A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA)

Discute as concepções e as práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém, tendo como referência empírica de análise as intervenções nela realizadas pelo Governo do Estado do Pará - Complexo Estação das Docas e Núcleo Histórico Feliz Lusitânia - e pela Prefeitura Municipal de Belém - Complexo Ver-o-Peso e Projeto Ver-o-Rio. A partir da análise desenvolvida pôde-se chegar às seguintes conclusões: 1) Nas intervenções urbanas desenvolvidas na orla de Belém estão presentes duas perspectivas de gestão e planejamento urbanos: a gestão estratégica de cidades, modelo adotado pelo Governo do Estado, e a gestão participativa, utilizada pela Prefeitura de Belém; 2) Os conflitos existentes no plano teórico-metodológico entre as duas concepções de gestão e planejamento urbanos, acabam se manifestando nas paisagens e espaços por elas produzidos. Na Estação das Docas e no Feliz Lusitânia, busca-se a produção de um espaço caracterizado pela suntuosidade, pelo luxo e pela seletividade. No Ver-o-Peso e no Ver-o-Rio, por outro lado, procura-se resgatar espaços marcados pelo regionalismo, a identidade ribeirinha e ao uso pelos grupos sociais historicamente excluídos; 3) Essas intervenções urbanas realizadas na orla têm promovido a produção de uma nova imagem e de uma nova paisagem para cidade de Belém, o Waterfront. Trata-se da produção de espaços de renovação urbana que resgatam o rio e as águas como representação simbólica da identidade amazônica.

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

O plano de desenvolvimento local no Tucunduba: uma experiência de gestão urbana reformista na Amazônia

Este trabalho examina o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) para a ocupação urbana do Riacho Doce (2001-2004) na bacia do Tucunduba em Belém, a partir da concepção do documento, da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores. Deste modo, analisa as referências e as discussões em torno de um novo projeto de democratização da cidade, baseado no ideário da Reforma Urbana. Trata-se, portanto, de uma tentativa de retomar a teoria do espaço social por meio da contextualização do planejamento urbano na Amazônia e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes na trajetória das políticas públicas em Belém, criando um exercício de reconhecimento e de apreensão da complexidade da cidade, assim como propor novas possibilidades de gestão urbana.

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Estruturação da cidade e morfologia urbana: um estudo sobre cidades de porte médio da rede urbana paulista

Pós-graduação em Geografia - FCT

Diagnóstico ambiental das áreas de expansão urbana do município de Jaguariúna - SP

The spatial chaotic urban growth is an increasing and common problem in Brazilian cities, especially in the State of São Paulo. In order to assist the territorial expansion planning, the present study aimed to conduct the environmental diagnosis of urban expansion areas in the City of Jaguariúna – SP, bounded by the Municipal Plan. From the preparation and analysis of thematic maps, literature review and field analysis, data were collected for use and occupation, geology, geomorphology, pedology, vegetation, water resources and features surrounding the five urban sprawl existing areas. It was noted, in general, that these areas are suitable for urban occupation, since they show flat geomorphology characteristics, with flattened, medium to large hills, slightly undulated, with low slope, and soils that do not present risks to the deployment of buildings, once properly managed. It was also observed a few water bodies crossing these areas and a few areas with native vegetation beyond permanent protection areas along the rivers. By the analysis of these areas and their surroundings, it was possible to determine on which area the urbanization process can occur more quickly. Thus, the study allows the City of Jaguariúna to perform a more effective occupation planning in these areas, always aiming the sustainable development and, consequently, the improvement in population’s quality of life, as well as the maintenance of environmental quality.

