Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Factores involucrados en el proceso de toma de decisiones en bibliotecas de tamaño medio y pequeño. Resultados del proyecto DECIMAL.

Se presentan los resultados de la investigación realizada en el marco del proyecto europeo DECIMAL, que tiene como objetivo el desarrollo de un módulo integrado de soporte de la toma de decisiones para sistemas automatizados usados en bibliotecas pequeñas y medianas. La investigación cuantitativa y cualitativa llevada a cabo en el Reino Unido, Italia y España se ha basado en una combinación de diversos métodos: revisión de la literatura, entrevistas semiestructuradas, cuestionarios y grupos de discusión en ocasión de los dos seminarios de presentación realizados. Se distinguen dos líneas básicas de investigación: la primera en torno a la utilización real de indicadores y medidas para la gestión y evaluación de la actividad del centro, así como su interés potencial en el caso que no se hayan aplicado por el momento, y la segunda en torno al tipo de decisiones más habituales en los centros y los factores que inciden en este proceso (fuentes de información utilizadas, cultura institucional, formación, nivel de satisfacción). El artículo está centrado en los resultados obtenidos en las bibliotecas españolas, aunque se mencionan también los resultados globales a modo de comparación. Las conclusiones del estudio han dado como resultado la especificación de las necesidades de los usuarios, sobre cuya base se ha diseñado el módulo de soporte a la toma de decisiones. El proyecto ha concluido con una fase de evaluación del prototipo que ha implicado el desarrollo de cuatro versiones sucesivas del módulo con la finalidad de resolver los problemas presentados durante el proceso de evaluación.

Prices of medicines: a case-study on the impact of the rate-of-return regulation in the United Kingdom

This work carries out an empirical evaluation of the impact of the main mechanism for regulating the prices of medicines in the UK on a variety ofpharmaceutical price indices. The empirical evidence shows that the overall impact of the rate of return cap appears to have been slight or even null, and in any case that the impact would differ across therapeutic areas. These empiricalfindings suggest that the price regulation has managed to encourage UK-based firms¿ diversification in many therapeutic areas

Prices of medicines: a case-study on the impact of the rate-of-return regulation in the United Kingdom

This work carries out an empirical evaluation of the impact of the main mechanism for regulating the prices of medicines in the UK on a variety ofpharmaceutical price indices. The empirical evidence shows that the overall impact of the rate of return cap appears to have been slight or even null, and in any case that the impact would differ across therapeutic areas. These empiricalfindings suggest that the price regulation has managed to encourage UK-based firms¿ diversification in many therapeutic areas

O poder da pré-escola: evidências de um estudo longitudinal na Inglaterra

No âmbito do debate de experiências de pesquisa sobre a qualidade dos serviços de educação infantil, este artigo documenta as duas primeiras fases de um estudo longitudinal financiado pelo Departamento de Educação do Reino Unido. O projeto Effective provision of pre-school and primary education, 1997-2008 é o maior estudo europeu sobre a eficácia da educação pré-escolar. Apresentam-se aqui objetivos, amostra, metodologia e os principais resultados da pesquisa sobre a educação pré-escolar, que destacam a importância da qualidade nas unidades de educação infantil e mostram como a boa qualidade é essencial e traz benefícios para as crianças da pré-escola aos 11 anos de idade

Efeitos de longo prazo da educação infantil: evidências e política

Nas últimas décadas, acumularam-se evidências que relacionam a experiências das crianças na educação infantil com resultados de longo prazo no desenvolvimento infantil. A oferta da educação infantil depende dos contextos social e econômico dos países, o que leva a uma grande diversidade das políticas adotadas entre eles. Utilizam-se dados internacionais para evidenciar os benefícios de longo prazo que resultam da educação infantil de boa qualidade, enfatizando-se especialmente os dados do Reino Unido. Mostra-se que há benefícios para o desenvolvimento social, cognitivo e educacional, com consequências não somente individuais, mas para toda a sociedade. Os dados internacionais mostram que a boa qualidade da educação infantil é parte essencial da infraestrutura para se obter o desenvolvimento de longo prazo nos Estados modernos.

