1000 resultados para Administração tributária federal
Resumo:
Este trabalho versa sobre a evasão dos alunos de EAD do Curso de Bacharelado em Administração Pública, implantado pela Faculdade de Administração(FAAD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Trata-se de um estudo de revisão de literatura e pesquisa de dados secundários, centrado na identificação e análise dos índices de evasão ocorrida nos sete Polos onde foi implantado o Curso. A pesquisa revelou os seguintes índices de evasão em cada turma dos respectivos Polos: Benevides, 44%; Dom Eliseu, 30%; Oriximiná, 36%; Capanema, 50%; Cametá, 51% ; Marabá, 43% e Parauapebas atingiu 62%. Buscou-se também identificar e analisar os principais fatores que causaram a evasão de 185 (51%) de 406 alunos dos sete Polos. A conclusão é que a administração do Curso carece de informações mais estruturadas em bancos de dados informatizados e atualizados, permanentemente, para acompanhar a eficiência, a eficácia e efetividade do Curso estabelecendo ações positivas que estimulem a motivação dos alunos para a continuidade (no curso); bem como é recomendável realização de novas pesquisas para identificar outros fatores que estejam obstando melhor qualidade do Curso na modalidade EAD e, em consequência, propor medidas corretivas.
Resumo:
Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.
Resumo:
No presente estudo investigamos as relações interpessoais humanas. Especificamente buscamos com ele, replicar parcialmente o trabalho de Stiller e Dunbar (2007) usando o mesmo instrumento, porém utilizando outro tipo de amostra. O objetivo principal foi verificar se as redes sociais desses estudantes estão de acordo com a Hipótese do Cérebro Social, segundo a qual seres humanos seriam capazes de manter e administrar um determinado número de relações interpessoais, por volta de 150 pessoas. Encontramos uma média de 52,53 contatos sociais, inferior ao predito pela Hipótese, despendendo com esses cerca de 25% do seu tempo. Houve correlações significativas entre as variáveis Tamanho da rede social, Freqüência, Tempo de contato, Proximidade Emocional e Coeficiente de parentesco, na rede social em geral, na rede de parentes e na rede de amigos. Em todos os casos, mesmo com a disponibilidade de tecnologias de comunicação à longa distância, os respondentes preferiram contatos face-a-face com os membros da rede social. Discutimos os resultados a partir de quatro hipóteses que não são mutuamente exclusivas. Por outro lado, foram confirmadas hipóteses secundárias, sobre a composição das redes sociais e sobre a interação entre Tamanho da rede, Freqüência e Tempo de Interações e Proximidade emocional. Estudos adicionais são necessários para esclarecer as diferenças encontradas, bem como a influência de outras variáveis que possam aumentar a compreensão das redes sociais.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.
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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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OBJETIVO: Caracterizar os artigos científicos relacionados ao uso de antibióticos por via subcutânea em pacientes com difícil acesso venoso em cuidados paliativos quanto à tolerância local e eficácia terapêutica. MÉTODOS: Revisão integrativa da literatura realizada nas bases de dados LILACS, CINAHL, PUBMED, EMBASE e Biblioteca Cochrane, utilizando-se como referencial teórico a Prática Baseada em Evidências. RESULTADOS: 17 artigos foram selecionados com dez antibióticos diferentes, sendo o Ceftriaxona, o antibiótico mais estudado. Constatou-se a eficácia terapêutica com base nos parâmetros farmacocinéticos e clínicos. A tolerância local esteve associada à maior diluição dos antibióticos. Com administração de aminoglicosídeos, observaram-se lesões graves e necrose tecidual. A baixa tolerância reforça a restrição de uso apenas para essa classe de antibióticos. CONCLUSÃO: As previsões de eficácia terapêutica e a boa tolerância sugerem uma possibilidade a ser considerada quando se deseja uma via de administração parenteral alternativa, porém recomenda-se cautela, visto que nenhum dos estudos avaliou pacientes em cuidados paliativos.
Resumo:
Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar a qualidade da descrição dos procedimentos metodológicos de artigos que utilizaram a modelagem em equações estruturais (MEE), incluindo a análise fatorial confirmatória e a path analysis, e que foram publicados na RAE, RAUSP, REAd, O&S, RAC e RAE-eletrônica entre 2001 e 2010. A partir da revisão da literatura metodológica, foi elaborado um check list para avaliar as treze etapas da MEE, sendo validado com 33 especialistas. Os principais resultados da análise de 68 artigos encontrados foram: a impossibilidade de replicar os estudos devido à falta de informações e o uso de estratégias exploratórias sem a posterior validação. Por outro lado, a justificativa do método utilizado e a explicação das implicações teóricas dos resultados são aspectos que têm sido atendidos plenamente. O check list foi um importante subproduto desta pesquisa, pois, a partir dele, são propostas novas linhas de investigação e até mesmo seu uso como ferramenta didática.
Resumo:
Esta dissertação apresenta dois projetos que apontam possibilidades de se construir novos conhecimentos com práticas viáveis e significativas para os alunos de Administração de Empresas do ensino superior. O objetivo é fomentar a discussão sobre o papel do docente e a formação dos professores no ensino superior com qualidade, através dos estudos em uma Faculdade da Zona Leste da cidade de São Paulo. Este trabalho aponta que o bacharelado em Administração pode ir para além de meros conteúdos técnicos a serem humanizados a partir da utilização de recursos didáticos inovadores. A análise dos projetos permite concluir que ações educativas diferenciadas, inspiradas na teoria freiriana, apresentaram-se como forma de enfrentamento às dificuldades nas relações entre ensino e aprendizagem. Com a aplicação dos referidos projetos, as possíveis dificuldades de aprendizagem foram transformadas em oportunidades, e hoje são contribuições à qualidade educativa.
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.