Estudo da malha urbana e proposta de implantação de um parque tecnológico na cidade de Jacareí

The city of Jacareí above average presents a economic growth of the State of São Paulo, fact that comes if reflecting in the quality of life of the citizens, due to lack of infrastructure to hold the growth rhythm. Today the commercial center of the city, presents diverse urban conflicts with its narrow streets and sidewalk making it difficult to the locomotion and the access the areas and building of public interest gifts in this region. Aiming at the arrival of four multinationals that already make gratings investments in the city and the promise of growth and dinamização of the still bigger economy for the next years, this work studies the urban mesh of the city for a possible implantation of a Technological Park that serves of inductive element of the development of the region north of the city of Jacareí. Place, in which, they are being constructed the multinationals and where, according to Managing Plan of the city, the city hall intends to urbanizar in the next years, with the objective to minimize the areas of urban conflict in the commercial center and of form to absorb the growth of the city. From the study of old experiences, of works carried through on the subject, interviews with city planners of the e region after visits to the place, we will go to argue the possibility of implantation of the Technological Park in Jacareí and optimum place for its installation

Identificação de áreas de risco na região urbana do município de Guaratinguetá, SP, quanto à ocorrência de inundações e processos erosivos

The city of Guaratinguetá, SP, presents in its history, several instances of property damage and human losses, conditional on the event of flooding and mass movement of soil, resulting from the development of erosion processes. The extent and severity of these events that affect humans and their properties is the result of the illegal occupation of these areas as potential geohazard. Thus, it is of great importance to physical characterization and identification of such areas within the map of the same city as a way to minimize the effects and mitigate the consequences of these events. Thus, this graduate report presents a series of field campaigns, geotechnical laboratory testing, consultation with maps and satellite images, representative of the physical environment, and the city plan as a means conclusive for the delimitation of risk areas with potential for occurrence of erosion and / or flooding on the map representing the urban area of Guaratinguetá, SP. Also featured are the descriptions of the main characteristics of those areas identified as being at risk, along with proposals to avoid or minimize the impact of problems related to flooding and erosion processes on the local population

Subsídios para implantação de trincheiras de infiltração na área urbana de Rio Claro/SP

The purpose of this work is to study the theme “infiltration trenches” in some of its main aspects, such as sizing methods and parameters related to this, in order to subsidize the installation of these structures in the urban area of Rio Claro/SP. For purposes of sizing, the “rain-envelope method” was used for its simplicity and direct application from the local characterization data and the IDF (intensity-duration-frequency) curve data. The method bases on the determination of the tributary volume of input and output device. The curve of values accumulated over time of the volumes tributaries to the device, which is built on the flow rates obtained from the local IDF curve, is compared with the value curve of his effluent volumes determined from the flow characteristics obtained from the infiltration soil. The maximum difference between the curves is the volume sizing. Five locations were chosen in the urban area of Rio Claro for implementation of these devices, considering the soil type, hydraulic conductivity of each area and lot size according to the Master Plan of Rio Claro. This work also presented an estimated reduction of the runoff in urban lots by using infiltration trenches.

A cidade em transformação: formação urbana, desenvolvimento e culturas políticas em Campo Grande (1905-1939)

Pós-graduação em História - FCHS

Descrição e análise de contingências presentes em legislações referentes à mobilidade urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Subsídios para implantação de trincheiras de infiltração na área urbana de Rio Claro - São Paulo

The purpose of this work is to study the theme “infiltration trenches” in some of its main aspects, in order to subsidize the installation of these structures in the urban area of Rio Claro/SP. For sizing, the “rain-envelope method” was used based on local characterization data and the IDF (intensity-duration-frequency) curve. Five locations were chosen in the urban area of Rio Claro for implementation of these devices, considering the soil type, hydraulic conductivity of each area and minimum lot size according to the Master Plan of Rio Claro. This work also presented an estimated reduction of the runoff in urban lots by using infiltration trenches.

Planos diretores participativos e gestão urbana em cidades médias sob o estatuto da cidade

The paper analyzes the implementation of the new regulatory framework of urban policy in Brazil, synthesized by the Constitution of 1988 and its subsequent regulations by the Statute of the City (Federal Law No. 10.257/2001). The empirical analysis focuses on three medium-sized cities in the state of São Paulo (Piracicaba, Bauru and Rio Claro), and addresses three complementary dimensions. First: interprets the participatory processes that resulted in the new Master Plan. Second, analyzes the crisis of the developmental model for understanding the transformations experienced by the Brazilian urban network, through which the medium-sized cities took on increasing economic relevance. Third: examines the inclusion and regulation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) and how this instrument has been used in dealing with urban problems and the housing deficit. Apart from normative considerations, the study aims to assess the actual contribution of the City Statute in the democratization of urban management.