A inclusão escolar das crianças com autismo do Ciclo I do Ensino Fundamental: ponto de vista do professor

Pós-graduação em Educação - FFC

A democratização do ensino fundamental de 06 a 14 anos: que concepção de democracia tem sido adotada nas leis federais?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos

Pós-graduação em Educação - FCT

Privatização da educação no Brasil: como o tema vem sendo tratado em publicações de periódicos que estão no Scielo

Education is a basic right of every citizen guaranteed by the Federal Constitution of 1988, so that everyone is able to exercise their civil, political, economic and social. But in Brazil, this right has not yet been effected in all its concreteness and current privatization strategy have brought change to the right to education. Recent research from GREPPE (Group of Studies and Research in Educational Policy) identify different modalities of privatization of basic education, with emphasis on the privatization of supply, management and organization of the pedagogical work through the adoption of private educational systems. This study aimed to identify and discuss how the issue of privatization of education in Brazil is currently being treated in journal articles contained in the database SciELO - Scientific Electronic Library Online. SciELO is an electronic library covering a selected collection of Brazilian scientific journals. The research is qualitative and the same descriptors privatization were used + education

Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores: um estudo no município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas públicas de inclusão na educação infantil: um estudo em creches do município de Franca

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação

Pós-graduação em Educação - IBRC

Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação

Pós-graduação em Educação - IBRC

Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado, os que envolvem a complexidade das migrações internacionais e, de outro, os que tratam das tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos - dado que muitos que integram o grupo pesquisado vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos(as) na cidade, realizamos encontros com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas com estudantes, mães, pais, professores(as) e funcionários de escolas públicas da capital.

As ONGs e a responsabilidade governamental com a escola básica no Brasil

Este texto apresenta alguns dos principais significados que as ONGs assumiram no Brasil, os quais as posicionam diante do desafio do direito à educação. Desafio que abarca, especialmente, a escolarização pública e a definição do campo público e do privado. Nos dois aspectos deste desafio, são descritas as perspectivas seguidas pelas ONGs: a paliativa, a inovadora, a de mudança ou a de pressão política. Em conclusão, afirma que a atuação das ONGs tem vagado com diferentes sentidos, desarticuladamente, no que se refere às condições para realizar a educação como direito: o fortalecimento tanto do Estado quanto da sociedade civil, a interlocução entre estes polos e a influência recíproca entre educação e sistema político.

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

La promozione dell'inclusione nei sistemi scolastici attraverso l'intervento di cooperazione internazionale: l'esperienza di El Salvador

La ricerca si colloca all’interno di un complesso intervento di cooperazione internazionale realizzato in El Salvador tra il 2009 e il 2014. Il Progetto di cooperazione è stato promosso dal Dipartimento di Scienze dell’Educazione dell’Università di Bologna e finanziato dalla Cooperazione Italiana. L’esperienza studiata rappresenta un esempio di promozione dell’inclusione nei sistemi scolastici di Paesi del Sud del mondo e si propone due obiettivi: 1) analizzare il processo di cambiamento della prospettiva di intervento promossa dalla cooperazione internazionale, evidenziando la dimensione educativa che sostiene processi di empowerment e ownership delle istituzioni locali; 2) contribuire al dibattito sull’ “inclusive education”, sostenendo processi di inclusione scolastica e sociale rivolti a tutti coloro che si trovano in situazione di svantaggio psico-fisico e/o socio-culturale. Le politiche locali del Ministero dell’Educazione dal 2009 hanno promosso un modello educativo con l’obiettivo di garantire il diritto all’educazione per tutti nella scuola pubblica. Lo studio costituisce un'indagine di tipo valutativo sul processo di sviluppo della scuola inclusiva in El Salvador, supportato dall’intervento di cooperazione internazionale. La ricerca utilizza in modo integrato strumenti di natura quantitativa (questionari) e qualitativa (interviste). Dai dati raccolti emerge come il processo di cooperazione sia stato caratterizzato dal principio della pari dignità tra esperti internazionali e autorità politiche e tecniche locali. Inoltre, la ricerca ha consentito di verificare come la cultura dell'inclusione si sia radicata in modo diffuso nella percezione della missione della scuola e il suo ruolo tra i protagonisti del sistema scolastico. Alla luce dei risultati, appare fondamentale continuare a investire sulla formazione tecnica delle figure chiave del sistema educativo; facilitare il processo di inclusione dei disabili nelle scuole regolari con una parallela trasformazione delle scuole speciali in centri di supporto all’integrazione; promuovere una sinergia di azione formativa tra il ministero, mondo accademico e della formazione professionale.

¿Incluir las diferencias o a los diferentes? Una cuestión mal planteada en una realidad desoladora

Este texto se plantea una relectura ética acerca del derecho a la educación de las personas con discapacidades, con un énfasis prioritario de la situación en América Latina. A partir de considerar los sistemas jurídicos, los modos de financiamiento políticos, los porcentajes de inclusión y los programas de seguimiento de la población con discapacidad en edad escolar, se deriva toda una serie de discusiones sobre la idea de formación educativa, el estar junto a otros y las responsabilidades éticas en la tarea de educar.

Análisis situacional de la educación y la formación para el trabajo de las personas con discapacidad según el informe OEA-CIDI 2008 : revisión crítica

Este artículo consiste en una revisión crítica del análisis de la situación en la República Argentina, de la Educación y Formación para el trabajo según el informe publicado por la Organización de los Estados Americanos y el CIDI (México 2008); dicho informe es una presentación conjunta con otros países latinoamericanos que encuadran sus servicios en la normativa que rige para la educación inclusiva. Concretamente este artículo propone un cuestionamiento a lo expresado por el informe desde su relación con la escuela, su nexo con la sociedad y el derecho a una educación de buena calidad para todos.

La dignidad en la diversidad : educación especial — terapia ocupacional

Es la intención de este trabajo aportar reflexiones y poner en perspectiva la complejidad de avanzar en una Educación para la Diversidad que haga posible la inclusión y con ello el derecho universal a la Educación como bien social. En este momento histórico las diversidades han tomado voz y forma, al cuestionar nuestro modo de pensar la vida social. Las culturas, los sujetos, los géneros, los lenguajes, los imaginarios y las formas de habitar un mundo diverso, encuen tran eco en la sociedad de la información, en apariencia un mundo sin fronteras. Frente a las transformaciones tecnológicas y económicas del siglo XXI cabe preguntarse cuál es nuestra sensibilidad ante la diferencia, cuanto hemos avanzado en la capacidad para reconocer a “los Otros", que sabemos de sus sueños y frustraciones, como nos estamos preparando para convivir “ Nosotros y los Otros", en un mundo polifónico. Frente a estas problemáticas el aporte interdisciplinario permitirá buscar modelos alternativos que rompan este círculo a través de dispositivos de inclusión social reduciendo los temores y mitos que han impulsado en otras ocasiones a marginar a las personas. El contenido interdisciplinar de la Educación Especial ha permitido y requiere la convergencia de disciplinas, entre ellas la Terapia Ocupacional.