Ruas da cidadania : um instrumento do processo de descentraliza����o urbana em Curitiba

A ascens��o da sociedade industrial ocasionou a explos��o demogr��fica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circula����o, de seguran��a entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder ��s novas demandas com a concep����o de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produ����o. Esta cidade seria setorizada por fun����es, a fim de evitar a segrega����o eminente. Por��m, a aplica����o deste modelo n��o respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do S��culo XX surgem em diversos pa��ses teorias que buscavam na cidade pr��-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a cria����o de uma cidade plurifuncional, onde os espa��os se direcionariam a diversas fun����es e p��blico a fim de garantir a vitalidade urbana. Na Am��rica do Norte estas premissas tamb��m s��o defendidas, por��m sempre utilizando o espa��o polivalente como mecanismo de promo����o urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas for��as opostas que interferem no espa��o urbano: a primeira, a grande for��a do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de ���discursos sociais���, e a outra �� definida pela for��a da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustent��vel, um meio de garantir a qualidade de vida n��o s�� para os dias atuais, mas tamb��m para as gera����es futuras. Curitiba passa por todas estas interfer��ncias ao longo de sua urbaniza����o, desde a racionaliza����o modernista na concep����o para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influ��ncias historicistas onde �� aplicada a requalifica����o dos espa��os urbanos no centro da cidade, e culminando na ��ltima d��cada com políticas voltadas para o desenvolvimento sustent��vel, buscado em parte pela descentraliza����o urbana. Esta, j�� se encontrava em processo de implanta����o com a cria����o dos eixos estruturais na segunda metade do S��culo XX, sendo consolidada com a cria����o de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na d��cada de 90, Curitiba sofreu a a����o de uma intensa industrializa����o que ocasionou o r��pido adensamento do meio constru��do e com a multiplica����o de fun����es por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender ��s novas necessidades da popula����o. Face todas estas circunst��ncias, origin��rias a partir do processo de industrializa����o, a urbaniza����o em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentraliza����o tanto política como de servi��os. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gest��o urbana, que defendem valores como direito �� cidadania e a democratiza����o dos espa��os p��blicos, tendo como principal fun����o a descentraliza����o pol��ticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, s��o o resultado de uma seq����ncia de a����es do Poder P��blico Municipal para tentar, na medida do poss��vel, abrandar os efeitos negativos do incha��o populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integra����o da comunidade, uma vez que tamb��m se caracterizam por ser um espa��o de reivindica����es e de debates sobre o territ��rio.

O impacto do risco inflacion��rio sobre os juros no Brasil

Esta disserta����o analisa a conex��o existente entre o mercado de d��vida p��blica e a política monet��ria no Brasil. Com base em um Vetor Auto-Regressivo (VAR), foram utilizadas duas proxies alternativas de risco inflacion��rio para mostrar que choques positivos no risco inflacion��rio elevam tanto as expectativas de infla����o do mercado quanto os juros futuros do Swap Pr�� x DI. Em seguida, com base em modelo de inconsist��ncia din��mica de Blanchard e Missale (1994) e utilizando a metodologia de Johansen, constatou-se que um aumento nos juros futuros diminui a maturidade da d��vida p��blica, no longo prazo. Os resultados levam a duas conclus��es: o risco inflacion��rio 1) dificulta a coloca����o de t��tulos nominais (n��o-indexados) no mercado pelo governo, gerando um perfil de d��vida menos longo do que o ideal e 2) torna a política monet��ria mais custosa.

An��lise da fun����o de rea����o do Banco Central do Brasil entre 2000 e 2012: inclus��o de pre��os de ativos, n��o linearidade e queda da taxa de juros neutra

Neste trabalho s��o abordados empiricamente dois temas bastante atuais no ��mbito da política monet��ria: a estimativa de uma Regra de Taylor aumentada com a inclus��o de um vetor de pre��os de ativos financeiros e a hip��tese de n��o-linearidade da Regra de Taylor. Os principais resultados encontrados sugerem que o Banco Central do Brasil n��o segue uma Regra de Taylor aumentada na condu����o da política monet��ria e que h�� evid��ncias de n��o-linearidade de sua fun����o de rea����o. Al��m disso, encontramos evid��ncia de recuo da taxa de juros real de equil��brio (ou neutra) da economia brasileira.

