A pendularidade da população em Macaé-RJ a partir do processo de periferização urbana: o exemplo da Vila de Córrego do Ouro

A pesquisa tem por objetivo investigar um dos impactos do processo de desenvolvimento da indústria do petróleo em Macaé-RJ, sobre a dinâmica urbana no município, especialmente no deslocamento pendular da população na vila serrana de Córrego do Ouro. O desenvolvimento macaense é considerado a partir da sua influência sobre a dinâmica populacional, sobretudo no que se refere à sua mobilidade espacial. A análise é sustentada por uma base teórica que articula o processo de urbanização no Brasil contemporâneo e as possibilidades de interação entre os territórios urbano e rural, às características da mobilidade pendular da população, sobretudo em espaços não-metropolitanos. A pesquisa é apresentada a partir de trabalho de campo realizado e da confrontação de seus resultados com dados do IBGE e do Programa Macaé Cidadão. Por fim, a dissertação considera a formação de vetores de expansão urbana na sede macaense, como meio de reforçar o argumento da formação de um eixo periférico nos núcleos urbanos serranos que margeiam a RJ-162, exemplificados pelo estudo da pendularidade da população na vila de Córrego do Ouro.

Programa Aqui tem Farmácia Popular: expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Trabalho não dá camisa a ninguém: um estudo de sambas de oposição à exaltação do trabalho durante o Estado Novo

O estudo aqui apresentado lança seu olhar para a produção de sambas durante o período do Estado Novo. Levando em consideração a busca pela construção do novo Brasil, moderno e civilizado, e do seu cidadão, colaborador com a nova ordem política e, portanto, trabalhador, são analisados os sambas que destoam das orientações governamentais, em especial, os aspectos relacionados ao trabalho. A importância dessa pesquisa consiste em contribuir para o fim da ideia de total aceitação das regras estabelecidas pelo governo de Getúlio Vargas, presidente que mais se utilizou das canções para legitimar seu governo, fortalecendo, deste modo, o posicionamento da historiografia recente que defende a existência de vozes discordantes. Além disso, poderemos também acompanhar o processo de transformação do país, da cidade do Rio de Janeiro e de elementos populares e regionais tornando-se nacionais. Para alcançar os objetivos propostos é essencial a seleção e análise de músicas compostas no período em questão, mas não perdendo de vista as outras temáticas que eram abordadas para que se forneça um panorama mais fiel da realidade da música popular nos anos de 1930 e 1940.

TV Legislativa, publicidade e Comunicação Pública : estratégias de endereçamento do Jornal da Alerj

A presente dissertação investiga o jornalismo exercido pela TV Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), estabelecendo como objeto específico a análise do Jornal da Alerj, principal telejornal da emissora. A partir do método do modo de endereçamento de telejornais exibidos 2013, seus resultados nos permitem afirmar que as edições recorrem a uma série de recursos e formatos de construção da imagem do Parlamento como instituição que presta contas ao cidadão, oferece transparência em seus atos e procura dar significatividade a assuntos que geralmente estão à margem do conhecimento público. Por outro lado, a mesma metodologia possibilitou identificar estratégias que contribuem para o silenciamento de discursos e gestos políticos e práticas que reforçam o centralismo de atores políticos, distanciando-se da missão de um veículo estatal com papel público de informar e com uma alta carga de institucionalidade. Para aferir os resultados, adotamos como percurso teórico o princípio da publicidade de Kant e dialogamos o conceito com a esfera pública habermasiana, sob a perspectiva de ser mais do que uma arena de debates, mas um referencial de visibilidade e discussão públicas. Desse modelo, resultam propostas em torno da Comunicação Pública em diferentes realidades (França, Itália, Reino Unido, Colômbia e Brasil) e a aplicação nas emissoras legislativas

Memórias, leituras e escritas comuns de um protagonista anônimo da história: José Luiz da Silva

