CONDICIONANTES NATURAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA AMBIENTAL FÍSICO DA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO SERGIPANO

Os sistemas ambientais físicos representam a organização geográfica resultante da interação dos componentes físicos da natureza. Esses sistemas possuem expressão espacial na superfície terrestre e, como qualquer outro sistema, funcionam através de fluxos de energia e matéria. Analisados sob a perspectiva geográfica com fins na atividade de planejamento e gestão territorial, este estudo trata das características e complexidades dos elementos físicos no contexto espacial da região do São Francisco Sergipano, localizada ao norte do estado de Sergipe/Brasil, constituída por 27 municípios e subdividida em três territórios (alto sertão, médio e baixo). Para atingir aos objetivos propostos utilizou-se distintos procedimentos metodológicos, entre eles o trabalho de campo, associado ao levantamento de dados secundários e cartográficos. Entre outros aspectos, verificou-se que a região em apareço, sobretudo no Baixo São Francisco, de maior vulnerabilidade ambiental, apresenta problemas ambientais capazes de originar sérios conflitos cujos interesses são representados por diferentes atores sociais quanto à utilização dos recursos naturais ou até mesmo a gestão do meio ambiente. Os impactos ambientais emergentes relacionados aos riscos ambientais merecem especial atenção pelos gestores públicos municipais nas localidades da região em que se cogitam os riscos de ocorrência de acidentes.

DESPERTANDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM A REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, EM ITUIUTABA-MG/BRASIL

Esta pesquisa teve como objetivo central, contribuir com a consciência ambiental dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Machado de Assis, em Ituiutaba/MG, Brasil, utilizando como escala de mensuração, Microbacias Hidrográficas, abordando principalmente as formas de manutenção desses mananciais de água. Ressalta-se que se utilizou como metodologia, algumas práticas conservacionistas, tais como, plantio de árvores nas regiões ribeirinhas, estabelecimento de áreas mínimas da rede de drenagem de acordo com as legislações brasileiras vigentes, entre outros, e, instigando com que esses jovens atuem como agentes ambientais, tanto a nível local, quanto regional. Além disso, elaboraram-se discussões acerca de questões ambientais, como preservação dos aqüíferos, reciclagem, importância das matas ciliares, entre outros temas. O envolvimento de todos os alunos, juntamente com os componentes do projeto, propiciou resultados significativos, como desenhos, opiniões diversas, curiosidades sobre o tema central, bem como o interesse dos mesmos na preservação e correta utilização dos recursos naturais, principalmente a água.

A systematic review of diapoma (teleostei: characiformes: characidae: stevardiinae: diapomini) with descriptions of two new species from southern Brazil

Diapoma is reviewed and four species are recognized: (1) Diapoma thauma, new species, from streams of the rio Jacuí basin, state of Rio Grande do Sul; (2) D. pyrrhopteryx, new species collected from the rio Canoas and streams flowing into this basin in the states of Rio Grande do Sul and Santa Catarina, Brazil; (3) Diapoma terofali, from streams flowing into rio Uruguay in Uruguay and Rio Grande do Sul, Brazil and streams flowing into rio de la Plata, Argentina; and (4) Diapoma speculiferum, from lowland coastal streams in Rio Grande do Sul, Brazil and Uruguay. Diapoma pyrrhopteryx possess the posteroventral opercular elongation typical of D. speculiferum, type species of the genus, but which is absent in D. thauma and D. terofali. Nonetheless, all the diapomin species have the caudal pouch organ about equally developed in both sexes and the dorsal portion of the pouch opening bordered by a series of 3 to 8 elongated scales, the two derived features that characterize the group. The two previously described species, D. speculiferum and D. terofali, are redescribed. Previous hypotheses of relationships among the diapomin genera Planaltina, Diapoma and Acrobrycon are discussed on the basis of preliminary morphological information. It is proposed that the Diapomini is a monophyletic group. An identification key, information on sexual dimorphism, gonad anatomy, reproductive mode and distribution of the species of Diapoma are provided.

