Políticas públicas de assistência e protecção dos direitos humanos dos refugiados em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado em Migrações Internacionais, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Assistência e apoio no Gabinete de Relações Internacionais Universidade CEU San Pablo, Madrid

O presente relatório foca-se na descrição do estágio realizado no Gabinete de Relações Internacionais na Universidad CEU San Pablo em Madrid no âmbito do mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização. A primeira parte do relatório visa uma análise geral do Processo de Bolonha, dando especial atenção ao programa Erasmus. Depois disto, consta a descrição das tarefas realizadas durante o estágio internacional. Por último, irá encontrar-se a apreciação final deste trabalho e do estágio.

Condições de Assistência ao Recém-Nascido na Sala de Partos. Inquérito Nacional (2009)

Introdução: Desde 1989 que em Portugal as taxas de mortalidade materna, perinatal e neonatal apresentam uma diminuição significativa, em parte devido à rede perinatal implementada. Auditorias às condições existentes nos diferentes níveis de cuidados constituem um instrumento fundamental para identificar desvios da normalidade definida e podem ser um contributo para a melhoria de cuidados. Objectivos: Conhecer as condições e práticas de assistência nas salas de parto nacionais e, quando se justificar, propôr medidas de melhoria dos cuidados neonatais. Material e métodos: Foi enviado, por via electrónica, um questionário a 35 centros hospitalares com maternidade. O inquérito incluía questões relacionadas com os recursos humanos, equipamento disponível, características das salas de partos, práticas usadas na estabilização/ reanimação do recém-nascido, número de partos e número de recém-nascidos transferidos após o nascimento por ano, bem como questões relacionadas com a articulação com as equipas de obstetrícia. Resultados: Responderam 30 (86%) centros, 16 de apoio perinatal diferenciado. Oito (27%) centros têm pediatra presente em todos os partos, os restantes centros têm pediatra disponível para as situações de maior risco. Entre o material não disponível em alguns centros salienta-se o equipamento de monitorização cardio-respiratória, dispositivo de apoio ventilatório com pressão controlada, misturador de oxigénio, ventilador, CPAP (continuous positive airway pressure), incubadora de transporte e material para toracocentese e paracentese. Os critérios usados para oxigenoterapia e uso de surfactante “profiláctico” não são os mesmos entre os diversos centros. Todos os centros referiram a necessidade transferir recém-nascidos após o nascimento, quer por falta de diferenciação de cuidados quer por falta de vagas para internamento. Os centros de apoio perinatal referiram pior colaboração por parte das equipas de obstetrícia. Conclusâo: Os cuidados prestados ao recém-nascido nas salas de partos nacionais podem e devem ser melhorados. É necessário adequar o equipamento e recursos humanos às necessidades de cada centro. É necessário actualizar protocolos de práticas como oxigenoterapia e uso de surfactante “profiláctico”, reduzir o transporte após o nascimento e melhorar a comunicação com as equipas de obstetrícia.

Sistema de recomendação à prevenção odontológica, ortodontia e higiene oral

A tecnologia está em constante evolução e os benefícios, em diversas áreas, que ela nos traz são imensos. Uma das áreas que tem vindo a usufruir desta evolução é a medicina. Os avanços na tecnologia médica têm permitido aos médicos diagnosticar e tratar melhor os seus pacientes. O seu objetivo não é substituir o médico mas sim aconselhá-los e ajudá-los a tomar a melhor decisão face ao caso clínico que possam ter em mãos. Os sistemas de informação estão já tão “entrelaçados” com as práticas médicas que a ideia de uma instituição de prestação de cuidados médicos não os possuir é impensável. Isto porque a informação que estes sistemas processam diariamente é imensa e variadíssima (indo desde relatórios clínicos, a exames efetuados entre outros) para cada utente. As doenças orais fazem parte do grupo de patologias que afetam o maior número de pessoas no mundo. As ações preventivas para estes sintomas devem fazer parte da higiene diária dos indivíduos logo desde os primeiros anos de vida. Assim a aplicação apresentada nesta tese teve como objetivo a sensibilização para uma prática de higiene oral cuidada e constante. Teve também como objetivo a implementação de funcionalidades para gestão de dados dos pacientes da clínica, nomeadamente para o histórico clínico, ficando este armazenado numa anamnese. Para a implementação do presente projeto procedeu-se a um estudo prévio do estado da arte e ao levantamento de requisitos. Estes foram definidos através de reuniões de trabalho onde se analisou as necessidades da clínica com o objetivo de encontrar as soluções que melhor se enquadravam a cada caso. Para garantir que as metas propostas foram alcançadas, foram realizados inquéritos verificando assim o sucesso da aplicação.