Planejamento e gest��o participativo em Bel��m-PA : o congresso da cidade (2001-2004)

Esta disserta����o estuda a experi��ncia do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Bel��m-Pa durante o per��odo de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participa����o da popula����o na discuss��o e elabora����o de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo �� verificar de que forma a experi��ncia do Congresso da Cidade de Bel��m se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocr��tica do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experi��ncia vem contribuindo para a forma����o de uma nova cultura de planejamento no pa��s.

Estimativas para a taxa de juros neutra no Brasil

Neste estudo foi estimada a taxa de juros neutra da economia brasileira no per��odo compreendido entre o quarto trimestre de 2001 e o segundo trimestre de 2012 atrav��s de tr��s diferentes modelos econom��tricos. Foram comparados os resultados obtidos, analisou-se se havia evid��ncias de uma tend��ncia de redu����o recente na taxa de juros neutra e a partir dos resultados obtidos avaliou-se como tem sido a condu����o da política monet��ria por parte do Banco Central do Brasil, verificando se houve per��odos onde as taxas de juros reais praticadas ficaram sistematicamente abaixo/acima das taxas de juros neutras. A seq����ncia do texto �� a seguinte. Inicialmente s��o apresentadas uma s��ntese contendo as principais defini����es e conceitos econ��micos envolvidos, al��m da motiva����o para se abordar o tema e uma revis��o bibliogr��fica mostrando os principais resultados obtidos para outras economias e para o Brasil. Em seguida �� feito um sum��rio dos principais m��todos de estima����o utilizados e os dados utilizados, al��m de serem descritos e discutidos os resultados das estima����es. No final um cap��tulo de conclus��o com um resumo dos desenvolvimentos �� apresentado.

An��lise da política de cr��dito do BNDES em um modelo DSGE

Este trabalho apresenta um modelo DSGE que comtempla tr��s inst��ncias de politica monet��ria, convencional e n��o convencional, utilizadas pelo governo brasileiro para combater os efeitos da crise mundial iniciada pelo colapso dos cr��ditos subprime americanos. Politica monet��ria via regra de juros a la Taylor, política de controle dos dep��sitos compuls��rios e política de cr��dito governamental, na figura do BNDES, s��o analisados. A conclus��o que fica �� que a utiliza����o de diversas politicas acaba por deixar as vari��veis econ��micas mais est��veis e faz a política monet��ria perder pot��ncia.

Instrumentos de política monet��ria: uma an��lise do caso brasileiro: 1964-1974

O objetivo deste trabalho �� analisar como se tem levado a efeito o controle monet��rio no Brasil, no per��odo 1964 -1974, procurando evidenciar as caracter��sticas principais de cada um dos instrumentos. No Brasil, a interven����o do estado na economia j�� �� bastante grande. Os investimentos em infra-estrutura s��o feitos pelo governo, alguns setores s��o monop��lio do estado e outras ��reas importantes s��o supridas por capital privado com razo��vel dose de incentivos. H�� controles de pre��os, sal��rios, taxas de juros. H�� direcionamento do cr��dito. Os rumos da economia s��o pr��-determinados em planos governamentais.

A descoberta do meio ambiente: Itatiaia e a política brasileira de parques nacionais

O presente trabalho tem por objetivo compreender como se deu a política de cria����o de parques nacionais no Brasil. Para tanto, faremos �� luz da hist��ria uma retrospectiva das atividades econ��micas que mais culminaram em preju��zos ambientais no Brasil assim como um sucinto levantamento dos instrumentos estabelecidos, cada um �� sua ��poca, enquanto respons��veis pela redu����o ou mesmo pela retrata����o destes danos. Dentre estes instrumentos citamos os parques nacionais, uma das v��rias qualidades de unidades de conserva����o estabelecidas enquanto metodologia respons��vel por diminuir o avan��o explorat��rio sobre um bioma espec��fico. Concluiremos essa disserta����o com uma an��lise dos motivos que justificaram a inser����o do primeiro parque nacional brasileiro na regi��o Serra da Mantiqueira. O Parque Nacional do Itatiaia, criado durante o primeiro governo do Presidente Vargas e estrategicamente localizado entre as maiores cidades do pa��s apresentava-se ao mesmo tempo como um espa��o de preserva����o ambiental e de deleite de veranistas, servindo �� salvaguarda biota e ao lazer. Foi modelo para as outras seis dezenas de parques nacionais que fazem parte de nossas unidades de conserva����o e continua chamando a aten����o pela beleza c��nica e pela diversidade ambiental que protege.

