Beach quality assessment and management in the Sotavento (Eastern) Algarve, Portugal

The purpose of this study on beach quality assessment and management was to evaluate the quality of five beaches in the Algarve Sotavento region of Portugal and to identify beach users’ preferences and priorities regarding their visit to a beach. The Algarve is one of the country’s most internationally known regions and it is generally perceived as a major tourist destination. Because of the increasing level of tourists, there is a specific need to address beach quality, as overcrowding can result in excessive litter, reduce water quality and consequently reduce the socio-economic value of the area. The main methodology for the evaluation of the beach quality in this pilot project was the Bathing Area Registration and Evaluation framework (BARE), which recognizes five beach types (rural, remote, resort, urban and village) through five main priority issues of concern to beach users (water quality, scenery, litter, safety, facilities) and evaluates the beach quality, ranging from one (low) to five (high) stars. After overall bathing area classification, Quarteira-Vilamoura, Ilha do Farol, Ilha Deserta and Ilha da Armona received three-star rating and Quinta do Lago site obtained a one-star rating. The quantitative research data on beach users’ preferences and priorities was obtained through administration of 50 questionnaires per beach and showed that beach users at all sites expressed the need for improved cleanliness, safety and facilities on the beach. The BARE framework, together with the questionnaire surveys, allowed the identification of management priorities required to improve the quality of individual beaches and therefore increase income from tourism.

Avaliação da qualidade da água das ribeiras Odelouca, Odeleite e Foupana (Algarve, Portugal): uso de macroinvertebrados bentónicos como bioindicadores

São várias as perturbações antropogénicas que afectam os rios e as ribeiras em Portugal, razão pela qual é urgente a implementação de medidas que visem a sua protecção. Neste contexto, foi criada em 2000 a directiva quadro da água (DQA) que visa atingir o bom estado das massas de água até 2015. Este trabalho teve como objectivos: contribuir para o conhecimento da comunidade de macroinvertebrados nas ribeiras do Algarve; verificar a existência de diferenças na comunidade de macroinvertebrados entre ribeiras e em função dos habitats; comparar duas metodologias (INAG e “Habitats”) de amostragem para avaliação da qualidade ecológica da água; avaliar o estado ecológico (através de índices bióticos: IBMWP and IPtIs) das ribeiras de Odelouca, Foupana e Odeleite utilizando para este fim os macroinvertebrados. Estes índices são baseados no grau de tolerância à poluição e abundância de cada família. Os macroinvertebrados bentónicos (bioindicadores) foram recolhidos com uma rede de arrasto manual (malha 500μm), sendo o esforço de amostragem de 6 arrastos/ponto. Não se encontraram diferenças em termos de índices ecológicos e da estrutura da comunidade de macroinvertebrados (ao nível das famílias) quer entre ribeiras como entre habitats. A análise da estrutura da comunidade não diferiu para ambas as metodologias testadas, sugerindo que na metodologia INAG não existe perda de informação relacionada com a insuficiência de amostragens em determinados habitats. No entanto, verifica-se uma tendência para valores dos índices bióticos apresentarem sempre valores iguais ou superiores no caso da metodologia “Habitats. Os valores dos índices de qualidade da água permitiram classificar na generalidade a qualidade da água nas ribeiras em estudo como boa. A informação relativa aos índices bióticos deve ser complementadas com análises físico-químicas, ou com métodos como o River Habitat Survey (RHS), que permite determinar o índice “Habitat Quality Assessment” (HQA), que expressa as características naturais nos rios importantes para os organismos (número de zonas de corrente rápida, árvores), e “Habitat Modification Score” (HMS), que quantifica as alterações ocorridas nas ribeiras (ocupação do solo em torno dos rios: agricultura, pontes).