Biblioteca digital: bibliografia internacional anotada

Bibliografia internacional seletiva e anotada sobre bibliotecas digitais. Aborda os seguintes aspectos: a) visionários, principais autores que escreveram sobre a biblioteca do futuro, no período de 1945-1985; b) conceituação de biblioteca digital; c) projetos em andamento na Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia e Vaticano; d) aspectos técnicos relativos à construção de uma biblioteca digital: arquitetura do sistema, conversão de dados e escaneamento, marcação de textos, desenvolvimento de coleções, catalogação, classificação/indexação, metadados, referência, recuperação da informação, direitos autorais e preservação da informação digital; e) principais fontes de informação: monografia, periódicos, reuniões técnicas específicas, lista de discussão, grupos e centros de estudos, cursos e treinamento.

Los delitos relacionados con la seguridad del tráfico en el Derecho comparado

El legislador español tiene previsto reformar próximamente la regulación de los delitos relacionados con la seguridad del tráfico. Algunas de estas reformas se inspiran en la legislación de los países de nuestro entorno. El presente trabajo expone y analiza la regulación de esta materia en Francia, Italia, Alemania y el Reino Unido, además de realizar algunas consideraciones sobre la legislación española

Factores involucrados en el proceso de toma de decisiones en bibliotecas de tamaño medio y pequeño. Resultados del proyecto DECIMAL.

Se presentan los resultados de la investigación realizada en el marco del proyecto europeo DECIMAL, que tiene como objetivo el desarrollo de un módulo integrado de soporte de la toma de decisiones para sistemas automatizados usados en bibliotecas pequeñas y medianas. La investigación cuantitativa y cualitativa llevada a cabo en el Reino Unido, Italia y España se ha basado en una combinación de diversos métodos: revisión de la literatura, entrevistas semiestructuradas, cuestionarios y grupos de discusión en ocasión de los dos seminarios de presentación realizados. Se distinguen dos líneas básicas de investigación: la primera en torno a la utilización real de indicadores y medidas para la gestión y evaluación de la actividad del centro, así como su interés potencial en el caso que no se hayan aplicado por el momento, y la segunda en torno al tipo de decisiones más habituales en los centros y los factores que inciden en este proceso (fuentes de información utilizadas, cultura institucional, formación, nivel de satisfacción). El artículo está centrado en los resultados obtenidos en las bibliotecas españolas, aunque se mencionan también los resultados globales a modo de comparación. Las conclusiones del estudio han dado como resultado la especificación de las necesidades de los usuarios, sobre cuya base se ha diseñado el módulo de soporte a la toma de decisiones. El proyecto ha concluido con una fase de evaluación del prototipo que ha implicado el desarrollo de cuatro versiones sucesivas del módulo con la finalidad de resolver los problemas presentados durante el proceso de evaluación.

Geografía del turismo en España: una aproximación a la distribución espacial de la demanda turística y de la oferta de alojamiento

En este trabajo se analiza la evolución de la distribución geográfica del equipamiento turistico espado1 y las características de la corriente de visitantes. En la primera parte, para el estudio de las caracteristicas de la demanda, se ha utilizado la informacion referente al número de visitantes que entran en España y el número de pernoctaciones por provincias realizadas en 10s establecimientos hoteleros, por clientes extranjeros y españoles. Se ha constatado, como resultado de este análisis, el fuerte crecimiento de la corriente de visitantes en 10s últimos treinta años, el papel que desempenan cinco paises (Francia, Alemania, Reino Unido y Paises Bajos) como zonas de origen de 10s turistas, y la mayor concentración zonal de 10s destinos de 10s turistas extranjeros respecto a 10s turistas españoles. En cuanto a la evolución del equipamiento turistico, se ha utilizado la información referente a la capacidad de 10s hoteles, de 10s campings y de 10s apartamentos y residencias secundarias. El desarrollo del alojamiento turistico se ha caracterizado por su correspondencia temporal con la expansión de la demanda. Su crecimiento se ha canalizado, principalmente, hacia el eje mediterráneo y las provincias insulares, dando lugar a una distribución espacial de la oferta que contrasta con la existente en 1955. Esta fuerte concentración, que empieza a presentar síntomas de saturación en las zonas turísticas tradicionales, obedece a la Iógica del turismo de masas que demanda, como lugares de destino, zonas litorales y de clima cálido.