Rigidez de política fiscal e default na d��vida soberana

Este trabalho tem como objetivo investigar as implica����es quantitativas do modelo de rigidez de política fiscal desenvolvido por Gon��alves e Guimaraes (2012) e responder se ele �� capaz de gerar mais defaults em equil��brio sem se utilizar de uma forte hip��tese ad hoc acerca dos custos em termos do produto de um calote na d��vida soberana, a fim de conseguir gerar os resultados desejados de acordo com o que se observa nos dados econ��micos, isto ��, que os calotes tendem a ocorrer em tempos ruins. A principal hip��tese deste modelo �� que o Governo n��o pode se comprometer com um ajuste fiscal para repagar a d��vida que est�� vencendo porque ele escolhe a al��quota de imposto no per��odo anterior. Logo, ao se deparar com um produto baixo em determinado per��odo, o soberano n��o pode ajustar a arrecada����o a fim de fazer frente ��s suas obriga����es e se v�� diante da decis��o de aumentar o n��vel do endividamento ou de repudiar sua d��vida e n��o pag��-la. Nos resultados, tem-se que a rigidez fiscal aumenta a ocorr��ncia de defaults em pelo menos uma ordem de magnitude comparado a outros modelos quantitativos de d��vida soberana e ajuda a explicar a ocorr��ncia de calotes em per��odos de baixo produto na Economia.

Instabilidade cambial e crise financeira: a recente política de equil��brio do balan��o de pagamentos

Com base no estudo da gera����o das contradi����es, tentar-se-a detectar os principais fatores end��genos e ex��genos limitadores do desenvolvimento, avaliando as oportunidades de supera����o dessas contradi����es que as autoridades econ��micas n��o aproveitaram, em fun����o dos compromissos de classe assumidos pelas For��as Armadas e a presen��a do capital estrangeiro para, finalmente, avaliar a crise de c��mbio atual, colocando o problema da oportunidade de se partir para reformas mais profundas, estudando at�� que ponto �� vi��vel a atual estagna����o como política de equil��brio.

Alimenta����o das classes baixas no Brasil: apenas um problema social, ou uma oportunidade de mercado para as empresas do ramo?

A disserta����o aborda o assunto central "Alimenta����o das Classes Baixas no Brasil" enfoca o problema social e a oportunidade de mercado para as ind��strias aliment��cias. Definidos os objetivos, passarei agora �� analise do problema que visa caracterizar a subnutri����o, e levantar medidas efetivas e potenciais para a sua solu����o.

Flutua����es dos pre��os dos ativos financeiros: mensura����o da rea����o da política monet��ria aos choques do mercado acion��rio

O mercado acion��rio brasileiro tem demonstrado consistente desenvolvimento ao longo dos ��ltimos anos. A teoria econ��mica aponta uma inter-rela����o entre os resultados deste mercado e a estrutura macroecon��mica. Atrav��s da metodologia de Rigobon e Sack (2003), o presente estudo avalia o impacto contempor��neo do mercado acion��rio sobre a taxa Selic de juros. A contribui����o deste trabalho �� a de encontrar ind��cios de que um choque n��o esperado que cause 1% de valoriza����o no retorno do mercado acion��rio provoque uma queda de 0,019% na taxa Selic de juros. Os resultados parecem ser de pequena escala, quando comparados com os valores obtidos em outros pa��ses.