Biologia pesqueira e dinâmica populacional de Diplodus vulgaris (geoffr.) e Spondyliosoma cantharus (L.) (pisces, sparidae) na costa sudoeste de Portugal

As espécies da família Sparidae ocupam um lugar de destaque na actividade pesqueira da Costa Sudoeste de Portugal, sendo das principais subsidiárias da pesca artesanal nesta região. Com o presente trabalho pretendeu-se clarificar aspectos básicos da biologia de dois esparídeos, Diplodus vulgaris (safia) e Spondyliosoma cantharus (choupa), nas áreas da ecologia alimentar, reprodução, idade, crescimento e mortalidade; estimar os parâmetros de selectividade das artes de pesca mais importantes sobre estas espécies e avaliar preliminarmente o estado da pescaria destes dois esparídeos. Para atingir estes objectivos cumpriu-se um plano de amostragem de frequências de comprimento nas lotas de Sagres e Sines, de Julho de 1992 a Março de 1994; estudos laboratoriais com amostras recolhidas em Sagres de Dezembro de 1992 a Março de 1994 e um estudo de selectividade de aparelho de anzol e redes de emalhar realizado em 1997/98. Os hábitos alimentares foram estudados a partir da análise de conteúdos estomacais, utilizando-se 3 métodos de avaliação da composição da dieta, 5 índices combinados da bibliografia e 3 propostos. Da análise comparativa entre os vários índices concluiu-se que o índice de importância relativa (IRI) e o índice de alimentação ponderado (IPO2) serão os mais adequados para descrever as dietas destas espécies. Registaram-se elevados coeficientes de vacuidade, motivados em grande parte pela natureza da arte de pesca. A dieta de D. vulgaris é composta essencialmente por ofiurídeos, poliquetas, anfípodes e equinóides, enquanto que S. cantharus consome principalmente poliquetas, anfípodes e hidrozoários. As duas dietas são significativamente diferentes, principalmente pelo maior consumo de equinodermes no caso de D. vulgaris. A estrutura e dimensões da boca nestes esparídeos são distintas, podendo influenciar o seu comportamento trófico. À semelhança de grande parte dos esparídeos, D. vulgaris e S. cantharus são espécies bentívoras, que adoptam uma estratégia alimentar generalista, com fortes afinidades com o alimento disponível no meio. Da análise do ciclo reprodutivo verificou-se que as épocas de postura são extensas: D. vulgaris: Dezembro a Março com maior intensidade em Janeiro/Fevereiro; S. cantharus: Fevereiro a Abril, com máxima intensidade em Março. Não existiram diferenças significativas na proporção entre os sexos (M:F = 1.01) ao longo do ano e por tamanho em D. vulgaris, enquanto que em S. cantharus as fêmeas foram mais abundantes ao longo do ano (M:F=0.57) e nas classes de comprimento inferiores. Os tamanhos de 1ª maturação (L50%) para o conjunto dos sexos e indivíduos indeterminados foram de: D. vulgaris, 18.33 cm, não existindo diferenças significativas entre machos e fêmeas; S. cantharus, 20.10 cm, existindo diferenças significativas entre machos (22.41 cm, TL) e fêmeas (19.98 cm, TL). Os tamanhos de 1ª maturação estimados foram consideravelmente superiores aos tamanhos mínimo legais de desembarque (TML) em Portugal, para D. vulgaris (TML=15.0 cm) e ligeiramente inferiores no caso de S. cantharus (TML=23 cm). A fecundidade média absoluta (Fa) e a fecundidade relativa (Fr) foram de: D. vulgaris - Fa = 131127 ovos; Fr = 526 ovos/g; S. cantharus - Fa = 61396 ovos; Fr = 346 ovos/g. As relações entre a fecundidade absoluta e o comprimento total (TL) e o peso somático (SW) foram as seguintes: D. vulgaris: Fa = 0.1853TL4.1903; Fa = 57.715SW1.4067; S. cantharus: Fa = 436.27TL1.5747; Fa = 2979.7SW0.585. A estratégia reprodutiva destas espécies é caracterizada por hermafroditismo, rudimentar com eventual protândria parcial em D. vulgaris e protogínia em S. cantharus. A determinação da idade foi efectuada pela análise de estruturas duras, otólitos para D. vulgaris e otólitos e escamas para S. cantharus. As estimações do comprimento à idade ajustaram-se bem ao modelo de Von Bertalanffy. De entre os métodos de estimação dos parâmetros de crescimento, escolheu-se o ajuste não linear aplicado a todos os pares de comprimentos à idade, sendo esta corrigida pela data de captura. Para além do maior rigor desta análise, os resultados