A pesquisa teve como objetivo conhecer o processo de formação de um sujeito comum: José Luiz da Silva, ararunense (PB), nascido em 1929, oriundo de família de classe popular. Para isso, combinou duas fontes possíveis em estudos envolvendo os protagonistas anônimos da História: seus relatos orais de vida construídos em situação de entrevista e suas escritas ordinárias, buscando identificar marcas de escolarização nesses materiais e suas possíveis ausências , produzidas pelos modelos praticados em contextos escolares, assim como dificuldades enfrentadas por quem foi privado do direito à educação escolar, e que aprendeu a ler e a escrever em outros espaços. Por meio desses fundamentos indispensáveis para o desenvolvimento de aprendizagens, aventurou-se à construção de conhecimentos de forma pessoal, sobretudo, pela leitura. O estudo (auto)biográfico revelou parte das interdições sofridas, em um Estado republicano, destacando períodos cruciais que atravessaram a trajetória do colaborador, percebidos a contrapelo. As narrativas construídas durante os encontros dialógicos permitiram entrar em contato com memórias e subjetividades inerentes ao processo identitário do sujeito, bem como aproximar-me da complexidade que envolveu seu processo de construção de conhecimento nas práticas sociais, à medida que durante as construções narrativas apoderou-se de seus territórios de passagem. A proposta indiciária contribuiu na percepção e apreensão de detalhes reveladores do processo de formação do sujeito e dos usos que fez de táticas, na condição de subalternidade imposta pelos modelos hegemônicos. A pesquisa favoreceu-se, apesar da falta de objetos-monumentos das passagens escolares, do transbordamento da memória de um cidadão octogenário. As experiências (re)construídas pelo Sr. José Luiz revelaram aspectos que se assemelham a histórias de vida de outros sujeitos adultos: no momento em que o direito à educação na infância lhes é negado, (re)inventam outras formas de aprender e de participar da sociedade da cultura escrita

Custos de produção na pecuária de corte.

Quando se fala em avaliação econômica, uma das primeiras coisas que vem à tona é o cálculo do custo de produção. Afinal, custos são elementos que afligem toda e qualquer pessoa, esteja ela à frente de um negócio ou não. Se empresário, o indivíduo visa minimizá-lo para aumentar seus lucros. Se cidadão comum, as preocupações são com o custo de vida, e a adequação deste ao orçamento familiar. Assim, preocupar-se com custo faz parte do cotidiano, tendo todo mundo uma noção intuitiva sobre ele. Na hora de calcular o custo de produção, porém, a coisa não é tão simples. Embora exista um amplo referencial teórico a embasá-lo, sua aplicação a casos específicos exige a compreensão, com muita clareza, dos conceitos envolvidos e da natureza econômica da atividade em foco. O texto que segue apresenta alguns pontos que fundamentam o cálculo do custo de produção, bem como as principais condicionantes de sua aplicação ao caso da bovinocultura de corte.

Qualidade nos serviços públicos

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

A mudança na administração pública:implementação de solução de atendimento CRM e nova gestão de processos – Estudo de Caso Município de Santarém

Dissertação, Mestrado, Gestão Pública, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2015

Cartografia das aprendizagens formais para adultos na cidade de Estremoz: o período 2000-2005

O presente trabalho centra-se no levantamento das entidades promotoras de certificação formal, académica ou profissional, na cidade de Estremoz, direcionadas a adultos, no respeitante ao ensino não superior. Assumindo como ponto de partida a identificação desta oferta, pretende-se delinear um desenho cartográfico que permita conhecer e caracterizar a oferta de qualificação existente entre 2000/2005. Pretende-se compreender como esta contribuiu para a qualificação do público adulto, e, perceber, se foi ao encontro das necessidades socioeconómicas desta cidade, tentando compreender qual o seu impacto no que concerne ao desenvolvimento social e humano. Identificadas as entidades existentes, sustentada numa abordagem quantitativa, foram aplicados dois questionários visando caracterizar a educação formal, e, qual o seu contributo para o desenvolvimento deste público específico tendo-se verificado alguma preocupação em responder às necessidades sociais identificadas. Considera-se ainda a existência de um aumento na oferta formativa ao longo do tempo, associado à melhoria do desempenho profissional em que se estabelece uma relação entre empregabilidade e qualificação juntamente com a preocupação de promover a formação holística do cidadão; ABSTRACT:This paper focuses on the survey of promoters of formal certification, academic or professional, in Estremoz, aimed at adults, with respect to non-higher education. Taking as its starting point the identification of this offering, it is intend to outline a cartographic design to ascertain and characterize the range of qualifications between 2000/2005. The objective is to understand how this contributed to the qualification of the adult public, and notice if it was according the socioeconomic needs of the city, trying to understand its impact regarding social and human development. Identified existing entities, sustained in a quantitative methodology, two questionnaires were applied to characterize the formal education, what their contribution to the development of this specific audience and there has been some concern in responding to social needs identified. It is further considered that there is an increase in training provision over time associated with the improvement of professional performance which establishes a relationship between employability and qualification concerning the promotion of holistic formation of the citizen.

