Domestic violence in Brazil: social problems and legislative interventions

Recent statistical data confirms that domestic violence is a structural problem of exceptional gravity. We analyze the frequent legislative changes in Brazil since 2000 as a result of social pressure for protection of abused women. Only the Law 11.340 of 2006 was well received by lawyers, judges and the public opinion. We present the innovations and peculiarities of this statute and the allegations on unconstitutionality. We discuss cases of judicial review of this law and reject the arguments of unconstitutionality. That notwithstanding, we argue that penalization decisions is the wrong way from a criminological point of view because they do not take into consideration the desires and needs of the victims.

Dia Internacional das Mulheres suscita debates sobre criminalização e igualdade de gênero

No dia 8 de março comemorou-se o Dia Internacional das Mulheres. A data foi instaurada pelas Nações unidas em 1977 para celebrar e reforçar a continuidade das conquistas das mulheres no campo das políticas públicas. A FGV-DAPP registrou mais de um milhão de menções ao tema nas redes sociais apenas no último domingo, data da celebração. Desde sábado, foram mais de 22 mil menções sobre igualdade de gênero e a disparidade salarial entre homens e mulheres. Com mais de 36 mil menções ao problema da violência contra mulheres e o abuso sexual, também foram registradas 24 mil menções a assédio sexual e moral, além de ofensas em relação ao comportamento da mulher.

Não há você sem mim: histórias de mulheres sobreviventes de uma tentativa de homicídio

The murder-suicide (H / S) has been defined as a shocking crime in which a person takes the life of another and then kills himself within 24 hours. Set up as a gender violence, because men are in majority, the killers and the women victims. This study aims to understand the meanings of the experience of a H / S, from women who have survived this act. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research, based on Heidegger`s ontology. We interviewed three survivors of H / S, whose narratives allowed to approach the senses present in their lives. The interviews were transcribed and interpreted in accordance with the hermeneutic circle, as proposed by Martin Heidegger. From the interviews of research participants perceive that these women have built their senses in stocks, represented the family foundation and the presence of a husband and children. This project that moved their lives toward the construction of modes-of-being. We noticed the presence of historicity constructing meanings for the existence of these women. We found reports of an experience of loving relationships characterized by strong jealousy, with the presence of fantasies of betrayal, and marked by a careful affective relationship that put them in the position of object possession of his companions. Reflect that such caring restricted their existence being-for-husband. So the senses that moved their stocks, which aimed his ways existential, was the creation of a family, a reference to their lives, to live a love, and care for the children. Therefore, beyond the already known aspects in studies on violence against women, which made these women continue to choose this relationship was the sense that they had for their existence. It is hoped that this study will contribute to the construction of a new look on violence against women, taking as a basis the Heideggerian hermeneutic phenomenology

Mulher não vale nem um real : patriarcado nas letras das músicas de forró

Patriarchy is a dominating system that establishes male power in social relations as the social-ideological system and the structuring element of several ways of men‟s domination on gender social relations, on organization of social life, on private relations, and on political decision spaces. In this study we enlarge our reflection about patriarchy from the analysis of Forró lyrics, more specifically the variation known as stylized. Of late decades, it is a kind of music that has been receiving a large acceptance all over the national territory, making use of everyday expressions that propagate and make apology to many forms of discrimination, oppression and violence against women. We emphasize that over this study 14 Forró lyrics were analyzed of different styles besides stylized, like the traditional and the double meaning ones. However, we dwelled on the content analysis, particularly in three Stylized Forró lyrics, they are: Tapa na Cara (2008) by Saia Rodada Band; Mulher Roleira (2004), Aviões do Forró Band; and Bomba no Cabaré (2007), Matruz com Leite Band. In order to make a critical analysis of the elements in the lyrics content, we support ourselves on the theoretic-methodological references of the dialectical materialism, a method that allowed us to get closer to the totality of the reality that includes the popular involvement of the analyzed lyrics in a qualitative way. In that sense, we hold onto the theoretic-methodological categories: gender social relations, patriarchy, violence against women, ideology and cultural industry. As from the lyrics compilation, they were arranged by theme, we classified and analyzed the content, which allowed us to comprehend the messages in the lyrics, beyond the text shows at first sight. Today, there are many mechanisms of propagation and perpetuation of patriarchal ideology. A very relevant mechanism of this phenomenon is the sexual violence. The violence against women is a form to propagate and keep sexism, which may occur in different ways, like physical, psychological, sexual, patrimonial and social. Through our study we established that the propagation of the violence against women as being something natural and banal, giving reinforcement to the asymmetric construction of gender relations that priorizes male to the detriment of female. This banalization is perhaps, one of the strongest allies of this phenomenon‟s perpetuation, that affects women all over the world from different social classes

O político, o jurídico e o assistencial no discurso administrativo sobre a mulher

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Delegacia de defesa da mulher: um lugar de queixas - queixas de um lugar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Hermenêutica gestáltica do abuso sexual para uma adolescente