produzidos foram considerados os mais aproximados da realidade: D. vulgaris (otólitos): L=28.1 cm K=0.30 ano-1 e t0= -1.618 anos (validade: 12.5-30.5 cm; 1-10 anos); S. cantharus (escamas): L=35 cm, K=0.32 ano-1 e t0=-0.481 anos (validade: 14.3-33.5 cm; 1-9 anos). A análise de distribuição de frequências de comprimento, apresentou um L mais próximo da realidade: L=39.6 cm, K=0.32 ano-1 e t0=-0.481 anos (D. vulgaris); L=40.0 cm, K=0.24 ano-1 e t0=-0.646 anos (S. cantharus). As relações peso-comprimento de D. vulgaris e S. cantharus para a Costa Sudoeste foram do tipo potencial W=a Lb, sendo definidas pelos seguintes parâmetros: a=0.0223 e b= 2.895, r2=0.89 (D. vulgaris); a=0.0106 e b= 3.085, r2= 0.89 (S. cantharus). Os valores de mortalidade natural (M), estimados por métodos indirectos, para D. vulgaris e S. cantharus foram de 0.39 e 0.30 ano-1, respectivamente. O valor de M de esparídeos pode ser estimado preliminarmente mediante a utilização de uma regressão multilinear que integra as três variáveis (M, K e L): M = -0.162 + 1.714K + 0.00273L (r2=0.77). A análise das curvas de captura permitiu obter os seguintes valores de mortalidade total (Z): D. vulgaris: Z=0.642 (otólitos) e 0.727 ano-1 (frequências de comprimento); S. cantharus: Z=0.676 (escamas) e 0.576 ano-1 (frequências de comprimento). As artes de pesca mais importantes para D vulgaris e S. cantharus e para a região considerada são, por ordem de grandeza, o aparelho de anzol e redes de emalhar, e em menor escala a arte do cerco. Os esparídeos diversos e dentro destes a choupa, que deveria ser discriminada nas estatísticas oficiais, constituíram os únicos esparídeos que apresentaram uma evolução com tendência negativa de 1987 a 1998. A estrutura demográfica de desembarques de safia é caracterizada por cerca de 86.9 % indivíduos entre 20.5 a 27.5 cm (2 a 6 anos), enquanto que para a choupa, 85.0% dos indivíduos desembarcados estão compreendidos entre 21.5 e 27.5 cm (2 a 6 anos). No estudo de selectividade foram realizadas 40 pescas experimentais em que se testaram 4 tamanhos de anzol (nº11, 12, 13 e 15) e de malha (80, 70, 60 e 50mm). D. vulgaris e S. cantharus são das espécies mais abundantes na pescaria com aparelho de anzol, tendo uma representação inferior quer em termos relativos, quer absolutos nas capturas das redes de emalhar. Existiu um decréscimo geral das taxas de captura com o tamanho do anzol e uma maior eficiência para os tamanhos intermédios da malha nas redes de emalhar. Paralelamente, existiu para ambas as espécies uma sobreposição de comprimentos médios com o tamanho dos anzóis e uma separação clara de comprimentos médios de ambas as espécies com a malhagem. Adoptaram-se, com bom ajuste, uma curva de selectividade do tipo logística para o aparelho de anzol e normal para as redes de emalhar, para ambas as espécies. Atendendo a uma eventual revisão dos tamanhos mínimos legais de desembarque, em função dos tamanhos de primeira maturação e à estrutura das capturas, as malhas de 70 e 80mm são as mais adequadas na pescaria de D. vulgaris e S. cantharus, respectivamente. O anzol número 13 será o mais apropriado a D. vulgaris, dada a pouca praticabilidade do anzol 15. Em relação a S. cantharus o anzol nº 11 apresenta a menor proporção de indivíduos com tamanho ilegal, sendo então o mais indicado à pescaria desta espécie. Para o aparelho de anzol e de acordo com os modelos de rendimento por recruta a pescaria de safia processa-se de forma moderada, a níveis inferiores a uma taxa de exploração máxima (Emax) suportável pelo "stock". A pescaria de choupa apresenta indícios de uma exploração intensa, próxima dos valores máximos comportados pelo "stock". Uma alteração nos valores actuais da taxa de exploração e/ou de comprimento de 1ª captura terá de ter em consideração o carácter multiespecifico desta pescaria. Visando a gestão destes recursos pesqueiros, dever-se-á controlar principalmente o nível do esforço de pesca praticado e rever os tamanhos mínimos de desembarque, de modo a evitar que esta pescaria entre numa fase de sobreexploração. O estabelecimento de reservas marinhas e de recifes artificiais poderá ser um contributo para uma exploração pesqueira sustentada e para a conservação da biodiversidade.