Tecnologias Multimédia no Apoio ao Ensino da Assistência Pré-Hospitalar

Vivemos num mundo em constante mudança, onde a evolução tecnológica está cada vez mais presente no nosso quotidiano e as suas influências são inúmeras nas nossas vidas. Por outro lado, a vida humana é algo extremamente valioso e único pelo que a sociedade, também nessa área, tem procurado evoluir e dotar-se de novos meios e mecanismos de atuação, que possibilitem um socorro rápido e adequado em situações que possam em algum momento pôr em perigo a vida do ser humano. Pretendemos com o presente estudo, correlacionar estas duas vertentes, a do socorro á vítima para apoio á vida humana e a tecnologia no sentido de contribuir para uma formação mais distribuída mas ao mesmo tempo capaz de transmitir conhecimentos necessários á formação dos que socorrem. Para o efeito, planeamos o desenvolvimento de um Objeto de Aprendizagem (OA) denominado CiTAT (Curso Interativo de Tripulante de Ambulância de Transporte) que tem como objetivo acrescentar valor a todos os que são obrigados a frequentar o curso em regime presencial de Tripulante de Ambulância de Transporte (TAT). Após uma fase de análise do estado da arte relacionada com este tipo de formação, e após termos percebido como funciona e que tipos de recursos utilizam, analisámos temas relacionados com este tipo de formação como o “Sistema Integrado de Emergência Médica” o “Exame á Vítima”, o “Suporte Básico de Vida” e as “Emergências de Trauma”. Percebemos que a mudança de paradigma de formação das pessoas passou a ter novas formas de distribuir conhecimento em formato digital e que proporciona aos formandos um ensino distribuído em formatos de e-learning ou de b-learning. Os Objetos de Aprendizagem (OA) parecem assumir um relevo especial no ensino da área da saúde, abordando áreas temáticas e proporcionando aos seus utilizadores mecanismos de autoavaliação após a visualização dos conteúdos pedagógicos. Após o desenho do modelo concetual do CiTAT, avançamos para a produção de recursos necessários para a sua integração no OA. Após uma fase de testes e ajustes, avançamos para a sua avaliação final por parte dos utilizadores e preparamos um questionário para aferir o potencial de utilização deste tipo de soluções no ensino de TAT, atendendo ao facto de ser uma formação obrigatória e cuja recertificação é feita de três em três anos. O passo final foi a sua distribuição ao nível global, sendo o CiTAT catalogado com metadados e colocado no repositório MERLOT.

Estimação do desempenho de um veículo a pedais com assistência eléctrica equipado com painéis solares fotovoltaicos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Da assistência aos pobres aos cuidados de saúde primários em Portugal : o papel da enfermagem : 1926-2002

