos demais núcleos passa primeiramente por uma efetiva avaliação e ajustes das unidades já implantadas.

A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

Incapacidade física em pessoas afetadas pela hanseníase: estudo após alta medicamentosa

A incapacidade física é o principal problema da hanseníase. Apesar do sucesso da poliquimioterapia (PQT) no tratamento da doença, sabe-se que cerca de 25% a 50% dos pacientes podem ter algum dano do nervo e desenvolver incapacidades físicas, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como grau de incapacidade física (GIF) 0 para sensibilidade normal, sem deformidades visíveis, 1 para a sensibilidade diminuída, sem alterações visíveis, ou 2 para deficiências visíveis / deformidade. De 2004 a 2010 o Brasil registrou 21,7% dos casos como sendo GIF 1 e 7% como GIF 2, enquanto que no Estado do Pará, 15,3% dos pacientes foram diagnosticados com GIF 1, e 5,1% com GIF 2 no momento do diagnóstico de hanseníase. A fim de investigar as incapacidades físicas em pacientes curados, examinamos as funções sensitivo-motoras de 517 pessoas afetadas pela hanseníase, notificados 2004 a 2010 em oito municípios hiperendêmicos da Amazônia brasileira, correlacionando os achados com aspectos epidemiológicos e sócio-econômico, e comparando com os dados encontrados no Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Adicionalmente, 2164 contatos intradomiciliares dos pacientes visitados foram avaliados clinicamente em busca de sinais e sintomas da doença. As visitas domiciliares dos pacientes constaram de avaliação clínica, avaliação neurológica simplificada e determinação do GIF, realização de entrevista sobre suas características demográficas e sócio-econômicas. O GIF 1 foi encontrado em 16,2% e DG 2 em 12,4% dos pacientes avaliados. Foi encontrada uma correlação estatisticamente significativa entre as formas multibacilares (MB) e o GIF 1 ou 2 (p <0,001), incapacidade física e o sexo masculino (p <0,001); incapacidade ocorreu em casos acima de 40 anos de idade (p <0,001). Mais da metade (50,5%) dos casos não tinha cicatriz de BCG, correlacionada com idades mais elevadas (p <0,001), casos MB (p <0,001), e com incapacidade (p <0,005). Por fim, embora SINAN informe apenas 5,6% de casos com GIF 2, encontramos 12,4% durante nossas visitas. Entre os contatos, foram diagnosticados 181 casos novos, 127 (70,2%) foram diagnosticados como multibacilares e 17,1% apresentaram incapacidade física, sendo 5,5% GIF 2. A ocorrência de deficiência física foi predominante em pacientes MB, homens,> 40 anos de idade e sem cicatriz de BCG, todos os fatores de risco importantes para o desenvolvimento de deficiência. As diferenças de GIF encontradas no SINAN e no nosso estudo sugerem piora das funções sensório-motor após a alta da PQT, indicando a importância do acompanhamento destes pacientes por anos depois de terminar o tratamento MDT. A alta taxa de detecção de casos novos diagnosticados neste estudo reflete o baixo índice de avaliação de contatos no estado do Pará (58,8%), perpetuando o diagnóstico tardio. Os achados clínicos sugerem a existência de prevalência oculta e alto índice de infecção subclínica na amostra estudada, indicando necessidade de avaliação clínica periódica.

Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia

As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Oportunidades de melhorias no gerenciamento de resíduos sólidos em uma indústria de plásticos: um estudo de caso

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Um estudo histórico da educação sexual do Brasil colonial a partir das representações do corpo feminino encontradas em crônicas e xilogravuras do século XVI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Utilização dos sistemas integrados de gestão - ERP: estudo de múltiplos casos em pequenas e médias empresas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Processo da Prática Educativa Profissional em Educação Física na Colômbia, Brasil e Argentina