Entomofauna associated with the olive tree in southern Portugal

Since 2004 several studies have been carried out in order to identify the main insect species that usually inhabiting the olive ecosystem. The field trials have taken place in two olive groves, one situated in Olhão and the other one in Loulé, both in Algarve and also under Integrated Pest Management (IPM). The sampling techniques used differ according to their purpose (sticky traps, pheromone traps, pitfall traps and samples of aerial parts of the trees such as inflorescences, leaves, fruits and branches). Results showed that the main insect pests of olive tree in southern Portugal were the olive fruit fly Bactrocera oleae Gmelin (Diptera: Tephritidae) and the olive moth Prays oleae Bernard (Lepidoptera: Hyponeumetidae). Other insect pests were also found in our olive groves namely the olive psyllid Euphyllura olivina Costa (Homoptera: Psyllidae), the olive dark beetle Phloeotribus scarabaeoides Bernard (Coleoptera: Curculionidae), the mediterranean black scale Saissetia oleae (Olivier) (Homoptera: Coccidae) and the olive thrip Liothripes oleae Costa (Thysanoptera: Phlaeothripidae). Concerning the auxiliary insects that were found in our olives groves they belong to the following orders and families: Diptera (Syrphidae), Coleoptera (Carabidae, Coccinelidae and Staphylinidae), Hemiptera (Anthocoridae and Miridae), Neuroptera (Chrysopidae) and Hymenoptera (Braconidae, Encyrtidae, Eulophidae, Formicidae and Trichogrammatidae).

Contribución al estudio del patrimonio de Cacela: cartografía, arquitectura y paisaje en el contexto del algarve oriental en Portugal

El presente artículo estudia la cartografía de Cacela en el sur de Portugal con el propósito de interpretar su transformación a través del tiempo, considerando la arquitectura, el urbanismo y el paisaje de forma integrada. La lectura de esa transformación se lleva de la mano de las principales cartas de Cacela que coinciden con el inicio del siglo XVII, la aproximación al final del Antiguo Régimen y la transición del siglo XIX al XX, asociando cada uno de estos tiempos a un modo particular de representación. La interpretación de las diferentes cartas está organizada, en términos me- todológicos, a partir del recurso a fuentes escritas de la época, culminando con la elaboración de un dibujo final que contiene la representación del espacio edificado y del paisaje de Cacela a mediados del siglo pasado. Este trabajo se inscribe en una investigación más amplia sobre las aglomeraciones urbanas de pequeña dimensión en las diver- sas subunidades geográficas del sur de Portugal, comprendiendo el paisaje, la morfología urbana y el levantamiento integral de todo el núcleo edificado.

Percurso evolutivo do Ensino Superior em Portugal: a utilização do e-learning

O desenvolvimento das redes de comunicação desencadeou a possibilidade de proporcionar novos cenários de ensino e aprendizagem, embora com perfis ainda não completamente definidos. A problemática do e-learning entrou na agenda de debates dos temas educacionais, sendo que atualmente é um dos temas dos mais discutidos no domínio da utilização das tecnologias na educação/formação. O trabalho configura um levantamento acerca do número de cursos disponibilizados atualmente no Ensino Superior Português. Selecionando 95 universidades do sistema Público e Privado, foram considerados os cursos de 1º, 2º e 3º de estudos disponibilizados pelas mesmas, e contabilizado o número de cursos na modalidade de e-learning oferecidos. O Ensino Superior em Portugal passa por um período de acentuada massificação. Multiplicou o número de instituições, de cursos e de alunos neste nível de ensino. Como tal, e para contextualizar a situação atual que o Ensino Superior encara, e tomando as estatísticas disponíveis, é feita a descrição do número de inscritos, as idades e o número de cursos em funcionamento na última década. A generalização das redes de comunicação e a possibilidade de aprender à distância, estão a propiciar novos cenários de aprendizagem e formação. A grande vantagem deste sistema recaí sobre flexibilização do acesso aos materiais de estudo. As maiores limitações ao uso do sistema relacionam-se com os custos associados à aquisição de equipamentos e à manutenção das comunicações. O uso das tecnologias no ensino superior representa diversas mais-valias para o processo de ensino-aprendizagem, como a flexibilidade de ensino, o acesso à educação de um maior número de indivíduos, sem que a presença física seja um requisito obrigatório e aumento do trabalho colaborativo. Numa perspetiva global, proporciona um ambiente cada vez mais enriquecido para o ensino e a aprendizagem.