Motivações do gestor e instrumentos contabilísticos utilizados na gestão dos resultados: o caso das autarquias locais

Face aos princípios orientadores do New Public Management a política orçamental, continuando a ser primordial na avaliação do desempenho do gestor público, deixou de ser o seu único meio de avaliação, constituindo a informação proporcionada pela contabilidade financeira uma ferramenta essencial para aferir a racionalidade, a economia, a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos na satisfação das necessidades dos cidadãos/eleitores. O presente trabalho de investigação tem como objectivo proporcionar conhecimento acerca dos incentivos que podem motivar o gestor autárquico à prática da gestão dos resultados bem como identificar os procedimentos contabilísticos utilizados para essa gestão. O trabalho desenvolvido assentou em pressupostos das teorias da agência e da escolha pública que permitiram formular as hipóteses a testar no estudo empírico. Os resultados obtidos confirmam o pressuposto fundamental de ambas as teorias: na presença de uma relação de agência em que existem conflitos de interesse entre o gestor e o principal, o gestor procura actuar oportunisticamente no seu interesse próprio, maximizando o seu bem-estar. Confirmam, igualmente, que numa perspectiva de sinalização de desempenho e competência, com vista à reeleição, o autarca procede à gestão dos resultados tendo como objectivo evitar divulgar resultados negativos e procurar divulgar resultados positivos próximos de zero num nível que não seja considerado excessivo por parte, nomeadamente, do cidadão, dos grupos de interesse e dos partidos políticos.

Rastreio do cancro da mama no concelho de Aveiro: do estudo dos fatores determinantes da adesão às propostas educativas emergentes