El documental en la televisión europea: Análisis de los documentales y grandes reportajes en el prime-time de la temporada 2010-2011

La imposición progresiva de los imperativos comerciales sobre los de servicio en la televisión de las últimas décadas ha comportado la modificación de las cualidades originales del género documental y ha supuesto la progresiva desaparición de la información en profundidad de las parrillas programáticas. Este trabajo analiza el estado actual de la cuestión, cuantificando y analizando los documentales aparecidos en el prime-time de las principales televisiones europeas en la temporada 2010-2011. Los resultados demuestran una presencia mínima del documental en los mercados televisivos más importantes de Europa, exceptuando el Reino Unido.

Avaluació de necessitats i disseny de la intervenció per a la reintegració social dels delinqüents sexuals d’alt risc

Aquest treball recull les necessitats per la reintegració que presenten els delinqüents sexuals a les presons catalanes i com es poden abordar aquestes mitjançant un model que ha donat bons resultats a altres països: Circles of Support and Accountability (CoSA a partir d'ara). L'objectiu és conèixer com funcionen els Cercles de Suport i Responsabilitat i quins són els requisits necessaris per adaptar aquest model als serveis penitenciaris de Catalunya. Amb aquesta finalitat s'ha fet una anàlisi quantitativa dels principals trets de la població penitenciària catalana, s'ha revisat la bibliografia sobre el model CoSA i s'ha fet observació de camp en la seva aplicació al Regne Unit. També s'ha comptat amb les opinions d'experts i professionals de Catalunya i s'han fet entrevistes a una petita mostra de delinqüents sexuals en règim de semillibertat. Tot i que a Catalunya hi ha programes a les presons per potenciar la rehabilitació dels delinqüents sexuals, la investigació destaca l’important paper del suport social i del manteniment dels canvis del tractament en el medi comunitari com elements clau per la reducció de la reincidència. El model Cercles optimitza l'efecte d'aquests processos i alhora ofereix un model de supervisió que concilia l'objectiu de protecció pública amb la reintegració del delinqüent. De l'estudi de la població penitenciària es conclou que hi ha una part d'interns que es podrien beneficiar d'aquest programa i que el reconeixen com una font important de suport davant les importants dificultats que troben en el procés de retorn a la llibertat. Es proposa un programa CerclesCat adaptat a la realitat del sistema penitenciari català i es descriu el procés d'implementació.

Evaluación de necesidades y diseño de la intervención para la reintegración social de los delincuentes sexuales de alto riesgo