Communicating culture: strategic communication management of the contemporary art museums in the XXIth century, in Portugal: case studies: Museu Nacional de Arte Contemporânea: Lisboa; Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto; Museu de Arte Contemporânea de Elvas

Throughout the year and half of research developed during the times of crisis or economic crisis in Portugal due to the austerity measures, this thesis focuses on the cultural communication and museology in the area of cultural management in Portugal. With an ever growing number of research being developed over the world, this study is unique as it studies managerial diversity and organisational structures of Contemporary Art Museums that exist in Portugal but more importantly how they communicate their organizations within and beyond the Museum walls such as online or other technological media. As the communication management of the museums is one of aspects of culture in which cultural management intends to intervene. The research study that I proposed to analyse has at the forefront the intention to understand how the Contemporary Art Museums in Portugal manage their communication and respective organizations, whether they be a Public-Private/Foundation, State or Council run organizations but also understand if a strategic plan is designed and implemented in times of crisis, to withstand disruptive economic scenarios projected on a daily basis. The following Museums were selected due to the fact of being Contemporary Art Museums but also their respective diverse territorial distribution, one in the city capital of Portugal, Lisbon: MNAC – Museu Nacional de Arte Contemporânea, a stately run organisation; the second, in the north of Portugal: MACS – Museu de Arte Contemporânea de Serralves, a public/private organisation under the Foundation organics and the third Museum in interior central region of Portugal, Alentejo: MACE – Museu de Arte Contemporânea de Elvas, managed by the Elvas City Council.

Sociomuseologia e género: memória das mulheres artistas em Brasil e Portugal

Situamos a dissertação no campo científico da Gestão Cultural, selecionando como área de estudo a relação entre a Sociomuseologia e o Gênero e, como tema específico, o espaço das mulheres artistas em duas exposições museológicas recentes, ocorridas no Brasil(MARGS) e em Portugal(MFTPJ). Para realizar a comparação percorremos a história das mulheres artistas na sociedade até a sua condição atual, dentro das políticas para a igualdade de gênero e para os museus, destacando a importância da Sociomuseologia para o reconhecimento e a valorização das artistas no espaço museal. Ao analisar o lugar da mulher artista, dentro das exposições O Museu Sensível – uma visão da produção de artistas mulheres na coleção do MARGS e Museu no Feminino – mulheres artistas na coleção do MFTPJ, refletimos também sobre como a memória das mulheres artistas é preservada e promovida em cada país através de seus museus.

Estrutura de comunidades de peixes, amostradas por SVSI - sistema de vídeo subaquático iscado, na Costa Sul de Portugal