O cancro da mama feminino pela sua magnitude merece uma especial atenção ao nível das políticas de saúde. Emerge, pois uma visão abrangente que, por um lado, deve atentar para o encargo que esta representa para qualquer sistema de saúde, pelos custos que acarreta, como também, para a qualidade de vida das mulheres portadoras da mesma. Desta forma, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) tem desenvolvido, em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde (ARS), o Programa de Rastreio do Cancro da Mama (PRCM), o qual apresenta, no Concelho de Aveiro, taxas de adesão na ordem dos 50%, ainda distantes dos 70%, objetivo recomendado pelas guidelines da Comissão Europeia. A não adesão tem sido considerada como um dos principais problemas do sistema de saúde, tanto pelas repercussões ao nível de ganhos em saúde, como também na qualidade de vida e na satisfação dos pacientes com os cuidados de saúde, constituindo-se como um fenómeno multifatorial e multidimensional. É neste sentido que o presente trabalho se propõe identificar os fatores, de cariz individual e do meio envolvente, determinantes da adesão ao PRCM, numa amostra de mulheres residentes no Concelho de Aveiro, com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos e, a partir dos resultados emergentes, propor estratégias de educação em saúde. Como procedimentos metodológicos e, numa primeira fase, entre outubro 2009 e maio 2010 foi aplicado um survey, o qual foi complementado com notas de campo dos entrevistadores a uma amostra não aleatória de 805 mulheres, em dois contextos distintos: no centro de saúde às aderentes à mamografia e, no domicílio, às não aderentes. Numa segunda fase, realizamos duas sessões de Focus Group (FG), num total de 12 elementos, um grupo heterogéneo com enfermeiros, médicos e utentes, e um outro grupo homogéneo, apenas com profissionais de saúde. O tratamento dos dados do survey foi efetuado através de procedimentos estatísticos, com utilização do SPSS® versão 17 e realizadas análises bivariadas (qui-quadrado) e multivariadas (discriminação de função e árvore de decisão através do algoritmo Chi-squared Automatic Interaction Detector) com o intuito de determinar as diferenças entre os grupos e predizer as variáveis exógenas. No que diz respeito a indicadores sociodemográficos, os resultados mostram que aderem mais, as mulheres com idades <50 anos e ≥ 56 anos, as que vivem em localidades urbanas, as trabalhadoras não qualificadas e as reformadas. As que aderem menos ao PRCM têm idades compreendidas entre os 50-55 anos, vivem nas zonas periurbanas, são licenciadas, apresentam categoria profissional superior ou estão desempregadas. Em relação às restantes variáveis exógenas, aderem ao PRCM, as mulheres que apresentam um Bom Perfil de Conhecimentos (46.6%), enquanto as não aderentes apresentam um Fraco Perfil de Conhecimentos (50.6%), sendo esta relação estatisticamente significativa (X2= 10.260; p=0.006).Cerca de 59% das mulheres aderentes realiza o seu rastreio de forma concordante com as orientações programáticas presentes no PRCM, comparativamente com 41.1% das mulheres que não o faz, verificando-se uma relação de dependência bastante significativa entre as variáveis Perfil de Comportamentos e adesão(X2= 348.193; p=0.000). Apesar de não existir dependência estatisticamente significativa entre as Motivações e a adesão ao PRCM (X2= 0.199; p=0.656), se analisarmos particularmente, os motivos de adesão, algumas inquiridas demonstram preocupação, tanto na deteção precoce da doença, como na hereditariedade. Por outro lado, os motivos de não adesão, também denotam aspetos de nível pessoal como o desleixo com a saúde, o desconhecimento e o esquecimento da marcação. As mulheres que revelam Boa Acessibilidade aos Cuidados de Saúde Primários e um Bom Atendimento dos Prestadores de Cuidados aderem mais ao PRCM, comparativamente com as inquiridas que relatam Fraca Acessibilidade e Atendimento, não aderindo. A partir dos resultados da análise multivariada podemos inferir que as variáveis exógenas estudadas possuem um poder discriminante significativo, sendo que, o Perfil de Comportamentos é a variável que apresenta maior grau de diferenciação entre os grupos das aderentes e não aderentes. Como variáveis explicativas resultantes da árvore de decisão CHAID, permaneceram, o Perfil de Comportamentos (concordantes e não concordantes com as guidelines), os grupos etários (<50 anos, 50-55anos e ≥56anos) e o Atendimento dos prestadores de cuidados de saúde. As mulheres mais novas (<50 anos) com Perfil de comportamentos «concordantes» com as guidelines são as que aderem mais, comparativamente com os outros grupos etários. Por outro lado, as não aderentes necessitam de um «bom» atendimento dos prestadores de cuidados para se tornarem aderentes ao PRCM. Tanto as notas de campo, como a discussão dos FG foram sujeitas a análise de conteúdo segundo as categorias em estudo obtidas na primeira fase e os relatos mostram a importância de fatores de ordem individual e do meio envolvente. No que se refere a aspetos psicossociais, destaca-se a importância das crenças e como fatores ambientais menos facilitadores para a adesão apontam a falta de transportes, a falta de tempo das pessoas e a oferta de recursos, principalmente se existirem radiologistas privados como alternativa ao PRCM. Tal como na primeira fase do estudo, uma das motivações para a adesão é a recomendação dos profissionais de saúde para o PRCM, bem como a marcação de consultas pela enfermeira, que pode ser uma oportunidade de contacto para a sensibilização. Os hábitos de vigilância de saúde, a perceção positiva acerca dos programas de saúde no geral, o acesso à informação pertinente sobre o PRCM e a operacionalização deste no terreno parecem ser fatores determinantes segundo a opinião dos elementos dos FG. O tipo e a regularidade no atendimento por parte dos profissionais de saúde, a relação entre profissional de saúde/paciente, a personalização das intervenções educativas, a divulgação que estes fazem do PRCM junto das suas pacientes, bem como, a organização do modelos de cuidados de saúde das unidades de saúde e a forma como os profissionais se envolvem e tomam a responsabilização por um programa desta natureza são fatores condicionantes da adesão. Se atendermos aos resultados deste estudo, verificamos um envolvimento de fatores que integram múltiplos níveis de intervenção, sendo um desafio para as equipas de saúde que pretendam intervir no âmbito do programa de rastreio do cancro da mama. Com efeito, os resultados também apontam para a combinação de múltiplas estratégias que são transversais a vários programas de promoção da saúde, assumindo, desta forma, uma perspetiva multidimensional e dinâmica que visa, essencialmente, a construção social da saúde e do bem-estar (i.e. responsabilização do cidadão pela sua própria saúde e o seu empowerment).