Vit��ria na derrota: ��lvaro Alberto e as origens da política nuclear brasileira

Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, �� o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as raz��es por tr��s da vit��ria de ��lvaro Alberto na CPI da Quest��o Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo ap��s o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Caf�� Filho (1954-55), quando foi exonerado da presid��ncia do CNPq e teve a sua política at��mica suspensa. O trabalho conclui que a vit��ria foi poss��vel gra��as ao fato de as suas diretrizes para a ��rea nuclear terem resson��ncia junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monop��lio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento cient��fico e tecnol��gico em bases aut��nomas; al��m de uma conjuntura política excepcional no in��cio do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polariza����o política, na qual o assunto nuclear ganhou proje����o nacional. Com a sua vit��ria na CPI de 1956, ��lvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na ��rea at��mica pelos anos e d��cadas seguintes.

As confer��ncias nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribu��dos �� delibera����o

Esta disserta����o tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Confer��ncias Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribu��dos �� delibera����o pelas representantes governamentais e n��o governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Confer��ncias, entrevistadas para esta pesquisa. A relev��ncia do problema se d�� pelo diagn��stico de que o perfil dessas Confer��ncias, marcado por discursos hist��ricos que buscam firmar o compromisso pol��tico do governo federal com a Política para as mulheres, n��o est�� claro, por um lado. Mas tamb��m se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participa����o que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabou��o te��rico est�� a no����o de ���momentos deliberativos��� presente na literatura brasileira sobre efetividade da participa����o e as no����es jur��dicas de ato administrativo discricion��rio e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias anal��ticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participa����o. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da delibera����o que indicariam seu perfil.

Tr��s ensaios sobre política monet��ria e cr��dito

In the first essay, "Determinants of Credit Expansion in Brazil", analyzes the determinants of credit using an extensive bank level panel dataset. Brazilian economy has experienced a major boost in leverage in the first decade of 2000 as a result of a set factors ranging from macroeconomic stability to the abundant liquidity in international financial markets before 2008 and a set of deliberate decisions taken by President Lula's to expand credit, boost consumption and gain political support from the lower social strata. As relevant conclusions to our investigation we verify that: credit expansion relied on the reduction of the monetary policy rate, international financial markets are an important source of funds, payroll-guaranteed credit and investment grade status affected positively credit supply. We were not able to confirm the importance of financial inclusion efforts. The importance of financial sector sanity indicators of credit conditions cannot be underestimated. These results raise questions over the sustainability of this expansion process and financial stability in the future. The second essay, ���Public Credit, Monetary Policy and Financial Stability���, discusses the role of public credit. The supply of public credit in Brazil has successfully served to relaunch the economy after the Lehman-Brothers demise. It was later transformed into a driver for economic growth as well as a regulation device to force private banks to reduce interest rates. We argue that the use of public funds to finance economic growth has three important drawbacks: it generates inflation, induces higher loan rates and may induce financial instability. An additional effect is the prevention of market credit solutions. This study contributes to the understanding of the costs and benefits of credit as a fiscal policy tool. The third essay, ���Bayesian Forecasting of Interest Rates: Do Priors Matter?���, discusses the choice of priors when forecasting short-term interest rates. Central Banks that commit to an Inflation Target monetary regime are bound to respond to inflation expectation spikes and product hiatus widening in a clear and transparent way by abiding to a Taylor rule. There are various reports of central banks being more responsive to inflationary than to deflationary shocks rendering the monetary policy response to be indeed non-linear. Besides that there is no guarantee that coefficients remain stable during time. Central Banks may switch to a dual target regime to consider deviations from inflation and the output gap. The estimation of a Taylor rule may therefore have to consider a non-linear model with time varying parameters. This paper uses Bayesian forecasting methods to predict short-term interest rates. We take two different approaches: from a theoretic perspective we focus on an augmented version of the Taylor rule and include the Real Exchange Rate, the Credit-to-GDP and the Net Public Debt-to-GDP ratios. We also take an ���atheoretic��� approach based on the Expectations Theory of the Term Structure to model short-term interest. The selection of priors is particularly relevant for predictive accuracy yet, ideally, forecasting models should require as little a priori expert insight as possible. We present recent developments in prior selection, in particular we propose the use of hierarchical hyper-g priors for better forecasting in a framework that can be easily extended to other key macroeconomic indicators.