Desenvolveu-se um Sistema de Vídeo Submerso Iscado (SVSI) viavelmente adaptado para caracterizar comunidades de peixes do substrato rochoso subtidal (forma não-destrutiva e não-invasiva), entre 5 e 50 metros, na costa sul de Portugal (Algarve). Entre Junho e Julho de 2013, amostraram-se 15 pontos na zona Greta (Praia de Faro), divididos em 3 Amostragens (A1, A2, A3) com isco sardinha, mexilhão e sem isco. Captaram-se foto-sequências de intervalo 1 segundo durante 60 minutos e as imagens resultantes processadas qualitativa e quantitativamente para obtenção de resultados. Registaram-se 32 espécies no total. Os tempos de entrada do 1º indivíduo de cada espécie permitiram aferir 30 minutos máximos de filmagem SVSIs para resultados viáveis, enquanto abundâncias por número de indivíduos comprovaram o isco sardinha como mais eficaz e com maior poder atrativo (do que mexilhão). As espécies Coris julis, Diplodus vulgaris, Diplodus cervinus, Diplodus sargus e Serranus cabrilla foram as mais interventivas no estudo, cujo intervalo de tempo entre contagens se adequou em 30 segundos. O estudo de índices de abundâncias e Nmax mostraram não existirem diferenças entre as comunidades ictiológicas de cada tipo de iscagem, contudo existem diferenças dentro da comunidade geral em si do substrato rochoso. A análise alimentar pelo menor tempo de 1ª alimentação indicou Coris julis, Diplodus vulgaris, Serranus cabrilla e Octopus vulgaris como as espécies mais rápidas a morder os iscos. No geral, 69% das espécies preferiram isco sardinha. Comportamentos como a passagem esporádica, territorialidade e interações com a câmara foram as ações dominantes na análise comportamental. Esta técnica e respetiva metodologia foram o primeiro estudo do género nesta região, que de forma simples, se mostrou uma boa ferramenta metodológica para estudos marinhos sobre comunidades, suas preferências alimentares, abundâncias e tempos de reação, aconselhando-se o seu desenvolvimento tecnológico e melhoramento metodológico analítico dos resultados no futuro.

Avaliação da eficiência e identificação dos fatores determinantes da eficiência do setor bancário em Portugal

A participação na área Euro e a atual crise financeira têm condicionado substancialmente o setor bancário português, para o qual se prevê a continuação de quebras significativas nos rendimentos e uma crescente pressão competitiva, sendo a eficiência um fator imprescindível para a sobrevivência. Foram avaliados diversos indicadores de eficiência dos principais bancos a operar em Portugal, através da metodologia DEA. As principais contribuições deste estudo consistem (1) na incorporação de novas variáveis nos modelos DEA, que refletem, para além da rendibilidade, a criação de valor e o custo de oportunidade do capital; (2) na exploração de indicadores e modelos complementares de eficiência mais exigentes que os tradicionais e (3) na aplicação de regressões fracionais aos índices DEA complementares. Os principais resultados revelam que o modelo de rendibilidade apresenta os níveis de eficiência média padrão mais elevados e o modelo de intermediação os mais baixos. Registam-se muitas ineficiências de escala e de gestão de recursos na maioria dos bancos. A aplicação de modelos bietápicos permitiu contornar a habitual problemática inerente à coexistência das abordagens de produção e intermediação. A aplicação de modelos de eficiência composta permitiu a identificação dos bancos falso-eficientes nos modelos de eficiência padrão. A aplicação de regressões para proporções, mais apropriadas que as tradicionais regressões lineares ou que o modelo Tobit, para lidar com a natureza fracionaria dos índices DEA, permitiu a identificação dos fatores determinantes da eficiência dos principais bancos a operar em Portugal. Os modelos de regressão fracional mostram evidências de melhor especificação relativamente aos modelos de regressão tradicionais. As variáveis que parecem exercer maior influência sobre os níveis de eficiência bietápica global são as variáveis internacionalização, dimensão e tipo de propriedade do capital e sobre os níveis de eficiência composta de rendibilidade são as variáveis cost-to-income, número de empregados por balcão e rendibilidade do ativo.

Germination requirements of Plantago algarbiensis seeds, an endangered species endemic to the Algarve region (South of Portugal)

The ecdysteroid, 20-hydroxyecdysone or beta-ecdysone, is a steroid hormone which plays a crucial role in molting, metamor- phosis and reproduction of arthropods. This ecdysteroid and its analogues have high potential to be used as insecticides. Previous studies in our laboratory have demonstrated that Vitex glabrata R.Br. (commonly known as Khai-Nao), an indigenous herbaceous plant of Thailand, synthesized and accumulated high quantity of 20-hydroxyecdysone. Therefore, the aim of this study was to investigate the effect of precursor and elicitors feeding on cell growth and 20-hydroxyecdysone production of V. glabrata suspension cultures. Plant cells were cultured in half strength MS medium containing 30 g/l glucose and supplemented with 2.0 mg/l 6- benzylaminopurine (BAP) and 1.0 mg/l 2,4-dichlorophenoxyacetic acid (2,4-D). Cells were incubated on a rotary shaker at 120 rpm under continuous light of 2000 lux at 25 °C. Sterilized cholesterol (5 and 10 mg/l) as precursor was added to the cell cultures on the day of inoculation, while chitosan (50, 100 and 200 mg/l) and methyl jusmonate (100 and 200 mM) as elicitors were added to the cell cultures on day 6 after cultivation.