Este trabajo recoge las necesidades para la reintegración que presentan los delincuentes sexuales de las prisiones catalanas y cómo se pueden abordar éstas mediante un modelo que ha dado buenos resultados en otros países: Circles of Support and Accountability (CoSA a partir de ahora). El objetivo es conocer cómo funcionan los Círculos de Apoyo y Responsabilidad y cuáles son los requisitos necesarios para adaptar este modelo a los servicios penitenciarios de Cataluña. Con este fin se ha hecho un análisis cuantitativo de los principales rasgos de la población penitenciaria catalana, se ha revisado la bibliografía sobre el modelo CoSA y se ha hecho observación de campo en su aplicación en el Reino Unido. También se ha contado con las opiniones de expertos y profesionales de Cataluña y se han realizado entrevistas a una pequeña muestra de delincuentes sexuales en régimen de semilibertad. Aunque en Cataluña hay programas en las prisiones para potenciar la rehabilitación de los delincuentes sexuales, la investigación destaca el importante papel del apoyo social y del mantenimiento de los cambios del tratamiento en el medio comunitario como elementos clave para la reducción de la reincidencia. El modelo de Círculos optimiza el efecto de estos procesos, y muestra un modelo de supervisión que concilia el objetivo de protección pública con la reintegración del delincuente. Del estudio de la población penitenciaria se concluye que hay una parte de internos que podrían beneficiarse de este programa y que lo reconocen como una fuente importante de apoyo ante las importantes dificultades que encuentran en el proceso de retorno a la libertad. Se propone un programa CerclesCat adaptado a la realidad del sistema penitenciario catalán y se describe el proceso de implementación.

El camino hacia la integración de sistemas de gestión de la información científica : el TCD (Trinity College Dublin) como estudio de caso. CERIF y euroCRIS

Pablo de Castro, Director de GrandIR, describió la visión que el Grupo euroCRIS tiene de la infraestructura integrada de gestión de la información científica, compuesta por un sistema CRIS institucional, un repositorio de publicaciones y un repositorio de datos y software, y presentó el modelo de infraestructura integrada del Trinity College Dublin (TCD) como estudio de caso internacional. El sistema CRIS del TCD (TCD Research Support System o RSS), desde su primera versión en 2002, está basado en el estándar CERIF, un modelo de descripción de la actividad científica que está adquiriendo una progresiva relevancia como base de los sistemas CRIS en Europa, particularmente en el Reino Unido. Se citaron en la presentación los ensayos para incorporar CERIF al modelo de datos del software ePrints de repositorios, habilitándolo así para soportar parte de las tareas de recolección de información que realiza un CRIS, y la progresiva cobertura de CERIF a ámbitos tales como la gestión de datos de investigación.

El mercado laboral español situación actual y análisi comparativo con el mercado alemán

La grave situación económica por la que atraviesa España desde 2008 ha puesto de relieve las debilidades que padece el modelo laboral español. Es el continuo incremento de la tasa de desempleo que agrava la crisis actual en este país. España ha destruido más empleo, y más rápidamente, que el resto de principales economías europeas. Los datos recogidos en el último trimestre de 2012 muestran claramente esta situación; la cifra de paro se sitúa en 5.965.000 personas, lo que equivale a un preocupante porcentaje del 26,7 %. Mientras que en el resto de Europa, la media es de; 11,9 %. A todo esto, cabe añadir que la destrucción de empleo ha sido más intensa en ciertos colectivos. Especialmente a la población joven (considerados toda aquella población capacitada para trabajar y con una edad menor o igual a 29 años). La tasa de paro de este colectivo alcanza el 41,7 % del porcentaje total de parados. Lo que equivale a un total de 2.445.000 personas. La incertidumbre a la hora de entrar dentro del mercado de trabajo, los bajos sueldos iniciales y la situación económica general son la gran mayoría de motivos por el que muchos jóvenes decidan abandonar el mercado de trabajo español en búsqueda de nuevas oportunidades en el extranjero. Los destinos más solicitados son; Reino Unido, Alemania y Bélgica. Otro de los aspectos relevantes que agrava la situación económica es el desempleo de larga duración. En el 2012, se disparó hasta llegar al 52,4 %, respecto al paro total en ese mismo año (26,7 %). En el primer trimestre de 2013, el porcentaje aumentó en 3 puntos porcentuales (55,4%), de esta forma, 3.280.400 españoles llevan más de un año esperando una oportunidad de trabajar. De los parados de larga duración, 870.000 tienen menos de 30 años, mientras que 692.400 son mayores de 50 años (un 26,5 % y 21,11 % del total, respectivamente).