Ecological aspects of the surf-zone ichthyofauna of Itamambuca Beach, Ubatuba, SP

Sandy beaches are among the most extensive environments in Brazil and are generally threatened by disorderly urban growth due to their location along the coast, where human populations tend to concentrate. This is especially true in southeastern Brazil, where the largest urban areas are located. Thus, better knowledge regarding these natural resources is of considerable importance. The surf zone of sandy beaches is inhabited by a number of fish species, including juveniles seeking both food and shelter from predators. An ecological survey was conducted in the surf zone of Itamambuca beach in the city of Ubatuba, São Paulo State, Brazil, in order to evaluate the composition, structure and dynamics of the fish fauna using community descriptors. Diurnal and nocturnal samples were taken with a beach seine at five oceanographic stations over a 12-month period. Water temperature and salinity were also recorded. A total of 2,147 individuals representing 34 species and 18 families were sampled. The main variation in fish fauna was detected on the diel level, followed by a spatial repartition possibly related to salinity. Seasonal variation was also observed. The five most important species in the overall context were Atherinella brasiliensis, Eucinostomus melanopterus, Mugil sp., Trachinotus goodei and Atherinella blackburni.

Ichthyofauna of Rio Jurubatuba, Santos, São Paulo: a high diversity refuge in impacted lands

Ichthyofaunistic surveys in the Atlantic Rainforest have been published in relatively few works, in spite of the major biological importance of this once vast biome which is rapidly vanishing due to disordered human population growth and natural resources overexploitation. The present study aimed to access the fish fauna of a relatively well preserved basin between the cities of Santos and Cubatão (SP), an area highly modified by human activities where recent ichthyofaunistic surveys are still missing. Collections were made during three field trips in Rio Jurubatuba, a medium sized costal river, and Riacho Sabão, one of its main tributaries. A total of 2773 specimens were sampled, representing 25 species from 14 families. Six species were primary marine using the upper reaches of Rio Jurubatuba. Twelve of the 19 freshwater species are endemic of the Atlantic Rainforest and four are present in regional lists of endangered species. Only five species occurred in both Rio Jurubatuba and Riacho Sabão. The most diverse family was Characidae, followed by Poeciliidae, Rivulidae and Heptapteridae. Phalloceros caudimaculatus was the most abundant species, followed by Poecilia vivipara and Geophagus brasiliensis. The study area is considered well preserved and due to its critical location, urges for conservation policies to protect its fish diversity.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: meio ambiente e sustentabilidade

A 3a edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos com a tem??tica Meio Ambiente e Sustentabilidade, por ocasi??o do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho. A data busca chamar a aten????o e a a????o pol??tica de povos e pa??ses a fim de aumentar a conscientiza????o e a preserva????o ambiental. A divulga????o das publica????es a seguir - que tratam de ecologia, saneamento b??sico, polui????o, desenvolvimento sustent??vel, economia verde, gest??o ambiental, entre outros - tem como expectativa apoiar a forma????o e a capacita????o de servidores p??blicos, bem como a aplica????o desse conhecimento em pol??ticas p??blicas, em benef??cio da popula????o

Sistemas de informa????es para o licenciamento ambiental: exemplo de coopera????o interinstitucional para melhoria da gest??o ambiental

Em 1981, com a edi????o da Lei no 6938, foi criado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), composto dos ??rg??os federais e estaduais respons??veis pela formula????o e implementa????o das pol??ticas de meio ambiente. No ??mbito federal, integram o Sisnama o Minist??rio do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama); nos estados s??o integrantes os ??rg??os estaduais de meio ambiente. O licenciamento ambiental de qualquer atividade econ??mica ?? obrigat??rio em todo o pa??s, mas somente seis desses ??rg??os ambientais estaduais possuem sistemas informatizados para acompanhamento da situa????o desses empreendimentos. Essa situa????o conduz a uma s??rie de problemas gerenciais e administrativos entre os empreendedores e o governo, entre o p??blico e o governo e entre os empreendedores e a sociedade. At?? mesmo o Minist??rio P??blico, ao requisitar informa????es sobre a situa????o de determinada atividade econ??mica, n??o recebe dados com a presteza e a confiabilidade necess??rias

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Ordenamento pesqueiro da manjuba em ??rea de preserva????o ambiental