Pesquisar sobre orientaçoes pedagógicas de formaçao na PráticaEducativa em Educaçao Física nos aponta para: diversidade da formaçao docente; dificuldades de compreensao no desenvolvimento, processos educacionais; construçao de Identidade Educativa. Objetivo: busca-se focalizar as Orientaçoes Pedagógicas da Formaçao Docente; no Cenário da Prática Educativa Profissional no MERCOSUL e, como este processo tem-se desenvolvido. Metodologia: caminho, estudo de casos múltiplos, técnicas: fonte documental e análise de conteúdo. Participantes sao 20 sujeitos de 4 Universidades, de cada uma 1 professor-orientador, 2 professores- colaboradores e 2 estagiário-professores. Para este momento estaremos apresentando, os dados da fonte documental relativos à Prática Educativa Profissional. Resultados e discussao: constatou-se que a Constituiçao Nacional, Decretos Lei e Legislativos, Resoluçoes, Manuais e Regulamentos Internos da Prática se compoem de disciplinas subsidiadoras no processo de formaçao e, numero de níveis totais e parciais. Somatória total de horas da Prática Educativa; acompanhamento dos professores-orientadores e colaboradores e seu labor. Observa-se o papel da Prática Educativa Profissional. Conclusao: Nas Universidades, a formaçao do professor de Educaçao Física se desenvolve entre 4 e 5 anos. Porém, valoriza-se a orientaçao pedagógica na dimensao prática da própria formaçao

Processo da Prática Educativa Profissional em Educação Física na Colômbia, Brasil e Argentina

Pesquisar sobre orientaçoes pedagógicas de formaçao na PráticaEducativa em Educaçao Física nos aponta para: diversidade da formaçao docente; dificuldades de compreensao no desenvolvimento, processos educacionais; construçao de Identidade Educativa. Objetivo: busca-se focalizar as Orientaçoes Pedagógicas da Formaçao Docente; no Cenário da Prática Educativa Profissional no MERCOSUL e, como este processo tem-se desenvolvido. Metodologia: caminho, estudo de casos múltiplos, técnicas: fonte documental e análise de conteúdo. Participantes sao 20 sujeitos de 4 Universidades, de cada uma 1 professor-orientador, 2 professores- colaboradores e 2 estagiário-professores. Para este momento estaremos apresentando, os dados da fonte documental relativos à Prática Educativa Profissional. Resultados e discussao: constatou-se que a Constituiçao Nacional, Decretos Lei e Legislativos, Resoluçoes, Manuais e Regulamentos Internos da Prática se compoem de disciplinas subsidiadoras no processo de formaçao e, numero de níveis totais e parciais. Somatória total de horas da Prática Educativa; acompanhamento dos professores-orientadores e colaboradores e seu labor. Observa-se o papel da Prática Educativa Profissional. Conclusao: Nas Universidades, a formaçao do professor de Educaçao Física se desenvolve entre 4 e 5 anos. Porém, valoriza-se a orientaçao pedagógica na dimensao prática da própria formaçao

Processo da Prática Educativa Profissional em Educação Física na Colômbia, Brasil e Argentina

Pesquisar sobre orientaçoes pedagógicas de formaçao na PráticaEducativa em Educaçao Física nos aponta para: diversidade da formaçao docente; dificuldades de compreensao no desenvolvimento, processos educacionais; construçao de Identidade Educativa. Objetivo: busca-se focalizar as Orientaçoes Pedagógicas da Formaçao Docente; no Cenário da Prática Educativa Profissional no MERCOSUL e, como este processo tem-se desenvolvido. Metodologia: caminho, estudo de casos múltiplos, técnicas: fonte documental e análise de conteúdo. Participantes sao 20 sujeitos de 4 Universidades, de cada uma 1 professor-orientador, 2 professores- colaboradores e 2 estagiário-professores. Para este momento estaremos apresentando, os dados da fonte documental relativos à Prática Educativa Profissional. Resultados e discussao: constatou-se que a Constituiçao Nacional, Decretos Lei e Legislativos, Resoluçoes, Manuais e Regulamentos Internos da Prática se compoem de disciplinas subsidiadoras no processo de formaçao e, numero de níveis totais e parciais. Somatória total de horas da Prática Educativa; acompanhamento dos professores-orientadores e colaboradores e seu labor. Observa-se o papel da Prática Educativa Profissional. Conclusao: Nas Universidades, a formaçao do professor de Educaçao Física se desenvolve entre 4 e 5 anos. Porém, valoriza-se a orientaçao pedagógica na dimensao prática da própria formaçao