Esta pesquisa qualitativa de orientação fenomenológica existencial gestáltica, procura desvelar alguns significados atribuídos ao fenômeno do abuso sexual intrafamiliar, por meio de um estudo de caso em que a informante, dos 9 aos 11 anos, foi vitimizada pelo pai e ainda hoje, no seu campo existencial, é influenciada pela vivência dessa experiência. A violência contra a criança, em suas diversas modalidades, é um problema de saúde pública e de relações interpessoais entre família ou cuidador e a criança. Em se tratando do abuso sexual, em que o agressor é o responsável pelos cuidados primários, geralmente, há negação pela vítima, agressor e a família, e quase sempre, ocorre, envolvendo mais de uma modalidade de violência. Mesmo não havendo um consenso entre os autores, a maioria destaca os efeitos nocivos desses acontecimentos sobre a saúde psíquica, ocupacional, física e desenvolvimental das vítimas. Os dados foram coletados na ONG República de Emaús abrangendo leitura de documentos, relatos informais, observação participante e entrevista com a adolescente, sendo esta última, a principal fonte de apreciação. A análise da entrevista conjugou, na medida do possível, a teoria da interpretação de Ricoeur, alguns conceitos da gestalt-terapia como o de contato, figura-fundo, e nutrição psicológica; e da Terapia Ocupacional, como áreas, componentes e os contextos de desempenho. Da entrevista foram criadas unidades de significação que nortearam as reflexões acerca dos significados do discurso da adolescente. Alguns resultados são: apresentação do peso da vivência do abuso sexual ora como figura ora como fundo; repercussões disfuncionais de auto-contato e contato com o outro; na auto-imagem, auto-estima e em algumas áreas de desempenho: aprendizagem e socialização. O ajustamento criativo pode ser identificado na abertura em revelar a experiência, o que sugere expansão de suas fronteiras de contato. Uma conclusão que o estudo apontou foi sobre a relação da adolescente com o pai que, ainda, destaca-se enquanto uma gestalt aberta.

Territorialização do campesinato no sudeste do Pará

Investiga o processo de territorialização camponesa em regiões da Amazônia marcadas pela aguda disputa pela terra, recursos naturais. Trata-se do sul e sudeste paraense, regiões de fronteira imortalizadas pelo elevado índice de violência contra camponeses e seus apoiadores. Para tanto usamos referências da geografia, história, antropologia, sociologia e política. A pesquisa parte da hipótese que houve uma territorialização camponesa, produto da pressão, negociações e acomodações de forças sociais e políticas no sudeste do Pará, onde concorrem na disputa pelo território ações políticas e econômicas em escalas nacionais e internacionais. Investiga sob que contexto se desenvolve tal territorialização, quais agentes internos e externos estão presentes e que processos anteriores foram articulados pelas entidades camponesas. Identifica os antagonistas dos camponeses, bem como os pares que se associaram na caminhada em busca do reconhecimento político, social e econômico.

Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.

Homens no cenário da Lei Maria da Penha: entre (des)naturalizações, punições e subversões

O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher.

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Lei Maria da Penha: percepções e vivências

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Escola e o diálogo sobre corporeidade e educação sexual

The purpose of this work and to provide education professionals regarding the way a reflection of how the body has been seen and treated at school. In view of embodiment and sexuality education body and movement performed by him has received a new treatment in our time, overcoming the dichotomy inherited from the mechanistic paradigm and structured by Newton and Descartes and predominant in recent centuries. We know that these changes are consequences of the emergence of AIDS and the advancement of the incidence of unwanted pregnancies among young people of school age. Therefore, this discussion reinforces the need for training of teachers in promoting discussions about sexuality and corporeality with broader focus, dialogues, be traced paths to address the biopsychosocial aspects from a sociohistorical context of gender equity, respect for sexual diversity, the reduction of prejudice and violence against the so-called “minorities” sex.

Sistema atende mulher: sistema de informação no centro de referência da mulher Ednalva Bezerra

The physical, psychological, sexual, moral and patrimonial violence affects women of different ages, social classes, ethnic and racial groups, levels of education and religion, all over Brazil. One of the obstacles in the strategies of prevention and facing violence against women, in public care services, focuses on the absence of an information system, automation of data and care flows. The existence of reliable data is essential for performing diagnoses, goals and conducting research on women in situations of violence who access the service agencies. In this sense, the goal of research is to present the experience of implementing a policy of data management called Woman System, in Ednalva Bezerra Women's Reference Center, which offers host/psychological and social care, guidance and legal referral for women that face any violence situation. As methodological paths, we adopt research in action. In our analyzes, we found that in this kind of public service, the use of the data system may improve the full and humanized care to women in situations of violence. Thus, the System Woman Care, still a developing phase, appears to improve the flow of relevant information within the institution, driving a process of knowledge, decision-making and intervention against gender violence.

Marcas da sexualidade construidas na idade média que contribuiram para o aparecimento da homofobia

Esse trabalho objetiva o estudo da sexualidade na Idade Média, a fim de analisar as marcas construídas pela história que contribuíram para a formação dos pensamentos fortemente presentes na sociedade contemporânea relacionados à homofobia. A Idade Média foi um período de grandes mudanças na sociedade, onde houve a disseminação de pensamentos relacionados à sexualidade que prejudicaram a vida de muitas pessoas, inclusive dos homossexuais. Portanto, para a realização dessa pesquisa serão considerados os acontecimentos marcantes sobre a sexualidade nessa época. Desse modo, considerando as concepções construídas e passadas de geração em geração, presenciamos atualmente grande ocorrência de episódios de preconceito e violência contra homossexuais, justificadas com argumentos fundamentados em ideias de tempos remotos. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, buscaremos compreender essas marcas deixadas pelo tempo utilizadas até hoje como instrumentos de preconceito e violência e geradoras de um fator contemporâneo, a homofobia