O método dos rácios no sector bancário em Portugal: avaliação da normalidade e da proporcionalidade

Dissertação de mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve. Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade de Lisboa, 2001

Bycatch and discards of commercial trawl fisheries in the south coast of Portugal

Bycatch and discards are a cause of great concern in commercial world fisheries, with important ecological, economic and conservation implications. With the recent inclusion of a discards ban (‘landing obligation’), in the reform of the EU CFP, these issues have gained a tremendous attention from the economic, scientific, political and social point of view. Demersal trawl fisheries off the southern coast of Portugal capture an extraordinary diversity of species and generate considerable amounts of bycatch and discards. Bycatch includes commercially valuable target-species and bycatch species with low or no commercial value, but the great majority consists of unmarketable species, that are discarded. Bony fishes are dominant in bycatch and discards and the most discarded are of low or no commercial value. The reasons for discarding are fundamentally economic in nature (lack of commercial value) for bycatch species, and legal and administrative (legal minimum landing size) for commercially important species. The study of the reproductive biology of Galeus melastomus, discarded by crustacean trawls, suggests that a minimum landing size should be established for this species, and explains the importance of such a study in the assessment and management of fisheries. The discovery of a new species of the ray Neoraja iberica n. sp. contributes to the knowledge of the local marine biodiversity in Portuguese waters and of the global marine biodiversity. The three cases of abnormal hermaphroditism recorded in Etmopterus spinax, are the first cases known to date of hermaphroditism in this species. There is a need to find solutions to the problem of bycatch and discards of trawl fisheries in the Algarve coast. A combination of technical, regulatory and economic measures to minimize bycatch and reduce discards, before implementing a ‘landing obligation’, is thought to be the best approach to apply in the southern Portuguese multispecies trawl fisheries.

Recreational shore fishing in southern Portugal: biological and socio-economic aspects and perspectives for management