"Mídia, Cultura e Desenvolvimento: Estudo Comparado de Revistas Regionais"

Historicamente tido como nacional, o meio revista está sendo regionalmente reinventado. Seus moldes tradicionais passam por uma readaptação e os esquematismos dominantes na produção jornalística já não são homogêneos. Há um movimento setorial à procura de um novo mercado, incrustado nas especificidades regionais e no desenvolvimento socioeconômico que está vicejando num cotidiano desconhecido pela chamada grande imprensa. O mercado de revistas no Brasil cresce consecutivamente e de forma organizada há anos. Embora não haja registros nas fontes de autoridade, as revistas regionais e as tiragens têm se multiplicado velozmente, contrariando os revezes econômico-financeiros sentidos por outros setores da indústria cultural. Este fenômeno é o objetivo desta pesquisa: mapear a nova geografia do meio revista nas cinco macrorregiões brasileiras para entender como as identidades regionais são processadas em favor da comunicação com públicos específicos, característica que está na essência da revista. Métodos mistos de pesquisa qualitativa e quantitativa traçam o caminho da justaposição necessária para descrever este surto de publicações regionais. Estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo envolvendo cinco revistas de cada uma das regiões políticoadministrativas, descrevem e discutem as tendências da segmentação no mercado editorial além do eixo Rio-São Paulo. Como resultado desta investigação, chega-se às seguintes conclusões: a consolidação de um novo campo jornalístico regional, profissionalizado, competente e criativo, distante do amadorismo, do bairrismo e da mimetização simplista; os mais expressivos veículos de cada uma das cinco macro-regiões infra-nacionais, segundo o construto metodológico criado para esta pesquisa, trabalham as relações, modos e demandas de produção simbólica sem artificialismos; as identidades regionais instituídas estão intimamente ligadas às regiões de influência e as redes urbanas; o retrato do estilo de vida urbano estampado nas revistas do corpus reforça tanto o poder desta como veículo de comunicação, como retroalimenta os sotaques regionais nos níveis sociais onde são produzidas e digeridas.(AU)

"Mídia, Cultura e Desenvolvimento: Estudo Comparado de Revistas Regionais"

Historicamente tido como nacional, o meio revista está sendo regionalmente reinventado. Seus moldes tradicionais passam por uma readaptação e os esquematismos dominantes na produção jornalística já não são homogêneos. Há um movimento setorial à procura de um novo mercado, incrustado nas especificidades regionais e no desenvolvimento socioeconômico que está vicejando num cotidiano desconhecido pela chamada grande imprensa. O mercado de revistas no Brasil cresce consecutivamente e de forma organizada há anos. Embora não haja registros nas fontes de autoridade, as revistas regionais e as tiragens têm se multiplicado velozmente, contrariando os revezes econômico-financeiros sentidos por outros setores da indústria cultural. Este fenômeno é o objetivo desta pesquisa: mapear a nova geografia do meio revista nas cinco macrorregiões brasileiras para entender como as identidades regionais são processadas em favor da comunicação com públicos específicos, característica que está na essência da revista. Métodos mistos de pesquisa qualitativa e quantitativa traçam o caminho da justaposição necessária para descrever este surto de publicações regionais. Estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo envolvendo cinco revistas de cada uma das regiões políticoadministrativas, descrevem e discutem as tendências da segmentação no mercado editorial além do eixo Rio-São Paulo. Como resultado desta investigação, chega-se às seguintes conclusões: a consolidação de um novo campo jornalístico regional, profissionalizado, competente e criativo, distante do amadorismo, do bairrismo e da mimetização simplista; os mais expressivos veículos de cada uma das cinco macro-regiões infra-nacionais, segundo o construto metodológico criado para esta pesquisa, trabalham as relações, modos e demandas de produção simbólica sem artificialismos; as identidades regionais instituídas estão intimamente ligadas às regiões de influência e as redes urbanas; o retrato do estilo de vida urbano estampado nas revistas do corpus reforça tanto o poder desta como veículo de comunicação, como retroalimenta os sotaques regionais nos níveis sociais onde são produzidas e digeridas.(AU)