??rea de Prote????o Ambiental (APA) ?? uma Unidade de Conserva????o de uso direto, onde a estrat??gia de gerenciamento visa compatibilizar as atividades humanas com a preserva????o da vida silvestre, a prote????o dos recursos naturais, e a estabilidade e a melhoria da qualidade de vida das popula????es envolvidas. A APA Federal Canan??ia/Iguape/Peru??be, na Regi??o do Vale do Ribeira, sudeste do Estado de S??o Paulo possui uma extens??o de 234.000 ha, abrangendo 7 munic??pios e 6 ilhas oce??nicas, com sede administrativa em Iguape. Foi criada com o objetivo de proteger o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Canan??ia-Paranagu??, um dos principais ecossistemas do planeta, por tratar-se de viveiro natural de organismos aqu??ticos. Este complexo ?? constitu??do pelo ecossistema Mata Atl??ntica, restingas e mangues, cost??es rochosos e lagunas. Se destaca a Bacia Hidrogr??fica do rio Ribeira de Iguape que nasce no Estado do Paran?? e desagua no Oceano Atl??ntico (Iguape, SP). A ??rea apresenta caracter??sticas de um reduzido desenvolvimento econ??mico regional. Nos munic??pios do litoral, o turismo e a pesca s??o relevantes. Em rela????o ?? pesca, o principal recurso ?? a manjuba (Anchoviella lepidentostole), esp??cie an??droma que migra do oceano para o rio, no ver??o, para a desova. Esta pesca ?? realizada por popula????es ribeirinhas e pescadores artesanais, constituindo-se na atividade econ??mica de maior rentabilidade. Devido ?? sobrepesca e explora????o na ??rea da foz do rio, conjugadas com problemas ambientais, o rendimento do recurso declinou nas d??cadas de 80 e 90, resultando em grandes preju??zos e gerando muitos conflitos sociais. At?? o ano de 1990, a pesca da manjuba, que ocorre em ??poca de Piracema, era autorizada pelo IBAMA durante todo o per??odo de safra (outubro a mar??o) atrav??s de portarias regionais. Foi institu??do o primeiro per??odo de defeso (dezembro-janeiro), para a safra 1990/1991; isto resultou em manifesta????es veementes de desagravo pela comunidade local, pelos industriais da pesca e pelo setor pol??tico. A atitude de rebeldia ?? medida tomada pelo ??rg??o ambiental era uma constante, resultando em confrontos entre os pescadores e os fiscais e um conseq??ente desgaste da institui????o. Al??m disto, a quest??o da pesca predat??ria na foz do rio tinha que ser, tamb??m, levada em considera????o

Sistema integrado de planejamento e or??amento

Visando uma organiza????o governamental mais ??gil e eficiente, o IBAMA reviu seus procedimentos sobre planejamento e implementou o Sistema de Planejamento Integrado ??? SISPLAN, visando a integra????o entre os programas e projetos com as quest??es or??ament??rias. O Sistema possibilita a padroniza????o dos formul??rios de projetos, a adequa????o das metas ?? quest??o ambiental, a rela????o dos custos por metas e tamb??m o acompanhamento adequado da execu????o dos projetos. Toda a informa????o t??cnica relacionada aos projetos e o seu devido acompanhamento se efetua por instrumentos de inform??tica, utilizando a rede nacional de inform??tica da institui????o

Reposi????o florestal no estado de S??o Paulo

A atividade de reposi????o florestal era prejudicada pelo fato de que o Estado, atrav??s do Ibama ?????rg??o encarregado do recolhimento ??? mostrava-se ineficiente na administra????o dos recursos arrecadados dos pequenos e m??dios consumidores, que eram aplicados em fins diferentes do previsto, n??o se revertendo em ??rvores plantadas. A fim de resolver o problema, foi criado o Programa de Reposi????o (recupera????o) Florestal do Estado de S??o Paulo, que reconheceu e incentivou a forma????o e legaliza????o de Associa????es de Reposi????o (recupera????o) Florestal. O programa viabilizou a efetiva implementa????o da pol??tica estabelecida atrav??s da legisla????o. Com isto, houve significativo crescimento do reflorestamento no Estado de S??o Paulo que, com 5.013 projetos logrou plantar quase 33 milh??es de ??rvores em cerca de 13.500 hectares. Redu????o do custo da madeira pelo barateamento do frete, devido ?? localiza????o dos plantios pr??ximos dos centros consumidores. Redu????o da press??o sobre os remanescentes florestais nativos. Recupera????o e preserva????o do meio ambiente nativo, com o plantio de ess??ncias nativas na propor????o de 1 a 5% do total das ??rvores arrecadadas