RESUMO - Este estudo analisa a forma como os cuidados de saúde não hospitalares e a enfermagem comunitária, se desenvolveram e se influenciaram mutuamente, no período 1926-2002. Trata-se de um estudo histórico que recorre a fontes escritas, imagéticas e orais, e utiliza conceções do novo institucionalismo e os conceitos de poder e biopoder de Foucault, para investigar este processo. Apresenta e analisa as origens destes cuidados e da enfermagem comunitária, o modo como se institucionalizaram e como evoluíram. A criação e desenvolvimento dos cuidados de saúde não hospitalares foram acompanhados pela individualização da enfermagem comunitária. As políticas e práticas dos cuidados de saúde primários e da enfermagem comunitária apresentam uma clara dependência do percurso já realizado. A sua génese está ligada a práticas de caridade cristã de assistência aos mais pobres liderada pelas Misericórdias e ordens religiosas. O novo entendimento sobre o papel do Estado relativamente à saúde conduziu à criação de instituições não hospitalares e à diferenciação da enfermagem comunitária. Assinale-se como momentos positivos para enfermeiros e instituições a formação das visitadoras sanitárias, apoio à formação em saúde pública pela Fundação Rockefeller, a criação de instituições corporativas, privadas e públicas de cuidados não hospitalares, a reforma de 1971 e o movimento dos CSP. As políticas institucionais condicionaram o próprio desenvolvimento e o da enfermagem comunitária, devido aos estereótipos associados ao papel da mulher, à multiplicidade e disparidade de formações e às visões divergentes sobre o que era a enfermagem comunitária. Este processo de desenvolvimento entretecido entre enfermagem comunitária e CSP apresenta influências e contributos mútuos. Os cuidados de saúde não hospitalares proporcionaram aos enfermeiros formação, desenvolvimento profissional, oportunidade de uma intervenção diversificada e com elevado grau de autonomia. Já estes trouxeram aproximação à comunidade, atenção especial aos mais vulneráveis, criatividade, capacidade de adaptação perante condições adversas, contribuindo para a visibilidade e relevância afetiva dos CSP.

Tendência temporal do tétano acidental no período de 1981 a 2004 em Pernambuco com avaliação do impacto da assistência em unidade de terapia intensiva sobre a letalidade

Apesar da redução na incidência de tétano acidental no Brasil, não houve queda significativa na letalidade. Nesta série de casos, comparamos a letalidade antes e após o estabelecimento padrão de manejo em unidade de terapia intensiva do paciente com tétano no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no período de 1981 a 2004. Em 24 anos, foram internados 1.971 pacientes e antes do manejo em Unidade de terapia intensiva a letalidade era de 35%. Durante 1997 foi instituída a unidade de terapia intensiva para assistência dos pacientes com tétano, e de 1998 a 2004, a letalidade caiu para 12,6%, OR= 0,27 (IC95%= 0,18- 0,39); p<0,001. Esta tendência foi evidenciada em todas as faixas etárias e em ambos os sexos. A centralização da assistência a esses pacientes em um único serviço especializado com Unidade de terapia intensiva de forma precoce, portanto, tem sido decisiva na redução da letalidade, por contar com a vasta experiência da equipe de saúde no manejo do tétano e melhor tratamento sintomático, antecipando as graves complicações da doença.

Consulta de enfermagem a pacientes alcoolistas em um programa de assistência ao alcoolismo

OBJETIVO: Descrever e analisar as atividades desenvolvidas pela enfermagem na consulta dirigida a alcoolistas do Programa de Atendimento ao Alcoolista do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (PAA/HUCAM/UFES). MÉTODOS: O estudo foi desenvolvido no PAA/HUCAM/UFES a partir de um levantamento das consultas de enfermagem (CE) realizadas com pacientes alcoolistas no período de janeiro a dezembro de 2002. A coleta de dados deu-se por meio de um questionário contendo dados de identificação e do seguimento de enfermagem. Foram empregadas as análises quantitativa, através da estatística descritiva, e qualitativa nas etapas da CE. RESULTADOS: Foram realizadas 603 CE (28,7% em primeiro atendimento e 71,3% em retornos). Quanto ao perfil da clientela, 28% eram da região metropolitana; 94% do sexo masculino e 6% do feminino; 50,6% casados, na faixa etária de 40 a 60 anos; e 73,6% apresentaram grau de severidade grave de dependência alcoólica. Nas orientações para o autocuidado na primeira consulta, priorizou-se a diminuição dos sinais e sintomas da síndrome de abstinência, e nas de seguimento, o alcoolismo como doença e suas complicações. CONCLUSÃO: A CE no PAA/HUCAM/UFES tem sido desenvolvida através do atendimento prioritário das necessidades humanas básicas (teoria de Horta), concentrando a atenção de enfermagem no autocuidado (teoria de Orem). Dessa forma, a enfermagem vem propiciando condições facilitadoras por meio de uma informação qualificada e contínua que vise a manutenção da abstinência do álcool e a reformulação no estilo de vida, objetivando uma melhor reinserção do usuário na sociedade.