A telematic platform towards regional connected healthcare

As tecnologias de informação e comunicação na área da saúde não são só um instrumento para a boa gestão de informação, mas antes um fator estratégico para uma prestação de cuidados mais eficiente e segura. As tecnologias de informação são um pilar para que os sistemas de saúde evoluam em direção a um modelo centrado no cidadão, no qual um conjunto abrangente de informação do doente deve estar automaticamente disponível para as equipas que lhe prestam cuidados, independentemente de onde foi gerada (local geográfico ou sistema). Este tipo de utilização segura e agregada da informação clínica é posta em causa pela fragmentação generalizada das implementações de sistemas de informação em saúde. Várias aproximações têm sido propostas para colmatar as limitações decorrentes das chamadas “ilhas de informação” na saúde, desde a centralização total (um sistema único), à utilização de redes descentralizadas de troca de mensagens clínicas. Neste trabalho, propomos a utilização de uma camada de unificação baseada em serviços, através da federação de fontes de informação heterogéneas. Este agregador de informação clínica fornece a base necessária para desenvolver aplicações com uma lógica regional, que demostrámos com a implementação de um sistema de registo de saúde eletrónico virtual. Ao contrário dos métodos baseados em mensagens clínicas ponto-a-ponto, populares na integração de sistemas em saúde, desenvolvemos um middleware segundo os padrões de arquitetura J2EE, no qual a informação federada é expressa como um modelo de objetos, acessível através de interfaces de programação. A arquitetura proposta foi instanciada na Rede Telemática de Saúde, uma plataforma instalada na região de Aveiro que liga oito instituições parceiras (dois hospitais e seis centros de saúde), cobrindo ~350.000 cidadãos, utilizada por ~350 profissionais registados e que permite acesso a mais de 19.000.000 de episódios. Para além da plataforma colaborativa regional para a saúde (RTSys), introduzimos uma segunda linha de investigação, procurando fazer a ponte entre as redes para a prestação de cuidados e as redes para a computação científica. Neste segundo cenário, propomos a utilização dos modelos de computação Grid para viabilizar a utilização e integração massiva de informação biomédica. A arquitetura proposta (não implementada) permite o acesso a infraestruturas de e-Ciência existentes para criar repositórios de informação clínica para aplicações em saúde.

Electronic health records for mobile citizens: a secure and collaborative architecture

Durante as ultimas décadas, os registos de saúde eletrónicos (EHR) têm evoluído para se adaptar a novos requisitos. O cidadão tem-se envolvido cada vez mais na prestação dos cuidados médicos, sendo mais pró ativo e desejando potenciar a utilização do seu registo. A mobilidade do cidadão trouxe mais desafios, a existência de dados dispersos, heterogeneidade de sistemas e formatos e grande dificuldade de partilha e comunicação entre os prestadores de serviços. Para responder a estes requisitos, diversas soluções apareceram, maioritariamente baseadas em acordos entre instituições, regiões e países. Estas abordagens são usualmente assentes em cenários federativos muito complexos e fora do controlo do paciente. Abordagens mais recentes, como os registos pessoais de saúde (PHR), permitem o controlo do paciente, mas levantam duvidas da integridade clinica da informação aos profissionais clínicos. Neste cenário os dados saem de redes e sistemas controlados, aumentando o risco de segurança da informação. Assim sendo, são necessárias novas soluções que permitam uma colaboração confiável entre os diversos atores e sistemas. Esta tese apresenta uma solução que permite a colaboração aberta e segura entre todos os atores envolvidos nos cuidados de saúde. Baseia-se numa arquitetura orientada ao serviço, que lida com a informação clínica usando o conceito de envelope fechado. Foi modelada recorrendo aos princípios de funcionalidade e privilégios mínimos, com o propósito de fornecer proteção dos dados durante a transmissão, processamento e armazenamento. O controlo de acesso _e estabelecido por políticas definidas pelo paciente. Cartões de identificação eletrónicos, ou certificados similares são utilizados para a autenticação, permitindo uma inscrição automática. Todos os componentes requerem autenticação mútua e fazem uso de algoritmos de cifragem para garantir a privacidade dos dados. Apresenta-se também um modelo de ameaça para a arquitetura, por forma a analisar se as ameaças possíveis foram mitigadas ou se são necessários mais refinamentos. A solução proposta resolve o problema da mobilidade do paciente e a dispersão de dados, capacitando o cidadão a gerir e a colaborar na criação e manutenção da sua informação de saúde. A arquitetura permite uma colaboração aberta e segura, possibilitando que o paciente tenha registos mais ricos, atualizados e permitindo o surgimento de novas formas de criar e usar informação clínica ou complementar.