Although overfishing is a concern for many fish stocks, it was for a long time only associated with commercial fishing exploitation, with less or no attention being given to the recreational fisheries. Recent research has shown however that the impact of recreational fishing on particular species can be considerable, and that the recreational harvest needs to be taken into account if fisheries are to be accurately assessed and effectively managed. In Portugal, the first recreational fishing regulations were only recently implemented. However, mirroring other European countries, regulations lacked scientific support, and specific knowledge of the activity was limited to a few studies with limited coverage. This thesis aimed to characterize the biological and socioeconomic aspects of the recreational shore angling activity in southern Portugal, to investigate whether the regulations in place were adequate and effective, and to provide recommendations for improved management and conservation of the inshore fisheries resources. A combined aerial-roving survey was conducted to gather data on fishing effort, catch, fishing trips and socioeconomic aspects (including anglers’ perceptions of regulations) of the recreational angling activity. The analysis of anglers’ catches suggested that compliance with daily bag limits was high, with less than 0.5% of creels exceeding the 10 kg angler-1 day-1 bag limit. Overall, 11.5% of the retained fishes were undersized, but non-compliance with minimum size limits was found to be high for some species (e.g. seabass, 73% undersized). In terms of the impact of recreational shore angling, the total estimated catches corresponded to less than 1% of the commercial landings for the same period (shared species). However, shore angling catches for white sea bream (Diplodus sargus) were found to be considerable, corresponding to 65% of the commercial landings (39.4% of total catch). In terms of anglers’ perceptions about the recreational fishing regulations in Portugal, the present study has shown that the majority of anglers accepted the existence of some kind of SRF regulations, but in general there was a partial or total disagreement with the recreational fishing restrictions recently put in place. Most anglers perceived themselves as not being involved in the decision-making process and claimed that some restrictions lacked a meaningful rationale (e.g. prohibition of fishing from piers/jetties). Fishers’ awareness with regard to specific aspects of the restrictions (such as the rationale for minimum size limits) was found to be very limited. During the same period, catches from sport fishing competitions were examined to test for differences with the recreational activity in terms of catches, and evaluate long term trends in catch and mean size of fish. Catches of the sport fishing competitions were found to be different from those observed for recreational fishing, being dominated by different species (e.g. garfish, mullets), and suggesting different fishing strategies of the the two types of anglers. High percentages of undersized fish were observed to be captured (and retained) during the competitions (in particular seabass, with 100% undersized), probably as a result of a single allowable minimum size (AMS) of 15 cm for all species in use in competitions. Lastly, catch and release fishing experiments were carried out to assess post-release mortality of three recreationally important species: two banded sea bream Diplodus vulgaris; black sea bream Spondyliosoma cantharus; and gilthead sea bream Sparus aurata. Post-release mortalities were found to be low (0-12%). The main predictor of mortality for Sparus aurata was anatomical hooking location, with 63% of the fishes that died being deeply hooked. The results support the release of fish, either from mandatory (e.g. minimum landing sizes) or voluntary practices. In summary, this thesis has demonstrated that the impact of recreational fishing for particular species is significant and needs to be taken into account for more effective management and stock assessment purposes. It has also highlighted several management issues that should be addressed in order to promote more adequate regulations in the future and prevent noncompliance issues. A periodic monitoring of the recreational fishing activity including all fishing modes (i.e. spear fishing, boat, and shore angling) would also be beneficial to ensure a timely knowledge on the global recreational fishing activity and support future management actions.

A pintura rupestre do centro de Portugal: antropização simbólica da paisagem pelas primeiras sociedades agro-pastoris

Esta dissertação tem como objectivo principal tentar compreender os mecanismos conceptuais que levaram à marcação de determinados locais, através de pinturas rupestres esquemáticas, por grupos humanos durante o Neolítico e Calcolítico. Foram analisados diversos núcleos de abrigos com pinturas rupestres localizados no centro do território português: o Abrigo do Ribeiro das Casas (Almeida), Abrigo de Segura (Idanha-a-Nova), Abrigos do Pego da Rainha (Mação), Abrigo do Lapedo (Leiria), Lapa dos Coelhos (Torres Novas), Lapa dos Louções (Arronches), Igreja dos Mouros (Arronches) e Abrigo Pinho Monteiro (Arronches). A análise das características formais e técnicas de execução (incluindo uma abordagem arqueométrica aplicada aos pigmentos) permitiram tecer considerações sobre a metodologia utilizada no momento de realização das pinturas. Através do estudo das características de implantação de cada sítio foi possível estabelecer quatro padrões de localização dos abrigos pintados, que, juntamente com a descrição sistemática dos motivos representados e sua interligação permitiram a criação de uma periodização em dois períodos distintos. Numa primeira fase, temos a iconografia de transição das comunidades recolectoras para os primeiros grupos agro-pastoris, que exibe ainda pormenores da imaginética paleolítica, surgindo zoomorfos de grandes dimensões e antropomorfos com caracteres formais, correspondendo assim a uma arte pré-esquemática. Com a consolidação do sistema agro-pastoril, a sedentarização e a complexificação económico-social, os esquemas de antropização da paisagem e do mundo conceptual colectivo alteram-se profundamente, originando representações reduzidas aos seus elementos mais básicos, tornando-se totalmente esquemáticas. Ocorre uma transmutação dos motivos em ideogramas, dando origem ao segundo período intitulado de arte esquemática ideográfica, cujo enquadramento cronológico abarca o período compreendido entre o Neolítico Final e o início da Idade do Bronze. Segundo muitos autores, a arte esquemática peninsular deverá ser vista como um processo muito heterogéneo resultante das próprias dinâmicas das comunidades que a produziram, e deste modo apenas passível de ser analisada num âmbito regional alargado. Por estas razões a periodização estabelecida deverá, por agora, ser aplicada apenas à área geográfica em estudo na presente dissertação