Prevalência de dislipidemias na demanda laboratorial de três diferentes prestadores de assistência

OBJETIVO: Detectar diferenças nas prevalências das dislipidemias em adultos da demanda laboratorial de três diferentes prestadores de assistência médica, em Salvador, 1995. MÉTODOS: Estudo seccional, clínico epidemiológico, baseado em resultados das dosagens de lípides séricos de uma amostra probabilística de 25% dos 104 laboratórios que usavam o mesmo método de dosagem e o mesmo padrão para controle de qualidade. O critério de dislipidemia foi o do II Consenso Brasileiro de Dislipidemias para adultos. Os resultados foram agrupados conforme procedência: Sistema Único de Saúde (SUS), convênios (C) e seguros privados + particulares (SP). Análise: prevalência com intervalos de confiança (IC) a 95%, e teste do chi². RESULTADOS: Dos 5.464 adultos com menção da procedência, 14,8% foram do SUS, 31,6% dos C e 53,6% dos S+P. As mais elevadas prevalências de hipercolesterolemia - 28,0% (IC 24,0; 32,0) e de LDL-c elevado - 30,4% (IC 27,6; 33,2) foram detectadas no grupo C. No grupo S+P concentraram-se as maiores prevalências de HDL-c anormal - 12,3% (IC 10,0; 13,8) e hipertrigliceridemia - 17,8% (IC 16,3; 19,3). Quase todas as diferenças entre as prevalências foram estatisticamente significantes, favoráveis às taxas mais baixas do SUS. CONCLUSÃO: O melhor perfil lipídico do grupo SUS sugere diferenças sociais nas prevalências das dislipidemias. Para os três prestadores de assistência, a prevalência do HDL-c <35mg/dL foi baixa quando comparada às das demais dislipidemias. Os resultados podem ser inferidos para a prática médica dos respectivos prestadores de assistência e indicam a necessidade de informação e de orientação dos usuários para redução das dislipidemias e melhoria do estilo de vida.

Efeitos do uso da adrenalina na anestesia local odontológica em portador de coronariopatia

FUNDAMENTO: A literatura é controversa no que se refere ao uso de vasoconstritores para anestesia local em cardiopatas, havendo preocupação com a indução de descompensação cardíaca. OBJETIVO: Avaliar parâmetros eletrocardiográficos e de pressão arterial durante procedimento odontológico restaurador sob anestesia local com e sem vasoconstritor em portadores de doença arterial coronária. MÉTODOS: Neste estudo foram avaliados 62 pacientes. As idades variaram de 39 a 80 anos (média de 58,7 + 8,8) anos, sendo 51 pacientes (82,3%) do sexo masculino. Do total de pacientes, 30 foram randomizados para receber anestesia com lidocaína 2% com adrenalina (grupo LCA) e os demais para lidocaína 2% sem vasoconstritor (grupo LSA). Todos foram submetidos a monitorização ambulatorial da pressão arterial e eletrocardiografia dinâmica por 24 horas. Foram considerados três períodos: 1) basal (registros obtidos durante os 60 minutos que antecederam o procedimento); 2) procedimento (registros obtidos desde o início da anestesia até o final do procedimento) e 3) das 24 horas. RESULTADOS: Houve elevação da pressão arterial do período basal para o procedimento nos dois grupos quando analisados separadamente; quando confrontados, não apresentaram diferença entre si. A freqüência cardíaca não se alterou nos dois grupos. Depressão do segmento ST > 1 mm não ocorreu durante os períodos basal e procedimento. Arritmias em número superior a 10 por hora estiveram presentes durante o procedimento em sete pacientes (12,5%), sendo quatro (13,8%) do grupo que recebeu anestesia sem adrenalina e três (11,1%) do grupo com adrenalina. CONCLUSÃO: Não houve diferença em relação a comportamento da pressão arterial, freqüência cardíaca, evidência de isquemia e arritmias entre os grupos. O uso de vasoconstritor mostrou-se seguro dentro dos limites do estudo.