Área de projecto de 12º ano de escolaridade: seu potencial educativo

A reforma curricular do ensino secundário em Portugal, enquadrada pelo Decreto-Lei nº. 74/2004, de 26 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 24/2006, de 6 de Fevereiro, integra no desenho curricular dos cursos Científico- Humanísticos a Área de Projeto (AP). Esta área curricular não disciplinar, inscrita no plano de estudo dos referidos cursos, centra-se na realização de projectos concretos por parte dos alunos tendo em vista o desenvolvimento de uma visão integradora do saber, a promoção da sua orientação escolar e profissional e facilitar a sua aproximação ao mundo do trabalho (DGIDC, 2006, p.5). Diversos autores (Caamaño, 2005; Cachapuz et al., 2002; Pedrosa, 2001; Santos, 1999; Pérez, 1998; entre outros) apontam para a necessidade de a escola criar situações formativas que permitam aos alunos não só desenvolverem competências de pesquisa, selecção e organização de informação, mas também de estabelecerem relações entre os conhecimentos, de forma a adquirirem um saber integrado e a desenvolverem ainda competências de vivência numa sociedade que se rege por princípios de uma cidadania democrática e participativa. Sendo recente a implementação da Área de Projecto no ensino secundário, e face às actuais exigências sociais de criatividade e de inovação e à necessidade de intervir no futuro e de o conter dentro de limites previsíveis, partimos para este estudo com a seguinte questão: Qual o contributo da área curricular não disciplinar Área de Projecto do 12º ano - cursos de Ciências e Tecnologias - para o desenvolvimento de competências requeridas a um cidadão do século XXI? Perante esta questão, definimos como objectivos para a presente investigação: (a) estudar as potencialidades educativas da AP (12º ano) como contributo para o desenvolvimento de competências de cidadania; (b) estudar as potencialidades educativas da AP (12º ano) para a educação em e pelas ciências e (c) contribuir para o desenvolvimento do conhecimento didáctico sobre a relevância da AP no ensino secundário. Face aos objectivos definidos, delineámos uma metodologia de investigação qualitativa com características de estudo de caso, fazendo recurso de diversos instrumentos de recolha de dados (entrevista, questionário, observação directa, análise documental), e da análise de conteúdo como técnica principal de análise de dados. Os participantes privilegiados do estudo foram, para além da investigadora, alunos de uma turma do 12º ano e a respectiva professora de Área de Projecto. O estudo de caso consistiu no acompanhamento da concepção e do desenvolvimento da AP, numa turma de 12 alunos do 12º ano de escolaridade da cidade da Horta (Açores/Portugal), bem como na avaliação do seu impacto nos alunos da referida turma. Os resultados da investigação apontam, no caso concreto em estudo, para um elevado potencial educativo desta área curricular (traduzido por exemplo, ao nível de competências processuais e atitudinais), mas também para uma natureza excessivamente formal no desenvolvimento curricular de AP, incluindo a avaliação das aprendizagens dos alunos. Os resultados sugerem ainda a necessidade de se desenvolver uma didáctica especifica desta área curricular, que valorize as características de cada aluno e as especificidades do seu contexto, bem como as metodologias de trabalho a serem utilizadas, por forma a evitar que esta área curricular se transforme em mais uma disciplina do plano de estudos dos alunos. Vários caminhos de investigação futura emergem do estudo realizado. A título exemplificativo refira-se a necessidade de estudar como a formação de professores pode contribuir para o desenvolvimento profissional dos mesmos no âmbito da leccionação de AP e de outras similares.