Implanta????o da central de atendimento ao p??blico

O projeto refere-se ?? implanta????o de uma Central de Atendimento ao P??blico, na Superintend??ncia do IBAMA na Para??ba, visando a melhoria na presta????o dos servi??os ofertados ?? popula????o, atrav??s da eleva????o da qualidade no atendimento e, conseq??entemente, do n??vel de satisfa????o de seus usu??rios. As principais inova????es est??o na integra????o dos setores que lidam com o atendimento ao p??blico (Arrecada????o, Cadastro e Protocolo), reunindo-os num s?? local de atendimento, mais moderno, informatizado e mais funcional; e no aproveitamento do local para a exibi????o de v??deos ecol??gicos durante o per??odo em que o contribuinte aguarda o atendimento, procurando, desta forma, por meio da Educa????o Ambiental, despertar a consci??ncia ecol??gica daqueles que degradam o meio ambiente ou que exercem atividades utilizadoras de recursos ambientais. Como resultados positivos principais, destacam-se a agilidade e melhoria na qualidade do atendimento ao usu??rio, que passou a usufruir de um atendimento bem mais agrad??vel, com efici??ncia, facilidade, rapidez, conforto e cordialidade. Tais resultados proporcionaram o resgate da credibilidade na Institui????o perante a sociedade e representou uma mudan??a radical no ambiente de trabalho e na cultura organizacional da Casa, ao valorizar a atividade de atendimento ao p??blico e, ao mesmo tempo melhorar as condi????es de trabalho dos servidores, favorecendo a uma rela????o de harmonia e respeitabilidade entre o corpo funcional do ??rg??o e seus usu??rios - clientes

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social; Palestra 1 - Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome: ???Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e de Programas do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate Fome???, apresentada por Marconi Fernandes de Sousa; Palestra 2 - Minist??rio do Meio Ambiente: ???Monitoramento de a????es governamentais de mudan??a do clima e combate ao desmatamento por interm??dio de ferramentas gerenciais e satelitais???, apresentada por Carla Leal Louren??o de Miranda, Josana de Oliveira Lima Esser e Nelcil??ndia Pereira de Oliveira

Portaria n?? 88, de 13 de junho de 2014: recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP

Recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP, criada pela Portaria n?? 259, de 20 de dezembro de 2012, com o intuito de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel ??? PLS da ENAP, conforme determina o ?? 2?? do art. 6?? da Instru????o Normativa SLTI/MPOG n?? 10, de 12 de novembro de 2012. Esta Comiss??o homologa e acompanha o atendimento das metas pactuadas pela ENAP junto ?? Secretaria Executiva do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, com vistas ?? utiliza????o racional de recursos combatendo o desperd??cio, promovendo a redu????o do consumo e a melhoria do gasto.

Descentraliza????o da gest??o ambiental: an??lise do processo de cria????o de organiza????es municipais de meio ambiente no sul catarinense

Esta pesquisa est?? inserida na tem??tica da descentraliza????o da gest??o ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que t??m levado os munic??pios a institucionalizarem a ??rea ambiental no ??mbito local. Para tanto, foram selecionados munic??pios da regi??o sul catarinense, tendo em vista o processo recente de cria????o de ??rg??os locais de gest??o ambiental e tamb??m a peculiaridade de a grande maioria desses munic??pios estarem optando pelo estabelecimento de funda????es p??blicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investiga????o, se percebeu que um dos fatores principais para a cria????o de organiza????es municipais de gest??o ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em rela????o ?? op????o pela figura jur??dica das funda????es, o principal argumento dos munic??pios tem sido a maior autonomia e independ??ncia em rela????o ao Executivo municipal para a execu????o de suas a????es.