Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Marcas da Inquisição em Évora: acervos do Museu e da Biblioteca Pública

Trata-se do catálogo da Exposição que esteve patente ao público de 20 de Outubro a 31 de Dezembro de 2016, no Museu de Évora. Procura mostrar algum do espólio do Museu e da Biblioteca Pública de Évora e torná-lo compreensível no contexto da investigação sobre o Santo Ofício. O catálogo está organizado em cinco núcleos: "A criação" [do Tribunal de Évora]; "Os espaços" [espaços de jurisdição]; "A instituição e os seus agentes"; "Actuação"; "Impactos". Reúne textos de vários Autores.

Comitê Paralímpico Brasileiro : 15 anos de história

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Surgimento e consolidação da Documentação: subsídios para compreensão da história da Ciência da Informação no Brasil

The terms librarianship (Biblioteconomia), Documentation, and Informatiom Science are widely used in Brazil. However, the second is the less known. thereby the article presents a mapping of the appearance and consolidation of Documentation, aiming to provide subsidies for the understanding of the influence of this movement in brazil. It presents abibliographical revision starting from works which present the conception and the development of Documentation, and historical data of the field in Brazil. It concludes that the european influence in brief, although effective, whilst the influence of documentation, which occurred between 1950 and 1960, was strongly inheritence of documentation in france, spain and portugal, and the importance of this movement to the overcoming of the restrictive approaches attributed to librarianship and the continuous clashes over the object of information science.

Contribui????es do governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil

O artigo investiga as contribui????es da pol??tica de governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil. A pesquisa baseou-se na opini??o de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor p??blico, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de moderniza????o do Estado, sendo ressalvado que o e-governo n??o pode ser visto como panac??ia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos pol??tico e econ??mico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletr??nico ainda n??o se encontra inserido com a ??nfase necess??ria na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governan??a.

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

Instituições, atores e dinâmicas do ensino e da pesquisa em Relações Internacionais no Brasil: o diálogo entre a história, a ciência política e os novos paradigmas de interpretação (dos anos 90 aos nossos dias)

No artigo se analisa o processo de rearticulação dos esforços de pesquisa e de ensino na grande área de Relações Internacionais no Brasil, especialmente considerando o dialogo entre a história das relações internacionais e a politologia internacional, que teriam produzido novos paradigmas de interpretação para a disciplina.

Os impasses da descentralização político-administrativa na democratização do Brasil

O artigo procura avaliar as condições do contexto brasileiro para a implementação das disposições constitucionais relativas à descentralização político-administrativa. Reafirma-se a necessidade de que se analise a questão sob o prisma de sua natureza eminentemente política. Isto porque o processo de descentralização carrega em seu bojo os elementos valorativos que correspondem aos anseios de reconstrução democrática do país, mas que podem vir a encontrar sérias dificuldades em sua expressão, devido à incidência da atual instabilidade econômica sobre o sistema político-institucional. São identificadas as tendências dos modelos de referência que orientam a atual política de descentralização e suas divergências e convergências, analisando-se duas hipóteses de cenário futuro caso predomine uma ou outra. Finalmente, explicitam-se algumas condições contextuais que afetam, negativamente, o processo decisório do Estado brasileiro e algumas conseqüências possíveis, de curto prazo, da crise imediata sobre as questões relevantes de reconstrução das instituições governamentais na democracia.

O Museu Paulista e a história da antropologia no Brasil entre 1946 e 1956

O presente artigo trata da história do Museu Paulista entre 1946 e 1956, com o objetivo de entender o lugar dessa instituição no campo da antropologia durante aquela década. Para isso, investigam-se as atividades desempenhadas pelos funcionários desse museu, bem como sua ligação com os outros centros de pesquisa em ciências sociais em São Paulo. Os dados levam à conclusão de que os antropólogos alemães tiveram, na primeira metade do século XX, papel fundamental no desenvolvimento e na consolidação das ciências sociais no Brasil.

A "história pátria" entre dois monumentos: o passado colonial nas notas de rodapé da História geral do Brasil e da História da colonização portuguesa no Brasil

Este artigo discute a relação discursiva constituída entre duas obras historiográficas: a História geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen e a História da colonização portuguesa no Brasil, empreendimento coletivo com vistas a difundir boa imagem do processo colonizador da América portuguesa. A hipótese é que encontramos registrado em tais obras um substrato discursivo comum referente ao passado colonial luso-brasileiro com implicações teóricas e epistemológicas desse fenômeno ocorrido ao longo de suas notas de rodapé.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo (Brasil): 4ª Região Administrativa

A fim de conhecer a distribuição dos hospedeiros intermediários de S. mansoni no Estado de São Paulo (Brasil), a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) procedeu a amplo inquérito malacológico em todos os municípios paulistas que teve a duração de 4 anos. As pesquisas realizadas na 4ª Região Administrativa que tem sede em Sorocaba e que constituem o objeto do presente relato, mostraram que Biomphalaria tenagophila (d'Orbigny, 1835) ocorre em 26 dos 59 municípios nela compreendidos. Biomphalaria glabrata (Say, 1818) é encontrada em 9 municípios e Biomphalaria straminea (Dunker, 1848), em 2. Vários casos de esquistossomose em migrantes já foram observados na área estudada. B. tenagophila parece estar implicada na cadeia natural de transmissão de S. mansoni em Itu e em São Roque, municípios em que foram descobertos os dois únicos casos da doença, até agora considerados como autóctones em toda a região.