Desenvolvimento profissional de professores de ciências: um estudo no contexto da geologia

Os grandes desafios colocados à educação têm vindo a dar centralidade à formação dos professores. O presente estudo pretende ser uma contribuição para o desenvolvimento profissional de professores (DPP) de ciências na sociedade atual. Trata-se de uma investigação em supervisão da formação, mais especificamente, na supervisão da formação de professores em didática das ciências. Insere-se na formação contínua e reflete preocupações que se prendem com saberes profissionais dos professores de ciências num contexto da educação em geociências no ensino secundário. Foi concebido, implementado e avaliado um programa de formação (PF), integrado num percurso de desenvolvimento profissional, que contemplou uma abordagem multidisciplinar de natureza ciência-tecnologia-sociedade (CTS). Valorizaram-se os ambientes exteriores à sala de aula (AESA), bem como a avaliação do seu impacte no DPP, no final do PF e, também, no final do ano letivo seguinte. O estudo integrou três fases: aprofundamento do quadro teórico que contextualiza a investigação (Fase I); conceção, implementação e avaliação do PF (Fase II); elaboração de linhas orientadoras para o DPP de ciências e redação do trabalho final (Fase III). Na Fase I foi aprofundado o quadro teórico que enquadrou e sustentou o estudo realizado, fundamentando as opções tomadas nas fases subsequentes. Foram relevadas temáticas como o conhecimento profissional e o desenvolvimento profissional docente, a formação contínua e a supervisão da formação, a educação em geociências e o seu contributo para a formação científica do cidadão numa perspetiva CTS. A avaliação das aprendizagens, de uma forma especial em AESA, bem como as dificuldades inerentes ao nível da sua integração curricular foi abordada. Na Fase II, foi concebido um PF, sustentado em indicadores da investigação, que assentou numa matriz multidisciplinar, de natureza CTS, o qual valorizou os AESA. Na modalidade de oficina de formação, o PF decorreu ao longo do ano letivo 2010/2011, teve a duração de cinquenta horas presenciais - em ambientes de aprendizagem diversos - e cinquenta não presenciais e foi frequentado por dezasseis professores do grupo 520, pertencentes a dez escolas diferentes. Na primeira sessão, foi administrado um questionário aos professores para diagnosticar as suas conceções sobre o ensino das ciências desenvolvido numa matriz CTS e em AESA. Os indicadores obtidos mostram que a maior parte dos professores não desenvolve atividades daquela natureza e que as realizadas são pouco exigentes do ponto de vista cognitivo. Foi igualmente reconhecido que a implementação deste tipo de atividades necessita de conhecimentos de outras áreas do saber e de materiais de apoio, e, ainda, que a formação inicial é insuficiente. Esta fase terminou com a avaliação das perceções sobre o impacte do programa de formação no DPP e na melhoria das práticas de formação contínua de professores de ciências. Os indicadores obtidos revelam que o percurso formativo contribuiu para: − o desenvolvimento do conhecimento profissional dos participantes, ao nível dos saberes associados à exploração, transformação e utilização dos recursos geológicos e das implicações sociais e ambientais associadas e, também, do conhecimento didático acerca do ensino das ciências nos contextos aqui considerados, bem como da avaliação das aprendizagens; − a construção de materiais didáticos específicos, que os professores reconhecem que promovem a aprendizagem contextualizada, a integração de saberes, o desenvolvimento de competências (conceptuais, procedimentais e atitudinais), a avaliação das aprendizagens integrada, permitindo, ainda, atingir os objetivos educacionais previstos no programa da disciplina e motivar os alunos para a aprendizagem da geologia; − a modificação de algumas práticas pedagógicas, ao nível da utilização curricular da perspetiva CTS nos ambientes aqui estudados, com destaque para a respetiva avaliação dos alunos; − o desenvolvimento de capacidades necessárias ao trabalho colaborativo e da capacidade reflexiva dos professores participantes; − a identificação de potencialidades no PF implementado, ao nível da organização, da metodologia e da supervisão da formação. Na Fase III, as conclusões obtidas levaram à apresentação de linhas orientadoras para o DPP de ciências, ao nível da formação contínua de professores, da supervisão da formação e do ensino e aprendizagem das ciências. Considera-se que as propostas referidas, ao alterarem as práticas vigentes, podem contribuir para aproximar a prática letiva dos professores de ciências da investigação em didática e, assim, para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.